terça-feira, 16 de novembro de 2010

Reflexão do dia – Alain Touraine

Globalização significa muito mais que internacionalização. Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado.

Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema. O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado. Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro.

Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa. Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles desapareceram ao longo do caminho.



(Alain Touraine, entrevista, em O Globo, 15/11/2010)

A Copa e a lei :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Na pauta da Câmara, entre as 11 medidas provisórias que estão na fila para serem votadas ainda nesta legislatura, uma das mais polêmicas aumenta o limite de financiamento para estados e municípios que terão jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Outra isenta de impostos produtos e bens necessários para a construção de estádios de futebol.

A MP 496/10 permite que estados e municípios, mesmo os que tiveram débitos com a União renegociados recentemente, comprometam com dívidas o equivalente a 120% de sua receita líquida anual, em vez de 100%, como está estabelecido em lei hoje.

A medida não mexe diretamente na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas sim na lei complementar de rolagem da dívida.

Ela altera a lei, os acordos e tudo o que estava pactuado em torno da rolagem da dívida dos estados e municípios.

É curioso que o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, tenha andado a defender a alteração do indexador da rolagem da dívida, que a torna impagável, mas o governo se recuse a mudar, alegando erroneamente que, para alterar o indexador, seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade, como mostra a medida provisória que está para ser votada.

A lei da rolagem da dívida foi feita antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, também na década de 90.

Desde a época da Primeira República havia estados quebrando, e o governo federal, socorrendo. Inclusive nas moratórias da dívida externa.

Depois da Constituinte de 1988 houve várias rolagens. O próprio ex-presidente Fernando Collor, para tentar se salvar naqueles momentos tensos em que seu impeachment estava para ser votado no Congresso, fez uma rolagem que agradava aos estados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio então para acabar com essas rolagens permanentes.

A ideia era pagar a conta do passado, mas não repetir o erro no futuro.

A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.

Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel, tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.

Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem, a dívida só faz aumentar.

Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.

Isso não está sendo mudado nessa MP, o ministro Paulo Bernardo respondeu a Alckmin, dizendo que não podia mexer no indexador sem mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal e sem mexer nos contratos de rolagem da dívida.

Só que essa MP da Copa está fazendo exatamente isso: sem mexer na LRF, está alterando os contratos de rolagem da dívida.

Do ponto de vista ético, essa mudança pontual para apenas 12 estados e municípios cria uma situação embaraçosa.

É uma aberração federativa, pois existem cidades que estão em estado de emergência por causa de uma calamidade pública, como já estiveram municípios de Santa Catarina; hoje deve haver muitas cidades com problemas por causa da seca no Norte e no Nordeste; há outros casos de cidades que estão em petição de miséria por causa da educação, por causa da saúde, mas, para essas, as regras estão mantidas.

Do ponto de vista financeiro, macroeconômico, a MP da Copa não cria problemas para a economia como um todo, mas apenas problemas localizados no futuro em algumas cidades como Natal, onde o custo de construir o estádio vai ser o dobro do que o município já deve hoje.

A capital do Rio Grande do Norte vai fazer um endividamento brutal, comprometer uma ou duas gerações futuras da cidade, por causa de um estádio de futebol.

A medida provisória permite até mesmo empréstimos externos, e há informações de que o Banco Mundial está querendo emprestar dinheiro para a Prefeitura do Rio.

O que dizem na verdade é que essa MP foi concebida para permitir a construção do estádio do Corinthians em São Paulo, para a abertura da Copa do Mundo.

Das grandes capitais, a que está mais estourada nos limites orçamentários é São Paulo. Por mais que tenha sido feito um ajuste doloroso nos últimos anos, como se estava partindo de uma posição muito ruim, dificilmente a prefeitura vai conseguir se enquadrar nos limites da lei.

Essa MP, embora não mexa diretamente na Lei de Responsabilidade Fiscal, está mexendo na lei da rolagem, dando um péssimo sinal federativo, sinalizando uma falta de prioridade se mostrando que , quando é para agradar a empreiteiras e construir estádios de futebol, a LRF não impede que se mude a rolagem da dívida.

Fora isso, há um aspecto colateral nessa MP que chega a ser hilariante se não fosse tão exemplar do espírito hipócrita com que são tomadas medidas econômicas ultimamente.

A MP, como lei ordinária, não pode mudar uma lei complementar como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por ela, o Tesouro não pode dar aval para uma prefeitura ou para um governo de estado que esteja desenquadrado.

Para não correr o risco de o Tribunal de Contas da União ou o Ministério Público cobrar providências do Tesouro, a MP tem um artigo que diz que os municípios e os estados estão desobrigados da remessa do balancete da execução orçamentária mensal e do cronograma de compromissos da dívida vincenda, prevista no artigo 21 daquela lei.

Eles só precisam entregar os relatórios depois que fizerem os investimentos.

Os estados ou as prefeituras vão continuar publicando os balanços, mas o que o Tesouro não quer é receber oficialmente esses números, para não ter que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De malas prontas:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi convencido por seus pares a desistir da ideia de promover a fusão do DEM com um partido de musculatura mais forte, PSDB ou PMDB.

Em compensação, quem pensa seriamente em deixar o DEM agora é o próprio Kassab. Na verdade "pensar seriamente" é eufemismo, pois o prefeito está praticamente com um pé fora do partido e outro dentro do PMDB. Coisa para março, no máximo.

As malas estão quase todas prontas, faltando apenas alguns acertos com os dois políticos que Gilberto Kassab tem como referência: Jorge Bornhausen, que lhe deu chance de crescer no PFL, e José Serra, que abriu a oportunidade de ser prefeito de São Paulo ao aceitá-lo como vice na eleição municipal de 2004.

A história dessa mudança começou logo após a proclamação do resultado da disputa presidencial. Se José Serra fosse eleito presidente, a perspectiva de Kassab era integrar um novo e grande partido que Serra pensava em criar, arregimentando o DEM e legendas médias que gravitam em torno do governo federal, mas atuam em faixa própria.

Com a derrota o projeto se frustrou. Para Kassab e outros líderes com horizonte político e planos futuros em aberto, o DEM acabou se tornando um endereço arriscado.

O partido que já chegou a ter 100 deputados federais e a contar com a maior bancada no Senado, em menos de dez anos foi reduzido a 43 deputados e 6 senadores.

Mudou de nome, teve sua direção entregue a uma nova geração de políticos, ensaiou uma oposição mais assertiva e nítida, mas não aconteceu.

Aquela nova geração perdeu todas as batalhas. As vitórias foram conseguidas pela velha guarda. Isso se pode dizer tanto em relação à luta contra a CPMF quanto no tocante às últimas eleições. O DEM elegeu dois governadores nos Estados de Agripino Maia (RN) e de Jorge Bornhausen (SC).

Hoje o DEM não tem representação de peso no Congresso, não se pode dizer que tenha uma boa imagem junto à população nem tem a chamada capilaridade necessária a uma retomada do antigo vigor em prazo razoável.

A partir dessa realidade surgiu a ideia da fusão. Primeiro com o PSDB e depois com o PMDB. Os obstáculos, entretanto, se mostraram incontornáveis.

A rejeição a uma incorporação com a legenda dos tucanos é unanimidade no DEM. Mágoas presentes e passadas.

Já sobre a fusão com o PMDB há problemas regionais incontornáveis. Um deles: no Rio Grande do Norte o senador José Agripino não teria condição de entrar no PMDB, partido do vice-presidente da República, porque não poderia se aliar ao governo federal no Senado, oposicionista de quatro costados que é.

Mais uma dificuldade: na Bahia, ACM Neto até aceitaria, mas só se o comando regional da nova formação fosse dele e não de Geddel Vieira Lima, do PMDB.

Diante dos fatos a fusão foi arquivada, mas Kassab continuou com o problema: o que fazer depois que o mandato de prefeito acabar, como expandir o patrimônio político acumulado nos anos de prefeitura?

O futuro no DEM não é risonho, entrar para o PSDB em São Paulo é esbarrar na barreira intransponível do grupo do governador eleito Geraldo Alckmin.

Sobra o PMDB e uma peculiaridade: Orestes Quércia está afastado da política para cuidar de problemas de saúde, Michel Temer como vice da presidente Dilma Rousseff estará referido nas questões federais e o partido em São Paulo precisa de comando.

É a combinação perfeita: Kassab precisa de um nicho para atuar, quem sabe se candidatar ao governo em 2014, e o PMDB paulista é um nicho em busca de alguém que lhe dê atuação. Na última eleição, fez apenas um deputado federal.

Mas não estaria criado o mesmo problema levantado por Agripino Maia?

Não. Primeiro porque Kassab não vota no Congresso e segundo porque o PMDB dispõe de cidadelas independentes (em SP apoiou Serra) País afora.

Resta a questão da fidelidade partidária. Como sair sem correr o risco de perder o mandato? Kassab e os deputados que iriam com ele.

Só é permitido em dois casos: fusão e divergência programática.

Talvez com a tendência de se caracterizar como partido claramente conservador, sem máscaras, o DEM tenha dado a Kassab a solução.

O próximo capítulo da história :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Os xiitas dos dois lados são obrigados a admitir que FHC ajustou a economia e o país e que Lula aprofundou o combate à desigualdade social.

Indiretamente, com crescimento e empregos. Diretamente, com o Bolsa Família.

Cabe a Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente, seguir adiante em duas direções: nivelar o país, ao mesmo tempo a oitava economia mundial e o 73º no IDH; e aproximar a prática política indecente e inaceitável dos avanços internos e externos do Brasil. Há um abismo entre esses dois mundos.

A Folha mostrou no domingo que há no mínimo 30 milhões de miseráveis, considerados apenas os que vivem com até R$ 140 ao mês. Para resgatá-los é preciso mais emprego e mais investimento em programas de redistribuição de renda. Quanto menos emprego, mais verbas para o Bolsa Família.

Segundo a economista Lena Lavinas, o "x" da equação é ampliar os estímulos para que as mulheres cheguem ao mercado de trabalho e se mantenham, inclusive multiplicando creches e garantindo igualdade de condições e de salários.

Quanto ao desafio político, Dilma precisará se superar mais uma vez para se equilibrar no fio da navalha: manter sólido apoio político sem ficar refém do atraso em nome de perseguir o avanço. Lula nem tentou. Dilma, pela personalidade, pela história pessoal e (por que não admitir?) por ser mulher, deve tentar. A inexperiência é um obstáculo. Precisa revertê-la em trunfo.

Esses dois desafios começam já, na montagem da equipe. Nem sempre o que é bom para o Brasil é bom para a comodidade do governante. Lula não gastou um tico da imensa popularidade em nome de princípios e de melhor prática política.

Optou por ele em primeiro lugar. Dilma pode fazer melhor.

PS - Curiosidade: caíram os dois ministros de Sarkozy que avalizavam a venda dos Rafales ao Brasil, Bernard Kouchner (Relações Exteriores) e Hervé Morin (Defesa).

Primeiro ministério diz o que será o governo:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Época de composição do ministério. Dilma está convencida de que o primeiro desenho define o que será o governo e não tem pressa para concluir a formação do grupo. A hora é de reunir informação e fazer o desenho partidário do gabinete, dizem os pontas-de-lança do governo de transição. Não há pressa porque, afinal, este será um governo de continuidade. É possível que a maior parte dos nomes seja anunciada na segunda quinzena de dezembro, para aflição de partidos e candidatos.

Uma ideia que os partidários de um novo desenho para o gabinete encontram dificuldades de combater é a de que "em time que está ganhando não se mexe". Ela prevê a permanência de boa parte da atual equipe de governo. Pelo menos por mais um ano. Algo na linha do decreto que prorrogou por mais um ano o mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg. O problema é que a manutenção de grande parte dos ministros dá mais a a impressão de coisa velha que de continuidade com renovação, o arejamento necessário a um governo que acabou de sair das urnas.

Outra proposta circulava nos corredores do gabinete de transição, o mesmo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou as bases de seu primeiro mandato, em 2002: os ministros deveriam ser escolhidos rapidamente para lhes dar tempo de adquirir familiaridade com os problemas da área. Se, mais tarde, fosse constatada que a escolha fora errada, mudaria-se o ministro. Esta ideia foi para a cesta de lixo, pelo simples e bom motivo de que até se perceber que a escolha foi errada, perde-se tempo e a substituição de um ministro é sempre uma crise a ser evitada. "O melhor é definir (a identidade do novo governo) logo de cara", diz um auxiliar do escalão avançado da presidente eleita.

Há algumas lendas correndo na praça. Uma delas é a de que a escolha do ministro está condicionada ao voto de porteira fechada do partido que o indicar. Após oito anos de governo, Dilma e seu padrinho político, o presidente Lula, sabem que não é assim que funciona a mecânica da relação Executivo-partidos-Congresso.

Escolhido o ministro, há todo um varejo que precisa ser gerenciado com diligência. Mas o que se espera é que os partidos aliados sejam parceiros efetivos nas grandes decisões. A barganha com os deputados é uma outra etapa, faz parte da rotina da articulação Planalto-Congresso.

O que a presidente eleita pede aos partidos é qualificação técnica e adequação de cada nome ao cargo reivindicado. Além, é claro, de uma "ficha limpa".

Dilma ainda não entrou diretamente nas negociações com os partidos sobre nomes para os ministérios, mas as conversas correm soltas no Congresso. Tem até candidato ao gabinete correndo lista de apoio entre os deputados. Há várias articulações em andamento entre os partidos aliados, algumas com a participação dos pontas-de-lança do governo de transição, outras limitadas aos congressistas. Todas complexas, o que justifica a cautela da presidente eleita. Alguns exemplos:

O PT enxerga na composição do ministério de Dilma Rousseff uma oportunidade de devolver à Câmara o deputado José Genoino, que nas eleições de outubro não conseguiu a reeleição mas ficou com a primeira suplência da coligação pela qual disputou novo mandato. Para tanto, o partido trabalha para indicar um deputado desta aliança para o gabinete de Dilma.

Um dos nomes cotados é José de Fillippi Júnior, ex-prefeito de Diadema, tesoureiro do partido e com curso na área de Cidades nos EUA, eleito para seu primeiro mandato de deputado federal na disputa de outubro. Sua nomeação para o Ministério das Cidades abriria a vaga para Genoino e daria ao PT um dos mais formidáveis instrumentos de ação política da Esplanada dos Ministérios - trata-se da Pasta que faz a articulação com os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Ocorre que o PMDB pensa na mesma vaga para o ex-deputado Moreira Franco e sugere que o Ministério do Turismo estaria de bom tamanho para o PT indicar um deputado, a fim de assegurar a volta de Genoino à Câmara. Para registro: Cidades atualmente está com o PP e o Turismo, com o PTB.

Outro sem-mandato que o PT cogita levar de volta ao Congresso é o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Ele não disputou a eleição, mas deu tempo integral à campanha de Dilma. Pode ser ministro. Por precaução, aceitou a primeira suplência do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, candidato à reeleição em outubro último. Agora os petistas sugeriram ao PSB que indicasse Valadares ao ministério, o que levaria à posse de Dutra no Senado e sua provável indicação para líder do governo Dilma na Casa. Isso, além de dar à bancada do PT o seu 15º senador.

Neste caso, também, surgiu uma pedra no caminho da articulação petista: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, mandou dizer que Valadares pode ser nomeado ministro, mas não na cota do partido. O PSB saiu fortalecido das eleições passadas e será proporcionalmente recompensado na composição do governo. Não necessariamente com mais um ministério (atualmente tem o da Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos). Pode ser com uma Pasta de orçamento mais robusto.

A grande incógnita é o que será feito de Antonio Palocci. É consenso no governo de transição que a figura do superministro reproduz um modelo que já não deu certo no primeiro mandato de Lula, quando o então ministro José Dirceu começou a montar a superestrutura em que se transformaria, com o tempo, a Casa Civil da Presidência da República. O próprio Lula não tem boa memória do período. E Dilma tem urticária quando ouve que alguém será seu "avalista" junto a quem quer que seja. A presidente eleita reconhece o papel que Palocci teve na campanha, e o deputado deve ser ministro do novo governo. Mas não na condição de "todo poderoso".


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Mandato por fora e desafio a lei da física:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL (online)

Já não está suspensa sobre a cabeça dos brasileiros a dúvida sobre se o governo Lula seria o último desta série que começou bem ou o primeiro de uma nova com indícios de que pode não dar certo. A segunda hipótese prevaleceu, mas a diferença continua pequena. É apostar, portanto, que a história não se repita. Estamos vindo de uma etapa que teve margem suficiente para acabar mal, mas se deteve a tempo. O resto adia-se. É certo também que nenhum orador oposicionista precisará desembainhar a espada de Dâmocles e deixá-la suspensa sobre nossas cabeças.

Por conta dele, Luiz Inácio Lula da Silva, de dúvidas e incertezas só se ficará sabendo daqui a quatro anos. Vai começar para ele, praticamente ex-presidente, uma espécie de mandato por fora. Dependerá dos dois protagonistas que pretendem desafiar uma lei da física, segundo a qual dois corpos não conseguem ocupar o mesmo lugar no espaço: a presidência se reserva apenas para um (e o outro se arranje como puder).

Já se tem como certo que a situação ambígua terá de ser decidida pelo que estiver escrito na Constituição e não nas estrelas. Volta-se ao eterno enredo desde que se inventou a reeleição. Sem ela, a indesejada da República, a solução seguiria curso natural, com um presidente governando e o outro despachado para o ócio com dignidade. Nada parecido com a antiga figura do ponto que, de um buraco no chão do palco, socorria os atores de teatro nos lapsos de memória em cena.

O praticamente ex-presidente Lula incorre numa das várias contradições que o acionam em todas as direções. Ao mesmo tempo que não pode se omitir, precisa ser cauteloso para evitar a impressão de se intrometer no governo que nada mais tem a ver com ele. Mas, se não marcar presença, na melhor das hipóteses deixará de ser lembrado para 2014. A presidente Dilma Rousseff não pode ser ou parecer ingrata com seu antecessor e benfeitor. Mas terá de mantê-lo a distância. Liquidada a fatura política, precisará sombrear o semblante quando a conta da vitória bater às portas do seu governo. Quem pagará a despesa do que não tiver dado certo?

Entre dar o primeiro tranco em Lula e fazer de conta que não percebe o desconforto, Dilma verá seu espaço se comprimir no equacionamento do governo que a espera. A sombra dele já ronda o esboço ministerial, cuja negociação foge a qualquer controle. Qual foi o papel de José Dirceu e Palocci no primeiro governo? Como acabaram? Ora, se a nova fachada do governo está por um mês e meio na contagem regressiva, quem tem a ganhar pode se preocupar e quem tem a perder não pode comemorar. Uma hora dessas Lula fará ouvir sua voz rouca de impaciência (sem nada a ver com a das ruas) e a montagem do espetáculo reanimará os pessimistas que esperam calados.

Continua de pé o princípio segundo o qual, da mesma forma como no genuinamente nacional jogo do bicho, as condições dependem do que esteja escrito, e as conclusões podem divergir à vontade. O Brasil está mais para exame oral.

Antes de governar o país do qual ouviu falar bem desde o banco escolar, o presidente Lula, com um pé no futuro e o outro no ar, já se apresentava com os cacoetes que fizeram dele o último governante do Brasil confiado ao futuro. Ninguém, portanto, melhor do que Lula para fazer a transição de uma república que se anunciava em discursos de posse e logo outro se apresentava depois da posse.

Um dia se dirá, quando tudo que está em processo tiver passado, que Lula foi o presidente que faltava, na hora que já estava atrasada. Demorou a chegar, mas fechou o último ciclo republicano com rompantes de imperador na decadência de Roma. Só faltou mesmo incendiar – metaforicamente, bem em tendido – Brasília, e ser fotografado com a túnica de Nero e a harpa em punho.

Marina teve papel de modernização política, diz Touraine

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para sociólogo, há risco de retrocesso populista se Dilma usar capital político de Lula de forma pouco cautelosa

Francês diz que Serra não errou na eleição e que apoio do presidente Lula foi um "maremoto" que derrotou o tucano

Uirá Machado

SÃO PAULO - O sociólogo francês Alain Touraine, 85, afirma que Marina Silva (PV) teve nas eleições um papel de modernização da política brasileira.

Doutor honoris causa por 15 universidades, Touraine participa hoje às 17h do seminário "Queda e renascimento das sociedades ocidentais?", promovido pela Emplasa, em São Paulo (hotel Tivoli Mofarrej, na al. Santos, 1437).

Folha - O sr. tem manifestado interesse pelos movimentos ambientais. Qual sua avaliação sobre o desempenho eleitoral de Marina Silva (PV)? Há quem diga que ela aglutinou os votos dos descontentes.

Alain Touraine - É uma coisa positiva a busca por uma solução nova. Marina teve um papel de modernização política. Como um terceiro partido ganhar uma eleição presidencial é uma meta difícil, o desempenho eleitoral dela foi uma ótima surpresa. Isso significa que as pessoas não apenas dizem não a algo que está aí mas também estão procurando soluções novas. É uma tendência que se encontra em vários países. As novas classes médias não têm suas referências no socialismo, mas nos movimentos ambientais, na diversidade cultural, no papel da ciência. O mundo não viverá mil anos na briga entre liberais e socialistas.

A vitória de Dilma Rousseff (PT) tem algum sentido simbólico por ser a primeira mulher presidente do Brasil?

Francamente, acho que não. O tema da mulher que ganha uma eleição já é uma coisa bastante comum. Os problemas que ainda existem para as mulheres se dão mais no nível pessoal.

Qual sua avaliação política sobre a vitória de Dilma?

De maneira mais óbvia, há essa imensa popularidade de Lula e uma vitória de caráter pessoal. Dilma não existia, não tinha experiência política em sentido institucional. Alguns dizem que ela será uma espécie de "bis" de Lula, uma presidente interina para que ele volte daqui a quatro anos. Creio que há algo de verdade nisso. Mas também há aí uma coisa ingênua, porque ninguém pode governar um país interinamente. O que realmente preocupa é que há um perigo de retrocesso populista, pois há uma grande massa de excluídos. No Brasil, o risco é o de que Dilma utilize o fantástico capital político de Lula de forma menos cautelosa que ele. Mas esse não é um perigo imediato, até porque ninguém sabe o que Dilma fará.

Por que José Serra (PSDB) perdeu as eleições?

Tecnicamente, Serra é infinitamente superior. Mas, diante de um Lula no poder... Não é que Serra fez algo errado. Foi um maremoto.

Los dramas de oficialistas y opositores expuestos en el debate del presupuesto* :: Marcos Novaro

Vivimos un período de incertidumbre aguda, en que se acumulan interrogantes sin respuesta cierta: ¿se fortalecerá o declinará definitivamente el kirchnerismo?, ¿él se radicalizará abrazándose a su ala izquierda o se moderará para acercar a peronistas disidentes, empresarios y otros actores hasta aquí disconformes?, ¿los problemas del peronismo federal ayudarán a Macri o le enajenarán los recursos organizativos que necesita?, y así podríamos seguir.

En este clima de incertidumbre los observadores y analistas se desesperan por descubrir tendencias en cualquier acontecimiento que les parezca significativo. Incluso Carlos Pagni, siempre agudo y bien informado, parece haber caído víctima de esta ilusión en su última columna en La Nación: ante la noticia de que Reutemann abandonaba el Peronismo Federal, que hiló con las cavilaciones de Solá, la supuesta “vuelta en u” de Scioli en dirección a buscar su reelección y una también supuesta caída en desgracia de Urtubey, pronosticó un debilitamiento general de la oposición por efecto de la “ausencia del enemigo”. Atendiendo a la enorme variación que pueden experimentar en los próximos días los dos datos básicos de la situación actual, el acierto o el error en la toma de decisiones por parte de la presidente, y la perdurabilidad o agotamiento de la simpatía hacia ella de parte de la voluble opinión pública, ¿no sería mejor ser más prudentes en la evaluación de las acciones del resto de los actores? Ciertamente el Peronismo Federal está en problemas, pero los movimientos en su interior así como en los márgenes del kirchnerismo, ¿no pueden terminar abonando una salida poskirchnerista, la reconciliación de la familia peronista para “dejar atrás” la etapa dominada por la figura de Néstor Kirchner? Opción que podría ganar adeptos muy rápidamente para 2011 si Cristina falla. O que puede prosperar en un plazo no mucho más largo incluso si ella acierta y logra la reelección el año que viene. Reeditándose entonces la situación de 1995: recordemos que a fines de ese año, apenas Menem iniciaba su segundo mandato, Duhalde y Cavallo se lanzaron a la carrera por sucederlo, poniendo en crisis su coalición de apoyo; para los peronistas que tienen en la mira la sucesión del liderazgo en el PJ y el sillón presidencial no habría mayor motivo para esperar más tiempo en 2011, ni para ser más conciliadores con una presidente ya sin perspectivas de futuro.

Pero además, las evidencias respecto a la propensión de la presidente a “errar” empiezan ya a acumularse peligrosamente. Primero fue su actitud reactiva durante las exequias, no sólo hacia la oposición sino incluso hacia anteriores colaboradores que con poco esfuerzo podía reincorporar. Luego, su pretensión de ser la dueña del “destino de todos los argentinos” y la insistencia en “animalizar” a los críticos de su política económica, llamando teros y chimpancés a los que advierten sobre las ya indisimulables falencias en el manejo de los fondos públicos, el gasto y por tanto la inflación (faltó que hablara de “aluvión zoológico” para dejar del todo en evidencia lo mucho que involucionó la actual conducción del peronismo respecto de su propia historia, y lo mucho que han madurado en el ínterin los no peronistas respecto de sus propios antecesores). A continuación subió a Ricardo Jaime al estrado de un acto público y mandó a sus ministros a abrazarse con Moyano, a quien definieron como “columna vertebral del gobierno”, barrabasada que Néstor nunca hubiera permitido. Por último y lo más grave, a la distancia y sin mucha prudencia, mandó a sus legisladores a interrumpir toda negociación por el presupuesto, sometiendo a su gobierno a un serio desgaste, y permitiendo que las fuerzas de oposición, superando las tensiones cada vez más agudas que enfrentan sus respectivas bancadas, obtuvieran un resonante triunfo en la Cámara Baja.

El episodio del presupuesto revela una importante continuidad en la política argentina, un dato que probablemente no cambiará mientras el kirchnerismo esté en el poder: el principal activo de las fuerzas de oposición son los errores del gobierno, errores en los que incurre a veces por rigidez, y más comúnmente por una absurda pretensión de mostrarse rígido. El oficialismo podía aceptar algunos de los cambios que se le reclamaban en diputados y luego revertirlos en el Senado, o incluso vetarlos. Podía dilatar las cosas para que la incapacidad de la oposición para consensuar un proyecto alternativo quedara más en evidencia. Podía incluso ofrecer otros intercambios que no afectarían mayormente su control del gasto, por ejemplo, acotar como quiere la oposición el porcentaje de recursos que el Ejecutivo pude reasignar. Optó en cambio por el camino de “matar o morir”, creyendo que tenía buenas chances para “matar” o que en caso de “morir” podría victimizarse. Sin embargo le ha regalado a la oposición una doble oportunidad: la de mostrarse inesperadamente unificada, y la de llevar la discusión, de nuevo en comisión, a los detalles más escabrosos del controvertido proyecto. Y, como si esto fuera poco, le da un invalorable argumento para presionar por lo que ya muchos habían descartado, que se prorroguen las sesiones hasta fin de año.

En suma, es cierto que Cristina tiene las cartas en sus manos y si las juega bien podría obtener ventajas indescontables; pero también es cierto que el juego es complejo y exige de los jugadores un mix de audacia y prudencia que no se le dan de suyo.

*Publicado en El Economista

Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima do INPC

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para cumprir promessa, equipe de transição refaz as contas e aumento deve ultrapassar os 9% previstos

A equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff avalia a concessão de reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família, informa a repórter Marta Salomon. De acordo com o governo, a reposição da inflação acumulada pelo INPC desde o último aumento, de pouco mais de 9%, não seria suficiente para começar a cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema no País. O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. O projeto do Orçamento enviado pelo presidente Lula não prevê reajuste. Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, após a queda de 12% para 4,8% da pobreza extrema entre 2003 e 2008. Dilma também pediu solução para famí1ias que, por não terem filhos em idade escolar, estão fora do programa.

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima da inflação

Transição. Na avaliação do principal programa social do governo, prevalece a visão de que a simples reposição dos cerca de 9% de inflação acumulada desde o último reajuste é pouco, diante da promessa de campanha de erradicar do País a extrema pobreza

Marta Salomon /BRASÍLIA

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa- Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

Nordeste. Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% da clientela do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias no País.

No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70, valor que serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.

De acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas. Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa. "Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício", resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea.

Cenário. "O que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste, é preciso eliminar a pobreza extrema", disse ao Estado a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), que trabalha "cenários" para a concessão do próximo reajuste.

Segundo a ministra, a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do País.

Márcia Lopes disse que a presidente eleita já encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias com renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 e que não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.

O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois.

Bancada de Kassab prepara mudança

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A investida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), pela incorporação de seu partido ao PMDB é escudada pela leal bancada que elegeu à Câmara dos Deputados. Presidente da legenda no Estado, Kassab conseguiu aumentar a bancada de cinco para seis deputados federais em um partido em retração nas últimas duas legislaturas.

Foi um feito inédito no partido. Na Bahia, ACM Neto foi reeleito ao lado de cinco nomes, mas essa bancada formou-se mais por rescaldo do antigo carlismo do que pela perspectiva de poder. No Rio, onde o DEM elegeu dois deputados federais, o presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia, foi reeleito no Rio com menos da metade dos votos que recebeu em 2006 e seu pai, o ex-prefeito César Maia, perdeu a disputa pelo Senado.

Com votação bem distribuída pelo Estado, o que pode facilitar pretensões de seu mentor nas eleições estaduais de 2014, a bancada kassabista não se aferra a bandeiras que tornem irreconciliável sua adesão à base da presidente eleita, Dilma Rousseff. A rejeição à reedição da CPMF, por exemplo, não é maior do que é encontrada no PMDB.

Dois da bancada foram reeleitos. O primeiro deles é Guilherme Campos, empresário do ramo de varejo que foi vice-prefeito de Campinas entre 2005 e 2007 na primeira gestão de Hélio Santos (PDT), mais conhecido por "dr.Hélio".

Ex-presidente da Associação Comercial de Campinas, é porta-voz de interesses do pequeno e médio empresário. É autor, na Câmara dos Deputados, de projeto que permite o desconto em compras pagas em dinheiro se comparado ao pagamento em cartão de crédito. Também é de sua autoria outro projeto que obriga a especificação no cupom fiscal dos impostos pagos.

Grato a Kassab, Campos atribuiu ambas as sua eleições ao prefeito. É contra a instituição da jornada semanal de 40 horas, projeto de interesse dos sindicatos que tramita no Congresso. "Isso deve ser negociado entre os setores empresariais e os sindicatos, caso a caso", disse. O parlamentar é ainda contrário à volta da CPMF. "Continuarei contra, assim como votei quando a contribuição foi extinta."

Sobre a possibilidade do DEM se fundir com o PMDB, como defende Kassab, Campos diz que as conversas vão além. A solução para o DEM se reerguer pode ser uma fusão com o PP ou a formação de um bloco com outros partidos "A única certeza que tenho é que como está não fica. A distribuição partidária que vai tomar posse em fevereiro não será a mesma da bancada eleita em 3 de outubro", disse Campos, abertamente favorável a uma "alternativa à dicotomia PSDB-PT".

Outro reeleito é Jorge Tadeu Mudalen, que saiu do PMDB em 2002. No sexto mandato, foi secretário especial de Articulação Metropolitana na gestão Kassab de abril de 2009 a março. De Guarulhos (SP), cuidava de obras e projetos diversos com políticos dos municípios da Grande São Paulo. Próximo ao vice-presidente eleito, Michel Temer, avalia positivamente a eventual fusão com o PMDB, partido que elegeu apenas um deputado federal no Estado.

"O partido não pode ficar sangrando como está, não pode ficar enfraquecido para as eleições de 2012, o resultado pode ser pior", disse. O parlamentar vê necessidade de cautela. "É hora de baixar a poeira para ver qual caminho o partido vai tomar. Se houver fusão, acabou a oposição", argumentou.

No Congresso, Mudalen é favorável ao reajuste do salário mínimo para R$ 600, como propôs Paulo Bornhausen (DEM-SC) e contrário à CPMF. Defende ainda a aprovação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos das receitas estaduais, municipais e da União para a saúde. "Há recursos para cumprir a Emenda 29, a arrecadação aumentou", diz

Braço-direito de Kassab, Rodrigo Garcia estreia na Câmara Federal depois de três mandatos seguidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que presidiu entre 2005 e 2007. Secretário especial de Desburocratização de Kassab de janeiro de 2008 a março deste ano, é favorável a uma nova oposição, detentora de uma "agenda de consenso" com o governo, o que abrangeria as reformas política, tributária e trabalhista. Com 226 mil votos, Garcia foi o mais votado do DEM em São Paulo e obteve a sétima maior votação para deputado federal, com base na zona leste paulistana.

Outro novato na Câmara é Eli Correa Filho. Egresso da Alesp, é radialista e faz participação diária no programa do pai, Eli Correa, na Rádio Capital, onde tem um programa sobre direitos do consumidor. A maior parte de seus votos veio de áreas populares de São Paulo, a periferia da zona sul e a Região Metropolitana. A favor do mínimo de R$ 600 e contra a volta da CPMF, Correa Filho diz que qualquer que seja o futuro do DEM, vai "cumprir com o papel de fiscalizar o governo Dilma". "Você tem que ser sua posição independentemente de ser oposição ou governo", afirmou.

Ex-prefeito de Mogi das Cruzes e empresário rural ligado às cooperativas agrícolas, Junji Abe representa a região do Alto Tietê e do Vale do Paraíba. Defensor de uma reforma política que reduza até cinco o número de partidos, diz que o sistema político eleitoral está "esgotado". Crítico da elevada carga tributária, organiza para sábado o lançamento do Movimento "CPMF Não" em conjunto com associações de classe, como Fiesp e Sinduscon.

Caçula da bancada, Alexandre Leite chega â Câmara aos 21 anos em sua primeira disputa eleitoral. Filho do vereador Milton Leite (DEM), herdou os votos do pai na zona sul de São Paulo. Também ganhou amplo apoio de empresas. Dos seis eleitos, recebeu o maior volume de recursos, R$ 2,9 milhões. Alexandre só aceitou ser entrevistado por e-mail. Disse que o salário mínimo deve ter "o maior valor possível, desde que não comprometam outros recursos de prioridade para o povo, como saúde e educação". Sobre a CPMF, afirmou ser contra mais impostos, mas que o tema "merece maiores debates".

Naquela mesa - Zélia Duncan, Hamilton de Holanda e Nilze Carvalho

Determinantes regionais acentuam divisão sobre futuro da legenda

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As consultas feitas aos diretórios estaduais do DEM na semana passada ainda não foram definitivas para assegurar a incorporação do partido pelo PMDB. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e seu grupo político são os que mais têm pressa. Kassab tem interesse em disputar o governo do Estado de São Paulo em 2014 e teria dificuldade de emplacar a candidatura em dobradinha com o PSDB.

Kassab tem interesse na disputa estadual de 2014, quando o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deverá ser candidato à reeleição. Os dois já se enfrentaram em 2008, quando Kassab derrotou Alckmin na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Com a derrota do ex-governador José Serra na eleição presidencial, Kassab perdeu seu principal aliado no PSDB.

O maior foco de resistência à fusão é o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). No Rio, são reduzidas as chances de integração de Maia à base do governador Sérgio Cabral. Há também dificuldades de aceitação da fusão no DEM da Bahia ao PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Liderança política do DEM em Santa Catarina e ex-presidente da legenda, Jorge Bornhausen descarta, por ora, a fusão. Ligado a Kassab, Bornhausen diz que a melhor solução é "revitalizar o partido". "A hipótese foi afastada", afirmou. O DEM já havia conversado sobre a possibilidade de fusão até com o PP, partido da base aliada do governo.

Segundo Bornhausen, o processo de revitalização do DEM passaria por convenções dos diretórios municipais para identificar novos quadros que possam ser candidatos a prefeito e a vereador em todo o Brasil. "Onde houver geradora de TV, deve haver candidato".

Kassab e seu grupo - seis deputados federais e oito deputados estaduais - podem migrar para o PMDB. Os parlamentares, contudo, correm risco de perder seus mandatos para do DEM com base na em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2007. O STF determinou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. Outra razão para decidir logo pela fusão, antes da posse dos deputados federais, em 1º de fevereiro, é o interesse do PMDB em voltar a ter a maior bancada e garantir a presidência da Casa. Na avaliação do tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz, qualquer que seja o processo de incorporação, trata-se de algo demorado. "Não se faz do dia para a noite", disse.

PSDB e PPS analisam hipótese de fundir as legendas

DEU NO BLOG DO JOSIAS

Sem alarde, PSDB e PPS analisam a viabilidade e a conveniência de fundir as duas legendas numa só.

As conversas, ainda embrionárias, começaram há duas semanas, nas pegadas da derrota do tucano José Serra para a petista Dilma Rousseff.

Coube ao senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) procurar o deputado eleito Roberto Freire (SP), presidente do PPS federal.

Ex-chefe da Casa Civil do governo Serra em São Paulo, Aloysio propôs a fusão.

Escorou a ideia numa apreensão legislativa. Disse que, juntas, as legendas teriam maior poder de fogo no Congresso.

O PSDB saiu das urnas de 2010 com 53 deputados e 11 sedadores. O PPS, com 12 deputados e um senador.

Na cabeça de Aloysio, a nova legenda abrigaria os “descontestes” de outros partidos –do PMDB ao DEM, passando por PDT e PSB.

Citou-se o exemplo do senador Jarbas Vasconcelos (PE), um oposicionista aninhado no protogovernista PMDB.

O debate ocorre num instante em que o tucanato tenta fazer a digestão de sua terceira derrota presidencial.

O senador eleito Aécio Neves (MG) fala em “refundar” o PSDB. FHC cobra a defesa explícita do legado da era tucana no governo federal.

O repórter foi ouvir Roberto Freire. Ele confirmou o contato de Aloysio Nunes e admitiu que as conversas caminham.

Deu a entender que atribui ao PSDB, não ao seu PPS, a iniciativa dos próximos movimentos: “Ninguém faz fusão a partir de um partido minoritário”.

Disse: para que a articulação avance, o PSDB precisa, primeiro, se convencer de que precisa buscar reforço, incorporando setores da “esquerda democrática”.

Depois, seria necessário “ter clareza do que vai ser esse novo partido”. Como assim?

“Não pode ser um amontoado, um ajuntamento”, disse Freire. “O Brasil não precisa de outro PMDB”.

Para Freire, se o objetivo for apenas o de dar maior efetividade às ações da oposição no Congresso, a formação de um bloco oposicionista pode resolver o problema.

Na hipótese de evoluir para a fusão, PSDB e PPS flertam com um risco que seus dirigentes parecem desconsiderar.

Da fusão resultaria uma terceira legenda, com programa e estatuto novos. Algo que desobrigaria os congressistas dos dois partidos do compromisso da fildelidade.

Pela lei, os filiados do PSDB e do PPS estariam livres para buscar refúgio em outras legendas. Tornariam-se alvos automáticos da cooptação governamental.

Ex-diretor dos Correios acusa ministério de sucatear estatal

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelos Correios, o ex-diretor da estatal Pedro Bifano acusa o governo de ter sustado investimentos para forçar a abertura de capital e favorecer o setor privado.

Bifano diz que o ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) agiu para sucatear a empresa. Para Costa, as declarações do ex-diretor são "bobagem".

Ex-diretor acusa governo de agir para sucatear Correios

Pedro Bifano diz que, mesmo com R$ 4 bi em caixa, empresa não investiu

Demitido em julho deste ano, ex-executivo acusa Hélio Costa de favorecer empresas; ex-ministro nega e vê "maldade"

Leonardo Souza

BRASÍLIA - Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado.

A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia.

No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Apesar de ter dinheiro em caixa, os Correios atravessam uma das piores crises de sua história, a ponto de beirar um "apagão postal", com atrasos na entrega e sumiço de correspondências.

Bifano aponta uma ação deliberada do ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) e do ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio para "sucatear" a estatal.Segundo ele, o objetivo era transformar a autarquia em sociedade anônima para "sair da 8.666 [Lei de Licitações]". "Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas", disse.

Costa e Custódio rebatem as acusações e dizem tratar-se de uma "maldade" do ex-diretor. "Não vou responder a um funcionário demitido dos Correios", disse o ex-ministro das Comunicações.

"Ele [Hélio Costa] ficava segurando [os gastos], não deixava contratar carros, não deixava contratar aviões, não deixava eu contratar funcionários, para mostrar que o atual modelo não dava. E nós, com R$ 4 bilhões aplicados em caixa. Podia comprar avião, precisava contratar 10 mil funcionários, precisava comprar 2.000 carros", disse Bifano.

Em setembro, depois de dois anos de discussão, o governo desistiu de transformar os Correios numa S.A.

Segundo Bifano, uma das empresas que seriam favorecidas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas.

De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", a Total teve um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões assinado em agosto passado.

O caos na gestão dos Correios teve como pano de fundo uma disputa de poder e de nomeações políticas entre o PMDB mineiro e o PT.

A crise na estatal provocou a demissão de Custódio e de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor de Operações. Bifano foi demitido nessa época.

Oliveira é suspeito de ter participado de um grupo de lobby que operava dentro da Casa Civil nas gestões da presidente eleita Dilma Rousseff e de sua substituta e braço direito, Erenice Guerra.

A crise nos Correios contribuiu para a queda de Erenice, em setembro.

Um representante da empresa MTA, companhia que também atua no setor de carga aérea, obteve um contrato no valor total de R$ 59,8 milhões com os Correios depois de ter sido recebido em audiência na Casa Civil por meio de uma empresa de lobby de um dos filhos de Erenice, Israel Guerra.

Bifano diz que veio a público agora fazer essas revelações para rebater o ex-ministro Hélio Costa, que atribuiu a ele, nos bastidores, o vazamento para a imprensa das denúncias de lobby que derrubaram Erenice.

Oposição em tempos difíceis:: Gustavo Fruet

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O PSDB não pode apenas reagir à agenda do governo; o partido deve ter a capacidade de ganhar capilaridade e de dialogar com a nossa sociedade

O resultado das eleições permite algumas avaliações de imediato e suposições de longo prazo. No que diz respeito à oposição, o primeiro ponto a destacar é que levar a eleição para o segundo turno representou uma vitória, contrariando pesquisas e analistas que davam a disputa por encerrada no primeiro.

O resultado mostrou o fôlego da oposição, que fez 44% dos votos e estabeleceu entre os dois candidatos à Presidência diferença que é a menor das últimas três eleições.

Os dois principais partidos da oposição, PSDB e DEM, saíram fortalecidos das eleições estaduais.

Governarão dez Estados, que concentram 52% do eleitorado. O PSDB foi o principal vencedor -com oito vitórias- e terá quase metade (47,5%) do eleitorado sob sua administração.

O cenário, entretanto, é mais complexo. Não custa lembrar que Lula iniciou seu primeiro governo em situação semelhante, com a oposição governando 11 Estados, que representavam 58,95% da população. Também cabe observar a desproporção entre a votação de Serra no segundo turno e a representação da oposição no Congresso. Enquanto Serra teve 43,95% dos votos válidos, a oposição terá em torno de 20% da Câmara e 25% do Senado Federal.

Vislumbram-se dois caminhos, no primeiro momento: o estabelecimento de um polo não de oposição, mas de poder, como alternativa futura, reunindo os governadores e a liderança de Aécio Neves e de Serra.

No Congresso, a formação de bloco, pois, pela primeira vez nos últimos 20 anos, a oposição não terá número para propor CPIs e barrar emendas à Constituição, e só o PSDB terá o número regimental para liderar obstrução, instrumentos próprios da disputa parlamentar.

Não se deve esperar postura de combate dos governadores, não só pelo perfil deles, mas pela natureza da função. Esse papel deve ser feito no Congresso, a partir de alguns parlamentares com perfil combativo, firmando posição em momentos críticos e em votações de temas polêmicos e/ou importantes.

Outra estratégia é apostar em erros gerenciais ou políticos do governo, na expectativa de baixa popularidade ou dissenso na base. É a aposta na inércia! E a história recente já provou o erro.

O PSDB deverá arcar ainda com outra consequência do resultado eleitoral: a redução da bancada acarretará diminuição do tempo de TV para as eleições de 2012. Com isso, pode-se entrar em um ciclo "desvirtuoso". Se prevalecer o pragmatismo dos arranjos locais, o partido deixa de lançar candidatos para se coligar com outras forças.

Como consequência, perderá espaço nas eleições de 2014, o que poderá diminuir mais a bancada. Essa é uma das restrições para se pensar em fusão: a lógica local tende a prevalecer. E um partido não cresce só pela soma dos projetos pessoais e regionais. Por isso, é preciso ir além da atuação na arena parlamentar.

O PSDB não pode simplesmente reagir à agenda do governo; o partido deve ter a capacidade de ganhar capilaridade e de dialogar com a sociedade, mesmo com setores hoje vinculados ou até cooptados pelo governo. Provocar o debate e dar profundidade a ele, entendendo que política se faz com identidade.

Gustavo Fruet é deputado federal pelo PSDB-PR e líder da minoria na Câmara.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Falta de CTI mata 8 pessoas por dia em hospitais do Rio

DEU EM O GLOBO

Para especialistas, rede precisa de mais 510 leitos para acabar com déficit

Um relatório obtido pelo Globo mostra que, nos últimos três meses, 776 pacientes morreram à espera de um leito de CTI no Estado do Rio, o que dá 258 por mês ou 8,6 por dia. A média é de 32,3% maior que a dos últimos dois anos, evidenciando uma piora da crise da rede pública de saúde, informa Daniel Brunet. O estudo foi feito pela Central de Regulação de Leitos, órgão que administra as vagas nos hospitais. "Damos vaga aos que estão em estado mais crítico, mais ainda não é possível atender a todos", diz superintendente da central, Carlos Alberto Chaves. Segundo especialistas e representantes do governo, o déficit na rede é de 510 leitos. Setembro registrou um recorde: no dia 30, havia 200 doentes aguardando transferência para um CTI. O estudo mostra ainda que, nos últimos três meses, 428 pacientes - ou 11% dos 3.893 que esperavam uma vaga - ficaram mais de cinco dias na fila.

CTI público: o corredor da morte

Média de óbitos do último trimestre chega a 8,6 por dia e é 32,3% maior que a dos últimos 2 anos
Daniel Brunet

Quando a costureira Naíde Souza de Farias, de 76 anos, voltou a passar mal, no dia 7 de junho, ela procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, onde tinha sido liberada após receber atendimento dias antes. Diagnosticado um infarto, ela foi internada e, no dia seguinte, sofreu uma parada cardíaca, entrando na fila de espera por vaga no CTI. Foi o início de uma via-crúcis, que terminou com a morte da costureira. Dramas parecidos têm sido cada vez mais comuns: nos últimos três meses, 776 pessoas perderam a vida na fila de espera dos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs) no estado. A média de óbitos do último trimestre - 258 por mês ou 8,6 por dia - é 32,3% maior que a dos últimos dois anos e mostra o aumento da crise na rede pública de saúde no Rio, que será mostrada por um série de reportagens do GLOBO a partir de hoje.

Os dados são parte de um levantamento inédito da Central de Regulação de Leitos do Estado, que foi enviado aos ministérios públicos federal e estadual e ao qual O GLOBO teve acesso. Para dar fim à fila, é preciso acabar com o déficit de vagas, estimado em 510 leitos por médicos, especialistas e representantes do governo ouvidos pelo GLOBO. A maior necessidade é de vagas para adultos.

Por causa dessa carência, a cada dez pacientes que precisam de tratamento intensivo, seis vão imediatamente para a fila de espera, segundo o estudo da Central de Regulação do Estado. Dos 26.980 pedidos de internação em CTI feitos ao órgão entre 4 de novembro de 2008 e 15 de outubro de 2010, apenas 9.603 - ou 36% - foram atendidos. Nesse aspecto, todos os dias, as três esferas do poder público no Rio infringem o artigo 196 da Constituição federal, que define o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado.

A portaria 1.559/08 do Ministério da Saúde define que a Central de Regulação de Leitos, sob a gerência da Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), deve intermediar as internações nos hospitais estaduais e municipais. Por entender que uma central única de regulação é a forma mais eficiente para gerir os pedidos de internação, o Ministério da Saúde já deu ao estado o controle de 64 dos 164 leitos da rede federal. O restante e as 699 vagas em hospitais municipais no estado - informadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - continuam geridas pelos respectivos gestores.

Estado alega não controlar todas as vagas

Sem ter o controle sobre todas as vagas do sistema público no Rio, o governo do estado alega ter dificuldades para administrar os cerca de 38 pedidos de internação por dia.

- Bom seria se todas as vagas estivessem sob a nossa gerência. Estamos conversando, mas temos que respeitar a autonomia do municípios. Eles não cedem vaga para a regulação, mas pedem os leitos do Estado. E isso sobrecarrega a nossa rede - comenta a chefe de assessoria parlamentar da secretaria, Fabiane Gil.

Enquanto as esferas do poder discutem a eficiência de uma central única de regulação, a população segue sofrendo com a falta de leitos. Segundo dados da central, nos últimos dois anos morreram 4.680 pessoas que pediram internação em CTI: 17,3% do total de solicitações.

- Esse número é a nossa grande infelicidade. Trabalhamos com a meta de zerar a fila. Às vezes a imprensa mostra as pessoas nos corredores e em macas, nos hospitais cheios. Mas prefiro ver o paciente sendo atendido do que totalmente desassistido - argumenta a coordenadora de Unidades de Cuidados Intensivos (UCIs) da Secretaria estadual de Saúde, a médica intensivista e professora da UFRJ Rosane Goldwasser.

Segundo a Sociedade Internacional de Medicina Intensiva (Simi), a taxa esperada de óbitos nos CTIs gira em torno de 15% a 20% do total de internações. Mas, entre agosto e outubro deste ano, somente na fila morreram 776 das 3.893 pessoas que tinham solicitado um leito. O número de óbitos representa 20% do total de pacientes que precisavam de tratamento intensivo. Para essas famílias, o último fio de esperança acabou muito longe de um leito público ou das mãos de um médico.

Para atender melhor a população, o governo ampliou leitos de CTI - em 2007, eram 269; hoje são 607 -, tem modernizado equipamentos e capacitado seus profissionais:

- Hoje temos uma população mais envelhecida, que recorre mais aos CTIs. Temos feito investimentos, mas ainda é preciso melhorar - observa Rosane.

A “Era Lula”: 'Não era para ter havido erro, mas o Enem é um êxito', diz reitor da UFRJ

DEU EM O GLOBO

Abstenção no 1º dia do vestibular foi de 36%; segunda prova será domingo

Lauro Neto


Cerca de 33 mil candidatos dos 92.365 inscritos faltaram ao primeiro dia do vestibular da UFRJ, ontem. Segundo o reitor da universidade, Aloísio Teixeira, o índice de abstenção de 36%, menor que os 42% do ano passado, está dentro do esperado:

- Tínhamos uma expectativa de faltosos maior do que a que de fato ocorreu. Depois, com o problema no Enem, achamos que seria menor. Mas, como essa questão já está sendo resolvida, não ficou nem tão baixo nem tão alto - avaliou Teixeira, que se pronunciou pela primeira vez ontem sobre o Enem.

O reitor garantiu que a UFRJ manterá 60% das vagas destinadas ao Enem, sendo 20% reservadas para alunos da rede estadual de ensino. A segunda prova do vestibular da universidade acontece neste domingo.

- Os candidatos prejudicados foram uma minoria. A maioria aceitou o Enem. É claro que não era para ter havido erro, mas o Enem é um êxito, um passo à frente para a democratização do acesso ao ensino superior - disse ele.

Reitor: não haverá atraso no calendário universitário

Teixeira voltou ontem de Brasília, onde se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Para o reitor da UFRJ, não haverá atraso no calendário universitário em função dos erros acontecidos no Enem:

- O único atraso que pode haver é se a Justiça determinar que todas as provas devem ser feitas de novo, mas não acredito que aconteça isso. Estive com Haddad, e o problema está praticamente resolvido - afirmou o reitor.

Ele minimizou ainda a suspeita de vazamento do tema da redação do exame. Em sua opinião, deveriam ser aplicadas novas provas apenas aos candidatos que, em função da troca dos títulos de cabeçalhos, preencheram errado o cartão de resposta e aos que receberam as provas amarelas com algumas questões faltando:

- A suspeita de vazamento diz respeito a um local específico. Você não vai prejudicar quatro milhões de pessoas porque quatro tiveram acesso à redação. A pior coisa que pode acontecer é obrigar quatro milhões de jovens a fazer a prova de novo. Isso seria uma desumanidade, não faz o menor sentido. A solução mais plausível é aplicar uma prova só para quem foi prejudicado.

Candidato a uma vaga em Ciências Contábeis na UFRJ, Raphael Miranda, de 18 anos, não concordou com o reitor da instituição. Ele foi prejudicado pela inversão no cabeçalho do Enem e fez a primeira prova da UFRJ na esperança de se sair melhor.

- Acho que deveria haver um novo Enem para todo mundo. Por orientação do fiscal, marquei tudo invertido. Já fiz o requerimento para a correção invertida, mas me sinto prejudicado - lamentou Raphael.

Já a vestibulanda Jéssica Pereira, que concorre a uma vaga em Relações Internacionais, foi bem no Enem e não quer a realização de uma nova prova. Aluna do 3 º ano de uma escola estadual, ela também fez a prova da UFRJ ontem e tem direito a disputar os 20% das vagas reservadas à rede estadual de ensino pelo Enem.

- O ideal, para mim, é que não haja outra prova para ninguém. O Inep tinha que ter mais responsabilidade, isso sim - disse Jéssica, de 17 anos.

Documento oficial alerta para desindustrialização

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O país vive um processo de desindustrialização? O Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio tomou partido nesse debate em documento no qual afirma que o processo existe, é preocupante e ameaça as contas externas. O trabalho, que circula reservadamente na equipe econômica e foi obtido pelo Valor, sugere que o governo deveria criar uma "diretriz" para elevar o saldo comercial, hoje em torno de 9% das exportações, para um nível mínimo de 14%.

No primeiro semestre, o superávit comercial foi de US$ 7,9 bilhões. Para eliminar a necessidade cobrir as contas externas com investimento do exterior, seria necessário saldo de US$ 19,5 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o governo deveria estimular exportações, numa clara oposição às intenções do Ministério da Fazenda, que tem proposto controle de exportações.

Desindustrialização preocupa o Ministério do Desenvolvimento

O país vive um preocupante processo de "desindustrialização negativa" que pode ameaçar as contas externas, alerta documento reservado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) obtido pelo Valor. O documento, que circula na equipe econômica, diz ser um "fator de preocupação e sinal de alerta" a influência da balança comercial no aumento do saldo negativo nas contas externas, que torna o Brasil cada vez mais dependente de investimentos especulativos. Ele sugere ao governo criar uma "diretriz" para elevar o saldo comercial, em torno de 9% das exportações.

O governo, segundo o MDIC, deveria fixar um "nível mínimo" considerado aceitável para a relação entre saldo comercial e exportações, e apoiar exportadores para garantir esse resultado. No primeiro semestre, essa relação superávit/exportações ficou em 8,8%, para um saldo de US$ 7,9 bilhões. Para eliminar a necessidade de cobrir as contas externas com investimentos em carteira (ações e títulos) do exterior, seria necessário que o superávit no período tivesse sido de US$ 19,5 bilhões, desempenho considerado "inexequível" pelo próprio ministério.

O documento propõe que, após fixado o "nível mínimo aceitável" para o saldo comercial (segundo sugere, no primeiro semestre deveria ter sido 14,3%), o governo adotaria medidas para elevar as exportações de forma a reduzir pela metade a necessidade de financiamento para as contas externas.

Numa clara oposição às intenções do Ministério da Fazenda, que tem proposto medidas de controle das importações no debate interno do governo, o MDIC argumenta, no texto, que a busca de um saldo comercial mais alto deve ser feita com iniciativas de estímulo às exportações, com "medidas estruturantes" - como redução de tributos sobre exportadores, simplificação de procedimentos burocráticos e políticas de incentivo à desvalorização do real.

Baseados no desempenho das exportações no primeiro semestre, os técnicos do ministério previam que as exportações teriam de ter crescido US$ 5 bilhões acima do resultado obtido entre janeiro e junho, ou 35% além do desempenho do mesmo período em 2009. No segundo semestre, o surpreendente desempenho das exportações elevou a previsão de exportações, de US$ 180 bilhões para US$ 195 bilhões, o que reduziria o esforço para obter o superávit maior - o número exato teria de ser recalculado pela equipe econômica.

O documento, concluído em julho, mesmo mês em que, coincidentemente, o Banco Central interrompeu a escalada de alta nas taxas de juros, toma partido no debate se há ou não desindustrialização no país argumentando que é evidente a "reprimarização" da pauta de exportações (predomínio de bens primários, como minério de ferro, soja e grãos). A desindustrialização não se caracteriza pela queda na produção física da indústria, que pode até aumentar, argumenta o estudo. "A característica fundamental do processo de desindustrialização é a perda relativa de dinamismo da indústria na geração de renda e emprego na economia", define o texto.

Para o ministério, a "reprimarização" ameaça o país desde 2007 e ficou evidente no primeiro semestre, quando a participação dos produtos manufaturados (máquinas, veículos, eletrodomésticos) no total das exportações foi de 40,5%, abaixo dos 43,4% da participação de produtos básicos - "composição que retrocede ao patamar de 2008", diz o documento.

Enquanto o Brasil exporta cada vez mais commodities (ferro, soja) do que importa, o comércio de produtos manufaturados segue tendência inversa, e passou, de um superávit em favor do país de US$ 4 bilhões em 1992, para um déficit de US$ 9,8 bilhões em 2007 - valor que subiu para US$ 30,5 bilhões só no primeiro semestre de 2010. O ministério prevê um "déficit histórico", até o fim do ano. A indústria de transformação, que chegou a um superávit recorde de US$ 31,9 bilhões em 2005, passou a ter mais importações que exportações a partir de 2008 e registrou um déficit de US$ 13,9 bilhões no primeiro semestre de 2010.

Setores de "baixa-média" tecnologia como os de têxteis, confecções e móveis, que mantiveram superávits comerciais até o começo da década, já têm déficits ou, como no caso de móveis e indústrias diversas, deverão ter saldo negativo até o fim do ano, prevê o MDIC. No caso de couro e calçados, as vendas de couro têm compensado o déficit no subsetor de calçados.

Outro exemplo da "deterioração" é o segmento de veículos automotores e equipamentos de transporte, considerado de média-alta e alta intensidade tecnológica e que passou de um superávit anual de, em média, US$ 9,1 bilhões entre 2004 e 2007 a um déficit de US$ 3,1 bilhões em 2009, que deve se elevar neste ano. O déficit no primeiro semestre já é maior que o alcançado em todo o ano 2000 por setores de intensidade alta e média-alta, que já eram deficitários, como o de máquinas de informática, elétricas e de comunicação, equipamentos médico-hospitalares, automáticos e de precisão e químicos e artigos de borracha.

Há uma "tendência estrutural de geração de déficits em importantes segmentos da tecnologia de transformação", nota o documento, que classifica essa tendência de "um sinal de alerta para uma possível vulnerabilidade da atividade econômica nacional e para as contas externas do país". Nos últimos três anos, as exportações aumentam a um ritmo inferior ao do crescimento do país e, na falta de medidas compensatórias, o câmbio influencia diretamente a perda de competitividade das vendas da indústria ao exterior, mostra o estudo. Já as importações aumentam acima do ritmo de crescimento da economia, ameaçando o saldo comercial, e os investimentos diretos já não são suficientes para cobrir as necessidade de financiamento do déficit nas contas externas totais.

É um cenário preocupante, "posto que reflete uma dependência de capitais de curto prazo, sujeitos a volatilidade e nervosismos dos agentes financeiros internacionais", alerta o ministério.

Brasil é único emergente a se desacelerar em outubro

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Índice EMI, calculado pelo HSBC, culpa contração industrial pelo resultado

Indústria brasileira sofre contrações seguidas, enquanto varejo em expansão cresce com importados


Érica Fraga

SÃO PAULO - Entre os grandes países emergentes, o Brasil foi o único a voltar a amargar em outubro uma desaceleração da atividade econômica. A tendência de perda de ritmo da expansão da economia brasileira se mantém desde janeiro deste ano.

É o que mostra um índice que mede o desempenho combinado de indústria e serviços com base em informações (como ritmo de novas encomendas, patamar de estoques e expectativas com o futuro) prestadas por representantes dos dois setores.

O EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes) -calculado pelo HSBC em parceria com a consultoria Markit Economics e muito acompanhado pelo mercado financeiro- indica que o nível de atividade econômica no Brasil se desacelerou entre setembro e outubro de 51 para 50,8 pontos.

Resultados do EMI acima de 50 indicam expansão e inferiores sugerem contração.

O patamar de 50,8 atingido pelo Brasil está próximo de uma estagnação.

Repetidas contrações da indústria nos últimos meses explicam o fraco desempenho do Brasil, que contrasta com o de grandes emergentes como Rússia e China, que viram seu crescimento se recuperar em outubro depois de ter perdido força no terceiro trimestre. A Índia, que já vinha bem, continuou a mostrar pujança no mês passado.

O patamar de atividade econômica no Brasil medido pelo EMI mostra um ritmo de expansão mais débil que o revelado por indicador semelhante para as nações desenvolvidas - com exceção de Espanha e Japão. Mas isso se explica principalmente pelo fato de que anteriormente o país cresceu a ritmo bem mais forte que o mundo rico.

OFERTA INSUFICIENTE

Embora o setor de varejo brasileiro siga crescendo em consequência do aquecido mercado interno, a produção industrial doméstica não tem conseguido suprir a demanda. Com o real sobrevalorizado, o hiato tem sido fechado por importações.

Essa tendência de encolhimento da indústria a despeito da pujante demanda doméstica vem ganhando força e preocupa economistas.

"É preocupante porque você olha a demanda interna que segue muito forte e percebe que a oferta na indústria não consegue acompanhar", diz André Loes, economista-chefe do HSBC no Brasil.

Segundo Loes, essa combinação de demanda forte e setor industrial fraco tende a resultar em pressões inflacionárias e deficit crescentes nas transações do país com o exterior (como resultado de importações mais altas).

Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção, diz que a situação atual não é sustentável e tende a gerar desequilíbrios.

Segundo Montero, cortes de gastos do governo (que vêm crescendo a ritmo forte) seriam a solução ideal para corrigir os desequilíbrios que se formam no Brasil. Isso levaria a uma moderação da demanda doméstica e diminuiria a pressão sobre a indústria local.

De qualquer forma, uma continuação do processo de desaceleração da economia brasileira parece inevitável.

Intelectuais denunciam repressão na Hungria

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL
 
János Kelemen
 
Intelectuais de orientação marxista e democrática de um modo geral, comprometidos com o valor universal da democracia política, divulgam e assinam a petição on-line http://www.PetitionOnline.com/MTAFKInt/
 
Trata-se de um protesto contra a demissão arbitrária de vários pesquisadores do Instituto de Pesquisa Filosófica da Academia Húngara de Ciências e do Arquivo Lukács, de Budapeste, como parte de uma campanha de "purificação ideológica", favorecida pela atmosfera repressiva ora reinante naquele país — semelhante, de resto, a tantos momentos de passado não tão distante, em que vigorava regime de orientação stalinista. Até agora, centenas de importantes intelectuais (entre os quais Ágnes Heller, Mihály Vajda, Laurent Stern e muitos outros) assinaram a petição contra as medidas arbitrárias.
 
Gramsci e o Brasil atesta a autenticidade do conteúdo do texto, originalmente escrito em húngaro.
 

Raúl Castro detalha plano para reformas econômicas em Cuba


DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com AP e Reuters

Projeto prevê estímulo a cooperativas, substituição de importações e descentralização administrativa

HAVANA - A cúpula do Partido Comunista de Cuba definiu no último domingo, 14, um anteprojeto de reformas na economia da ilha para ser discutido em seus 6º Congresso, em abril do ano que vem. Entre as mudanças previstas no texto, intitulado "Projeto de alinhamento de política econômica e social", estão o estímulo a cooperativas, substituição de importações e descentralização administrativa.

"Não temos outra alternativa a aplicar estas medidas para resolver os problemas que afetam a economia cubana", disse o presidente Raúl Castro, segundo o diário estatal Granma. "As ideias de Fidel estão presentes em cada linha deste projeto".

As cooperativas, hoje utilizadas na agricultura, serão aplicadas também na indústria e no setor de serviços."Há coisas que não funcionam com fórmulas estatais. Mas isto deve ser feito de maneira controlada", afirmou o ministro da Economia de Cuba, Marino Murillo, também segundo a imprensa estatal.

O anteprojeto prevê ainda a criação de zonas especiais de desenvolvimento. Elas funcionarão como polos de produção para substituir importações e aumentar a produtividade, além de aliviar a crônica falta de bens de consumo no país.

Outro ponto discutido na reunião foi a descentralização da gestão estatal, para que governos locais não fiquem dependentes totalmente do poder central.

"Não há reforma, e sim uma atualização do modelo econômico, que primará pela planificação e não pelo mercado", garantiu o ministro.

Em setembro, o governo cubano anunciou a demissão de 500 mil funcionários públicos, o equivalente a 20% dos trabalhadores estatais do país. Estes funcionários serão estimulados a abrir pequenos negócios.

No mês passado, o governo da ilha detalhou o regime de cobrança de impostos a ser aplicado sobre estes novos negócios. Conforme a tabela de tributos, o Estado ainda deterá grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores não-estatais.

Cuba ajustará economia mas manterá propriedade estatal

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Não tem reforma, é uma atualização do modelo econômico. Ninguém pense que vamos ceder a propriedade, vamos administrá-la de outra forma", disse o ministro Marino Murillo

Esteban Israel/Reuters

HAVANA - Cuba não está realizando reformas econômicas, mas apenas atualizando o modelo pelo qual o Estado manterá a propriedade dos meios de produção, disse o ministro de Economia daquele país.

O esclarecimento publicado na segunda-feira pelo jornal oficial Granma chega em meio a um debate sobre o novo rumo que o governante Partido Comunista de Cuba (PCC) busca imprimir à economia, o que inclui uma redução do aparelho estatal e uma ampliação do setor privado.

"Não tem reforma, é uma atualização do modelo econômico. Ninguém pense que vamos ceder a propriedade, vamos administrá-la de outra forma", disse o ministro Marino Murillo.

Ele enfatizou que na atualização do modelo econômico vigorará o planejamento e não o mercado, segundo o jornal.

Murillo falou no final de semana em que começaram os debates prévios de um adiado congresso do PCC, que abordará em abril de 2011 os problemas econômicos do país.

Um documento prévio ao congresso do PCC propõe, entre outras coisas, desenvolver o setor privado, reduzir os subsídios e captar novas fontes de financiamento para reavivar o descapitalizado setor produtivo.

O texto esclarece que os ajustes econômicos serão feitos sem renunciar ao socialismo, que considera a única forma de preservar os avanços sociais da revolução de 1959.

Durante o mesmo debate, o presidente Raúl Castro disse que as medidas econômicas são inadiáveis.

"Sobre as medidas a serem tomadas para solucionar problemas que incidem sobre a economia cubana (...) (Castro) afirmou que não resta outra alternativa senão aplicá-las", disse Granma.

Ele esclareceu, inclusive, que os ideais de seu convalescente irmão Fidel Castro, a quem substituiu no poder em 2008, "estão presentes em cada uma das ideias propostas".

Reunião da OEA - Desenvolvimento Sustentável

O Conselheiro Consultivo da FAP – Fundação Astrojildo Pereira, José Roberto Guedes de Oliveira estará em Santo Domingo, República Dominicana, entre os dias 16 a 22 deste mês, representando a sociedade civil na 2a. Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades em Desenvolvimento Sustentável, convite que lhe foi feito pela OEA - Organização dos Estados Americanos.

A exemplo da 1ª. Reunião, ocorrida no início de dezembro de 2006, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o nosso amigo Guedes estará apresentando as propostas sobre meio ambiente e de como avançar sem agredir a natureza como um todo.

Barracão - Nilze Carvalho.

O progresso da decadência :: Arnaldo Jabor

DEU EM O GLOBO

Há 139 anos, "As farpas" já falavam de nós

O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Não há principio que não seja desmentido nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos, abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta a cada dia. A agiotagem explora o juro. A ignorância pesa sobre o povo como um nevoeiro. O número das escolas é dramático. A intriga política alastra-se por sobre a sonolência enfastiada do pais. Não é uma existência; é uma expiação. Diz-se por toda a parte: "O país está perdido!"(...) Por isso, aqui começamos a apontar o que podemos chamar de "O progresso da decadência"."

Não fui eu quem escreveu isso. Foi José Maria Eça de Queiroz, em 1871. Esta era a introdução de "As farpas", que lançou com Ramalho Ortigão, ainda em Coimbra. Tinha pouco mais de 20 anos quando começou a esculachar em panfletos a mediocridade portuguesa no século XIX que nos legou esta herança lamentável. Nada mais parecido conosco.

Esses textos de Eça, reunidos sob o título "Uma campanha alegre", foram justamente os primeiros que me caíram na mão. Fiquei deslumbrado com a crítica social e de costumes. Não sabia que isso existia - eu era um menino. Creio que minha vida de jornalista de TV, rádio e jornal foi remotamente influenciada por ele. E revendo sua vida na internet, lembrei que Eça de Queiroz nasceu em 25 de novembro de 1845 - daqui a uma semana. Assim, resolvi escrever de novo sobre ele.

Esse homem foi a maior paixão de minha vida. Com ele aprendi tudo: minha pobre escrita, o ritmo de seu texto, a importância do humor, do sarcasmo, e muito sobre a nossa ridícula loucura ibérica. Depois, descobri um livro roído de traças na casa de meu avô: "O primo Basílio", que minha avó tentou proibir ("Isso não é para criança!..."). Li-o, claro, e minha vida mudou. Era como se toda a névoa confusa da infância, minha família difícil de entender, vagas tias, vultos, rezas, tristes salas de jantar, secos padres jesuítas, tivesse subitamente se dissipado. O mundo ficou claro, através das personagens de Eça. Ali estavam explicados os arrepios de horror diante do teatrinho pequeno-burguês do Rio. O primo Basílio chegava com sua vaidade brutal e encarnava os cafajestes brasileiros, o padre Amaro me decifrava a tristeza sexual das clausuras do Colégio Jesuíta, o Conselheiro Acácio era a burrice solene de professores e políticos, Damaso Salcêde espelhava centenas de mediocridades gorduchas, Gonçalo Ramirez era o frágil caráter de hesitantes como eu. E vinha Thomaz de Alencar com sua literatice melancólica, vinha o banqueiro Cohen, esperto e corno, flutuava no ar o cheiro enjoado da Titi Patrocínio da "Relíquia" e, claro, as coxas de Adélia, sem falar no supremo frisson do famoso "minette" do primo Basílio na "Bovary" Luiza (razão básica da proibição alarmada de minha avó). E não só o desfile dos medíocres, mas as fileiras dos heróis ecianos: Carlos da Maia, João da Ega, Jacintho de Tormes, Fradique Mendes - cultos, elegantes, ricos, irônicos e corrosivos. Eça me dava a alma viva do século XIX, atacando a estupidez endêmica, os sebastianistas de secretaria, os burocratas pulhas, os melancólicos de charutaria, os políticos demagogos, a burrice épica de um Pacheco ou do Conde de Abranhos - que fartura! Era uma sociologia ficcional de nosso destino de fracassados.

Eu amava-o tanto que - acreditem - me postava na porta do colégio, na hora da saída, para ver passar um homenzinho da vizinhança ali de Botafogo que era um sósia de Eça. Quem seria? Um bancário, um contador, quem? Tinha o rosto enfezado por um fígado ruim (como Eça) que lhe franzia a boca num escárnio risonho. Tinha a mesma pastinha de cabelo sobre a testa curta, o olho rútilo, o mesmo bigode, o gogozinho de pássaro, os braços de cegonha, a palidez biliosa. Só lhe faltava o monóculo cravado no olho irônico. Vê-lo passar me encantava como diante de um ressuscitado. Em vez de correr atrás de meninas, eu fazia isso. Pode?

Até hoje, quando vejo a TV Câmara ou a TV Senado, aquelas ricas jazidas de imbecilidades, vendo as caras, frases e gravatas, eu ainda penso: será que esses caras aí nunca leram Eça de Queiroz? Não. Nada. Eles navegam intocados em sua vaidade estúpida, em sua impávida ratonice.

Entre Machado de Assis e Eça de Queiroz sempre preferi o português ao nosso grande mulato. "Ah... porque o Machado é bem mais sutil!...", diz-se, comparando-se, por exemplo, Capitu à Luiza de "O primo Basílio" (que o próprio Machado, ciumento, acusou de plágio da "Eugenie Grandet"). "Ahhh!... porque o Machado tem mais níveis de significação, mais complexidade psicológica etc. e tal..." É verdade. Também acho. O grande Machado atingiu subtons que Eça nem tentou, por escolha. Machado é mais inglês; Eça é saído das costelas de Flaubert, Balzac e Zola e funda uma literatura caricatural contra as perdidas ilusões ibéricas, com um riso deslavado, com uma proposital "falta de sutileza" que resulta depois finíssima.

Eça cria um realismo quase carnavalizado, sem anseios de transcendência. Machado é mais "nauseado". Deixa-se envolver por um pessimismo que o claro riso de Eça recusa. É verdade que as personagens de Eça não são tão "livres" quanto em Machado. O "tipo" eciano não tem grande "complexidade"; mas isso talvez seja o que nossa mediocridade social merece. Ele não cria personagens com uma psicologia sofisticada. Para ele, somos mesmo "tipos". Como em seu neto Nelson Rodrigues, há nele uma superficialidade "profunda", muito atual neste tempo em que os valores idealizados caíram no chão. Eça é um escritor político. Ele nos exibe o ridículo das figuras que se consideram nossos "timoneiros" do alto de sua gravidade falsa, com seus interesses mesquinhos no bolso dos jaquetões.

Oswald morto :: Ferreira Gullar

Enterraram ontem em São Paulo
um anjo antropófago
de asas de folha de bananeira
(mais um nome que se mistura à nossa vegetação tropical)
As escolas e as usinas paulistas
não se detiveram
para olhar o corpo do poeta que anunciara a civilização do ócio
Quanto mais pressa mais vagar

O lenço em que pela última vez
assoou o nariz
era uma bandeira nacional

NOTA:
Fez sol o dia inteiro em Ipanema
Oswald de Andrade ajudou o crepúsculo
hoje domingo 24 de outubro de 1954