quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Dilma chama de 'acinte' ação da PF e questiona uso de algemas

Dilma Rousseff considerou ter havido excessos na operação da PF que prendeu parte da cúpula do Turismo e cobrou explicações sobre o usa de algemas.

A Folha apurou que ela chamou a condução da ação de "acinte". A PF diz que não há ilegalidade

Dilma cobra explicação sobre algemas

Presidente classificou de "acinte" conduta da PF em operação por suspeita de desvios no Ministério do Turismo

Temor do Planalto é repetição de ação em que Daniel Dantas foi preso; PF informa que obedece a regra do STF

Natuza Nery e Valdo Cruz

BRASÍLIA - Insatisfeito com o que classificou de "exageros" da Operação Voucher, o Palácio do Planalto exigiu que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) cobrasse explicações da Polícia Federal sobre o uso de algemas nas prisões realizadas pela instituição.

A presidente Dilma Rousseff ficou, segundo a Folha apurou, "furiosa" ao ver, logo pela manhã de ontem, foto de um dos detidos chegando algemado a Brasília.

Tratava-se do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, suspeito de integrar o esquema de desvios de verba no Ministério do Turismo. A operação levou à prisão de 36 pessoas anteontem.

Ela chamou de "acinte" a forma com a qual a PF conduziu a ação policial. A interlocutores disse ter visto excessos e, por isso, deu ordem ao titular da Justiça para responder de forma enérgica.

Cardozo seguiu a determinação. Enviou ofício ao diretor-geral da PF, Leandro Coimbra, pedindo explicações, "em caráter de urgência", para o uso de algemas.

Os termos do ofício foram considerados duros para o perfil conciliador do ministro: "Caso constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis".

A preocupação de Dilma é que o governo não perca o controle da PF. Apesar de ter se irritado com o ministro por ele ter poucas informações sobre a ação nas primeiras horas do episódio, o Planalto avalia que a atual configuração da PF não permite maior controle do órgão.

Sob Lula, a estrutura do órgão ficou descentralizada, e o comando geral da PF tem menos domínio sobre as ações em curso em outros Estados. O receio é que a PF volte a protagonizar casos de abusos por falta de comando.

No Palácio, foi lembrada a Operação Satiagraha, inquérito sobre o banqueiro Daniel Dantas, em que delegados lançaram mão de grampos ilegais para conduzir a ação, deflagrada em julho de 2008.

Muitos delegados reclamam da falta de recursos e novos investimentos, fruto de um corte orçamentário feito pela equipe econômica no ajuste fiscal do início do ano.

Ministros não descartam que a insatisfação dê início a uma campanha velada de setores da PF para desestabilizar o ministro e o governo.

CRITÉRIOS

O uso de algemas foi disciplinado em 2008 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, só é permitido em casos de risco de fuga ou quando presos resistem à prisão.

A cobrança de Cardozo ao diretor-geral baseou-se nessa regra. Policiais que descumprirem a norma são sujeitos a punição. Em algumas situações a prisão é anulada.

A PF informou, em nota, que uso de algemas na operação "ocorreu com estrita observância da súmula vinculante de número 11 do Supremo Tribunal Federal, que determina sua utilização para segurança do conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la terminantemente".

Diz o comunicado que "até o momento não se constatou qualquer irregularidade no uso das algemas que possa justificar a instauração de procedimento disciplinar".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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