domingo, 25 de setembro de 2011

Uma Constituinte para a Reforma Política: Lula propôs, eu contra-proponho:: Bolívar Lamounier.

Outro dia o “companheiro” Lula fez uma proposta deveras inusitada, fora do que normalmente se ouve no atual mundo político brasileiro. Pela originalidade, palmas para ele. Agora vamos ao conteúdo.

Lula está sugerindo a convocação de uma constituinte para fazer uma reforma política. Dito isto, o meu eventual leitor com certeza ficará intrigado. Mas o Congresso não está justamente concluindo uma reforma política? Os senadores e deputados não trabalharam n isso desde o início do ano?

Sim, é verdade, mas o essencial eu ainda não disse. Lula pensa que uma assembléia constituinte precisará ser convocada se …a reforma em discussão não for aprovada. Ficou claro? Se a reforma em discussão não for aprovada.

É uma idéia esquisita, para dizer o mínimo. Eu nunca vi político falando em voz alta sobre a possibilidade de ser derrotado numa matéria de seu interesse. Portanto, de duas, uma: ou ele considera esse assunto irrelevante e quer dar cabo dele para poder tratar de outras coisas, ou ou se convenceu de que o projeto em tramitação é super-hiper-importante, mas não tem chance alguma de aprovação.

A segunda hipótese torna a situação toda ainda mais misteriosa: como é que a reforma carece de chance se a coligação situacionista detém ampla maioria em ambas as Casas?

Vou tentar desvendar o mistério. Lula está sim empenhado em aprovar o projeto, cujos itens principais são o financiamento público para as campanhas eleitorais e o voto em lista fechada (aquele em que os candidatos são eleitos segundo a ordem decidida pelos dirigentes partidários).

Já redigida, a embalagem entoará uma ode ao produto: dirá que não tem efeitos colaterais e não pode faltar nos lares brasileiros.

A realidade é bem outra. O remédio é muito ruim e pode ser letal para a nossa democracia. Neste post, vou me ater ao chamado “financiamento público”. Essa providência seria a meu ver discutível mesmo se os congressistas a tivessem elaborado com equilíbrio e um real ânimo de aprimorar o sistema político. Mas não foi isso o que aconteceu; muito pelo contrário.

O que o projeto pretende é estender até as calendas a vantagem conquistada pelo PT e pelo PMDB nas eleições de 2010.

O meu, o seu, o nosso: o leitor sem dúvida conhece esta expressão. São os nossos impostos. Pois é, aprovada essa “reforma”, eles ficarão com a maior parte na próxima eleição, aí provavelmente vencerão outra vez com ampla margem, aí ficarão de novo com a maior parte. Aos perdedores, as batatas e depois mais batatas.

Caramba, me estendi sobre esse monstrengo a que o Congresso periga de dar a luz e quase me esqueço da proposta de Constituinte do Lula. Me permitam repetir o ponto essencial. A reforma cuja derrota Lula parece estar antevendo é obviamente uma barbaridade. Mas ele faz questão dela, tanto faz que topa convocar uma Constituinte específica, para tratar só da reforma política.

OK, eu também topo. De repente, pode ser uma ótima idéia. Com duas condições. Primeiro, que a reforma tenha como objetivo o interesse da sociedade em reordenar e melhorar o sistema político , não o interesse dos partidos ou da classe política tal como eles e ela se encontram atualmente configurados.

Que seja, pois, uma Constituinte exclusiva, ou seja, sem a participação dos atuais congressistas, como se pretendia já em 1987, e como deve ser. Segundo, que a Constituinte, por definição soberana, cuide amplamente da matéria, abrangendo os sistemas eleitoral, partidário e de governo, e com liberdade para examinar todas as opções relevantes em conexão com tais matérias. Quanto ao sistema eleitoral, por exemplo, ela adotará um sistema proporcional, majoritário ou misto : o que lhe parecer melhor para o país

Publicado no Blog Bolívar Lamounier

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