domingo, 27 de novembro de 2011

Rosa Weber encontrará no STF herança de mais de 5 mil ações

Nova ministra também decidirá futuro de Jader Barbalho no Senado

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Maria Weber vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por prateleiras com 5.600 ações. A herança foi deixada por sua antecessora, ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto.

Rosa Maria é do tipo caxias. Quando foi nomeada para o TST, em 2006, recebeu um gabinete com 12.800 processos. Em seis anos, reduziu a montanha de ações em quase seis vezes. Em seu gabinete, não tramita qualquer processo ajuizado antes de 2007. Quando chegar ao STF, ficará surpresa ao encontrar no ex-gabinete de Ellen Gracie quatro dos dez processos mais antigos da Corte. Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.

Dos processos antigos, um discute a alienação de propriedades em favor do estado de São Paulo, outro é sobre a demarcação da área de uma fazenda e um terceiro é uma ação de reconhecimento de paternidade. O STF não informa o assunto do quarto processo.

Além desses desafios, Rosa Maria terá a missão de desempatar o julgamento sobre Jader Barbalho (PMDB-PA), que não tomou posse como senador por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O STF definiu este ano que a lei não teria validade para as eleições de 2010. Cinco ministros querem que Jader não tome posse, pois seu recurso foi julgado em definitivo pelo plenário da Corte antes da decisão sobre a aplicação da lei. Outros cinco defendem a posse de Jader, para ele não ser o único prejudicado com a norma nas últimas eleições.

Rosa Maria também participará do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012. O julgamento começou no dia 9 com o voto do relator, Luiz Fux, mas o ministro Joaquim Barbosa pediu vista para esperar a posse da colega.

FONTE: O GLOBO

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