sábado, 9 de abril de 2011

Gasto do governo com passagens e imóveis sobe

Mesmo com a recomendação de corte de custos, despesas aumentaram no primeiro trimestre deste ano

Regina Alvarez

BRASÍLIA. A execução do Orçamento da União nos primeiros três meses do governo Dilma Rousseff ainda não reflete a recomendação da equipe econômica de reduzir fortemente os gastos do Executivo com diárias, passagens, locomoção e aquisição de imóveis este ano. De janeiro a março, os gastos com aquisição de imóveis, por exemplo, cresceram 62% em relação ao mesmo período de 2010. Passaram de R$37 milhões para R$61 milhões.

Os gastos com passagens e locomoção subiram 10% no período, passando de R$110 milhões para R$121 milhões. Já os valores pagos com diárias para servidores foram reduzidos.

Em fevereiro, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um corte de R$50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011. Na ocasião, eles informaram que os gastos com diárias e passagens teriam um corte de 25% nas áreas de polícia e fiscalização, e de 50% nas demais áreas, a ser estabelecido por meio de um decreto presidencial. A decisão acabou sendo editada somente no dia 1º de março.

Maiores gastos foram na Integração e na Educação

Os ministros anunciaram também como parte do esforço fiscal do governo a suspensão de novas contratações relacionadas a alugueis, aquisição e reforma de imóveis, aluguel de veículos, máquinas e equipamentos. O objetivo é conter essas e outras despesas, ao longo do ano, fazendo uma economia maior que no ano passado para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, recursos destinados a abater a dívida pública.

No caso das despesas com imóveis, que aumentaram mais de 60%, os maiores gastos este ano foram registrados pelos ministérios da Integração Nacional (R$23,7 milhões) e da Educação (R$17,8 milhões). Quanto ao item passagens e locomoção, os ministérios com as maiores despesas são o da Defesa (R$17,5 milhões) e, de novo, o da Educação (R$21,2 milhões).

O levantamento das despesas do primeiro trimestre foi realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela consultoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso. Esses dados não estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, que trabalha com números defasados. No momento, só constam informações de gastos até fevereiro.

Pela execução do Orçamento, que considera todos os valores pagos em 2011 - orçamento do ano e restos a pagar de anos anteriores - as despesas com diárias do funcionalismo civil caíram 32% de janeiro a março, em relação ao mesmo período de 2010. No primeiro trimestre de 2011, foram gatos R$95,3 milhões com diárias, contra R$139 milhões gastos do primeiro trimestre do ano passado.

Outro gasto que chama a atenção na análise da execução orçamentária do primeiro trimestre de 2011 é com material de consumo, uma despesa de custeio que, embora não tenha uma meta específica de redução, está inserida no esforço fiscal adotado em 2011. Só nos primeiros três meses do ano, os gastos com material de consumo do Executivo chegaram a R$2 bilhões, 6,7% acima do valor executado no mesmo período de 2010.

O decreto presidencial editado em 1º de março estabelece limites para o empenho de despesas com diárias, passagens e despesas com locomoção do Executivo. Isso significa, na prática, que essas despesas não podem ser contratadas em montantes superiores ao fixado no decreto.

Decreto prevê que CGU fiscalize limites das despesas

Já a execução do Orçamento mostra os valores pagos no primeiro trimestre, a despesa efetiva, que inclui os gastos do ano e os gastos contratados no ano passado e pagos em 2011. Para o controle de gastos, o que vale são os valores pagos, pois o Orçamento é um só e quanto maior for a despesa, menor é a economia para compor o superávit primário.

Segundo o decreto, a Controladoria-Geral da União e demais órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno do Executivo vão fiscalizar o cumprimento dos limites das despesas do governo, bem como adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que descumprirem a determinação.

FONTE: O GLOBO

Nenhum comentário: