sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Transparência em marcha lenta

Portal da CGU de informação em tempo real sobre os gastos com a Copa de 2014 está desatualizado. Alguns dados são de abril

Erich Decat

A transparência da execução dos recursos que envolvem os principais projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014 é uma das preocupações alardeadas pelos principais órgãos de fiscalização do governo federal. Esse zelo, entretanto, não é prática nos sites oficiais criados pelas entidades para essa finalidade. Um exemplo é o portal criado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Intitulado "Copa 2014 Transparência em 1º lugar", o site destaca informações de gastos por tema, como aeroporto, estádio, hotelaria, mobilidade urbana, portos e segurança pública. O problema é que grande parte dos dados está desatualizado. Alguns, há, pelo menos, seis meses.

"Aqui é possível saber a previsão de investimentos e a fonte dos recursos (privada ou pública, se do governo federal, estadual ou municipal) de cada empreendimento — seja na área de mobilidade urbana ou relativo aos estádios e às arenas esportivas. Também é possível saber as datas de início e de término de cada obra", diz trecho do site da entidade.

No quesito segurança pública, as informações revelam que apenas as cidades sedes do Rio de Janeiro e de Natal começaram a executar os recursos previstos no orçamento. No caso carioca, foram investidos 100% dos R$ 160 mil reservados para a produção e a difusão de manuais que reúnem as rotinas, as normas e os procedimentos da Polícia Civil. O Rio Grande do Norte também fez o dever de casa e aplicou todo o recurso (R$ 310 mil) no programa de capacitação dos operadores de segurança pública.

De acordo com o portal da CGU, do total de R$ 32,9 milhões reservados para segurança da Copa apenas R$ 470 mil foram executados. O valor representa 0,001%. Os dados referentes às duas cidades sedes foram atualizados em agosto deste ano. Das demais localidades — que aparecem com zero de execução do dinheiro previsto para segurança — as informações são de abril.

Procurada pelo Correio, a CGU afirma que à entidade compete apenas a divulgação das informações no portal. "Em relação à segurança pública, o site traz a última atualização enviada pelo Ministério da Justiça (MJ). Nas cidades em que não há informação sobre execução, é porque a pasta ministerial não a enviou."

O Correio mandou um e-mail na última terça-feira ao Ministério da Justiça questionando sobre a atualização dos dados referentes aos programas de segurança que deverão ser realizados na Copa. A equipe de assessores informou que iria checar os motivos. Até o fim desta edição não houve nenhuma resposta oficial.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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