terça-feira, 8 de novembro de 2011

História sem fim:: Dora Kramer

Surpresa não há. Pior, nem estranheza provoca a notícia de que mais um ministério, desta vez o do Trabalho, está infestado pela prática do uso privado do patrimônio público.

As urdiduras relativas ao desempenho heterodoxo do ministro Carlos Lupi - desde que armou uma briga com a Comissão de Ética Pública por causa do óbvio conflito de interesses decorrente do acúmulo das funções de ministro e presidente de partido, o PDT - já o colocavam na lista dos considerados "bola da vez".

Em setembro, reportagem do Estado mostrava como Lupi favorecia com cargos integrantes do partido que de fato nunca deixou de presidir e com verbas (R$ 11 milhões só com 2011) do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) centrais sindicais que, pela regra do Tribunal de Contas da União, não podem receber dinheiro público.

Prática, diga-se, herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, a Controladoria-Geral da União acumulou um fornido dossiê sobre repasses irregulares à Força Sindical. Com raiva, o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, atacava a controladora, Anadyr de Mendonça, chamando-a de "mal-amada".

Paulo Pereira era candidato a vice na chapa de Ciro Gomes (em 2002). Atualmente é bajulado pelos tucanos interessados em ter um movimento sindical para chamar de seu.

Aquela investigação deu em nada e agora nota-se o resultado da condescendência.

Voltando aos dias de hoje, o que se denuncia é quase o mesmo: contratação de cursos de capacitação que simplesmente não existem.

No lugar do sindicato, contratam-se organizações não governamentais. A partir de um esquema de extorsão levado a cabo dentro do ministério por assessores do ministro, criam-se dificuldades (apontando óbvias irregularidades existentes nos convênios) para vender facilidades - resolução rápida do "problema" mediante o pagamento de propinas.

E aqui temos de novo em cena ONGs bandidas, distorcendo o saudável ambiente do "terceiro setor", assessores do ministério, convênios de fachada, ausência de controle, corrupção, instrumentalização do setor público em favor de partidos.

A mesma história (sem fim) vista recentemente em outros ministérios cujos titulares foram substituídos sem que, no entanto, fossem de fato alterados os procedimentos que resultam na produção de escândalos em série.

E outra vez há um ministro na berlinda. Ministro este que já havia apresentado suas credenciais quando acusou a Comissão de Ética Pública de persegui-lo politicamente, por ter sugerido ao então presidente Lula sua demissão.

Lula contemporizou. Apoiou Lupi, mas sugeriu que ele se licenciasse da presidência do PDT, o que ocorreu apenas formalmente. Marcílio Marques Moreira, presidente na Comissão de Ética na época, deixou o cargo.

Lupi ganhou a parada, mas se tornou um fator de acúmulo de um passivo que expõe a trilha por onde caminha a impunidade no Brasil.

Balcão. Executivo e Legislativo fazem o papel do roto reclamando do rasgado quando se queixam do mútuo jogo de pressões tendo como arma de guerra as emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Agora, às vésperas do vencimento da DRU (Desvinculação de Receitas da União), pela qual o governo pode manejar 20% do Orçamento como quiser, deputados e senadores da base aliada ameaçam não votar se não forem liberados os recursos.

O Executivo, por sua vez, não cumpriu o acordo firmado em agosto pelo qual liberaria até outubro verbas remanescentes de Orçamentos anteriores. Na ocasião, os parlamentares ameaçavam fazer uma "operação padrão", como se o Congresso fosse um sindicato.

O Planalto deixou para tratar do problema agora, justamente a fim de poder trocar votos por emendas. Ou seja, dois dos três Poderes da República não demonstram o menor esforço em corrigir esse tipo de relação já qualificada como "promíscua".

Ao contrário: fazem de tudo para reforçá-la.

Até tu. Gilberto Carvalho aderiu ao "Cansei".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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