quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Reflexão do dia – Tibério Canuto & Antonio Sérgio Martins

As nomeações políticas seguem prosperando, segundo a lógica tradicional do loteamento de cargos, que são indicados por personalidades políticas e por seus grupos, dos matizes dominantes no espectro dos aliados do governo. [...] Presidências e diretorias técnicas de estatais continuam sendo parte essencial do butim, para arrumação e composição da base parlamentar do governo.

Pode-se ir mais longe. Num quadro de alianças sem um programa mínimo, é o único recurso, agora assumido sem peias pelo PT, para “compor” o time. Acreditar que essas nomeações tem alguma coisa de “técnica” e de “cobrança firme de resultados” é o mesmo que dar ares de cientificidade à existência de duendes.

Tibério Canuto & Antonio Sérgio Martins. Para inglês ver. Blog Pitacos, 8 fevereiro, 2011.

Sondando o terreno :: Merval Pereira

A visita do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, ao Brasil para preparar a vinda do presidente americano, Barack Obama, em março tem alguns ingredientes importantes para a política externa brasileira. Seu objetivo principal parece ter sido convencer as autoridades brasileiras que a China é um problema maior para o Brasil do que os EUA.

Na verdade, o governo americano entende que o governo brasileiro tende a culpar mais os Estados Unidos do que a China pelos problemas cambiais que perturbam a economia internacional, e receia que essa visão seja mais um ingrediente de uma política externa que muitas vezes ganha um tom antiamericano.

Há também, por parte dos analistas americanos, a sensação que certos setores da diplomacia brasileira têm uma visão muito preconceituosa da situação mundial, convencidos que há uma tendência irreversível de crescimento do poder econômico e político da China, e um declínio proporcional dos Estados Unidos. E tomam decisões com base nesse raciocínio simplista.

Na verdade, o Brasil é prejudicado tanto pelos Estados Unidos, que desvalorizam cada vez mais a sua moeda com a inundação de dólares no mercado e a consequente valorização do real, prejudicando nossas exportações, quanto pela política chinesa de manter sua moeda desvalorizada e assim invadir os mercados brasileiro e latino-americano com produtos baratos.

O governo brasileiro, no entanto, tem parte importante no fato de o real ser a moeda mais desvalorizada do mundo, pois mantém os juros mais altos do mundo para conter a inflação provocada, em grande parte, pelos gastos governamentais excessivos, e atrai o capital especulativo internacional.

Com a troca de governo no Brasil e os primeiros sinais que a política externa não insistirá numa linha tão confrontante com os Estados Unidos, retomando um posicionamento mais de acordo com a tradição da política externa brasileira, o governo americano está sondando o terreno para ver se realmente a relação pode vir a ser retomada em outras bases.

É pouco provável, no entanto, que o presidente Obama dê uma declaração tão favorável à entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança Nacional da ONU como a que deu na Índia recentemente.

Esse era o desejo expresso do governo brasileiro. Mas diante das evidências que isso dificilmente acontecerá, o Itamaraty já se contentaria com que Obama desse seu apoio genérico à ampliação da representação política do Conselho.

A declaração de Obama na Índia tem sutis recados da diplomacia americana, que indica as condições que os Estados Unidos exigem para dar seu apoio à pretensão de um país como o Brasil de ter uma representatividade maior nos fóruns internacionais.

Obama disse, por exemplo, que um país para se candidatar a uma vaga permanente tem que se comprometer a trabalhar para que a autoridade do Conselho de Segurança da ONU seja respeitada pela comunidade internacional.

Pois os Estados Unidos consideram que o Brasil não contribuiu para o fortalecimento da instituição ao votar contra as novas sanções ao Irã, determinadas no Conselho de Segurança da ONU.

O então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que agindo assim o país "preservou" sua credibilidade internacional. Mas da parte do governo americano, o voto do Brasil foi considerado uma afronta não apenas ao Conselho de Segurança, mas também à liderança do presidente Barack Obama, que precisava que houvesse uma decisão unânime sobre as sanções. Convenceu Rússia e China, mas não mudou o voto do Brasil.

Conversando com Carlos Alberto Sardenberg sobre o assunto ontem na CBN, ele destacou que há muitos pontos em que a posição brasileira coincide com a americana, como a reclamação sobre a desvalorização da moeda chinesa, o que não justificaria uma posição permanente contra os Estados Unidos e a favor da China.

O secretário Timothy Geithner também disse que a China precisa evoluir para um modelo de crescimento que dê mais prioridade ao mercado interno, o que a obrigaria a importar mais produtos industrializados de outros países.

O Brasil queixa-se de que a China importa matérias primas, mas que quando precisa importar produtos industrializados coloca várias barreiras, como fez com os aviões da Embraer.

Na OMC, quem impediu o acordo agrícola negociado entre Estados Unidos, União Europeia e Brasil foram China e Índia, numa manobra protecionista.

O G-20 comercial, que junta exportadores competitivos, como Brasil e Argentina, e países protecionistas, como China e Índia, mostra-se por isso um instrumento inútil para fechar acordos internacionais, só tem servido para bloqueá-los.

Os analistas do setor destacam que o crescimento dos principais mercados para nossos produtos agrícolas nos anos à frente serão inevitavelmente os países emergentes, e não as potências avançadas do Primeiro Mundo.

China e Índia, junto com os demais países do G-33 (importadores líquidos de alimentos, todos em desenvolvimento), se opõem a um mundo verdadeiramente livre de subsídios e protecionismos de todo tipo.

Na definição de um analista do setor, o G-20 comercial é completamente esquizofrênico nessa área: ao mesmo tempo em que pede o fim do protecionismo e das subvenções agrícolas dos países desenvolvidos, não apenas defende como estimula o protecionismo e as subvenções agrícolas de países em desenvolvimento como China e Índia.

Por essas razões, não tem lógica, nem mesmo comercial, quanto mais política, que o Brasil continue regendo sua ação externa mais por questões ideológicas do que pelo pragmatismo.

FONTE: O GLOBO

Em contrapartida:: Dora Kramer

É toma lá dá cá: "Não vamos conseguir mais recursos para a Saúde se não mostrarmos antes para a sociedade para onde vai o dinheiro e se está sendo bem empregado", diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a possibilidade de o governo propor a volta da cobrança da CPMF com a justificativa de que o dinheiro iria todo para a saúde pública.

Ou seja, pelo menos no pensamento, há no ministério uma concepção lógica. Primeiro o governo faz a sua parte e depois cobra a conta da população.

Muito bem, mas e a ação?

Segundo ele, começa em abril com a implantação de um modelo de gestão quase empresarial: controle de desempenho, cobrança de resultados e avaliação do grau de satisfação do usuário, no caso do Sistema Único de Saúde. Coisa para um ano, ao fim do qual a ideia é assegurar acesso amplo, com qualidade de atendimento.

"Todo mundo sabe e concorda que a Saúde precisa de mais dinheiro, mas se a gente não fizer o máximo com o que temos é absolutamente impossível pensar em exigir o que quer que seja a mais da população."

Resolver o problema todo, Padilha está cansado de saber que não é possível, mas acha perfeitamente factível que o governo federal, dono do dinheiro, passe a exigir de Estados e municípios, para onde vão 90% do orçamento do ministério.

Na primeira etapa as medidas só dependem do Executivo: a divisão do País em pouco mais de 500 "regionais sanitárias" com assinaturas de "contratos de ação pública" com validade de um ano. Cada regional englobará serviços que vão desde o atendimento básico, emergência, ambulatório e hospitais de alta complexidade.

"As pesquisas mostram que quem é atendido avalia bem o sistema. O problema é o acesso em tempo e qualidades adequados". O controle será feito regional a regional: as que conseguirem bons indicadores terão prioridade para receber verbas e equipamentos.

Na outra ponta, a punição para as regionais que não atenderem às exigências. Aí, sim, será preciso aprovação do Congresso para a lei de responsabilidade sanitária, uma espécie de lei de responsabilidade fiscal, condicionando os repasses de recursos ao desempenho no serviço.

A proposta já tramita no Legislativo e está na dependência da boa vontade de suas excelências e da habilidade do ministro em conseguir organizar o caos reinante na "base".

Funasa. Alexandre Padilha ainda não definiu os nomes para o comando da Fundação Nacional de Saúde. Mas já decidiu que a diretoria terá perfil técnico. "Não tenho compromisso de negociar nada com o PMDB."

Em execução. A propósito da proposta de renovação do "pacto republicano" entre os três Poderes por uma Justiça mais ágil e a crítica feita aqui a compromisso semelhante firmado em 2009 e solenemente ignorado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos escreve para lembrar que uma primeira versão do pacto, de 2004, foi quase que totalmente executada.

"O Conselho Nacional de Justiça foi instalado, o Ministério apresentou diagnósticos sobre o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, o CNJ apresentou seis diagnósticos sobre o sistema judicial e, dos 26 projetos de lei apresentados, 17 foram aprovados", relata.

Em resumo, diz ele, o primeiro passo foi dado mostrando que se houver empenho as coisas andam.

Justamente - e aqui não são palavras do ex-ministro - o que faltou ao "pacto" de 2009, assinado em meio à crise dos atos secretos do Senado e transformado, assim como a reforma de meios e modos do Parlamento, em promessa vã.

Apagões. Tão exigente em relação ao desempenho dos subordinados, a presidente Dilma Roussef é tolerante com o ministro Edison Lobão.

Mas, considerando que controla o ministério de Minas e Energia desde 2003, Dilma é quem deve dar resposta às falhas constantes do sistema.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pelé se mexe no banco:: Fernando de Barros e Silva

Lula não esperou nem o Carnaval chegar. Apenas 37 dias depois de passar a faixa presidencial a Dilma Rousseff, não se aguentou e soltou o verbo lá de Dacar, no Senegal, onde participou do Fórum Social Mundial. O ex-presidente acusou as centrais sindicais de "oportunismo" e defendeu que o reajuste do salário mínimo tem de seguir a regra acordada em 2007, que é a soma da inflação anual e da variação do PIB no ano anterior, no caso 2009, o ano da crise.

O pito público nos sindicatos soa inconveniente por várias razões. Lula dizia, antes de sair, que ia "dar uma lição de como se comporta um ex-presidente". Disse ainda que só daria conselho se lhe fosse pedido.

Ninguém imagina que sua fala tenha sido encomendada por Dilma. Lula provavelmente falou (e já jogou no lixo suas promessas) porque essa é a sua natureza.

É óbvio que a "ajuda" de além-mar sugere tutela e diminui a presidente. Ela reforça a sensação de que Dilma seria uma "presidente-ministra", encerrada no gabinete com seus afazeres administrativos, enquanto Lula -menos um "ex-presidente" do que um "presidente-extra"- faz a interlocução com as ruas e medeia os conflitos.

A imagem pode parecer um tanto exagerada, mas pense o seguinte: afora as brigas internas dos aliados por espaço e cargos, a queda de braço em torno do mínimo é a primeira disputa política séria entre o governo e as forças sociais organizadas. É também o primeiro teste efetivo da nova gestão no Congresso, onde, em tese, Dilma tem folga.

O mais provável é que os sindicatos ganhem algum pirulito de presente e os parlamentares chancelem o valor fixado pelo Planalto. Qualquer coisa fora disso seria uma enorme surpresa. Mas de quem será o mérito? E o precedente?

Homem forte de Lula mantido no governo Dilma, Gilberto Carvalho dizia orgulhoso no início do ano: "Temos um Pelé no banco de reservas". O jogo mal começou e o rei já quer matar a bola no peito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bandeiras no armário:: Raquel Ulhôa

Eleito senador em 2010, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) era aguardado pela oposição como potencial aliado no Senado, por ter coordenado a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República. Mas o catarinense tem se movimentado em direção oposta: de aproximação ao Palácio do Planalto e à cúpula do seu partido.

Luiz Henrique deixa claro que não vai engrossar a - agora minguada - bancada de dissidentes do PMDB no Senado. Ao contrário, pretende atuar para tentar tirar Jarbas Vasconcelos (PE) do isolamento. Em sua avaliação, divergências políticas locais é que levaram alguns diretórios estaduais do PMDB a não apoiar Dilma, como os de Santa Catarina e Pernambuco. Passada a eleição, os pemedebistas devem se unir, aceitando o fato de o partido estar organicamente no governo.

"Defendo a seguinte tese: na hora da campanha, cada um tem obrigação de defender suas convicções e bandeiras. Passada a campanha, temos outra obrigação: enrolar as bandeiras, guardá-las no porão e darmos as mãos para resolver os problemas do nosso povo", diz.

A única hipótese de "insurgência" contra o Planalto, avisa ele, é se Santa Catarina sofrer discriminação do governo federal. "Sou representante do Estado. A presidente Dilma tem dado demonstrações de que vai ter um relacionamento republicano com todos os Estados. É sabido que nós não a apoiamos na campanha eleitoral. Agora, se o tratamento dispensado a Santa Catarina desconhecer essa circunstância, eu saberei dar reciprocamente todo apoio ao governo."

O argumento usado por Luiz Henrique para justificar sua aproximação com o governo é o estilo Dilma de governar. Ele aponta, como principais razões, o endurecimento da presidente em relação à ala conhecida como mais fisiológica do partido (não aceitando nomeações meramente políticas para cargos do segundo escalão), a mudança em relação à política externa (ação condenatória de regimes como os de Cuba e Irã) e a defesa de reformas constitucionais, como a política e a tributária.

Além disso, Luiz Henrique chama a atenção para o fato de Dilma ter uma raiz política mais de esquerda do que Lula e, por isso, ter a possibilidade de uma relação "mais orgânica" com o PT. O ex-governador gosta de lembrar que apoiou a candidatura presidencial de Lula em 2002, quando foi eleito governador. E que ofereceu ao PT participação no seu governo, mas o partido não quis - para não perder a "pureza", segundo diziam petistas.

Mesmo assim, o então governador ainda tentou ter o apoio do PT em 2006, em sua campanha à reeleição. Mas o partido de Lula optou por fazer oposição a Luiz Henrique - e foi isso que, segundo o pemedebista, o levou a aproximar-se do PSDB e, depois, do DEM. "Política é um princípio de vasos comunicantes. No momento em que o PT não quis compor conosco, propiciou o fortalecimento da parceria com o PSDB e, numa segunda etapa, com os democratas", avalia Luiz Henrique.

Até então receoso de ser tratado a pão e água, pelo alinhamento com a oposição durante a campanha, Luiz Henrique animou-se depois de receber em seu gabinete a visita do líder Renan Calheiros (AL), que foi consultá-lo sobre quais espaços gostaria de ocupar na Casa. Pediu para ser titular das três principais comissões da Casa, as de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE), e suplente em outras três.

Decidido a não ficar isolado no legislativo, o senador catarinense prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para apresentar logo, promovendo o que ele chama de "descentralização da estrutura governamental" ou uma "reforma do pacto federativo", com a transferência gradual de recursos e competências da União para Estados e municípios. "A tragédia brasileira está em que o governo federal açambarca 65% dos recursos que são arrecadados no país, os governos estaduais, 23%, e os municípios ficam com apenas 12%. O governo federal concentra a administração desses recursos em Brasília e os estaduais, por sua vez, nas capitais ou regiões metropolitanas", diz.

A PEC de Luiz Henrique determinará que, em dez anos, haja uma "reengenharia" do Estado: a União reduzirá sua participação no bolo tributário para 50%, os Estados passarão a receber 30% e os municípios, 20%. A PEC dirá que lei complementar definirá as formas de redução da estrutura federal, desativando órgãos nacionais que não funcionam e transferindo as competências para estruturas estaduais, regionais ou até municipais.

Essa é uma teses que Luiz Henrique pretende que o PMDB defenda, no processo de "qualificação" do partido, ao qual está disposto a se dedicar. "Vou articular forças para que o PMDB construa um projeto para o país. Se possível, empolgar o partido para que ele tenha uma cara, uma tese. E a tese que mais se coaduna com a sua história é a da descentralização", afirma.

No dia em que Dilma Rousseff foi ao Congresso Nacional levar a mensagem com suas metas de governo, na sessão legislativa inaugural, Luiz Henrique fez parte do grupo de parlamentares que recepcionaram a presidente. Na véspera, votou a favor da reeleição de José Sarney (AP) na Presidência do Senado. E havia defendido que essa fosse uma posição unânime da bancada, para tentar mostrar unidade.

No governo Lula, a bancada do PMDB no Senado chegou a ter até cinco votos dissidentes (cerca de um quarto dela), em situações mais críticas. Reeleito líder, Renan trabalha para reduzir eventuais dissidências. Um dos alvos é o ex-governador Roberto Requião (PR). Ele não é visto como oposição, mas, por seu comportamento "imprevisível", a expectativa é que ele tenha atuação independente. Numa articulação para pacificar Requião, Renan tenta marcar uma conversa entre ele e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Luiz Henrique acredita que o PMDB "autêntico" tem chance de se fortalecer no governo Dilma, já que ela tem enfrentado o grupo mais marcado pelo apego a cargos. "Nosso partido tem uma história. E vou trabalhar muito aqui para resgatar essa história. Isso significa priorizar o compromisso com o país a qualquer pleito individual ou corporativo", diz.

A prevalecer a tese de Luiz Henrique, além de enfrentar uma oposição numericamente inferior no Congresso do que Lula enfrentou, Dilma tem a chance de contar com um PMDB mais "qualificado".

Raquel Ulhôa é repórter de Política em Brasília. A titular da coluna, Rosângela Bittar, não escreve hoje excepcionalmente

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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No PMDB, 'éticos' atacam fisiologismo, e líder cobra compensação por Furnas

Partido enviará ao Planalto lista dos postos cobiçados no segundo escalão

Gerson Camarotti


BRASÍLIA. No mesmo dia em que foi lançada uma corrente partidária dos éticos no PMDB com críticas ao comportamento fisiológico do partido, o líder da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou que vai continuar brigando pelo espaço no governo e que a bancada do Rio de Janeiro terá de ser compensada com um cargo no segundo escalão depois que perdeu o comando de Furnas na semana passada.

A decisão da mudança na estatal foi tomada pela presidente Dilma Rousseff depois de uma disputa entre petistas e peemedebistas pelo cargo. Segundo Alves, até o final de fevereiro, o PMDB enviará para o Planalto uma lista com todas as reivindicações de cargos.

Segundo Henrique Alves, o processo de Furnas foi mal conduzido. Ele responsabilizou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de ter encaminhado o nome de Flávio Decat para comandar Furnas sem ter consultado antes a bancada da Câmara. Mas afirmou que os oito deputados federais do Rio precisam ser compensados com um cargo no segundo escalão:

- Viramos a página dessa questão de Furnas. Lobão encaminhou o nome de Decat sem conversar com a gente. Esse não era o nome da bancada. Mas se foi uma indicação de um ministro do PMDB, vamos superar essa questão. Mas a bancada do Rio de Janeiro precisa ser compensada com um novo cargo! Afinal, são oito deputados.

"É preciso discutir a montagem do governo"

Pouco depois de ter sido lançada a tendência "Afirmação Democrática" por 12 deputados do PMDB com um manifesto crítico à disputa de cargos pela legenda, o líder Henrique Alves disse que assinaria o texto, numa estratégia para esvaziar o movimento. O manifesto diz que a legenda ficou enfraquecida, mesmo tendo a vice-presidência da República. "A razão disso é o desgaste da imagem", diz um trecho do documento. O manifesto afirma ainda que o PMDB "vem recebendo críticas e tratamento de um partido preocupado só com cargos, e alguns de seus componentes colocados sob suspeição".

- No PMDB, todos lutam por afirmação democrática. Por isso, eu também assino esse manifesto. É preciso discutir a questão programática, mas também a montagem do governo. Quero saber agora se o partido vai discutir com o ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) o programa de governo ou se ele vai para a vice-presidência da Caixa Econômica Federal - questionou Henrique Alves, numa referência ao cargo que deve ser dado a Maranhão, depois de ter sido derrotado na disputa pelo governo da Paraíba.

O líder peemedebista acrescentou que ele será o interlocutor da bancada para discutir os cargos do segundo escalão. Ele lembrou que além da reivindicação da bancada paraibana e fluminense, também há demandas da bancada da Bahia para conseguir um cargo para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, da bancada de Goiás, para o ex-governador Íris Rezende, e da bancada de Minas Gerais para o ex-senador Hélio Costa e os ex-deputados Marcos Lima e Silas Brasileiro, todos derrotados nas últimas eleições.

- Até então, todos os deputados estavam de férias, enquanto eu estava em Brasília lutando pelo espaço do PMDB. E como vai ficar o Íris, como vai ficar o Geddel? Tem ainda o Marcos Lima, o Silas Brasileiro. Temos que cuidar disso. Posso adiantar que essas questões estão muito bem encaminhadas - justificou Henrique Alves.

FONTE: O GLOBO

Dissidentes do PMDB criam nova tendência

Ala formada por 12 deputados tenta reeditar o grupo dos “Autênticos”, dos anos 1970, e cria a tendência Afirmação Democrática, cujo manifesto critica o fisiologismo do partido e defende a reforma política

BRASÍLIA – Em meio às disputas de líderes peemedebistas por cargos no governo, 12 deputados do PMDB formalizaram ontem a criação de um grupo independente dentro da bancada, intitulado Afirmação Democrática. O movimento lançou um manifesto contra o fisiologismo do partido e um programa com 15 pontos que devem nortear a atuação de seus integrantes, com prioridade à reforma política. O grupo começou a ser organizado nas últimas semanas, mas seu lançamento foi antecipado devido ao forte desgaste na imagem da sigla, principalmente após as ameaças feitas pelo líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para manter o comando de Furnas nas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Porém, no mesmo dia em que a corrente foi lançada, o próprio Eduardo Alves avisou que vai continuar brigando pelo espaço no governo e que a bancada do Rio de Janeiro terá de ser compensada com um cargo no segundo escalão por conta da perda do comando de Furnas.

A decisão da mudança na estatal foi tomada pela presidente Dilma Rousseff depois de uma disputa entre petistas e peemedebistas pelo cargo. Segundo Alves, até o final de fevereiro, o PMDB enviará para o Planalto uma lista com todas as reivindicações de cargos.

De acordo com Henrique Alves, o processo de Furnas foi mal conduzido. Ele responsabilizou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por ter encaminhado o nome de Flávio Decat para comandar a estatal sem ter consultado antes a bancada da Câmara. Mas afirmou que os oito deputados federais do Rio precisam ser compensados com um cargo no segundo escalão: “Viramos a página dessa questão de Furnas. Lobão encaminhou o nome de Decat sem conversar com a gente. Esse não era o nome da bancada. Mas se foi uma indicação de um ministro do PMDB, vamos superar essa questão. Mas a bancada do Rio de Janeiro precisa ser compensada com um novo cargo. Afinal, são oito deputados”.

Pouco depois de ter sido lançada a Afirmação Democrática, Alves disse que assinaria o texto, numa estratégia para esvaziar o movimento. O manifesto da tendência diz que a legenda ficou “enfraquecida”, mesmo tendo a vice-Presidência da República. “A razão disso é o desgaste da imagem”, diz um trecho do documento. O manifesto afirma ainda que o PMDB “vem recebendo críticas e tratamento de um partido preocupado só com cargos, e alguns de seus componentes colocados sob suspeição”.

“No PMDB, todos lutam por afirmação democrática. Por isso, eu também assino esse manifesto. É preciso discutir a questão programática, mas também a montagem do governo”, disse Henrique Alves.

A Afirmação Democrática funcionaria como uma reedição dos “Autênticos do MDB”, que, nos anos 70, lutaram pela redemocratização. A expectativa é que, a curto prazo, o movimento alcance 20 deputados e, depois, receba o apoio de senadores. “A história e a imagem do PMDB ficaram desgastadas por conta dessa prática fisiológica. Vamos mostrar que queremos distância disso. Somos um grupo de deputados que quer resgatar a identidade do partido”, afirmou o deputado Raul Henry, um dos integrantes do movimento.

“Ousada”, a iniciativa ganha apoio de Jarbas

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) classificou ontem como “saudável” e “ousada” a iniciativa de correligionários da Câmara dos Deputados, de lançarem uma dissidência no partido, e afirmou que pode “conversar” com peemedebistas do Senado para reeditá-la na Câmara Alta. Neste caso, ele citou os senadores Pedro Simon (RS), Luiz Henrique (SC) e Roberto Requião (PR) como possíveis apoiadores do movimento Afirmação Democrática. “O PMDB sempre foi um partido de tendências. É preciso respeitar isso. Agora (no Senado) temos com quem conversar sobre isso. Antes era somente eu e Simon”, disse Jarbas, se referindo às chegadas à Casa dos senadores Luiz Henrique e Requião, recém-eleitos.

Jarbas, porém, viu com reserva a comparação do movimento Afirmação Democrática com os Autênticos, da década de 1970, do qual fez parte. “São situações diferentes. Naquela época não existia disputa por cargos. Havia um grupo que não queria fazer oposição, queria compor com o regime (moderados), e os autênticos que lutavam pela democracia”, avaliou.

O movimento lançado ontem, continua Jarbas, pretende resgatar a moralização do partido. No passado, as disputas internas se davam no campo das opções políticas. “O PMDB está mergulhado nesse toma lá da cá há 10 anos”, enfatizou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Suplentes põem Câmara e STF em confronto

Em pé de guerra com o STF, a Câmara tentara aprovar às pressas emenda constitucional para garantir que, em caso de licença do deputado, a vaga seja ocupada pelo suplente mais votado da coligação.

Câmara tenta driblar Supremo

Deputados defendem emenda que dá vagas a suplentes da coligação e não do partido

Isabel Braga

Em confronto com decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara tenta correr contra o tempo para aprovar emenda constitucional que garanta que, em caso de licença do deputado titular, a vaga seja ocupada pelos suplentes mais votados na coligação de partidos. A medida é uma reação a liminares que vêm sendo dadas por ministros do Supremo a favor dos suplentes que, mesmo menos votados, são do mesmo partido do deputado titular.

A polêmica, que colocou em lados opostos Câmara e STF, foi debatida ontem na primeira reunião de líderes desta legislatura e em encontro dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente do STF, Cezar Peluso.

- É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático - criticou Sarney.

A decisão de dar celeridade à emenda contou com o respaldo de todos os líderes presentes. O principal argumento contra a posição defendida pelo STF é o de que isso beneficia parlamentares com menos votos. Pela ordem da coligação, assumem no lugar dos titulares deputados mais votados. O problema afeta indistintamente os partidos e reforça as críticas feitas à chamada judicialização da política.

Dutra critica Supremo

Até o momento, 30 deputados titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, mas o número pode passar de 40 neste início de mandato. Dos 30 suplentes, 12 dos que assumiram poderão perder a vaga se, na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm o risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados.

Em reunião com a bancada do PT, o presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, fez críticas duras à judicialização da política:

- É um absurdo! A regra sempre foi a de dar posse aos suplentes de acordo com a coligação partidária. Se a lista dos titulares se dá com base na coligação, como a dos suplentes pode ser diferente? É incoerente. O Supremo decide mudar uma regra antiga no meio do jogo.

Um dos exemplos que poderá prejudicar o PT, caso prevaleça o entendimento do STF, é o da suplente Marina Santana (PT-GO). O titular Thiago Peixoto (PMDB-GO) deve licenciar-se. Marina recebeu 57 mil votos. Pela regra do STF assumiria o segundo suplente, Wagner Guimarães (PMDB), que recebeu 38 mil votos.

Ano passado, tendo por base decisão do STF em relação à fidelidade partidária, o PMDB requereu na Justiça que fosse empossado não o primeiro suplente da coligação, mas um do partido. A Câmara acabou dando posse ao peemedebista, mas não acatou como regra. Ontem pela manhã, em encontro com Peluso, Maia defendeu o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. Em casos pontuais e diante de liminares, anunciou que a Casa cumpria a decisão judicial. Marco Maia citou a proposta de emenda e Peluso teria dito que poderá ser uma saída.

O suplente e pugilista Acelino Popó (PRB-BA) é um dos que decidiu trabalhar para coletar assinaturas para a PEC porque poderá perder a vaga. Popó é primeiro suplente da coligação (PT-PP-PSB- PDT-PCdoB-PRB-PHS) e recebeu 60,3 mil votos. Assumiu a vaga do ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).

- Eu que já dei tanto autógrafo agora estou pedindo assinaturas para essa PEC para a lei continuar valendo. O time ganhou de um a zero e não podemos colocá-lo de novo para jogar - brincou Popó.

Colaboraram: Cristiane Jungblut e Bruno Goes

FONTE: O GLOBO

Suplentes empossados

Acelino Popó (PRB-BA)
Emiliano José (PT-BA)
Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
Policarpo (PT-DF)
Davi Alves Silva Jr. (PR-MA)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Vítor Penido (DEM-MG)
Jairo Ataíde (DEM-MG)
João Bittar (DEM-MG)
Roberto Dorner (PP-MT)
Neri Geller (PP-MT)
Luiz Otavio (PMDB-PA)
André Dias (PSDB-PA)
Dudimar Paxiuba (PSDB-PA)
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Setim (DEM-PR)
Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
Chico Dangelo (PT-RJ)
Eliane Rolim (PT-RJ)
Luiz Noé (PSB-RS)
Fernando Marroni (PT-RS)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Eleuses Paiva (DEM-SP)
Augusto Carvalho (PPS-DF)
Camilo Cola (PMDB-ES)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Luiz Nishimori (PSDB-PR)
Maurício Dziedricki (PTB-RS)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Silvio Torres (PSDB-SP)

Sem PMDB, PT deve perder Infraestrutura

Peemedebistas decidem apoiar critério proporcional, que fortalece tucanos na comissão

Adriana Vasconcelos


BRASÍLIA. Fracassaram ontem as articulações do governo para que a cobiçada Comissão de Infraestrutura, que cuida entre outras coisas das indicações para as agências reguladoras, fique nas mãos do PT no Senado. Embora o PT discorde, o PMDB, PP e PTB acertaram com a oposição que apoiarão o critério da proporcionalidade dos partidos na distribuição das comissões permanentes do Senado. O PSDB, por exemplo, já adiantou que pretende reivindicar a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI), cargo ambicionado também pela bancada petista.

O PT quer emplacar no comando da Comissão de Infraestrutura o senador Lindberg Farias (PT-RJ). O peemedebista Eduardo Braga (PMDB-AM) também quer a vaga. Já o DEM teria negociado com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) o comando da Comissão de Agricultura, que estaria sendo disputada também pelo PDT, uma das legendas que compõem o bloco partidário liderado pelo PT.

- O Renan assegurou que vai respeitar a proporcionalidade. Pela negociação feita até agora, o PSDB fica com a Infraestrutura e o DEM com a Agricultura - confirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Após uma reunião com os demais líderes da base governista e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o líder petista Humberto Costa (PT-PE) reuniu sua bancada. Mas a maioria decidiu que o partido deveria insistir para que o critério da distribuição das comissões seja o da proporcionalidade dos blocos partidários e não dos partidos.

- Se não houver acordo, vamos decidir no voto - ameaçou o senador Wellington Dias (PT-PI), argumentando que o critério da distribuição das comissões sempre teria sido o da proporcionalidade dos blocos.

Mas o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), voltou a defender o respeito à regra da proporcionalidade dos partidos:

- Não ficaria bem o afrouxamento da regra da proporcionalidade agora.

Para fechar um bloco com o PCdoB, PR, PRB, PSB e PDT - que reuniria 30 senadores - , o PT acabou assumindo vários compromissos com seus aliados e agora está com dificuldades para cumprir. O PMDB, por sua vez, não parece disposto a comprar briga com a oposição para ajudar o líder do PT. Nos bastidores, o que se comentava ontem era que, se o PT insistir em disputar algumas comissões no voto, corre o risco de perder espaço.

Na expectativa de aprovar ainda esta semana a indicação do nome de Luiz Fux para a vaga aberta por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo aos partidos para que todos façam suas indicações para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá ser presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Logo após a instalação da comissão, Fux deverá ser submetido a sabatina.

FONTE: O GLOBO

Reforma política une Aécio, Collor e Itamar

Os três integrarão comissão do Senado para tratar do tema

BRASÍLIA. À frente da comissão que tratará da reforma política no Senado estarão juntos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Itamar Franco (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) - os dois últimos, ex-presidentes da República.

Uma das prioridades do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), - que escalou e anunciou ontem os nomes dos três - a comissão vai estudar e elaborar o projeto de reforma política.

- Eu aceitei o convite do presidente José Sarney para fazer parte dessa comissão com esse sentimento de que ela terá prazo e que vai apresentar matérias ao plenário que não sejam absolutamente consensuais - afirmou, ontem, Aécio.

Segundo o senador mineiro, como haverá dificuldades em conseguir um acordo amplo para a reforma política, o assunto deve ser levado à votação para que a maioria decida sobre os pontos polêmicos. Para Aécio Neves, a reforma deve ser concluída ainda no primeiro semestre, porque dela dependem as outras reformas.

- Este é o semestre. A reforma política, na minha opinião, não pode passar deste semestre. Ela precede todas as outras reformas. Não há condição de fazer nenhuma reforma constitucional sem antes concluir uma reforma política.

Sarney deve indicar hoje os outros nomes que farão parte da comissão. Em discurso no Congresso durante abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff pediu que os parlamentares se dedicassem à reforma.

Entre os itens que serão analisados pela comissão estão a proposta de financiamento público de campanha, de regulamentação da atividade do lobby, e do fim do voto direto a um político nas eleições, entre outros. A reforma política deve tratar ainda do aumento de regras de fidelidade partidária.

FONTE: O GLOBO

Abin se rebela contra o controle militar

Servidores insatisfeitos com general Elito no comando do GSI pedem subordinação direta à Presidência

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Após menos de dois meses no comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o general José Elito Carvalho se tornou o principal alvo de uma rebelião de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), liderados pela recém-criada Associação Nacional de Oficiais de Inteligência (AOF). Como mostrou ontem "O Estado de S.Paulo", numa carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, os agentes pedem que a Abin saia do âmbito do GSI, controlado por militares, e se torne um órgão independente, subordinado diretamente à Presidência.

A revolta tem o apoio até de dirigentes da Abin. No front externo, a situação do general Elito é ainda mais complicada. Dilma e um grupo de auxiliares próximos a ela estão convencidos de que a Abin deve sair do controle militar, como já aconteceu com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Ainda não está certo se a Abin iria para o Ministério da Justiça ou se teria autonomia. No início das discussões sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não via com bons olhos a transferência da Abin para sua pasta.

- Esse é um movimento que surgiu com os novos servidores, que entraram na Abin por concurso público nos últimos anos. Eles querem mudanças, estão cheios de expectativas. Além do mais, sabem da importância do trabalho deles, sabem como funciona em outros países e querem essas conquistas para cá - disse ao GLOBO um alto dirigente da Abin.

A saída da Abin do GSI e, portanto, do controle militar é uma antiga reivindicação dos servidores da agência. Mas a movimentação sindical ganhou força depois que o general Elito decidiu adotar medidas restritivas. Segundo um oficial de inteligência, o general tem tentado controlar com mãos de ferro desde a produção de relatórios até a emissão de passagens aéreas. As exigências paralisaram setores da Abin e provocaram forte descontentamento entre os agentes e os dirigentes do órgão.

- O general conseguiu o que parecia impossível : uniu os diversos grupos da Abin contra ele - disse um oficial.

Carta foi entregue a assessores de Dilma

Em meio à queda de braço, dirigentes da AOF se reuniram com assessores da chefia de gabinete da presidente Dilma. No encontro, eles entregaram uma carta em que manifestam apoio "à subordinação do órgão (a Abin) a um comando civil", e explicam: "Compreendemos que a inteligência de Estado ainda é objeto de noções errôneas e refém do legado do Serviço Nacional de Informações, criado pela ditadura".

No documento, os oficiais sustentam que "a Abin e a estrutura em que está inserida resistem a acompanhar as mudanças de mentalidade e práticas exigidas no contexto da inteligência no Brasil e no mundo".

Os dirigentes sindicais deixaram claro ainda que querem acesso direto à Presidência da República, como acontece com a CIA, nos Estados Unidos, e com outros serviços secretos em países da Europa. O GLOBO enviou perguntas ao general Elito sobre as mudanças pleiteadas pelos agentes da Abin. Em resposta, o GSI emitiu nota em que minimiza o problema. O ministro não respondeu se deixará o cargo se a Abin sair da estrutura do GSI. "O ministro-chefe, desde que assumiu o cargo, vem implementando medidas no sentido de valorizar a atividade institucional do GSI, dando continuidade a trabalhos já realizados", diz o texto.

Na nota, o GSI afirma ainda que "tem se reunido seguidamente com todos os seus chefes subordinados, inclusive os da Agência Brasileira de Inteligência, tanto em seu gabinete, como nas suas respectivas instalações, com a finalidade de conhecer melhor a estrutura do GSI e ouvir opiniões".

FONTE: O GLOBO

Regulação da mídia é uma "prioridade", diz líder do PT

Breno Costa

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirma que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.

O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.

No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto -ainda não enviado à Câmara- tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".

"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Para ele, a definição de um marco regulatório "que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor" é um dos pontos centrais da "agenda do Congresso".

O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador.

Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.

O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa censura.

Na primeira semana do governo Dilma, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) adotou discurso mais cauteloso e disse que, antes de ser enviado, o projeto deverá passar por consulta pública.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Kassab articula criação de novo partido

Fernando Rodrigues

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), articula para maio o possível lançamento do PDB (Partido da Democracia Brasileira). A nova sigla contaria de saída com cerca de 20 congressistas em Brasília e com um governador, Raimundo Colombo, de Santa Catarina e hoje também filiado ao DEM.

Não é novidade que Kassab esteja insatisfeito com a sua sigla, o DEM. Também já era conhecido que uma de suas opções seria criar uma nova agremiação partidária.

A Folha ouviu de interlocutores próximos ao prefeito que essa possibilidade está sendo tratada de maneira objetiva para se materializar ainda no primeiro semestre.

O PDB será um rito de passagem para buscar a associação com outro já existente.

PMDB e PSB são considerados por Kassab. O prefeito paulistano considera necessário fundir alguns partidos para produzir uma novidade na política brasileira: uma grande legenda que tenha expressão nacional e seja ideologicamente de centro.

Kassab e seu grupo permanecerão no DEM se a disputa interna na sigla não culminar com a eleição do senador José Agripino (RN) como presidente nacional do partido, em meados de março.

Essa hipótese é remota. Agripino faz parte do grupo que elegeu na semana passada como líder da bancada do DEM na Câmara o deputado ACM Neto, da Bahia.

O racha no DEM tem algumas nuances, mas a divergência básica é sobre como o partido deve se alinhar ao seu sócio preferencial na política, o PSDB.

Há os demistas, como Kassab, que apoiam o ex-candidato a presidente tucano José Serra. E há alguns como ACM Neto e o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia, que simpatizam mais com o senador por Minas Gerais Aécio Neves.

Sair de um partido é difícil. Quem se desliga arrisca-se a perder o mandato.

A Justiça Eleitoral tem sido condescendente se a causa for "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal". Não é o caso de Kassab.

Construir uma nova sigla também é uma empreitada complexa, mas ninguém perde mandato se essa é a razão da saída de uma agremiação partidária já existente.

Uma legenda só recebe o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral depois de cumprir, entre outras exigências, o recolhimento das assinaturas de 0,5% do total de eleitores que votaram para deputado federal na última eleição distribuídos em, pelo menos, nove Estados. Hoje, esse número é de 490 mil eleitores.

Com 20 congressistas em Brasília, ele próprio e mais um governador de Estado, Kassab acredita ser viável concluir esse processo com alguma rapidez.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT controla caixa e obras do setor elétrico

Partido tenta preservar diretorias com previsão de investimento de R$ 210 bi da partilha de cargos com aliados

Postos são estratégicos para a negociação de grandes obras como as hidrelétricas de Belo Monte e Santo Antonio

Natuza Nery e Leila Coimbra

DE BRASÍLIA - O PT deve preservar seu domínio sobre posições-chave que ocupa nas empresas estatais do setor elétrico, mantendo esses cargos longe da disputa que os partidos aliados do governo travam por posições nessa área.

Executivos ligados ao PT ocupam as diretorias de operação e engenharia da Eletrobras e de suas subsidiárias desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tudo indica que serão mantidos em seus cargos pela presidente Dilma Rousseff.

Esses diretores supervisionam o dia a dia da operação das usinas do sistema Eletrobras, negociam contratos com empreiteiras e outros fornecedores e controlam o andamento das principais obras em execução no setor.

Juntas, a Eletrobras e suas subsidiárias, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Eletronuclear, planejam investir R$ 210 bilhões na próxima década para ampliar a oferta de energia no país.

Entre os projetos que esses diretores controlam estão as hidrelétricas de Belo Monte (PA), Santo Antônio (RO) e Jirau (RO), as usinas de Tele Pires (TO) e a usina nuclear Angra 3. Juntas, essas obras somam R$ 60 bilhões.

Dilma participou da escolha de todos esses diretores no governo Lula, quando foi ministra de Minas e Energia e depois chefe da Casa Civil.

Ela tende a mantê-los em suas posições agora, apesar das pressões dos partidos aliados por espaço no setor.

O principal aliado de Dilma é o diretor de engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal. Outro é o diretor de planejamento e engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, irmão do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Na Chesf, o PT quer manter José Ailton de Lima na diretoria de engenharia e construção e Mozart Bandeira Arnaud na divisão de operação. Amigo da presidente, Ronaldo Custódio deve continuar acumulando na Eletrosul as diretorias de engenharia e operação.

FISSURAS

A disputa pelo comando do setor elétrico expôs fissuras na base aliada do governo e colocou em lados opostos o PT e o PMDB.

Representantes dos dois partidos discutiram publicamente suas diferenças na briga pela diretoria de Furnas. Funcionários ligados ao PT foram acusados por peemedebistas de produzir um dossiê para enfraquecer o grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho de indicações na companhia.

Diante do cabo de guerra, Dilma nomeou um técnico de sua confiança para a empresa. O engenheiro Flávio Decat, ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), substituiu Carlos Nadalutti Filho, afilhado político de Cunha. A mudança enfraqueceu o deputado, mas contemplou o senador.

No governo Lula, os dois peemedebistas sempre dominaram cargos importantes do setor elétrico. Porém, raramente conseguiram estender sua influência às divisões de engenharia e operação das empresas.

Das seis estatais, o PT só não comanda a diretoria de operação de Furnas, que hoje está com o PR, mas pode ser atingida pelas mudanças que Decat pretende fazer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Apagão agora é em São Paulo

Depois da falta de luz no Nordeste, ontem foi a vez de São Paulo. À tarde, faltou energia em 21 bairros e até o Aeroporto de Congonhas funcionou com geradores por causa de falha no transformador de uma subestação da Transmissão Paulista. A presidente Dilma Rousseff não aceitou as explicações para o apagão do Nordeste e pediu nova investigação.

Explicação sobre apagão não convence Dilma

Presidente reúne cúpula do setor e ordena nova investigação sobre blecaute no Nordeste. Falta energia em parte de São Paulo

Chico de Gois, Gerson Camarotti, Fábio Fabrini e Ramona Ordoñez

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. A presidente Dilma Rousseff, que já foi ministra de Minas e Energia, não gostou da explicação apresentada pelas autoridades do setor elétrico na segunda-feira para o apagão que, na madrugada da última sexta-feira, deixou oito estados do Nordeste sem luz por até cinco horas. Ontem, ela convocou no fim da tarde uma ampla reunião emergencial no Palácio do Planalto para discutir o assunto e determinar que as análises sejam refeitas. O encontro começou por volta das 19h e durou quase três horas.

Interlocutores disseram que a presidente não concordou com a alegação de que a causa do blecaute teria sido uma falha no cartão eletrônico do sistema de proteção da subestação de energia de Luiz Gonzaga, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Dilma não tinha uma hipótese para o corte de luz que afetou mais de 40 milhões de pessoas. Mas, para ela, um defeito dessa natureza não justificaria o apagão.

Dilma também estava preocupada com a velocidade de resposta do governo a ocorrências de tal magnitude. As principais punições pelo grande blecaute de novembro de 2009, por exemplo, ainda não foram consumadas - ontem mesmo foi recalculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o valor da maior multa aplicada, contra Furnas Transmissão.

- A presidente Dilma está inconformada com o apagão e insatisfeita com os resultados apresentados - afirmou uma fonte do setor elétrico.

Após a reunião com Dilma, o diretor da Aneel, Nelson Hubner, disse apenas que haveria novas reuniões noite adentro para discutir o apagão no Nordeste. Ele não quis falar quais foram as determinações da presidente. Avesso a entrevistas, o presidente da Chesf, Dilton Daconti Oliveira, afirmou que não há conclusões ainda sobre as causas do blecaute e que só depois de encerrada a investigação dará novos esclarecimentos:

- Não estou desdizendo nada do que falei ontem (anteontem). Estou dizendo que preciso trabalhar hoje.

Ministério culpou cartão eletrônico pelo blecaute

Antes de chegar ao Palácio do Planalto, Hubner informou que ainda está sob avaliação uma possível multa à Chesf, que é a subsidiária da Eletrobras que administra a hidrelétrica de Sobradinho (BA), a subestação de Luiz Gonzaga e as linhas de transmissão que caíram. Mas ele garantiu que, desta vez, haverá mais rapidez na apresentação do relatório de investigação do que no apagão de 2009.

Anteontem, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que uma falha no software fez com que toda a comunicação da subestação à hidrelétrica fosse desligado. O cartão funciona como os disjuntores das residências, que desligam quando há um problema na rede externa para não pôr em perigo bens ligados à tomada, como geladeira e TVs, por exemplo.

Após o apagão do Nordeste na semana passada, um blecaute atingiu parte da cidade de São Paulo ontem à tarde. Uma falha no transformador de uma subestação da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), por volta de 15h, acionou o dispositivo de segurança que fez desligar outros equipamentos, deixando sem luz bairros das zonas Sul e Oeste, além de pontos de áreas mais centrais da cidade, como a região das avenidas Paulista e Brigadeiro Luiz Antonio.

O fornecimento de energia só foi normalizado meia hora após a pane. Segundo a Secretaria de Energia do estado, o apagão atingiu 2,5 milhões de pessoas e 627 mil imóveis (unidades consumidoras). O aeroporto de Congonhas funcionou durante 15 minutos movido a geradores.

Especialistas aprovam críticas de Dilma

Para a reunião de ontem, que só terminou por volta das 22h, Dilma convocou órgãos e empresas do setor elétrico envolvidos no blecaute. Participaram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Zimmermann, Hubner, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Eletrobras e da Chesf. Dilma está irritada com o fato de o blecaute ocorrer no momento em que faz mudanças no setor elétrico, tentando limitar a influência de alguns grupos políticos.

Na sexta-feira, nas primeiras horas da manhã e pouco após o religamento completo do fornecimento de luz no Nordeste, Dilma conversou com Lobão ao telefone e orientou que o assunto fosse tratado da forma mais transparente e rápida possível. Em seguida, o ministro deu entrevista coletiva. À tarde, foi chamado ao Palácio do Planalto, onde recebeu novas orientações.

A rejeição de Dilma ao relatório foi vista de forma positiva por alguns especialistas do setor. O Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, disse que a decisão da presidente indica maior rigor na condução do setor elétrico:

- Ao exigir um aprofundamento da análise (Dilma) sinaliza para as instituições e empresas do setor que o controle de qualidade será sistemático.

O especialista Raimundo Batista concorda. Para ele, em geral os apagões dos últimos anos não foram bem explicados:

- É inédito um presidente rejeitar um relatório técnico.

Colaboraram: Ronaldo D"Ercole e Adauri Antunes Barbosa

FONTE: O GLOBO

Janeiro teve a maior inflação desde 2005

Aumentos em transporte urbano, alimentos e serviços puxaram a inf1ação para 0,83% em janeiro, a maior taxa em seis anos. No Rio, as chuvas na serra fizeram até triplicar preços, como o do chuchu.

Inflação sobe 0,83%, a maior alta desde 2005, puxada por transportes e serviços

Taxa é igual à de novembro. Alimentos perdem fôlego, mas ainda sobem 1,16%

Henrique Gomes Batista

O forte reajuste no transporte urbano em algumas capitais e a pressão nos preços dos serviços se juntaram à alta dos alimentos e aceleraram o índice oficial de inflação do país, o IPCA. De acordo com o IBGE, ele apresentou alta de 0,83% em janeiro, acima dos 0,63% de dezembro e do registrado em janeiro do ano passado, quando a variação foi de 0,75%. O IPCA do mês passado repetiu o patamar registrado em novembro, alta de 0,83%, a maior variação desde abril de 2005, quando a inflação mensal foi de 0,87%.

Com isso, o IPCA acumulado em 12 meses fechou janeiro em 5,99%. Especialistas indicam que a inflação no mês passado veio dentro do esperado e que este alto patamar deve se repetir em fevereiro, quando alguns esperam que o IPCA suba mais de 1%, puxado pelas mensalidades escolares.

Para IBGE, alta em serviços reflete demanda maior

A alta na tarifa de ônibus urbano em São Paulo, Recife, Salvador e Belo Horizonte fez com que o grupo transporte respondesse com 0,29 ponto percentual do IPCA, superando os alimentos, que contribuíram com 0,27 ponto percentual no mês passado. A inflação dos serviços também acelerou e a contribuição do grupo passou de 0,12 ponto percentual em dezembro de 2010 para 0,18 ponto percentual em janeiro.

- Com o aumento da renda dos brasileiros, há uma elevação na demanda que chega aos preços dos serviços. Os preços administrados também subiram, puxados pela alta do transporte público, o que teve impacto muito forte no bolso dos brasileiros - afirmou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de inflação do IBGE.

No caso dos serviços, pressionou o reajuste dos empregados domésticos (alta de 0,91%), aluguel (alta de 1,23%) e condomínio (1,27%). Juntos, estes três itens contribuíram com 0,09 ponto percentual do total do IPCA, ou mais 10% da inflação de janeiro.

Mantega diz que inflação vai diminuir "em março ou abril"

A alta dos alimentos, mesmo com as chuvas de janeiro que prejudicaram produtores do Rio, São Paulo e Minas Gerais, foi menor agora. Segundo o IBGE, o aumento do grupo foi de 1,16% em janeiro, contra alta de 1,32% em dezembro. O aumento no preço dos produtos hortifrutigranjeiros, mais afetados pelas chuvas, foram compensados pela queda nos preços das carnes e no feijão, produtos de maior impacto na inflação. As hortaliças apresentaram alta de 15,57% em janeiro. As carnes apresentaram queda de 0,19% no mês passado, embora ainda acumulem alta de 27,27% nos últimos 12 meses. O preço do feijão carioca caiu 15,02%, embora a alta acumulada em 12 meses ainda seja de 37,43%.

Para o professor Alcides Leite, da Trevisan Negócios, a inflação veio dentro do esperado e continuará em um patamar elevado em fevereiro:

- Apenas em março vamos começar a sentir as políticas do governo para reduzir a inflação, como o aumento dos juros, as restrições ao crédito ou o novo pacote de ajuste fiscal com cortes no orçamento federal.

Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, afirma que o resultado do IPCA já era esperado e que em fevereiro a inflação poderá passar de 1%:

- Mantenho minha previsão de inflação no ano de 5,4% e de que o BC só aumentará a Selic até 12,75% ao ano. O governo não admite, mas não quer uma queda muito rápida da inflação, nos parece que mira a meta de 4,5% do IPCA apenas para 2012, para não afetar o crescimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o resultado do IPCA já era esperado. Segundo ele, o índice ficou elevado porque combinou os preços de commodities, em alta no mercado internacional, com uma pressão sazonal provocada por transportes e educação.

- Não é um problema do Brasil - disse, acrescentando que as commodities devem cair ou se estabilizar nos próximos meses. - Acredito que a tendência é arrefecer essa inflação. Em março ou abril, vocês vão ver esse índice diminuindo.

FONTE: O GLOBO

Governo fecha questão e quer mínimo de R$ 545

A presidente Dilma Rousseff mandou avisar a partidos aliados e sindicalistas que não haverá mais negociações em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se necessário, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Os líderes dos partidos aliados orientarão parlamentares a não apresentar emendas.

Governo enquadra base para aprovar mínimo de R$ 545 e PT ameaça infieis

Por ordem da presidente Dilma Rousseff, proposta fixando o valor do mínimo deve ser enviada ao Congresso e votada já na próxima semana; Executivo avisa líderes que emendas de aliados não serão toleradas e petistas podem fechar questão sobre assunto

Eugênia Lopes e João Domingos / Brasília e Andrei Netto /Enviado Especial a Dacar

A presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos partidos aliados e aos sindicalistas que não negocia mais nada em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se for preciso, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Em outra frente de ação, os líderes dos partidos aliados receberam a missão de enquadrar seus parlamentares, para que não apresentem nenhuma emenda contrária aos R$ 545.

A ideia do governo é que a proposta do mínimo seja colocada em votação já na próxima semana. "Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais fácil derrubar as emendas da oposição", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), logo depois de um almoço com todos os líderes da base aliada ontem. Ele afirmou ter ouvido dos colegas a promessa de que todos os parlamentares aliados vão receber a orientação para não apresentar emendas.

A ideia, segundo Vaccarezza, partiu do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaçava entrar com uma emenda elevando o mínimo para R$ 560, comunicou que desistiu da ideia.

Em Dacar, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais.

Ele disse que conversas com as centrais daqui para a frente só sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. As negociações, acrescentou Carvalho, serão feitas no Congresso. "Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação. O acordo é bom", justificou. Segundo o ministro, a proposta deve ser apreciada no Congresso em até 15 dias. Em troca da aprovação, o governo se dispõe a estudar um reajuste maior da tabela do Imposto de Renda, hoje previsto para atingir 4,5%.

O líder Vaccarezza disse que o governo fez o acordo com as centrais sindicais sobre a correção do salário mínimo (inflação do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atrás) e que vai cumpri-lo. "Mudar isso é temerário para os próprios trabalhadores". Ele afirmou que desde 2003 o salário mínimo obteve ganhos reais de 63%. "Nenhuma categoria teve reajuste igual", afirmou Cândido Vaccarezza.

Ameaça. Para conter possíveis dissidências no PT, a direção do partido de Dilma Rousseff ameaça punir os deputados e senadores que se recusarem a votar a favor do salário mínimo estipulado pelo Planalto. A ideia da cúpula petista é fechar questão junto às bancadas da Câmara e do Senado e aplicar o estatuto do PT, que prevê penalidades para os parlamentares "infieis".

"Foi proposto que PT fechasse questão na Câmara e no Senado", disse o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, durante intervalo de seminário promovido pela legenda para discutir as prioridades no Congresso. "E existem regras quando se fecha questão", observou Dutra, ao se referir ao estatuto do PT. As penalidades para os dissidentes vão desde uma simples advertência, podendo chegar até à expulsão do partido.

No início do primeiro governo Lula, em 2003, a direção do PT foi obrigada a lançar mão do estatuto do partido para punir parlamentares infieis que votaram contra a reforma da Previdência. Na época, oito deputados foram suspensos durante dois meses de suas funções na bancada da Câmara. Outros três parlamentares - Luciana Genro (RS), Heloísa Helena (AL) e João Batista, conhecido como Babá (PA) - acabaram expulsos do partido.

No momento, parlamentares do alto clero petista querem uma maior negociação em torno do valor do salário mínimo. Entre eles, Arlindo Chinaglia (ex-líder e ex-presidente da Câmara), Henrique Fontana (ex-líder do partido e do governo) e Ricardo Berzoini (ex-presidente do partido). Se o PT fechar questão e eles contestarem, serão punidos.

O governo quer votar o projeto de lei com o salário mínimo de R$ 545 já na próxima semana, tanto na Câmara quanto no Senado. Para isso, o projeto deverá chegar à Câmara até sexta-feira, com um artigo prevendo o parcelamento de dívidas junto à Receita Federal. Assim, não entra na fila das medidas provisórias.

Esse artigo é um contrabando deliberado. Como a Constituição proíbe que o governo edite medida provisória sobre dívidas tributárias, Dilma poderá enviar a matéria em forma de projeto de lei, o que permitirá votar a proposta em sessão extraordinária, contornando o "bloqueio" das MPs. A pauta da Câmara está travada por dez medidas provisórias e outras 13 logo deverão entrar na fila. Desde 2009, uma resolução do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, permite que nas sessões extraordinárias sejam votadas outras matérias fora das MPs.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Centrais reagem a ‘rolo compressor’ e preparam emendas

PDT quer elevação para R$ 560, apesar de orientação de Vaccarezza

Lu Aiko Otta

O PDT vai apresentar emendas para elevar o salário mínimo de 2011 a R$ 560 ou R$ 580, apesar da orientação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que aliados não apresentem emendas à Medida Provisória propondo um piso de R$ 545. "Não é assim não, isso aqui é um Parlamento", reagiu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. "Se o governo quiser passar o rolo compressor ele vai, mas antes vai ter de colocar o Exército para cercar o Congresso."

O deputado avisou que as centrais farão uma grande mobilização. "Aí, vamos ver como será a votação", ameaçou. Para o deputado, o governo cometerá um erro se romper a negociação com as centrais sindicais em torno do valor do mínimo. "Fica um rescaldo para o futuro. Derrotar aliados é uma coisa ruim, um erro que estão levando a Dilma a fazer."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, avalia que o que está em discussão é muito mais do que o valor do salário mínimo. "É uma visão de política econômica", disse.

O governo, por intermédio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustenta que não pode pagar um piso salarial maior porque, entre outras razões, isso pressionaria a inflação. "A questão é que não temos uma inflação de demanda", argumenta o presidente da CUT. "A inflação tem um pico no início do ano por causa de mensalidades escolares e transporte."

Artur Henrique espera que o governo negocie pelo menos a correção da tabela do Imposto de Renda. "Estão esticando a corda", protestou o presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição se divide entre valores dos grupos de Serra e de Aécio

Ala ligada ao paulista já defende R$ 600 para o salário, enquanto aliados do senador mineiro no DEM rejeitam a proposta

Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - Sem chegar a um consenso sobre a estratégia que adotará para enfrentar o governo federal, os partidos de oposição também não se aproximam de um acordo sobre qual postura adotarão na discussão em torno do reajuste do valor do salário mínimo.

Na prática, como os demais temas que são discutidos pela oposição no Congresso, PSDB e DEM tomarão suas posições divididos entre o que pensam o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A ala serrista defende uma proposta de R$ 600 para o mínimo, conforme foi martelado pelo tucano na sua fracassada campanha presidencial.

Esse valor já foi defendido publicamente pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, também de São Paulo.

Do lado aecista, a ideia é trabalhar por um mínimo de R$ 565. Esse valor seria superior aos R$ 545 propostos pelo governo federal, mas abaixo dos R$ 600. Essa posição é encampada abertamente por parlamentares do DEM ligados a Aécio, como o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), que diz "ser contra o reajuste de R$ 600 porque isso comprometeria a estabilidade fiscal do País". "Reajustar para R$ 600 não seria coerente com a nossa posição de recompor as perdas dos trabalhadores mantendo a defesa da austeridade fiscal", afirma Maia.

Diálogo. Na verdade, o DEM até sinaliza com a abertura de um diálogo institucional sobre esse assunto e outros temas, enquanto o grupo serrista prefere adotar um tom mais radical de esticar a corda nessa relação. "Fala-se tanto em abrir um diálogo de alto nível entre governo e oposição que eu não vejo problema em a gente discutir esse assunto colocando na mesa uma proposta séria de reajuste, sem radicalismos", avalia Maia.

Além disso, o DEM decidiu propor ontem que a Câmara dos Deputados organize uma comissão geral, envolvendo todos os deputados, para que plenário da Casa debata o reajuste com as centrais sindicais e com representantes do governo federal.

"Não achamos correto que o governo queira aprovar uma proposta que regule o valor do salário mínimo pelos próximos quatro anos numa discussão tão curta, de apenas alguns dias. É importante que a Câmara debata esse assunto com profundidade", diz o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mínimo e pobreza :: Míriam Leitão

A presidente Dilma está diante de um dilema na briga pelo salário mínimo. E não é pelo fato de um partido dos trabalhadores estar contra sindicatos. Elevar o mínimo não é erradicar a extrema pobreza e pode até ser contraditório em tempos de corte de gastos. Desde 1995, o aumento real acumulado do mínimo foi de 121%, enquanto a renda média dos mais pobres caiu quando comparada ao salário mínimo.

O dilema não é simples, e essa discussão, como tem sido travada nos últimos dias, tem ficado presa no imediato, sem uma visão do passado, futuro e até do presente. Para ficar na parte mais simples: a regra negociada para o reajuste é o crescimento do PIB de dois anos antes mais a inflação. Ou seja, hoje se paga o preço da recessão de 2009. Mas, se em 2011 o aumento é pequeno, no ano que vem será, pelas regras, de cerca de 13,5%, em termos nominais.

O aumento do ano que vem invalida os argumentos dos dois lados da discussão: nem os sindicatos têm razão de reclamar das regras; nem Dilma pode dizer que nega o reajuste maior agora para conter os gastos. Já se sabe que no ano que vem o aumento real será forte, pelo efeito somado do PIB de 7,5% de 2010 mais a inflação que chegou a 6%.

O real dilema é que a presidente Dilma disse que seu principal objetivo é erradicar a pobreza extrema. Faz o mais completo sentido que essa seja uma meta nacional, não apenas dela. Mas os extremamente pobres ganham menos do que o salário mínimo, estão fora do mercado de trabalho formal, não são representados pelos sindicatos e ficaram fora da festa da recuperação forte do salário mínimo desde a estabilização. Neste aspecto, o Bolsa Família fez mais pela redução da pobreza extrema do que o aumento do salário mínimo, porque é uma política que tem foco nos mais pobres.

O gráfico abaixo mostra o aumento real do salário mínimo desde dezembro de 1994. Se a conta for feita com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o aumento acima da inflação foi de 44% no governo Fernando Henrique e de 54% no governo Lula. Ao todo, como é um aumento composto, dá 121,78%. É melhor fazer a conta pelo INPC porque esse índice mede a renda de pessoas até seis salários mínimos. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) vai até 40 salários mínimos.

- De certa forma, a política do salário mínimo é vítima do seu próprio sucesso. Ele recuperou poder de compra, mas os extremamente pobres ficaram para trás. Vários dados mostram isso. Se compararmos a Pnad de 1995 com a de 2009, o salário mínimo era 23% da renda média do país e agora é 43%. Em 1995, o salário mínimo era 37% acima da renda média dos 20% mais pobres e, em 2009, passou a ser 124% - diz o economista Fábio Giambiagi.

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostram também que se formos separar a renda do Nordeste por décimos de renda, dos 10% mais pobres até os 10% mais ricos, 40% dos nordestinos ganham abaixo do salário mínimo, 20% em torno do salário mínimo, e só no sexto décimo de renda é que estão os que ganham acima desse patamar (vejam no segundo gráfico).

Esse é o dilema. Aumentar o salário mínimo já teve impacto na redução da pobreza. O maior aumento desde o Real foi o de 1995, de 22%; o segundo maior, o de 13%, de 2006. Em dois anos, houve perda real, mas o acumulado não deixa dúvidas da recuperação do poder de compra. Isso melhorou a vida dos pobres, mas os que estão abaixo da linha da miséria - faixa que está hoje em R$120 per capita - não tiveram melhora substantiva com essa política. Portanto, tudo isso tem que estar nas considerações da presidente não apenas este ano, mas daqui para a frente, se a meta maior for erradicar a extrema pobreza.

FONTE: O GLOBO

Mubarak fala em negociar, mas multidão volta às ruas

Centenas de milhares de pessoas - estimou-se em até 250 mil - reuniram-se na Praça Tahrir, na maior manifestação no Cairo desde que os protestos contra o ditador Hosni Mubarak começaram. Foi uma resposta às garantias do governo de que já tem plano para uma saída negociada.

Egípcios voltam em massa às ruas e aliados debatem saída para Mubarak

Lourival Sant"Anna

Centenas de milhares de pessoas - uma das estimativas fala em 250 mil - reuniram-se ontem na Praça Tahrir, talvez na maior manifestação no centro do Cairo desde que os protestos contra o presidente Hosni Mubarak começaram, há duas semanas.

A massa compacta de pessoas de todos os estilos - religiosos, liberais, trabalhadores, classe média, jovens, velhos, mulheres e crianças - foi uma resposta eloquente às garantias do governo de que já tem um plano para uma saída negociada e de que não vai punir os manifestantes.

Os organizadores haviam anunciado na segunda-feira que tentariam concentrar o maior número de pessoas ontem e na sexta-feira, dia do descanso semanal muçulmano, para expressar a rejeição às ofertas do governo pelos manifestantes. A oposição afirma não aceitar nada a menos do que a saída imediata de Mubarak, no poder há 30 anos.

O novo impulso dado às manifestações parece ter vindo de uma emocionada entrevista na noite de segunda-feira do diretor de marketing do Google para o Oriente Médio, Wael Ghonim, para o canal privado egípcio Dream TV. Ghonim ficou 12 dias preso e falou na TV horas depois de ter sido solto.

O funcionário do Google, que diz ter passado todo tempo com os olhos vendados, depois de ter sido preso na Praça Tahrir, declarou: "Não sou um símbolo ou um herói. Eu apenas usei o teclado. Heróis são aqueles que estão em campo. Mas o que aconteceu comigo foi um crime. Temos de derrubar esse sistema, cuja base é impedir de falar o que se pensa".

Ghonim, que nasceu no Cairo e vive em Dubai, criou a página no Facebook usada pelos manifestantes para organizar o protesto iniciado no dia 25. Cerca de 130 mil pessoas se registraram no link.

O diretor do Google fez um rápido discurso ontem à noite na praça: "Este país é nosso. Não é momento para divisões nem ideologias. É o momento de dizer que o Egito é para todos nós", disse ele para a variada multidão, que o saudou uma ovação que ressoou pela imensa praça lotada. "Não abandonaremos nossa exigência, que é a saída do regime."

Os rumores, que já circulam há vários dias, de que Mubarak poderia deixar o país, sob pretexto de tratamento médico, intensificaram-se ontem. Em março, o presidente passou três semanas no hospital da Universidade de Heidelberg (Alemanha), quando teve removida a vesícula e um pólipo intestinal. Na época, especulou-se que ele teria câncer.

Agora, a cúpula militar egípcia e o governo americano estariam discutindo a possibilidade de enviar Mubarak, de 82 anos, para uma clínica em Baden Baden, também na Alemanha, de acordo com o jornal The New York Times. Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, o vice-presidente Omar Suleiman e o primeiro-ministro Ahmed Shafik estariam tentando convencer o presidente, conhecido pelo seu orgulho, a aceitar essa saída honrosa.

Garantias do regime. Em público, Suleiman demonstra confiança no diálogo com a oposição. "Um mapa da estrada claro foi desenhado, com um cronograma para realizar a transferência de poder pacífica e organizada", disse ontem o recém-nomeado vice-presidente, que antes chefiava o temido serviço secreto egípcio.

Procurando aplacar um receio dos manifestantes, Suleiman prometeu que não haverá represálias contra eles depois que deixarem a praça: "O presidente enfatizou que a juventude do Egito merece o apreço da nação e assinou uma medida impedindo que eles sejam perseguidos, assediados ou tenham seu direito à liberdade de expressão tolhido".

Essas promessas são recebidas com ceticismo pelos manifestantes e pela oposição, depois de 30 anos de ditadura, sob leis de emergência - que Suleiman também promete rever.

Num sinal dos tempos, pela primeira vez o jornal Al-Ahram, pró-governo, publicou ontem uma entrevista com um representante da Irmandade Muçulmana, dissolvida pelo Cairo em 1948. Nela, o vice-presidente do movimento, Rashad al-Bayoumi, diz que a irmandade não fez nada para derrubar Mubarak, não tem o direito de apropriar-se das conquistas dos manifestantes, não vai atacar a polícia e o Exército e se distancia tanto dos EUA quanto do Irã (mais informações nesta página). Ele pede o fim das leis de emergência, conforme prometido por Suleiman, e diz que a irmandade quer se tornar um partido.

PONTOS-CHAVE

Estado de sítio

Vice-presidente Omar Suleiman diz estar disposto a revogar imediatamente os artigos 76 e 77 da Constituição, que dão poderes especiais à polícia para agir contra opositores

Liberdade de imprensa

Regime também suspenderia todo tipo de restrição legal a jornais, rádios, TVs, blogs e sites que criticam o governo. Hoje, o governo tem poder de calar a imprensa a qualquer momento

Investigação de crimes

Comissão multipartidária investigaria acusações de corrupção envolvendo o regime e os motivos que levaram ao caos nas ruas, com saques e depredações, após o 3º dia de protestos

Eleições livres

Governo deixaria de "filtrar" candidatos com base em sua opinião em relação ao regime. ElBaradei (foto), diplomata e líder opositor, exige que votação de setembro tenha supervisão direta da ONU

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Stepan é contra Rio bancar "sozinho" prejuízos de escolas de samba

William Passos

O deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) disse hoje (8) que o município do Rio de Janeiro não pode custear “sozinho” o investimento que será necessário para que as escolas de samba, atingidas pelo incêndio que queimou barracões e destruiu boa parte de suas alegorias, consigam se recuperar e desfilar durante o carnaval deste ano.

O parlamentar disse que o “momento é de tristeza”, mas que o poder público não pode bancar todo este dinheiro.

Hoje, a prefeitura do Rio anunciou que irá liberar cerca de R$ 3 milhões para a Grande Rio, União da Ilha e Portela. De acordo com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o município está tentando viabilizar os recursos com patrocinadores, mas se nenhuma empresa quiser ajudar, o próprio município dará o dinheiro.

Para Stepan, caso as empresas não “comprem” o projeto, as despesas devem ser divididas.

“Sempre defendi a tese de que o poder público deve ajudar as pequenas escolas. O carnaval é lucrativo. A Liga (das Escolas de Samba do Rio) tem dinheiro para colaborar e ajudar resolver esta situação”, observou Stepan.

O deputado do PPS citou como fonte de recursos da Liga os valores arrecadados com o pagamento dos direitos de transmissão do carnaval e a venda de ingressos.Solidariedade

Stepan Nercessian acredita que este ano haverá menos competitividade e mais solidariedade no sambódromo carioca em virtude das perdas materiais das três escolas de samba e da falta de tempo para reconstruir tudo aquilo que foi destruído.

“Só quem acompanha o carnaval sabe o empenho. O carnaval, à vista do público, só dura dois dias. Para os componentes da escola, aquilo é o ano inteiro de dedicação, de sonhos e de trabalho. Mas as escolas vão demonstrar que a competitividade existe, mas a solidariedade é muito mais importante”, finalizou.

FONTE: PORTAL DO PPS

NARA LEÃO - "O Trem Atrasou" (Vilarinho & Estanislau Silva & Paquito) 1965

O Rio III :: João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife


De Apolinário a Poço Fundo

Para o mar vou descendo
por essa estrada da ribeira.
A terra vou deixando
de minha infância primeira.
Vou deixando uma terra
reduzida à sua areia,
terra onde as coisas vivem
a natureza da pedra.
À mão direita os ermos
do Brejo da Madre de Deus,
Taquaritinga à esquerda,
onde o ermo é sempre o mesmo.
Brejo ou Taquaritinga,
mão direita ou mão esquerda,
vou entre coisas poucas
e secas além de sua pedra.

Deixando vou as terras
de minha primeira infância.
Deixando para trás
os nomes que vão mudando.
Terras que eu abandono
porque é de rio estar passando.
Vou com passo de rio,
que é de barco navegando.
Deixando para trás
as fazendas que vão ficando.
Vendo-as, enquanto vou,
parece que estão desfilando.
Vou andando lado a lado
de gente que vai retirando;
vou levando comigo
os rios que vou encontrando.