quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Centrais pressionam por R$ 580

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Diante da indecisão governista, sindicatos se unem e pedem reajuste R$ 40 acima do previsto no Orçamento para o salário mínimo

Ivan Iunes
De olho na fissura aberta no governo federal pelo reajuste do salário mínimo, as centrais sindicais decidiram encorpar a pressão contra o aumento sugerido pelo Palácio do Planalto. Representantes de seis entidades assinaram ontem um manifesto pedindo que o novo valor seja fixado em R$ 580. Eles ainda solicitaram uma reunião com a presidente, Dilma Rousseff. Para tentar esvaziar o movimento, o Palácio do Planalto trabalha para pacificar o PMDB — que engrossava o coro por um salário superior aos R$ 540 sugeridos pela equipe econômica. Em outra frente, corre para desautorizar a fala do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para quem a decisão sobre o valor deveria ser do Congresso Nacional.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, NCST e UGT pretendem pressionar o governo federal com manifestações na Avenida Paulista, a principal de São Paulo, e em outras capitais.

Além do salário mínimo

R$ 40 superior ao proposto pela equipe econômica, as entidades ampliaram consideravelmente o valor da pedida. As entidades pretendem aprovar o aumento do benefício dos aposentados que ganham acima do mínimo com o repasse de 80% do índice do reajuste a ser concedido para o salário-base da economia. Além disso, também está na pauta de reivindicações a correção da tabela do Imposto de Renda que cubra os 6,47% da inflação registrada em 2010.

No manifesto assinado ontem, as centrais pedem que os compromissos eleitorais sejam cumpridos. “A mobilização unitária das centrais ajudará a abrir as negociações com o governo, a fim de assegurarmos que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral sejam plenamente materializados e o país reafirme a sua opção desenvolvimentista, com justiça social e distribuição de renda”, diz a nota. O coro feito pelos sindicalistas ganhou mais peso com a postura de setores do governo. Na própria Esplanada, ainda não há sinal de consenso para o reajuste do salário mínimo. Diferentes ministros defendem pelo menos três cifras distintas: R$ 540, R$ 550 e R$ 560.

Unidade

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a garantir na semana passada que qualquer valor superior ao apresentado pela equipe econômica seria vetado.

Acabou confrontado por Lupi, que atribuiu a decisão final sobre o debate ao Congresso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou conter o princípio de rebelião na base governista, garantindo aprovar o valor final definido pelo Planalto. “Trabalharemos para aprovar a proposta enviada ao Congresso pelo Palácio do Planalto. Nenhum ministro pode querer se sobrepor ao fato de o governo constituir uma unidade”, avisou Vaccarezza.

Dentro do próprio governo e na base aliada, no entanto, já existe pressão para que o valor fique em R$ 550, cifra que pacificaria o PMDB, PDT e não soaria como derrota às centrais sindicais.

Evitaria ainda uma medida impopular do Palácio do Planalto no primeiro ano de governo — que seria vetar um aumento excessivo concedido pelos congressistas. A medida provisória que estabeleceu o novo valor do mínimo só deve ser votada em plenário a partir de março, quando começa a trancar a pauta na Câmara e no Senado.

Muitos valores, pouco consenso

R$ 540

A medida provisória enviada originalmente pelo governo contém o valor, que está abaixo da própria inflação do ano passado.

R$ 543

Corrigido pelo índice de inflação de 2010, que foi 0,5% acima da previsão do Planejamento, o valor do mínimo deveria sofrer o reajuste de pelo menos R$ 3. O governo admite que é a cifra mínima a ser aprovada.

R$ 550

Diante da forte pressão da base aliada, principalmente PMDB e PDT, e com a eleição para a Presidência da Câmara no horizonte, condutores da economia e políticos ligados ao Planalto estudam elevar o valor para o novo patamar.

R$ 560

A cifra tem sido defendida pelo PMDB, que busca com a pressão aumentar o cacife na distribuição de cargos da Esplanada. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também já defendeu publicamente o valor.

R$ 580

O valor reivindicado pelas centrais sindicais ignora acordo fechado com o próprio governo, de que o aumento seria balizado pela inflação mais o crescimento da economia no ano anterior — em 2009 ela encolheu. Para defender o valor, os sindicalistas alegam que o governo poderia utilizar o índice de avanço do PIB registrado em 2010, que foi de 7%.

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