segunda-feira, 2 de maio de 2011

Fim do imposto sindical une governo e oposição no 1º de Maio

João Villaverde e Luciano Máximo

São Paulo - Autoridades públicas aproveitaram as comemorações do 1º de Maio, realizadas pelas centrais sindicais ontem em São Paulo, para criticar o imposto sindical. Com isso, o debate migrou do campo sindical para o terreno político. Na maior das comemorações de ontem, que uniu Força Sindical e outras quatro entidades em um show gratuito e sorteio de 20 automóveis para 1,7 milhão de pessoas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse preferir um "imposto facultativo", enquanto Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, afirmou ser contrário ao imposto. Mais tarde, na festa organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reuniu menos de 500 pessoas durante o ato político, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que vai trabalhar dentro da Casa para acelerar as discussões sobre o fim da contribuição.

No ano passado, o imposto sindical gerou mais de R$ 1 bilhão ao governo federal, sendo R$ 102 milhões repartidos entre as seis maiores centrais sindicais. A CUT, que sozinha abocanhou a maior fatia, R$ 31,9 milhões, é a única contrária ao repasse. O imposto sindical é cobrado compulsoriamente de todos os mais de 43 milhões de trabalhadores com carteira assinada e refere-se a um dia de trabalho por ano.

Alckmin, que alocou um sindicalista em seu governo - o secretário do Trabalho e Desenvolvimento, Davi Zaia, é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) -, afirmou que o "ideal seria ter uma contribuição sindical facultativa". O governador, no entanto, disse que "é preciso ver se o movimento sindical está maduro para essa discussão".

Já Carvalho, apontando pelos sindicalistas como "principal ponte" entre as centrais e o governo Dilma Rousseff, afirmou que o "desejável" para o governo seria atuar com todas as centrais convencidas de que o fim do imposto é "o melhor caminho para os trabalhadores". Ao Valor, Carvalho afirmou que "não é porque uma das centrais [a CUT] tem uma posição contrária que o governo vai apoiar, mesmo que, pessoalmente, eu seja favorável à extinção". Carvalho trabalha junto de José Feijóo, que assumiu a assessoria especial da Presidência - Feijóo era vice-presidente da CUT, e contrário ao imposto sindical.

Também contra a contribuição sindical, Maia, o presidente da Câmara, espera que um projeto de lei pelo fim da cobrança, que está na agenda da Comissão do Trabalho da Casa, seja levado logo à discussão em plenário. "É importante ressaltar que precisamos dar sustentabilidade aos sindicatos e às centrais, o que não precisa ser feito por meio de um imposto. Também é importante que as entidades patronais, que cobram um imposto das empresas, discutam o assunto. Se mudar para os trabalhadores, também tem que mudar para as empresas", disse Maia.

Pouco depois de posar para fotos ao lado dos cinco presidentes das centrais que promoviam a festa galvanizada pela Força, o presidente nacional do PPS e deputado federal, Roberto Freire, afirmou que o movimento sindical brasileiro é "esdrúxulo".

"Na maior parte dos países há duas ou três centrais, com visões de mundo diferentes. Nós temos seis, e é quase impossível distingui-las ideologicamente. Todos foram cooptadas pelo imposto sindical repassado pelo governo Lula", disse Freire. Meses antes de aprovado o repasse do imposto sindical às entidades, em 2008, nada menos que três centrais foram criadas: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e UGT. Todas elas, além da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), dividiram palco com a Força, ontem.

"A CUT é contrária ao imposto sindical desde sua fundação, em 1983, e voltou a defender essa bandeira para tranquilizar sua ala mais a esquerda, mas por que aceitaram o repasse, em 2008, e só agora, em 2011, começaram a reclamar?", perguntou Ricardo Patah, presidente da UGT. Segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força, o fim do imposto sindical é "inaceitável", porque "quebraria" o movimento sindical.

O apoio de autoridades ao fim do imposto sindical foi bem recebido pela CUT. "Não importa de onde vem a ajuda, é um momento importante para aumentar o leque de alianças para discutir o assunto", afirmou Artur Henrique, presidente da central. Na análise de Adi dos Santos, líder da CUT-SP, as autoridades que manifestaram contrariedade sobre o imposto sindical têm influência no Congresso, palco natural de discussões que podem marcar a extinção da cobrança.

De passagem pela festa da CUT, o novo presidente do PT, deputado estadual paulista Rui Falcão, reiterou que o partido concorda com a posição histórica da central de pôr fim ao imposto sindical. "Dois sindicatos são criados por dia no país, e não sabemos para onde vai o dinheiro arrecadado dos trabalhadores. Acabar com esse imposto compulsório é um avanço", opinou.

Presente no evento organizado pela Força e outras quatro centrais, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não encampou a tese da "cooptação" das centrais, mas defendeu participação mais ativa dos tucanos com as centrais. "O trabalhador não é patrimônio de nenhum governo, então não há essa história do governo Lula e do PT serem hegemônicos com as centrais. Em São Paulo, por exemplo, temos um governador bem avaliado pela população e com bom diálogo com as centrais", disse. Dentre todas as seis autoridades que falaram no evento da Força, Alckmin foi o único vaiado.

Em seu discurso, Aécio tentou demonstrar proximidade com os sindicalistas: "Em Minas Gerais, construímos um caminho novo que acredito, companheiro Paulinho, vamos construir essa mesma parceria pelo Brasil afora. Aqui estão centrais sindicais que não se submetem a um governo".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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