terça-feira, 28 de junho de 2011

Planalto tenta retomar a ofensiva política:: Raymundo Costa

Às vésperas de completar seis meses, o governo Dilma transmite a impressão de imobilidade. Os números indicam outra realidade: de janeiro a abril, por exemplo, os investimentos nas obras do PAC cresceram 39%, em relação a igual período do ano passado. É bem verdade que o investimento total teve uma leve queda em valores reais - cresceu 5% para uma inflação de 6,5%. Mas cabe a ressalva: a comparação é com 2010, quando o governo "bombou" os gastos com vistas às eleições presidenciais de outubro.

Os números, portanto, indicam um governo em movimento e atento à questão fiscal: para um crescimento de 16% na receita líquida, o aumento da despesa não chegou aos dois dígitos - para ser exato, 9,7%, no mesmo período. O que então explica a sensação de paralisia? Para o governo, trata-se de uma leitura apressada decorrente da crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci. "Do ponto de vista da gestão de governo não houve esse freio", vem repetindo, por exemplo, a ministra Gleisi Hoffmann, sucessora de Palocci na Casa Civil.

Para aliados, a crise de Palocci pesou, mas não é tudo. Na cúpula do PMDB, por exemplo, atribui-se grande parte da percepção de paralisia à falta de iniciativa legislativa do Planalto. O governo teria subestimado a necessidade de ter uma agenda para o Congresso. Quando o governo não tem agenda para o Legislativo, os congressistas se encarregam de fazer uma agenda para o governo e ela é e sempre será contra o erário público. Aliás, não só o Congresso, mas também o Supremo Tribunal Federal (STF) e os governadores trataram de escrever uma pauta para o governo federal.

Os temas da Câmara e do Senado para o fim deste semestre falam por si mesmos: a EC 29, como é chamada a emenda constitucional que prevê mais recursos para a saúde, a PEC 300, apelido da emenda que equipara os salários de policiais militares e bombeiros aos valores pagos no Distrito Federal (os mais altos do país), a mudança no indexador que corrige a dívida dos Estados, aumento de vencimentos do Judiciário, entre outros.

Essa é a agenda pública imposta ao governo. Existe também a agenda que de fato comanda a relação do governo com sua base aliada, nem sempre transparente como é a pauta do Congresso, mas frequentemente de difícil digestão pública, em geral tratada diretamente com o Palácio do Planalto, como é o caso da tentativa em curso de por fim à decisão do governo de não empenhar recursos sem o devido provisionamento a obras previstas nas emendas parlamentares.

O Planalto também foi levado a entrar na discussão, iniciada no Congresso, para limitar o poder do presidente da República na edição de medidas provisórias. É pouco provável que seja aprovado o projeto da oposição. A coordenação política do Palácio do Planalto já discute com os partidos a votação de um texto que concilie os interesses do governo e dos congressistas, especialmente do Senado, que ganharia um tempo próprio para discutir as MPs, talvez de 40 dias, conforme as negociações em andamento.

A sensação, entre aliados, é que a presidente perdeu um tempo precioso ao não tomar a iniciativa de pautar o Congresso com assuntos como a reforma política ou a desoneração da folha de pagamentos, duas de suas promessas de campanha. Ou mesmo com as primeiras "fatias" de uma reforma tributária que acaba de ser atropelada pela decisão do Supremo de por um fim a guerra fiscal entre os Estados.

O Palácio do Planalto, por seu turno, diz que pautas como a EC 29 e a PEC 300 sempre estiveram na pauta do Legislativo, sem que isso impedisse o governo de avançar com seus projetos, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida e o projeto que permitirá a concessão dos aeroportos. Submerso desde a crise Palocci, o problema do governo continua a ser político. Prova disso é que Dilma agiu como se estivesse defendendo interesses ilegítimos. Agora, a presidente dá os primeiros sinais de que pretende retomar logo a ofensiva política. É preciso, pois está perdendo no discurso mesmo quando propõe uma mudança aparentemente moralizadora, como no caso da Lei de Licitações.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, selaram uma trégua entre PMDB e PSB, respectivamente, em almoço no Palácio do Jaburu, em Brasília, e jantar no Palácio das Princesas, no Recife.

Desde as eleições de 2010 o PMDB observa com lupa o PSB. Existe a avaliação de que a sigla socialista é claramente candidata a substituir o partido na atual aliança governista, caso ela seja mantida para as eleições presidenciais de 2014, como indica a posição atual das nuvens e os principais interessados asseguram que acontecerá.

O crescimento eleitoral do PSB justifica os temores pemedebistas. Basta lembrar que o PSB elegeu nada menos do que seis governadores de Estado, nas eleições de 2010, contra cinco do PMDB, partido que tem sua força assentada nos Estados.

Mais recentemente, PMDB e PSB andaram se estranhando em virtude de trocas partidárias que visam as eleições de 2012, como a de Gabriel Chalita, em São Paulo. Os dois partidos se articulam para apresentar candidaturas competitivas nas grandes cidades, especialmente as capitais. Além de São Paulo, entre outros Estados, socialistas e pemedebistas também trocaram cotoveladas a valer em Goiânia.

O que PMDB e PSB concluíram, por enquanto, é que a real ameaça imediata aos interesses das duas siglas é representada pelo PT. Exemplo disso seria o tratamento de segunda e terceira categorias que lhes seria dispensado pelo atual governo. Muito embora as declarações de seus dirigentes sejam no sentido do apaziguamento, sobretudo no PMDB o sentimento é que o PT retirou do partido todos os cargos de ação política de que a legenda já dispunha no governo Lula.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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