sexta-feira, 25 de março de 2011

Aécio vê perdas para Minas e reage

Caio Junqueira

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), articulam uma reação política a duas decisões do governo federal que resultou em perdas para o Estado e benefícios para potenciais adversários políticos no futuro: os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Aécio e Anastasia querem se articular com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e empresários do Estado para pressionar a Petrobras a recuar da decisão de sustar o plano de construção de uma planta industrial para produção de ácido acrílico num projeto de ampliação da refinaria Gabriel Passos em Betim e Ibirité.

Em 2005, a Petrobras e o governo de Minas, então comandado por Aécio, assinaram um protocolo de intenções que estabelecia a construção desse polo, mas anteontem, em um encontro entre Anastasia e o presidente da estatal, José Gabrielli, não houve deliberação sobre o assunto. A favorita para receber esse investimento é Camaçari, onde a Petrobras tem um de seus principais polos petroquímico.

"Ontem [anteontem] vivi mais uma frustração porque havíamos assinado em 2005 com a Petrobras a instalação desse polo", disse Aécio. Seus aliados viram na decisão de Gabrielli uma jogada política, na medida em que ele é o mais cotado no PT para a sucessão de Jaques Wagner.

No encontro com os deputados, o governador informou ter R$ 200 milhões reservados no orçamento para serem destinados a contrapartidas de convênios, principalmente de emendas parlamentares. "Teremos ainda mais recursos para contrapartidas. Nosso grande esforço é permitir a interação efetiva da bancada e do governo", declarou.

O episódio que envolve Campos teve início com a edição da Medida Provisória 512 em novembro de 2010, uma das últimas a serem publicadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP prorrogou por 30 dias benefícios fiscais do setor automobilístico para empresas que se instalassem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Foi a possibilidade que se abriu para que a Fiat apresentasse seu projeto de uma planta industrial em Pernambuco. Um plano de investimento de R$ 3 bilhões com o objetivo de produzir 200 mil veículos por ano, a partir de 2014. Em um de seus últimos atos como presidente, Lula inaugurou a pedra fundamental desta planta, em 29 de dezembro.

Os tucanos mineiros viram aí uma movimentação explícita de Lula para ajudar politicamente Campos, considerado o governador mais próximo do ex-presidente. Consideraram, também, uma provocação, na medida em que a Fiat tem uma relação com Minas de quase quarenta anos. Inaugurada em 1976, sua fábrica é a maior do mundo, com capacidade para produzir por ano 800 mil veículos.

Diante disso, Aécio e Anastasia articulam a aprovação de uma emenda à MP 512 que concede os mesmos benefícios fiscais aos 85 municípios mineiros atendidos pela Sudene. Avaliam que, assim, amenizarão as perdas não só com a migração de parte da produção dos veículos, mas principalmente com a possível perda de fornecedores da Fiat que se instalarão em Pernambuco.

"O presidente Lula estendeu benefícios fiscais para permitir que em apenas 30 dias fossem apresentados projetos. Apenas um foi apresentado e isso significou investimentos em Pernambuco", disse ontem Aécio a deputados do Estado. Em seguida, apresentou sua proposta: "Acho justo apresentarmos um emenda a essa MP. O relator pode incluir a extensão desse benefício para a área mineira da Sudene." Segundo ele, a preocupação é "o que vai acontecer agora com as empresas podendo seguir nesse rastro e começando a se instalar em Pernambuco para fornecer autopeças aos carros produzidos em Minas", já que "o grande esforço nos últimos anos foi fazer um processo de mineirização da Fiat e trazer para Betim seus fornecedores".

Como o prazo para emendas já acabou, o relator da MP, Moreira Mendes (PPS-RO), foi contatado para que incluísse em seu relatório a chamada "emenda de relator", que ainda pode ser apresentada. Segundo Aécio, o deputado garantiu que o pedido do tucano seria acatado. A MP está prestes a ser votada. O prazo final é 5 de maio.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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