terça-feira, 18 de outubro de 2011

Juiz federal fará 'operação-padrão' para obter reajuste

Os juízes federais decidiram fazer "operação-padrão" com processos de interesse da União para conseguir reajuste salarial.

A categoria suspenderá a publicação de citações e intimações de ações da Advocacia-Geral da União até o final de novembro, paralisando os processos.

Juízes federais paralisam ações da União para pressionar por aumento

Categoria suspende publicação de citações e intimações de processos da Advocacia-Geral da União

Advogados criticam iniciativa e afirmam que poderão processar juízes; ministra do CNJ condena decisão

Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - Para pressionar o governo a aumentar seus salários, os juízes federais decidiram fazer uma "operação-padrão" em ações judiciais que envolvam a União.

A categoria vai suspender a publicação de citações e intimações de ações da AGU (Advocacia-Geral da União) até o final de novembro, o que, na prática, faz com que os processos fiquem parados.

A previsão é que eles sejam retomados em dezembro.

A decisão foi tomada em assembleia da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que representa os cerca de 2.000 juízes federais.

Sob a responsabilidade da AGU, tramitam na Justiça Federal 3,7 milhões de processos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os juízes também prometeram paralisar suas atividades no dia 30 de novembro pela segunda vez no ano. A primeira foi em abril.

Segundo nota divulgada pela associação, a paralisação tem o apoio de juízes do Trabalho. A Ajufe diz que a medida é uma forma eficiente de pressionar o governo.

O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, criticou a decisão e disse que poderá processar os juízes por prevaricação (agir em desacordo com a função pública). "Eles estão prejudicando não apenas a União mas a sociedade como um todo", afirmou Nunes.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse que as ações que tratam de aposentadorias e de fornecimento de remédios pelo SUS serão poupadas do protesto.

A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, afirmou que considera a paralisação "um equívoco".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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