sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Opinião do dia – Dora Kramer: Assembleia Constituinte

"Mas, para que não se diga que o PSD não tem nada a propor, o partido propôs logo no dia seguinte à oficialização de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral, a formação de uma Assembleia Constituinte revisora a ser eleita em 2014 sob o nome de Câmara Revisional exclusiva que trabalharia por dois anos. [...] O objetivo é nebuloso. Para que mesmo uma Constituinte neste momento? Não houve ruptura da ordem institucional nem alteração de regime como o que justificou a Constituinte na passagem do regime totalitário para a democracia, na década dos 80."

Dora Kramer, "O 28o. elemento". O Estado de S. Paulo, 29 de setembro de 2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Beltrame quer mudar formação e fiscalizar patrimônio de PMs
Maluf vira réu no STF por lavagem
Comercial de Gisele pode ficar fora do ar
Até BC vê uma inflação maior no ano

FOLHA DE S. PAULO
BC prevê inflação maior, PIB menor e queda de juros
IPI deve cair para montadora que instalar fábrica no país
Marinha inicia definição de sistema para vigiar o pré-sal

O ESTADO DE S. PAULO
Justiça Federal manda suspender leilão de licitação do trem-bala
Funcionários dos Correios recusam proposta da estatal e mantêm greve
Banco Central prevê crescimento menor e mais inflação em 2011
Rosinha Garotinho tem mandato de prefeita de Campos cassado
Acusado de desviar dinheiro de obra em SP, Maluf vira réu no STF

VALOR ECONÔMICO
Commodities têm maior recuo desde a crise de 2008
Câmbio afeta fluxo de comércio
Figueiredo endossa a política do BC
Montadoras disputam executivos
Proteção também para máquina agrícola
Educação no foco eleitoral em SP
Rumo ao Nordeste
Concessão de aeroportos
'Arbitragem' no etanol
Perda no exterior não reduz tributo

CORREIO BRAZILIENSE
BB terá que explicar debandada de Brasília
Deputados e senadores do DF vão ouvir presidente do Banco do Brasil
Concessão do Aeroporto JK será de 25 anos
BC tira foco da inflação e mira no PIB
Ele tinha uma arma, uma carta e queria falar com Dilma

ESTADO DE MINAS
Nova taxação do minério avança no Congresso
BC vê risco de estouro da meta de inflação, mas cortará juros

ZERO HORA (RS)
Prioridades adiadas - Projetos polêmicos esfriam na Assembleia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governador critica soltura de presos
Nota do Enem sai na primeira semana de 2012

Até BC vê uma inflação maior no ano

Após baixar os juros, o BC elevou a previsão de inflação deste ano de 5,8% para 6,4%. E disse que a economia deve crescer menos.

Até BC admite meta mais distante

Previsão de inflação sobe de 5,8% para 6,4%. Crescimento da economia deve ser menor

Gabriela Valente, Fabiana Ribeiro e Marcus Vinicius Gomes*

OBanco Central aumentou a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano, de 5,8% para 6,4%. Isso significa que nunca foi tão grande, este ano, a possibilidade de o país estourar a meta, cujo teto é de 6,5%. Segundo o próprio BC, há 45% de chance de o objetivo não ser cumprido, o que levaria a autoridade monetária a ter de se explicar em uma carta aberta ao ministro da Fazenda. Ao mesmo tempo, o BC reduziu a projeção de crescimento da economia de 4% para 3,5%, no seu relatório de inflação divulgado ontem.

"Cabe informar ainda que a probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior do intervalo de tolerância da meta em 2011, segundo o cenário de referência, situa-se em 45%. Para 2012, essa probabilidade se encontra em torno de 12%", diz o relatório. Para o ano que vem, a previsão ultrapassou o centro do objetivo de 4,5% e chegou a 4,7%. Mesmo assim, o BC avisa: os cortes nos juros vão continuar.

- O Copom (Comitê de Política Monetária) entende que, ao tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012 - disse o diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton.

A aposta é que a queda nos preços das commodities vai ajudar o BC a cumprir sua tarefa. Além disso, os efeitos de um cenário internacional pior que o esperado ajudarão no combate à inflação. De acordo com o diretor, apesar de as projeções estarem acima do centro da meta, ele será atingido em 2012, porque a crise tem o poder de controlar os preços.

Para este ano, o BC diz que é possível ficar abaixo do limite máximo. Hoje, os preços acumulam alta de 7,2% em 12 meses. Carlos Hamilton negou que o BC tenha perdido o momento oportuno para começar a subir os juros em 2010, ano eleitoral e, por isso, a inflação tenha ficado tão alta.

Indústria provocou revisão de PIB

A projeção revista para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo pais) do BC de 3,5% se distanciou ainda mais dos outros órgãos do governo, como os ministérios da Fazenda e do Planejamento, que mantêm projeção de alta de 4,5%.

Perguntado sobre essa disparidade, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mudou de assunto:

- Eu pensei que vocês fossem me perguntar da aprovação do Fundo Europeu pelo parlamento alemão. Essa é uma notícia muito boa.

O corte na projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi causado por quedas na indústria.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o aperto monetário do início do ano ainda fazem efeito sobre a economia e, por isso, a inflação está sendo direcionada para a meta. Ele participou da abertura do 22º Congresso Nacional de Executivos de Finanças (Conef), em Curitiba.

- A política monetária tem uma defasagem de seis a nove meses e parte dessa aperto ainda será sentida - disse Tombini. - Nós adotamos a prática de dar um passo atrás e olhar a situação do Brasil em perspectiva.

Apesar da projeção para o IPCA para 2012 estar em 4,7%, Tombini disse que a inflação deve cair de 1,5 ponto percentual no IPCA até abril de 2012, que deve chegar em dezembro a 4,5%, o centro da meta do governo.

- Já vemos um padrão de inflação mais em linha com a meta.

Vários fatores explicam a piora nas expectativas do BC, comenta Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. O comportamento das commodities - que ainda sustentam cotações elevadas a despeito da crise internacional - e do dólar contribuem para explicar a decisão do BC:

- O BC já não olha mais para a meta da inflação, mas sim para a meta de reduzir juros.- afirmou Leite, que prevê inflação um pouco acima de 6,5%.

Para Fábio Romão, da LCA Consultores, o IPCA deve encerrar 2011 em 6,3%: o cenário externo deve ajudar a conter a inflação de 2012.

(*) Especial para O GLOBO

FONTE: O GLOBO

Tribunais resistem a punir juízes

Inspeção do CNJ em oito estados mostra que corregedorias resistem a punir magistrados: há casos de prescrições, sentenças não cumpridas e desaparecimento de peças processuais.

Nos estados, ações entre amigos

Relatório do CNJ mostra omissão das corregedorias regionais para punir magistrados

Chico Otavio

Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados. Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado.

Anteontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes. Pela pretensão da AMB, o Conselho só deve atuar quando corregedorias locais não agirem como devem.

O relatório da Corregedoria Nacional, órgão vinculado ao CNJ, mostra como as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Tocantins, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí e Amazonas estão agindo, quando se trata de investigar e punir os seus próprios pares. Denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade, que pararam porque as partes notificadas não atenderam às convocações, ou que não evoluem porque as peças processuais desapareceram estão entre os casos apontados nas inspeções.

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que a tentativa de redução dos poderes do CNJ seria o primeiro caminho para a impunidade no Poder Judiciário, "que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga".

Processo retido por quase 4 anos no CE

A declaração abriu uma das mais graves crises da história do CNJ. No dia seguinte à divulgação de seu teor, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso (também presidente do Supremo Tribunal Federal), liderou a divulgação de nota de repúdio a Eliana Calmon. "Identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lança, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade", diz um trecho.

Num dos casos destacados no relatório do CNJ, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco se dividiram sobre a pena mais apropriada para punir um juiz em processo administrativo disciplinar (o nome do magistrado e detalhes do caso foram omitidos). Enquanto seis deles, incluindo o relator, votaram pela pena de censura, outros cinco optaram pela disponibilidade (aposentadoria) compulsória, e dois propuseram a remoção (transferência para outra comarca) compulsória.

Nesse caso, nenhum dos desembargadores presentes votou pela inocência do juiz. Porém, alegando que a votação prevista no artigo 93 da Constituição não fora alcançada, o tribunal optou pelo arquivamento do caso, livrando o magistrado de qualquer tipo de punição.

No Amazonas, a inspeção do CNJ listou 38 processos disciplinares paralisados indevidamente. No Ceará, uma desembargadora reteve um processo durante quase quatro anos, até decidir despachá-lo à corregedoria. A demora, segundo ela, ocorrera pela "simples motivação de acúmulo de serviço". Por demorar tanto, a corregedoria não teve tempo de agir, e o caso acabou prescrito.

FONTE: O GLOBO

Ameaças de Valdemar e deputados do PR teriam pesado para livrá-lo

Ao arquivar denúncias, Conselho de Ética evitaria novo "homem-bomba"

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Além do espírito de corpo, ameaças de deputados do PR pesaram na decisão do Conselho de Ética da Câmara, presidido por José Carlos Araújo (PDT-BA), de arquivar, por 16 votos a 2, as acusações contra Valdemar Costa Neto (PR-SP), sem nem abrir investigação sobre a suspeita de participação no esquema de irregularidades. Segundo relatos feitos por integrantes do PR ao GLOBO, Valdemar poderia se transformar numa espécie de novo "homem-bomba" se fosse abandonado pelo governo e seus aliados no Congresso. Colegas de Valdemar faziam referência ao deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o mensalão em 2005, ao se sentir preterido pelo Palácio do Planalto.

O recado do PR chegou para as bancadas da base aliada e até mesmo ao núcleo do governo. Um deputado do partido lembrou que Valdemar tinha toda a memória das negociações com o PT nas eleições de 2002 e 2006, quando o ex-presidente Lula foi candidato, e em 2010, quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita. Na primeira eleição, em 2002, ele chegou a admitir que negociou pelo então PL um financiamento pelo caixa dois. Na ocasião, o PR indicou José Alencar para ser o vice de Lula.

A assessoria do deputado Valdemar Costa Neto negou que houve ameaça por parte dele. Se ocorreu ameaça por parte de deputados do PR, disse a assessoria, foi por conta própria deles.

Valdemar é também réu no processo do mensalão, e em 2005 renunciou ao mandato para escapar da cassação e não perder seus direitos políticos. Foi eleito novamente deputado em 2006 e 2010.

FONTE: O GLOBO

Governo tenta atrair PSD para a sua base

Planalto já começa a assediar partido criado por Kassab, que deve ter a quarta maior bancada da Câmara

Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA e SÃO PAULO. De olho no apoio da quarta maior bancada da Câmara, o Planalto já começou a assediar o PSD. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que quer o PSD nas tradicionais reuniões dos partidos aliados, às terças-feiras, geralmente com a presença da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Para Vaccarezza, é natural que o PSD se alinhe com a base governista, argumentando que a maior parte dos deputados do novo partido votou com o governo em temas importantes no Parlamento.

Vaccarezza disse que vai conversar com o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), para formalizar o convite para que a sigla seja um "participante-convidado" dos almoços:

- A criação do PSD é o maior fenômeno político do ano em termos partidários. Você criar um partido com essa dimensão, que espera que tenha em torno de 50 deputados, sem tempo de TV, é uma verdadeira proeza! Eles já se definiram como partido de centro, independente, e querem viabilizar uma Constituinte. Do ponto de vista do governo, temos uma avaliação positiva, a maioria dos deputados do PSD votou com o governo.

Mas, por enquanto, o PSD manterá o discurso de independente, apesar de rasgados elogios do criador do partido, prefeito Gilberto Kassab (SP), à presidente Dilma Rousseff e até ao possível apoio à sua reeleição.

- Agradeço muito a deferência do líder Vaccarezza. Mas, dentro de uma característica de independência. não cairia bem já estarmos participando de uma reunião que seja da base. Mais para frente, quem sabe? O nosso momento é de consolidação. E o partido foi criado com uma condição de independente. Não nascemos com o rótulo de adesista-governista - disse Guilherme Campos, que fez campanha para o tucano José Serra, mas disse que Dilma está fazendo um governo que está dando certo.

A meta é garantir filiação de pelo menos 50 deputados, conquistando a quarta maior bancada na Câmara. Mas já há planos de passar o PSDB - em terceiro, com 53 deputados -, chegando a 55 ou 60 num curto prazo.

Numa segunda etapa, os dirigentes vão brigar por recursos do fundo partidário e tempo de TV, o que, segundo o secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, terá que levar em conta os votos recebidos por seus filiados na eleição passada e a bancada de deputados federais.

A briga, se vitoriosa, renderá ao PSD este ano algo em torno de R$5,7 milhões, só pelos últimos três meses de 2011. Os recursos sairiam de partidos que ficaram menores, como o DEM.

- É legítimo, já que a legislação eleitoral garante o direito de parlamentares migrarem para um novo partido. Depois vamos brigar por um tempo de TV proporcional à nossa bancada na Câmara, que poderá ficar entre 55 e 58 deputados - adiantou Saulo Queiroz, ex-DEM.

Especialista em Direito Eleitoral, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Fernando Neves crê que o TSE terá de se pronunciar a respeito dessas questões:
- A meu ver, parece que eles (o PSD) têm direito a fundo partidário e a tempo de televisão. O Tribunal Superior Eleitoral terá que decidir. O PSD não é mais virtual e nasce com uma força política grande.

FONTE: O GLOBO

Reforma política ainda enfrenta resistência

Com pontos polêmicas, texto deve ser votado na próxima quarta-feira

BRASÍLIA. Apesar de aceitar algumas emendas apresentadas ao relatório da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) manteve os pontos polêmicos do texto apresentado há um mês à Comissão Especial e que enfrentam grande resistência na maioria dos partidos - um desses pontos é a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais no país. Mesmo sem consenso ainda, o relator petista pretende votar o texto na quarta-feira, dia 5, na comissão. Na véspera, ele levará o ex-presidente Lula em um ato em defesa da reforma política, em mais uma tentativa de sensibilizar os colegas deputados.

O ato será também em defesa do financiamento público de campanhas. Além de Lula, vão participar representantes de entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para Fontana, Lula poderá ajudar falando sobre a importância da adoção do financiamento público.

O outro ponto de discórdia na discussão é o sistema eleitoral. Fontana propõe o sistema proporcional misto para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, com dois votos do eleitor, um na legenda e outro no candidato preferido da lista oferecida pelo partido.

Ainda assim, o relator afirmou ontem que os entendimentos, especialmente com o PMDB, estão avançando:

- Sinto uma curva ascendente no ambiente pró-reforma, mas não está claro ainda a posição em relação ao sistema de votação. Para mim, os partidos irão fazer o cálculo e, no último minuto, ceder e votar, pois, do contrário, a reforma será sepultada.

Peemedebistas avisam que o acordo implicará novas modificações no relatório, com os dois lados cedendo para garantir a aprovação.

Sobre financiamento público, o PMDB concorda com a adoção do modelo apenas para as campanhas majoritárias, e com restrições - presidente da República, governadores, senadores e prefeitos de cidades com mais de 50 mil eleitores. O relator estabelece o financiamento público das campanhas com recursos do orçamento da União. Prevê, porém um fundo que poderá receber doações físicas e jurídicas não direcionadas a candidatos ou partidos específicos. O valor global da eleição será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE: O GLOBO

FHC alerta para avanço do corporativismo no País

Roldão Arruda

O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso disse ontem, em São Paulo, que uma das maiores ameaças às recentes conquistas democráticas do País é o avanço do corporativismo. Ele citou como exemplo as tentativas de restrição às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do órgão, segundo o ex-presidente, "foi um avanço muito grande" e a restrição significaria "um retrocesso".

Ao participar de um debate no Centro Ruth Cardoso, sobre os efeitos dos partidos programáticos e da democracia participativa nas mudanças políticas ocorridas no Brasil, FHC disse que o clientelismo político, embora ainda influente, perdeu força no País. O temor dele é a substituição deste pelo corporativismo.

"Existe o risco de substituir o antigo clientelismo por um corporativismo muito forte, que paralise medidas de interesse geral, que impeça o Estado de funcionar como defensor do interesse do conjunto, olhando apenas os interesses de grupos organizados", afirmou, durante o debate. "Isso está crescendo muito no Brasil. É preciso ter cautela em relação ao futuro."

Exemplo. Em seguida, o ex-presidente afirmou que o melhor exemplo do que havia dito era a questão do CNJ. "O Conselho foi criado por causa da sensação generalizada de que os mecanismos normais não funcionavam por causa do corporativismo", afirmou. Sobre o acordo que permitiria a intervenção do CNJ apenas no caso de as corregedorias regionais não funcionarem, ele observou: "Tudo bem. O que não se pode permitir é não acontecer nada quando a corregedoria não funciona".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve já chega a 38% das agências bancárias

Bancários do país estão parados há quatro dias, mas nenhuma negociação foi aberta entre patrões e empregados

Movimento cresce e já são 7.672 agências fechadas; funcionários de bancos e dos Correios fazem protesto hoje

Cirilo Junior

SÃO PAULO - A greve dos bancários entra hoje no quarto dia sem qualquer canal de negociação aberto entre patrões e empregados. Os grevistas preparam uma manifestação para a tarde de hoje, no centro de São Paulo.

Também participarão do ato funcionários dos Correios, que estão de braços cruzados há 17 dias.

"Estamos unificando nossas ações. Queremos entender as razões de empresários e governo estarem reticentes. Por algum motivo, eles querem a greve", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro).

O sindicalista disse ainda que não houve qualquer contato com os representantes dos bancos. Ele ressaltou que cresce cada vez mais a adesão de bancários de redes privadas à greve.

Ontem, 7.672 agências permaneceram fechadas em 25 Estados e no Distrito Federal, segundo dados da entidade sindical. Isso representa acréscimo de 23% no total de unidades paradas em relação ao dia anterior.

Segundo a Febraban, a federação dos bancos, há 20.073 agências no Brasil. Os bancos abriram normalmente somente em Roraima, mas o sindicato local aprovou greve a partir de segunda.

MAIOR ADESÃO

Com o ritmo crescente do movimento grevista, a expectativa do sindicato é que o total de agências paralisadas neste ano ultrapasse hoje o teto observado no ano passado, quando 8.400 ficaram fechadas no 15º dia de greve.

Em São Paulo, 33,3 mil bancários não trabalharam, de acordo com o sindicato. Isso representou 24,7% de um total de 135 mil empregados.

Do total de 2.400 agências na Grande São Paulo, 844 ficaram fechadas, ainda de acordo com informações do movimento grevista. Os trabalhadores pedem 12,8% de aumento sobre pisos e salários, além de ampliação dos ganhos na participação nos lucros, entre outras reivindicações.


FONTE: FOLHA S. PAULO

Funcionários da Petrobras fazem 'operação tartaruga' em refinaria

CURITIBA - Os funcionários da refinaria da Petrobras em Araucária, na região metropolitana de Curitiba (PR), realizam uma "operação tartaruga" em protesto contra a falta de segurança no local. Para os trabalhadores, existe deficit de cerca de 400 funcionários na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), que seriam necessários para garantir as condições adequadas de segurança no trabalho.

Atualmente, cerca de mil pessoas trabalham na refinaria. "Não podemos concordar com o crescimento a qualquer custo, que é o que a Petrobras faz", afirma o presidente do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina), Silvaney Bernardi. "O ritmo de produtividade está alucinante, e os cuidados que são necessários não estão sendo cumpridos." De acordo com a Petrobras, a mobilização não afetou a produção da Repar.

A Petrobras afirma que as negociações sobre o aumento do efetivo foram retomadas nesta semana. Sobre os riscos relatados pelo sindicato, a empresa diz que a segurança dos trabalhadores "é uma preocupação diária" e que "investe fortemente" na prevenção de acidentes.

FONTE: FOLHA S. PAULO

Funcionários dos Correios se reúnem hoje

BRASÍLIA - Funcionários dos Correios fazem assembleias hoje nos Estados e no Distrito Federal para discutir a continuação da paralisação. Wagner Pinheiro, presidente dos Correios, disse que esperava fechar ontem um acordo.

A declaração de Pinheiro foi feita depois do bloqueio da sede dos Correios pelos grevistas, cujo objetivo foi obrigar a empresa a retomar as negociações. Ainda não há consenso sobre o pagamento referente aos dias parados e ao aumento salarial.

FONTE: FOLHA S. PAULO

Sinal verde para São Paulo :: Roberto Freire

O PPS em São Paulo há muito vem trabalhando no sentido de superar a mesmice de um cada vez mais falso antagonismo entre o PT e PSDB.

Nesse sentido, vem se articulando junto a lideranças políticas oriundas do PV e ligadas à ex-senadora Marina Silva, visando garantir-lhes legenda e estreitar vínculos na possibilidade de uma caminhada comum, agora e no futuro.

Tal empreendimento, executado de forma aberta e transparente, levado a cabo por nossas mais expressivas lideranças políticas na cidade de São Paulo, a começar por nossa potencial candidata à prefeitura da capital, nas próximas eleições, tem um sentido muito claro, estabelecer um diálogo com uma força política que poderá sustentar um projeto nacional de longo prazo.

Assim, por iniciativa de Sônia Francine, conjuntamente com o diretório municipal de São Paulo, foi idealizado um movimento chamado “Um sinal verde para São Paulo”, contando, ainda, com a imprescindível parceria com a Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis, o partido iniciou uma série de encontros regionais para elaborar um plano de governo para a Prefeitura de São Paulo—que pode servir de modelo para outras cidades e estados —, tendo como pressuposto o comportamento ético de seus candidatos e o compromisso com o desenvolvimento ambientalmente sustentado e socialmente justo, além de estabelecer princípios para uma gestão transparente e participativa.

As pesquisas para a Prefeitura de São Paulo, já divulgadas, apontam a jornalista e ex-vereadora Soninha Francine com 6% a 11% das intenções de voto, o que indica a viabilidade de construção de uma terceira força política, na cidade, agregando o máximo de pessoas dispostas a transformar para melhor a cidade e o país, em um projeto para disputar e vencer as eleições de 2012 e 2014.

O desafio colocado pela atual conjuntura é o de encontrarmos vias e formas para aproximar a política da vida concreta das pessoas, em um momento em que grassa o desencanto e mesmo um sentimento refratário, mormente entre os jovens, da capacidade de a política ser um instrumento efetivo de transformação e mudança da sociedade, quando assistimos todos os dias exemplos nada edificantes de representantes da sociedade, seja nos parlamentos, seja nos executivos, envolvidos com graves denúncias de corrupção.

Esse pacto é proposto exatamente no momento em que, assim como os chamados “marineiros”, o PPS também busca a formatação de uma nova organização política, mais aberta, transparente, democrática, renovada, sensível aos anseios da população e que supere o atual modelo ultrapassado de política partidária brasileira.

Acreditamos que o sistema democrático de governo para ser legítimo, tem que ser marcado com o selo da participação cidadã e eficaz na resolução dos problemas vividos pela sociedade moderna.

Nesse sentido, nossa aproximação com os “marineiros” tem também o viés pedagógico de mostrar que forças políticas com formações diferenciadas podem construir novas formas de fazer política e avançar o processo democrático.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Difícil acordo:: Merval Pereira

A tese de Constituinte revisora lançada pelo PSD como bandeira principal do novo partido é um desdobramento de propostas semelhantes que já haviam sido discutidas e abandonadas, e tem como novidades a amplitude da sua atribuição - só ficariam de fora a divisão dos poderes, o modelo federativo, o voto secreto e as garantias individuais - e a proposta de que seus membros seriam eleitos por voto em lista fechada.

O centro de todas as propostas anteriores era uma Constituinte exclusiva composta de notáveis que poderiam ser eleitos para essa tarefa determinada, por período definido, e para tal não precisariam ter experiência política nem força eleitoral. Seriam lançados pelos partidos e escolhidos pelos eleitores por seus méritos reconhecidos.

A escolha por lista fechada radicaliza essa ideia, passando aos partidos a tarefa de escolher esses notáveis, como se essa providência garantisse a qualidade dos componentes da Constituinte.

Tanto a tese idealista de que os eleitores escolheriam apenas os melhores entre os melhores quanto a de que os partidos fariam essa escolha pelos eleitores não se sustentam em nenhuma experiência empírica.

Mesmo sem essa pureza de representação, no entanto, estou convencido de que certas reformas estruturais necessárias ao país só serão aprovadas em uma Constituinte convocada com essa função específica.

A Constituinte exclusiva para a reforma política não é uma ideia nova e já chegou a ser lançada tempos atrás pelo próprio PT, através do então presidente Lula, e com o apoio da OAB.
Sempre pareceu a muitos - a mim inclusive - ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra forma, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados.

O deputado Miro Teixeira defende de há muito a tese de que a Constituinte poderia, além da reforma política, tratar de dois assuntos polêmicos: pacto federativo e reforma tributária.

A convocação de uma Constituinte restrita, ou um Congresso revisor restrito, para tratar da reforma política, segundo Miro daria oportunidade de tratar de forma mais aprofundada esses temas, com discussões estruturais que se interligariam, com a redistribuição das atribuições e verbas entre os entes federativos, temas que, aliás, estão na ordem do dia com a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo.

O fato é que assuntos como o recall - quando um parlamentar eleito pode ser destituído pelos eleitores -, ou restrições à imunidade parlamentar ou reformas no sistema previdenciário só passariam numa Constituinte exclusiva e originária, já que o poder constituinte derivado, quando o Congresso se transforma em Constituinte, fica limitado pelo próprio interesse dos parlamentares.

Mas toda essa teoria fica ameaçada pelas experiências anteriores na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram o expediente da Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa.

Tem sido politicamente inviável tentar levar adiante a proposta devido ao uso distorcido das constituintes em países da região, que acabaram transformadas em instrumentos para aumentar o poder dos governantes de países como a Bolívia ou Equador, seguindo os passos da "revolução bolivariana" de Chávez.

A base teórica da manipulação dos referendos e do próprio instrumento da Constituinte para dar mais poderes aos presidentes da ocasião é o livro "Poder Constituinte - Ensaio sobre as alternativas da modernidade", do cientista social e filósofo italiano Antonio (Toni) Negri.

Essa influência foi admitida pelo próprio Chávez em um de seus programas radiofônicos ainda em 2006, quando ele anunciou que estava entre eles "um filósofo, escritor e ativista italiano, Toni Negri. (?) Por aqui temos seguido suas teses, Toni Negri: O poder constituinte".

O filósofo italiano diz que "o medo despertado pela multidão" faz com que o poder constituído queira impedir sua manifestação através da Constituinte: "A fera deve ser dominada, domesticada ou destruída, superada ou sublimada".

Antonio Negri considera que o "poder constituído" procura tolher o "poder constituinte", limitando-o no tempo e no espaço, enquanto o dilui através das "representações" dos poderes do Estado.

Em uma definição mais popular, Evo Morales diz que se trata de uma nova maneira de governar através do povo. Defendem, na prática, a "democracia direta", o fim das intermediações do Congresso, próprias dos sistemas democráticos.

A proposta do PSD, portanto, encontrará grande resistência por parte da maioria do Congresso, embora sua origem - um partido que não é de centro, nem de direita, nem de esquerda - seja menos suspeita do que quando a proposta vem do PT.

Não parece lógico que um partido fundado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e cuja maioria saiu dos quadros do DEM esteja maquinando algum golpe autoritário contra a democracia.

Mas como a nova legenda já nasce como aliada do governo haverá dificuldade de costurar um acordo político que torne inviável qualquer tentativa de golpear as instituições democráticas através da Constituinte.
Será preciso haver um amplo pacto político que delimite os alcances das mudanças que vierem a ser feitas. Uma delicada negociação política que o governo Dilma tem condições de levar adiante pelo clima de distensão que vem imperando nas relações entre governo e oposição.

Mas como quem está por trás do projeto petista é o ex-presidente Lula, não creio que haverá clima político de confiança para um acordo desse tipo.

FONTE: O GLOBO

Verdades ofendem:: Dora Kramer

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.

A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.

Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ.

Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.

Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.

Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão.

Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.

As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.

Pacto de coronéis. O senador petista Lindbergh Farias, combatente da luta dos royalties do petróleo para o Rio, acha que o debate perde a racionalidade e se transforma numa briga de salve-se quem puder entre Estados produtores e não produtores, que poderá extrapolar para outras questões.

Por exemplo, para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos critérios deverão ser definidos em lei complementar até o fim de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.

A única maneira de resolver, na opinião do senador, seria o governo tomar a frente e atuar como árbitro a fim de preservar o equilíbrio federativo. "Está faltando liderança, o governo está deixando as coisas correrem frouxas e isso poderá terminar numa grande confusão de Estados contra Estados."

Lindbergh é contra proposta que vem sendo ventilada com apoio de senadores de seu partido e do presidente do Senado, José Sarney, para que se apliquem à distribuição dos royalties os mesmos critérios adotados para os repasses do FPE.

"Quais critérios? Eles simplesmente não existem. O que está em vigor hoje é resultado de um acordo político feito em 1989 entre o então presidente Sarney e o Congresso, onde Antônio Carlos Magalhães exercia grande influência", diz ele.

De onde, segundo Lindbergh, resultou um acerto referido na "federação dos coronéis", pelo qual a Bahia é o Estado que recebe a maior alíquota (9,3%) e o Maranhão vem em segundo lugar (7,2%).

Como o Congresso até hoje não votou lei complementar instituindo parâmetros claros, no ano passado o STF deu prazo de dois anos para a aprovação da lei.

"Se o governo não assumir a liderança do processo, a confusão de agora em relação aos royalties vai se repetir".

Veto a Gisele. Mais bem defendidos estariam os direitos das mulheres se o governo se preocupasse com a defesa do direito de todos de ver ações efetivas no combate aos abusos cometidos contra o patrimônio público.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Unhas de fora:: Eliane Cantanhêde

Depois dos anos de marasmo sindical da era Lula, quando só pipocava uma greve pontual daqui, outra dali, Dilma convive, já no seu primeiro ano, com um festival de greves, todas importantes e quase que simultaneamente.

Mais: são em geral lideradas pelo setor público e em áreas estratégicas. Há, ou acaba de haver, as greves dos Correios, dos professores de Minas e do Rio, de universidades, de metalúrgicos, de motoristas de ônibus no DF e de bancários, à frente os do BB e da CEF.

Algo interfere, portanto, na troca de Lula para a afilhada Dilma. Poderia ser a crise internacional, mas o impacto é praticamente invisível a olho nu. Poderia ser a inflação um tanto rebelde e oscilando fora do centro da meta, mas isso continua restrito à numerologia.

Quem sabe uma queda no nível de empregos? Nada disso. Ao contrário, o Brasil vive "praticamente em ambiente de pleno emprego", na versão de Dilma para centenas de chefes de Estado na ONU.

Bem, se não é crise, não é inflação, não é desemprego, algo mais ocorre no reino da Dinamarca e do sindicalismo brasileiro, amortecido com o ícone Lula e rangendo os dentes com Dilma - que não fez carreira política em tamborete de porta de fábrica e é do PT por conveniência e praticidade, não por origem e convicção.

O fato é que carteiros, bancários, professores, metalúrgicos e até médicos que pararam contra planos de saúde estão não apenas se movimentando como atiçando cidadãos comuns que saem de casa para estudar ou trabalhar sem receber suas contas, às vezes sem ônibus, sem dinheiro e sem saber onde deixar o filho.

Além de ser de "pleno emprego", o ambiente é também de interrogação. Trata-se da normalidade sindical que havia sido perdida? Da cobrança da fatura dos arroubos populistas de Lula? Ou de um sintoma de que o Brasil e os brasileiros não estão exatamente no paraíso?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A loba que come lobo:: Maria Cristina Fernandes

Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos. "Se não tivesse não estaria aqui". Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ respondeu na lata: "Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".

Corria o ano de 1999. Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".

Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. "Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."

De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.

Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.

A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.

Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.

- Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).

- Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções". (Idem)

- Morosidade: "Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).

Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.

Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.

No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.

Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.

A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.

Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar (ver tabela abaixo). Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.

A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%).

O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.

A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão. "Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?", indagou o senador.

Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.

O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.

Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear. Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados. A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.

Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo". A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Um país politicamente à deriva: Bolívar Lamounier

O atual momento político brasileiro demonstra que um país pode estar à deriva no aspecto político sem necessariamente comprometer a economia ou causar sobressaltos sociais. No curto prazo, pelo menos, esta afirmação se sustenta bastante bem.

Dito isso, vou sugerir dois pontos que me parecem relevantes para a nossa discussão. Primeiro é esclarecer o que quis dizer com a expressão “um país politicamente à deriva”, indicando, naturalmente, algumas das possíveis causas de tal desarranjo. Segundo, informar que remédios têm sido aventados e dar minha opinião sobre eles.

Sobre o país estar à deriva, o ponto sine qua non é a queda de cinco ministros nos primeiros oito meses do governo Dilma Rousseff. O leitor poderá objetar, legitimamente, que ministros são demissíveis ad nutum. Se a presidente entendeu que eles não poderiam permanecer, pronto, não permaneceram.

Seria um bom argumento se o fato mencionado pudesse ser considerado relativamente normal, mas eu duvido que algum observador experiente da cena política acredite nisso. Cinco demissões em oito meses dentro de um quadro normal soa-me como uma contradição em termos; considerando que quatro delas ocorreram por motivo de corrupção, não sobra muito a discutir. Trata-se de um fato sem paralelo na história brasileira e quiçá na história das democracias modernas, em tempos normais.

Outra interpelação que o meu hipotético leitor poderá fazer, com toda legitimidade, é a de que a governabilidade está assegurada, malgrado todas essas demissões. Precisaríamos dar um trato nesse conceito, mas vou aceitar, em nome da simplicidade, o entendimento corrente, segundo o qual a governabilidade se configura na medida em que o Executivo consiga a aprovação do Legislativo para suas propostas. Permito-me apenas observar que, nesses termos, a situação ideal seria a de certas ditaduras que mantêm um Congresso de araque em funcionamento com o intuito de preservar uma fachadazinha de legitimidade. Em tais regimes, o Executivo raramente se dá ao trabalho de enviar projetos sérios ao Legislativo, mas aprova 100% dos que envia.

Não estou insinuando ser essa a situação atual do Brasil. Nem estamos numa ditadura nem o esquema vigente de poder conseguiu subjugar por completo o Legislativo.
Feita essa ressalva, eis a situação que estamos observando:

1. os partidos governistas fizeram a maioria em ambas as Casas; os partidos de oposição encontram-se numérica e politicamente debilitados; não é exagero dizer que estamos quase sem oposição;

2. é certo que o Executivo não vem tirando de letra as votações, como sem dúvida gostaria; mas atenção, o que lhe complica a vida são as escaramuças entre PT e PMDB, ambos possuídos por uma voracidade clientelista sem paralelo desde o Marechal Deodoro da Fonseca;

3. a criação do PSD pelo prefeito Kassab – projeto norteado por um adesismo sem rebuços-, irá evidentemente piorar a situação referida no primeiro item.

À parte aquele labirinto de fatores históricos que acaba nos levando ao Estado português da era dos descobrimentos, as causas dessa “apagada e vil tristeza” que se oferece diariamente aos nossos olhos podem ser resumidas em dois pontos principais. De um lado, um círculo vicioso em que o Congresso se aprisionou desde o longo período de anemia a que foi submetido pelos governos militares: impotência e corrupção resultam numa acentuada mediocrização da carreira política eletiva; a mediocrização afugenta a maior parte dos candidatos mais sérios e promissores; a fuga destes favorece os menos sérios e vulneráveis à corrupção; estes, eleitos em grande número, impedem a recuperação da instituição legislativa.

Do outro lado, a inexistência, neste momento, de condições de diálogo ou de disposição e tirocínio entre os principais líderes do país com vistas a procurar saídas.

O resultado é o que eu comentei no meu post anterior. O Congresso entregou-se desde o início do ano a uma discussão de reforma política que em certos momentos impressiona pela irrelevância, em outros por expedientes e alvitres que beiram a ilegitimidade; a proposta sobre o financiamento público de campanhas, por exemplo, que deixa bem à mostra a intenção de eternizar a presente situação de vantagem do PT e do PMDB.
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FONTE: BLOG DO BOLÍVAR

DEM busca eleitor conservador para sobreviver:: Raquel Ulhôa

Partido até agora mais prejudicado com a criação do PSD, o Democratas pretende reforçar o discurso em defesa de "valores da sociedade" e de uma "economia social de mercado", para se aproximar do eleitor mais conservador. A intenção é se apresentar como um partido que tem posições claras, para tentar se diferenciar do PSD, definido em março por seu fundador, o prefeito Gilberto Kassab (São Paulo), como nem "de direita, de esquerda, nem de centro". Na última quarta-feira, Kassab disse que o PSD seria de centro.

"Não somos um partido de amplo espectro. O DEM tem posições e quer buscar um discurso que deixe essas posições claras. Quem faz política tem que ganhar e perder votos", afirma o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, órgão de pesquisa e assessoramento do partido, ex-deputado José Carlos Aleluia.

A Executiva Nacional, reunida em Brasília, analisou resultados de uma extensa pesquisa interna encomendada ao instituto GPP. Um dos resultados mais comemorados foi o baixo percentual de entrevistados que disseram ser favoráveis à cota para negros nas universidades. Apenas 3,6%. A maioria (50,3%) se manifestou a favor de uma cota social, para os mais pobres, e não racial. Dos entrevistados, 36,8% se disseram contra qualquer tipo de cota.

"Com esse dado, exorcizamos nosso fantasma", disse Aleluia. Em 2009, o DEM propôs ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UNB). E, no programa eleitoral de agosto, o partido mostrou um jovem negro criticando a política de cotas. Houve grande reação do movimento negro e até parlamentares da legenda criticaram.

Das 2 mil pessoas que responderam à pesquisa, realizada em agosto, 81,4% disseram ser contra a liberação do uso da maconha, 77,2% contra o abordo e 51,2% contra a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Esses dados mostrariam o perfil "conservador" do eleitor, que aponta a corrupção como maior impedimento para o crescimento do país e cujo maior medo em relação ao futuro é a violência.

Segundo a pesquisa, se houvesse outra eleição, o eleitorado estaria dividido entre votar na presidente Dilma Rousseff (42,8%) ou em "outro candidato" (42,5%). Do total de pessoas que responderam à pesquisa, 45,8% consideram "ruim" a avaliação do governo Dilma no combate à corrupção.

Na economia, os resultados não favorecem as posições do DEM: 51,8% defendem maior intervenção do governo na economia e 45,2%, a volta da estatização de empresas como a Vale e as de telecomunicações. "Uma parte da sociedade não será minha eleitora: a que acha que o Estado de ser empresário e dono de banco. A sociedade é confusa em relação à economia, mas é muito clara em relação aos valores", diz Aleluia.

O DEM já perdeu para o PSD uma senadora, Kátia Abreu (TO), e 17 dos 44 deputados federais que elegeu. O presidente nacional do partido, senador José Agripino (RN), afirmou que não há intenção de questionar a criação da nova sigla, criando um contencioso com a Justiça Eleitoral. "Para nós, é assunto encerrado", disse. Na reunião, os dirigentes do DEM avaliaram que recorrer passaria para a opinião pública a imagem de derrota da legenda para o PSD.

O que a assessoria jurídica do partido está analisando é se há brecha legal para tentar recuperar na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o DEM rumo ao PSD. Pela legislação, quem se desfiliar para fundar um novo partido está protegido da perda do mandato. O DEM avalia se todos os que estão se mudando para o PSD podem ser considerados fundadores da legenda.

Outra batalha do DEM, agora, é pela manutenção de seus espaços físicos e políticos na Câmara, além do tempo destinado à sigla na televisão para propaganda gratuita e do fundo partidário. Está buscando apoio de todos os partidos, para que seja respeitada a lei eleitoral, que estabelece a bancada eleita como base para cálculos de proporcionalidade, para a distribuição de cargos e espaço. Por esse critério, o DEM manteria sua situação atual até 2014, quando será eleita a próxima bancada.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Pátria de chuteiras e ocaso da razão:: Fernando Gabeira

Aprendi ao longo de alguns textos sobre a Copa do Mundo de Futebol que o preço de questionar uma conquista nacional é o de ser acusado de torcer contra o Brasil. Isso não é exclusivo do atual governo. Desde a ditadura militar, com seu famoso slogan "ame-o ou deixe-o", a tendência é inibir certas críticas, associando-as à falta de patriotismo. Neste caso, e em muitos outros, o patriotismo não é simplesmente um refúgio de canalhas, como na célebre citação. Ele faz parte de um processo complexo de acúmulo de poder e dinheiro, no qual um dos elementos sempre impulsiona o outro: mais dinheiro traz mais poder, que, por sua vez, traz mais dinheiro.

Da maneira como está sendo conduzida, a preparação para a Copa não é racional. Notícias de bastidores relatam a insatisfação da Fifa, que poderia em outubro cancelar a escolha do Brasil como sede. O que a Fifa parece querer é pior ainda do que se está fazendo por aqui. A entidade quer eliminar o meio ingresso para estudantes e idosos, algo que, correto ou não, representa direitos conquistados. O governo enfatiza esse detalhe da disputa com a Fifa porque sabe que o deixa bem com a opinião pública.

Outros anéis já se foram, sem grandes protestos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), denunciado pela Procuradoria-Geral da República, foi o primeiro grande passo para conformar a legislação brasileira ao desígnios dos que se querem aproveitar da Copa. E o relator do projeto do novo Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que seria introduzida uma emenda no projeto permitindo desmatar para obras da Copa. O Brasil tem pressa, disse ele.

Quando se trata de conformar uma legislação aos seus desígnios, o Brasil deles tem pressa. Quando se trata de avançar com obras essenciais para a Copa, o Brasil deles é devagar. Aparentemente, são movimentos contraditórios, mas no fundo se complementam: mais pressa significa menos controle sobre os gastos.

Estou convencido de que muitos desses gastos são irracionais.

No capítulo dos estádios esportivos, tenho mencionado dois exemplos: o do Maracanã, no Rio, e o do Machadão, em Natal. Só para a reforma do Maracanã o governador Sérgio Cabral pretendia gastar quase R$ 1 bilhão. O Tribunal de Contas apertou o controle e conseguiu abater R$ 84 milhões. O governo do Rio, que esta semana contraiu um empréstimo de US$ 126,6 milhões com o Banco Interamericano, resolveu fazer marketing e reduziu mais R$ 80 milhões no custo do Maracanã. O mecanismo foi sutil: isentar de ICMS o material de construção destinado à obra, construída pela empresa Delta, de Fernando Cavendish, amigo de Cabral. Nem os fluminenses nem sua imprensa se deram conta, na plenitude, de que estavam sendo enganados: os custos são os mesmos, mas pagos de forma diferente.

Tudo foi feito em concordância com a legislação federal que também isenta estádios de alguns impostos. A conta da Copa ficará um pouco como as pessoas cujas fotos são processados no Photoshop e parecem ter 10 kg a menos.

O caso do Machadão, em Natal, que se vai chamar Arena das Dunas, também é típico. O estádio será reconstruído para ampliar sua capacidade. Pesquisas sobre sua trajetória indicam que só lotou uma vez, durante a visita do papa João Paulo II. Suponhamos que a ampliação sirva aos jogos da Copa. Mas, e depois? Teríamos de esperar nova visita de um papa para encher o estádio outra vez.

A solução para os aeroportos também me parece irracional. O aumento do número de passageiros das linhas aéreas é constante no País. Com ou sem Copa, precisamos de novos aeroportos. A solução apresentada: construir terminais provisórios. Se há uma necessidade estratégica de crescimento, o arranjo provisório atrasaria a solução definitiva e drenaria parte dos seus recursos. Serviria à Copa e aos torcedores, mas atrasaria o passo de novas levas de viajantes.

As famosas obras de mobilidade urbana não serão concluídas. O empenho na construção do trem-bala parece maior do que a preocupação com as massas metropolitanas que, às vezes, passam quatro horas do dia se deslocando de casa para o trabalho e vice-versa. A solução para esse complexo problema já foi anunciada pela ministra Miriam Belchior: sai o legado, entra o feriado. Nos dias de jogo, as cidades param e o Brasil arca com um imenso prejuízo, sentido na carne pelos trabalhadores autônomos.

Nunca se falou tanto em transparência quanto na época em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa e a Olimpíada. Políticos de vários horizontes formaram comissões, ONGs se posicionaram no front da vigilância e, no entanto, os dados não aparecem com toda a sua clareza. O empréstimo de US$ 126,6 milhões no exterior e a redução de custos no Maracanã com base em isenção de impostos são faces de um drama que escapa até aos grandes órgãos de comunicação do Rio, siderados com os lucros que a Copa lhes trará.

Porém a vida continua no seu implacável ritmo. A insensatez joga em inúmeras posições, mas os governantes calculam que os prejuízos serão recompensados por uma vitória nacional no futebol. Em caso de derrota e insatisfação, há sempre o recurso de mais um feriado para aplacar a fúria.

A proposta do Brasil é sediar a Copa do Mundo para projetar sua nova importância internacional. Para essa tarefa estratégica a interface cosmopolita do País são os Ministérios do Esporte e do Turismo. O primeiro é dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, que há alguns anos era fascinado pela experiência da Albânia. O segundo é feudo do senador José Sarney e procura atender, prioritariamente, ao Maranhão, um belo Estado, porém mantido no atraso pelos seus dirigentes.

Os patriotas que me perdoem, mas não posso repetir o slogan do McDonald's, amo muito tudo isso. E já vai muito longe o tempo em que o dilema, pela força da repressão, era amar ou deixar.

Nos tempos democráticos, é preciso demonstrar a racionalidade das ações do governo. E a Copa do Mundo de 2014 pode ser a amarga taça da improvisação e cobiça na qual bebem apenas políticos empresários.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Insensatez em marcha :: Rogério Furquim Werneck

Há poucos meses era algo que apenas se entrevia. Agora, já não há mais espaço para dúvida. Está havendo uma guinada muito clara na política econômica do governo. Mudaram os objetivos, o discurso e o estilo da condução da política econômica. E, à medida que a percepção da mudança se dissemina, o próprio debate econômico vem tomando outra forma. Ideias equivocadas, que pareciam afastadas para sempre do cerne do debate econômico nacional, voltaram a ter livre curso na mídia, brandidas com deprimente convicção. Em certos círculos, há até um clima de comemoração, quase de euforia, com o que vem sendo saudado como o abandono definitivo da forma de conduzir a política econômica que prevaleceu no país nos últimos 18 anos.

É uma guinada que vem sendo ensaiada desde 2005 e que, em boa medida, teve início efetivo na segunda parte do último mandato do presidente Lula. A diferença é que, até há pouco tempo, o governo tentava dissimular as mudanças e evitar quebras muito ostensivas de regras do jogo ou movimentos excessivamente bruscos na condução da política econômica. Parece já não haver essa preocupação. Mais uma vez, como em 2008-09, a crise mundial está sendo usada como pretexto. A ideia é que, com as economias centrais engolfadas em dificuldades, o País precisa se precaver. E, nessas condições, vale tudo: passa a não existir pecado em nenhum dos dois lados do Equador.

A deterioração do ambiente externo, por mais preocupante que seja, não é justificativa para improvisação, casuismo e arbitrariedade. Muito pelo contrário. É exatamente quando o quadro fica mais adverso e as possibilidades se estreitam, que a manutenção de uma política econômica coerente, crível e previsível se torna mais necessária. Convencido de que havia alta probabilidade de que o país se defrontasse, até o fim do ano, com rápida deterioração do quadro econômico na Europa, o desafio que o Banco Central tinha pela frente era fazer a correção devida na política monetária, mantendo ancoradas as expectativas inflacionárias e preservando a credibilidade da política de metas para inflação. Isso teria exigido correção de rumo mais cuidadosa. Certamente mais suave do que a que, afinal, se viu.

O movimento brusco, ao arrepio de regras básicas de condução da política de metas, teve custo gigantesco em termos de perda de credibilidade e deixou as expectativas inflacionárias completamente desancoradas. O que se espera agora é que a inflação convirja para a meta apenas em 2013. Há pela frente, portanto, um período longo durante o qual reajustes de preços e salários estarão pautados por expectativas de inflação preocupantemente altas. O que deve dificultar ainda mais a lenta convergência da inflação à meta.

Tendo feito aposta tão pesada na deterioração do quadro econômico mundial, o Banco Central, coadjuvado pela Fazenda, se vê agora obrigado a reiterar a cada dia a extensão de sua preocupação com a situação externa. Em contraste com 2008, quando prometeu que tudo não passaria de simples marolinha, o governo se vê compelido a fazer alertas diários sobre a possibilidade de um maremoto. Sobrevenha ou não o quadro externo catastrófico, o certo é que o discurso catastrofista do governo vem tendo um efeito antecipado avassalador sobre decisões de investimento. O que talvez venha a ser visto como uma forma criativa, ainda que não intencional, de contenção da demanda agregada.

É curioso que, não obstante todo o propalado pessimismo do governo com a deterioração do quadro externo, a Fazenda e o Banco Central não conseguiram esconder sua surpresa com a rápida depreciação da taxa de câmbio observada nas últimas semanas. E até hoje recusam-se a reconhecer que esse movimento desestabilizador do câmbio pode ter sido, em boa parte, simples decorrência de efeito colateral da imposição de IOF sobre derivativos. A medida já não faz mais sentido, se é que chegou a fazer. Mas, tendo improvisado, o governo não quer dar o braço a torcer. O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

Queda de juros foi precipitada, diz FHC:: Cristian Klein

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que considera arriscada a redução da taxa básica de juros feita pelo Banco Central em decisão tomada na reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Fernando Henrique disse que a decisão foi no "fio da navalha" e já se mostra precipitada.

"Hoje [ontem] o Banco Central deu uma nota preocupante. Prevê menos crescimento e mais inflação. Então, se você olhar pelo que foi dito hoje, foi precipitado", disse o ex-presidente, após participar de uma palestra sobre democracia brasileira no Centro Ruth Cardoso, na capital paulista. No início do mês, o Copom surpreendeu o mercado e reduziu a taxa de juros em meio ponto percentual, para 12%.

Fernando Henrique Cardoso se mostrou preocupado em relação ao controle da inflação pelo governo. Caso ocorra um afrouxamento, disse, "o povo vai sentir e reagir".

"Para não afrouxar, tem que ser mais rigoroso no lado fiscal para sustentar essa diminuição nos juros. (...) Tem que ter política fiscal mais rigorosa. Não estou vendo isso", criticou.

O ex-presidente disse que a economia mundial está de tal maneira instável que fica difícil de fazer um julgamento.

"Entendo os argumentos de por que se reduzir os juros, embora sejam arriscados", completou Fernando Henrique.

Sobre a atual polêmica em torno da redução de poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes, o ex-presidente afirmou ser contrário à alteração. "É preciso manter a força do CNJ. É um retrocesso corporativo", disse.

FHC afirmou que o CNJ foi criado justamente porque havia uma sensação generalizada de que os mecanismos normais de punição de magistrados não funcionavam, devido ao corporativismo.

Fernando Henrique se mostrou reticente com relação a um possível acordo sobre o assunto.

"Tudo bem, mas desde que não impeça que o CNJ seja acionado. Quando a corregedoria [dos tribunais] não atua, que atue o CNJ. Porque se a corregedoria não atuar, nem o CNJ, não acontece nada".

A ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e contesta a competência do CNJ para investigar e julgar denúncias de irregularidades contra juízes e desembargadores.

O tucano também se disse contrário à aprovação de um novo imposto para a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Fernando Henrique citou o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), na posse de Paulo Skaf na presidência da Fiesp.

"Ele disse que não precisa, basta organizar o orçamento. Não vou ser mais realista que o rei, do que o presidente da Câmara, que é do PT. Todo mundo reclama que a carga tributária no país é alta. Para que mais imposto?", questionou.

Fernando Henrique participou da palestra da professora Frances Hagopian, da Universidade de Harvard, sobre "Partidos programáticos, democracia participativa e mudança na política social no Brasil".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Abaixo o sutiã:: Fernando de Barros e Silva

"Amor, eu estourei o limite do cartão de crédito. Do seu e do meu." Vestida e afetando culpa no tom de voz, Gisele Bündchen dá a má notícia ao marido imaginário. Essa é a maneira errada de abordar o assunto. A maneira certa, explica a propaganda de lingerie estrelada pela modelo, é de calcinha e sutiã, requebrando com a mãozinha na cintura e a fala sensual.

Se a propaganda está no ar, é porque deve ter alguma eficácia. Mas não é preciso muito para perceber que estamos diante de mais uma fashion-cafajestada, entre tantas outras do mercado da publicidade, basta ligar a TV para constatá-lo.

Pior, no entanto, do que o apelo ao machismo mais vulgar é a disposição do governo para combatê-lo recorrendo à censura. A Secretaria de Políticas para as Mulheres acionou o Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, para tirar a peça do ar. É uma medida obscurantista, além de desencadear o efeito contrário ao pretendido por essas feministas de tesoura.

A propaganda, diz a secretaria, reforça "o estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grandes avanços alcançados para desconstruir práticas e pensamentos sexistas". Sim, estamos de acordo -mas e daí?

Em nome de que a propaganda deve estar necessariamente em sintonia com valores progressistas ou submetida à visão igualitária da relação entre o homem e a mulher?

Como conciliar a defesa da emancipação e dos direitos da mulher com a opção regressiva e autoritária pela censura? O que, afinal, é mais nocivo e perigoso para quem aspira viver numa sociedade com menos discriminação e mais esclarecida: a moral da história do anúncio ou a iniciativa do governo para bani-lo da tela?

Com sua cruzada, a ministra Iriny Lopes folcloriza as atribuições de uma pasta que tem assuntos reais para enfrentar. Só falta lançar uma campanha de esclarecimento público: Gisele Bündchen faz mal à saúde.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Vanessa da Mata e Monarco - Onde a dor não tem razão.

De outras vidas :: Graziela Melo

Quando
As areias
Se movem,
Se misturam,

Pelos ventos
Revolvidas
Olho
O tempo
Transtornada,
Entristecida

E
Busco
Histórias
De sereias...
Personagens
De outras
Vidas!!!

Fantasmas
De amigos
Despedidos

Que
Por acaso

Perambulem
Pelo
Espaço,
Perdidos
Pelos becos
Do universo!!!

Vou sonhando
E a cada
Passo,
Busco
Espaço

Para
As dores
Envelhecidas

E para
As frases
Deste verso!!!

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Opinião do dia – Jarbas de Holanda: herança eleitoral

"O risco de descontrole inflacionário [...] está sendo reforçado pela greve nacional dos bancários, que começou ontem, por aumento real de 5% (além da inflação de mais de 7%). Ela se soma à dos empregados dos Correios, em grande parte parados desde o início de setembro, e à ameaça de paralisação dos metalúrgicos do ABC ligados à CUT. A demanda comum de aumento real inspira os pleitos de várias categorias, ligadas a atividades privadas ou ao serviço público, que têm ainda este ano data-base para novas convenções coletivas de trabalho. E se apoia em duas principais variáveis. Primeira – a persistência de inflação já além do limite superior da meta oficial. Segunda – a elevação de 14% do salário mínimo a partir de 2012, garantida como resultado de acordo do Palácio do Planalto com as centrais sindicais na preparação da campanha presidencial da candidata lulista-petista Dilma Rousseff."

Jarbas de Holanda, jornalista, no artigo "A boa imagem da presidente Dilma servindo ao desmonte da estabilidade", em 28 de setembro de 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes
Enquanto isso, no Legislativo ...
TRE cassa Rosinha de novo e condena Garotinho
A guerra das mulheres
Privatização de aeroportos exigirá metas
Cai comandante-geral da PM

FOLHA DE S. PAULO
Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados
Apoio a Dilma em 2014 para PSD é natural, afirma Kassab
Europa aprova multa a países que excederem limite de dívida

O ESTADO DE S. PAULO
Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ
Caso contra deputado é arquivado sem investigação
Justiça paralisa obras da usina de Belo Monte
Governo pede veto a propaganda de lingerie


VALOR ECONÔMICO
Novo Dnit deve ter menos funções e mais controles
Argentina retém entrada de calçados
Novo mapa do leite

CORREIO BRAZILIENSE
Governo esvazia Banco do Brasil em Brasília
Punições a juízes
Deputados desdenham de manifestação e livram Valdemar de processo
Até vassouras contra a corrupção são roubadas em frente ao Congresso
Caso Eliana abre polêmica
Casa de Durval: Dou-lhe uma...

ESTADO DE MINAS
Explode oferta de emprego em BH
Protesto sem efeito contra a corrupção
Começa a reforma do aeroporto

ZERO HORA (RS)
Supremo faz acordo para esfriar crise

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dedução do IR com domésticos é prorrogada