quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Reflexão do dia - Caludio Salm

“A abertura abrupta no início da década de 90 levou a fortes e rápidas transformações estruturais, especialmente na indústria. Surgiu pela primeira vez entre nós, como um grave problema, o desemprego aberto. Foi nessa época que ganhou força a ideia do crescimento sem emprego, justamente por causa da rápida modernização da indústria. As grandes transformações tecnológicas, a matança de pequenas empresas, a racionalização, tudo isso durou até os anos 90. Findo esse processo, as coisas se arrumaram e o crescimento voltou a ser altamente promotor do emprego. É impressionante a correlação entre crescimento e geração de emprego dos anos 2000 para cá. O crescimento recente voltou a gerar empregos para os segmentos pouco qualificados, o que foi mais importante do que o Bolsa Família para explicar a melhora da distribuição de renda”.


(Cláudio Salm, economista, em entrevista na Folha de S. Paulo, segunda-feira)

Merval Pereira :: Verdades

DEU EM O GLOBO

A constituição de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes cometidos durante o período de regime militar vem em momento histórico equivocado e envolta em uma embalagem de cunho ideológico que impede liminarmente que se chegue à verdade. O professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira acha que a providência é muito tardia e torna muito mais difícil e menos justificável do ponto de vista político a realização da tarefa

Segundo ele, se tivesse sido feita logo depois da redemocratização em 1985, ou talvez na Constituinte de 1988, iria provocar reações contrárias, mas estávamos no processo de reconstituição das instituições brasileiras.

Agora, para Teixeira, as instituições brasileiras estão funcionando muito bem, e nesse momento essa providência não tem mais sentido.

Ele lembra que comissão desse tipo na Argentina foi coordenada pelo escritor Ernesto Sábato, e o da África do Sul pelo bispo Desmond Tutu, militantes de um peso intelectual totalmente diferenciado, o que colocava as comissões acima da partidarização do processo.

“Foram feitas no calor da hora, no momento da refundação das instituições, e por pessoas que tinham autoridade moral reconhecida pela sociedade”.

Luigi Pareyson, um dos maiores filósofos italianos do século XX, professor de Gianni Vatimo e Umberto Eco, em seu livro “Verdade e interpretação”, mostra como a busca da verdade é afetada pela ideologia, uma instrumentalização do pensamento.

Ele trata nesse contexto de duas características do mundo moderno, o praxismo, uma ação política desvinculada da verdade, e o tecnicismo, outra variação do uso da razão que não utiliza a verdade.

Para Pareyson, a verdade é a origem do pensamento, e não o objeto, e seu “conceito de interpretação” tornouse importante na filosofia pela separação entre o “pensamento expressivo”, que ficaria limitado à História, e o “pensamento revelativo”, que se aproxima da verdade.

Uma comissão formada com o objetivo de investigar as violações dos direitos humanos no contexto da “repressão política” nos anos de ditadura militar não perderá sua ideologia fundamental devido ao uso da palavra “conflitos” no lugar de “repressão”, como propõe o presidente Lula aos ministros militares que protestaram.

Segundo o professor de filosofia da Uerj e presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno, se existe uma “busca interessada da verdade”, já se está distorcendo o resultado final, que vai encontrar aquilo que estava buscando. Quem age assim “não está interessado minimamente em buscar a verdade, mas em forçar uma situação para que coincida com seu pensamento”.

O professor Francisco Carlos Teixeira, como historiador, considera que o fundamental para se expor a verdade é abrir os arquivos do regime militar, sem se importar com o fato de que esses arquivos, na maior parte das vezes, revelam-se “uma porcaria”.

“São informações de segunda ou terceira pessoas, baseadas em fofocas, sem interesse histórico”. Ele lembra o historiador Carlos Ginsburgo, que escreveu o livro “O queijo e os vermes”, sobre a Inquisição, que dizia que quem usar fontes da Inquisição vai acabar comprovando a existência de bruxas.

“Se usar as fontes da repressão, vai acabar comprovando que comunistas comiam criancinhas”, ironiza Teixeira.

Mesmo assim, ele considera que a abertura de todos os arquivos, embora não vá redundar em “atos de direito”, servirá para que se possa conhecer a História do país. “Anistia não é esquecimento, mas perdão dos atos cometidos”.

Ele admite que existe dificuldade cultural no Brasil com relação a arquivos, que não tem a ver apenas com os do regime militar: “É uma mania brasileira, tanto que o Itamaraty até hoje cria problemas com os arquivos da Guerra do Paraguai. Há um sigilismo na mentalidade da sociedade brasileira que vem da tradição ibérica de arquivo como alguma coisa perigosa e comprometedora”.

Teixeira sabe do que está falando. Ele foi o redator do artigo da Constituição de 1988 que criou o “habeas datas”, porque era, na ocasião, diretor do Conselho Nacional de Arquivos do Brasil e permitiu o acesso aos arquivos da ditadura em repartições públicas.

Guarda até hoje uma carta de Ulysses Guimarães em que ele dizia que aquele seria “o meu artigo” por causa exatamente do acesso livre do cidadão à informação.

Francisco Carlos Teixeira lembra que a abertura dos arquivos tem como contrapartida a necessidade de todos assumirem as responsabilidades, “inclusive a esquerda, porque muitos desses depoimentos, mesmo que conseguidos através de torturas, são altamente comprometedores”.

Ele não vê razão para que as Forças Armadas resistam à revelação de fatos da época da ditadura militar, pois “não há hoje nas Forças Armadas ninguém que tenha tido comprometimento com o que aconteceu”.

Ao mesmo tempo, Francisco Carlos Teixeira faz questão de frisar que o regime ditatorial deveria ser classificado como regime “civil-militar”, porque foi apoiado pelos civis, “e essa comissão deveria ter sido instituída naquele momento para revelar a participação de todos e de qualquer um, principalmente em crimes como a tortura, prática injustificável e imperdoável”.

Mas a tortura, diz Teixeira, não pode ser atribuída a instituições: “Tortura não é responsabilidade da instituição, mas de pessoas. Houve militares que se recusaram a participar, e civis que a aceitaram e praticaram”.

Fernando De Barros e Silva: Lula e o populismo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O lulismo é uma nova forma de populismo? E quais relações ele teria com o getulismo?

Na sua definição mais geral, o populismo se caracteriza pela existência de um líder carismático que estabelece um vínculo direto com as massas, cuja identidade passa a depender da relação com o "pai" em que se espelha e reconhece.

Trata-se, nas palavras de Norberto Bobbio, de um movimento conservador, no qual a sociedade dividida em classes dá lugar à noção de um "povo" indivisível. Seu inimigo é o "antipovo", cujo conteúdo é historicamente variável -elites imperialistas, oligarquias nacionais, grupos com ideologias estranhas ao povo (como o comunismo) etc.

No artigo "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", comentado aqui ontem, o cientista político André Singer diz, já nas suas conclusões, que a ideia de um conflito entre "um Estado popular e elites antipovo" poderá "cair como luva para o próximo período". Ou seja, a disputa eleitoral de 2010 pode ser pautada pela gramática do populismo.

Conforme Singer mostra, ao unir em seu governo defesa da ordem econômica e promoção social, Lula articulou em torno de si a massa desorganizada de baixa renda, que passou a existir como ator político por meio da sua liderança. Ou seja, o lulismo deixou a direita órfã do povão. E Lula deu um nó no enredo que a esquerda lhe havia preparado.

Os "descamisados", aqueles setores "menos esclarecidos e mais desfavorecidos" que o petista identificou como responsáveis por sua derrota para Collor em 1989, passaram a formar a base social do lulismo.

Leonel Brizola, filho do getulismo e velho crítico do PT -que para ele representava a elite sindical dos trabalhadores, a igreja progressista e as classes médias intelectualizadas, mas era incapaz de alcançar as massas-, talvez se admirasse com destino popular do "sapo barbudo".

A liderança de Lula reúne traços inegáveis do populismo, sem que isso fragilize as instituições. É difícil imaginar um governo de comunhão nacional além da sua figura.

Dora Kramer :: À imagem e semelhança

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Da corrupção filmada com deputado enfiando dinheiro nas meias até a entrega da investigação a investigados, suspeitos e amigos dos acusados, passando pela concessão do perdão do governador flagrado na partilha aos seus "agressores", tudo é exagerado ? ao molde das más comédias ? no caso do esquema de distribuição de propinas descoberto pela Polícia Federal no governo de Brasília.

Descontada a exacerbação do descaramento, nada diferencia a condução do caso na Câmara Distrital da capital da República da prática no Congresso Nacional de manipular toda e qualquer investigação que ameace o Poder do lado interno ou externo da Casa.

Em Brasília, passado o susto com o impacto provocado pelas imagens entregues à polícia pelo delator e operador do esquema, o cinismo voltou a imperar, resultando na montagem de uma empulhação destinada a permitir que, do governador aos deputados, todos cumpram em paz seus mandados até o último dia.

Foram criadas três instâncias de proteção. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as "irregularidades" do governo em que presidente e relator são ex-secretários do governo, o vice-presidente é um aliado e apenas um dos integrantes não faz parte da base de sustentação de José Roberto Arruda.

Na Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de admitir ou não a tramitação dos pedidos de impeachment contra o governador, foi eleito um novo presidente: Geraldo Naves, amigo assumido do governador Arruda e do vice, Paulo Octávio, aos quais teve oportunidade de visitar várias vezes desde o início do escândalo, a fim de emprestar solidariedade.

Na comissão especial que examinará os pedidos de impeachment caso eles passem pelo crivo da CCJ, a maioria também é governista.

Segundo a deputada Eliana Pedrosa, ex-secretária do governo, nada disso impõe às investigações qualquer "viés" pró-Arruda. De acordo com ela é incorreto falar em "governistas" já que o governador está sem partido.

De fato, depois de sair do DEM ? partido de Eliana, por sinal ?, o governador ficou sem legenda partidária, mas continuou de posse do governo. E, com ele, da maioria dos 17 entre os 24 deputados distritais que, se tudo o mais der errado, vão votar o destino do governador no plenário.

Todo esse arcabouço de desfaçatez presidido por quem? Pelo deputado que enfiou dinheiro nas meias, Leonardo Prudente, presidente da Câmara Distrital, de volta ao cargo depois de breve licença.

E para quem ainda sente dificuldade em ligar o nome desse jogo à pessoa do Congresso Nacional, o presidente da CPI do Arruda, Alírio Neto, esclarece comparando a "sua"comissão à CPI da Petrobrás: "No Congresso, a presidência da CPI ficou com o governo, não vejo dificuldade nenhuma."

De fato, só se vislumbram facilidades. Para o governador e os dez deputados distritais envolvidos no escândalo. Entre eles, Eurides Brito, filmada literalmente embolsando dinheiro, mas com seu assento mantido intacto na Comissão de Constituição e Justiça.

Isolada, a líder do PT, Érica Kokay, analisa o quadro: "Tudo indica que há uma articulação do governador para que o processo de crime de responsabilidade seja arquivado."

Noves fora a ingenuidade simulada, a deputada sabe muito bem do que fala, pois o exemplo lhe é partidariamente familiar.

Coreografias

Se é verdade mesmo que o presidente Lula seis dias antes da assinatura do decreto orientou o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a retirar do texto sobre a Comissão da Verdade a referência a punição aos torturadores, alguém enganou alguém.

Lula teria sido alertado do equívoco pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 15 de dezembro. Quando o decreto saiu no Diário Oficial com o texto inalterado, Jobim e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, apresentaram seus pedidos de demissão, mas recuaram em seguida.

Como o secretário não foi admoestado pelo ato de quebra de confiança, o mais provável é que Lula não tenha pedido modificação alguma. Até porque, se pediu, o normal teria sido verificar se havia sido atendido.

Obviamente o raciocínio não escapa ao tirocínio da cúpula da Defesa, o que faz do ato da demissão coletiva um balé.

Quem cala

Quando parlamentares e dirigentes do PSDB se manifestam em clima de campanha e de candidatura presidencial definida, não contrariam como rezam algumas interpretações o governador de São Paulo, José Serra.

Apenas cumprem o com ele combinado: enquanto o partido fala, o candidato cala.

Prolixo

O Programa Nacional de Direitos Humanos contempla 521 medidas. Mais que o dobro da Constituição com seus 250 artigos, já considerados excessivos.

Gabeira considera disputar governo do RJ aliado ao PSDB

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Coligação, avalizada por Marina Silva e que reunirá ainda DEM e PPS, é crucial para garantir palanque a José Serra

Operação assegura mais tempo na televisão para a campanha do deputado, autorizado a defender a pré-candidata do PV

Catia Seabra

Da Reportagem Local


Apontado como o candidato ideal do governador José Serra (PSDB) ao governo do Rio de Janeiro, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) admitiu ontem a possibilidade de entrar na disputa estadual.

Em reunião com tucanos do Estado, Gabeira condicionou sua candidatura à consolidação de uma aliança entre PSDB e PV do Rio. "Se todos se sentirem confortáveis, eu topo", disse o deputado à Folha.

A operação conta com o aval da pré-candidata do PV, Marina Silva (AC). Grife da sigla, Gabeira ameaçava desistir até do Senado se o partido insistisse no lançamento de uma chapa "puro-sangue" no Estado.

A candidatura de Gabeira é crucial para Serra por oferecer um palanque forte ao PSDB no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país.

Em conversas com o PV, o PSDB concordou que Gabeira defenda o nome de Marina na TV.

Sozinho, o PV tem direito a 1 minuto e 20 por dia no horário eleitoral. A coligação garantirá 8 minutos diários, incluindo a candidatura do ex-prefeito Cesar Maia para o Senado.

Presidente estadual do PV do Rio, o vereador Alfredo Sirkis afirma que a aliança - que reunirá também DEM e PPS - abre caminho para "uma campanha competitiva no Rio".

Segundo Gabeira, a decisão deverá ser oficializada depois do Carnaval. O arremate dependerá da costura de detalhes com o comando do PV. O partido chegou a defender candidaturas isoladas nos principais Estados. Mas, diante do risco de Gabeira de desistir até da corrida ao Senado, Marina acenou com a possibilidade de exceções na semana passada.

"No Acre, por exemplo, não teremos nem candidato próprio", admitiu Marina.

Gabeira se reuniu com o comando do PSDB do Rio no sábado, um dia depois de conversar com o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), e com o ex-deputado Márcio Fortes. Na conversa, eles alegaram que Gabeira tem chances de ir ao segundo turno.

Mas, segundo tucanos, mesmo derrotado, Gabeira pode ser recompensado caso o PSDB chegue à Presidência. Cogita-se que ele poderia ocupar, por exemplo, a Embaixada do Brasil na França.

Outro pré-candidato, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) já disse a interlocutores que torcia pela candidatura de Gabeira por forçar um segundo turno no Estado.

Gabeira admite concorrer no Rio, mas cobra alianças

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Deputado diz que candidatura depende de entendimento entre PV e PSDB

Marcelo Auler

RIO - Em conversa no fim de semana com o presidente regional do PSDB, deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, o deputado Fernando Gabeira (PV) admitiu sair candidato ao governo do Rio, desde que o comando nacional tucano entre em contato com o PV e com a campanha presidencial da senadora Marina Silva (AC). Ele finalmente aceitou representar esse "campo político", caso "exista a possibilidade de uma coligação em que todos estejam confortáveis". Ontem, porém, ele garantiu que "ainda não houve esse entendimento".

O acordo, diz Gabeira, dependerá mais de Marina e a direção nacional do PV avaliarem que a sua candidatura interessa. "Há três partidos - DEM, PSDB e PPS - se dispondo a apoiar minha candidatura. Se o PV considerar que é um caminho, que eu possa sair candidato com este apoio, eu concordo."

Mesmo apoiando um mesmo candidato no Estado, esses partidos vão se separar na campanha presidencial: os verdes lançarão Marina e os outros estarão com o tucano José Serra. Gabeira explicou que não pode sair candidato contando apenas com o apoio do PV, que lhe garantiria, no máximo, 30 segundos de televisão. "Com esses partidos todos teremos uns cinco minutos e poderemos fazer um trabalho mais competitivo, mais qualificado", disse.

Após a conversa do fim de semana, ele aguarda uma definição. "Vai haver uma série de encontros dos dirigentes dos partidos, notadamente do PSDB e PV. A própria Marina será consultada." O deputado estima, porém, que o resultado das conversas só aparecerá em fevereiro. "A definição, para um lado ou outro, demorará alguns dias. Todos estão trabalhando com a véspera do carnaval como ponto de referência", adiantou.

Em 2008, Gabeira disputou o segundo turno da eleição para a Prefeitura do Rio e perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por uma diferença de 55 mil votos. Paes obteve 50,83% dos votos válidos, ante 49,17% de Gabeira.

Por esse resultado, ele vem sendo considerado fortíssimo candidato ao Senado. Se concorrer ao governo - o que abrirá no Rio palanques fortes para Marina e Serra -, no entanto, Gabeira vai enfrentar o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), que as pesquisas apontam com ótimas chances de reeleição.

O deputado nega que esteja fazendo essa troca pensando em futuros cargos em um possível governo tucano. No final de semana, circulou a informação de que ele, caso não se eleja, pode ser nomeado embaixador do Brasil na França. "Eu não faço nenhuma exigência em torno desta candidatura e também não quero sair do Brasil."


Gabeira agora diz que pode disputar governo

DEU EM O GLOBO

Deputado articula com tucanos palanque para Serra, mas afirma que decisão final será de Marina

Cássio Bruno

Depois de rejeitar a hipótese de subir em dois palanques de candidatos à Presidência no estado — o do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o da senadora Marina Silva (PV-AC) —, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) voltou ontem a cogitar a possibilidade de concorrer em outubro com o atual governador Sérgio Cabral (PMDB), que tentará a reeleição, e com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), ambos da base aliada da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff (PT). O processo de convencimento ocorreu após conversas com PSDB e PPS no fim de semana.

Gabeira, agora, aguarda apenas uma decisão de Marina para oficializar o acordo com a coligação, composta também pelo DEM.

— O clima no PSDB e no PPS é o seguinte: não tem outra alternativa (de oposição a Cabral) a não ser a minha candidatura.

As chances são grandes.

Eu teria de cinco a seis minutos de propaganda. Por ironia, só dependo do PV e da Marina — disse Gabeira.

No encontro da cúpula do PSDB realizado anteontem em São Paulo, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, afirmara que, em sua avaliação, as situações mais complicadas estariam no Rio de Janeiro, Ceará e no Amazonas. Integrantes do PV fluminense e de partidos da coligação já falam na précandidatura de Gabeira ao governo do estado.

— Existe a possibilidade.

Ele é o nome do PV. Mas o processo demanda negociação e decisão da Marina. Pode ser que a coisa evolua. Vamos aguardar — afirmou o presidente do diretório regional do PV, vereador Alfredo Sirkis, que chegou a lançar sua précandidatura ao governo. — Foi apenas um freio de arrumação.

Uma formação defensiva.

A situação era confusa. Fiz isso para o Gabeira não ficar exposto — justificou Sirkis.

“Era a única solução que tínhamos”, diz Rodrigo Maia A vereadora Aspásia Camargo (PV) seguiu o mesmo tom: — Gabeira é nosso candidato natural. Agora, temos um quadro significativo de oposição.

Procurada, Marina Silva não retornou as ligações.

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, comemorou: — Será uma aliança vitoriosa.

Era a única solução que tínhamos: Gabeira e (o ex-prefeito) Cesar Maia (pré-candidato ao Senado) num mesmo palanque. São perfis de votos diferentes, que vão se somar.

Por e-mail, Cesar Maia também mostrou-se otimista: — Marina vai crescer muito no Rio. E no segundo turno teremos o Gabeira em sinergia com o Serra.

O presidente do diretório regional do PSDB, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, pediu cautela: — É um momento embrionário.

Ainda é cedo.

O vaivém de Gabeira começou quando ele descartou seu nome ao governo para não ser obrigado a subir nos palanques de Marina e Serra ao mesmo tempo. Em agosto do ano passado, o deputado declarou: — Não sabemos como é que fica, é a engenharia mais difícil até agora: Dona Flor e seus dois maridos.

A partir daí, Gabeira voltou suas atenções para o Senado.

Mas também abriu mão ao saber que teria pouco tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Por fim, admitiu até concorrer novamente à Câmara.

Crítica a política econômica descontenta Serra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), provocou desconforto entre os adeptos da candidatura do governador paulista José Serra à Presidência ao sinalizar mudanças na política econômica em caso de uma vitória tucana.

Num momento em que autoridades do governo Lula investem no discurso de que a vitória da oposição representa risco à estabilidade, Guerra defendeu, em entrevista à revista "Veja", mudanças nas políticas de juros, câmbio e metas de inflação.

Segundo tucanos, não há intenção de mudança na macroeconomia e, se mal interpretada, a declaração causará insegurança no mercado, parte dele resistente ao nome de Serra.

Orientado a exaltar a estabilidade da economia como uma obra do PSDB e a propor a continuidade da política macroeconômica, Guerra acabou se dizendo "mais à esquerda que o PT": "Não estamos de acordo com a taxa de juros que está aí, com o câmbio que está aí".

Em discursos, o próprio Serra tem apontado a política monetária/cambial, a carga tributária e a inovação tecnológica como "questões cruciais".

Em outubro, durante evento na CNI (Confederação Nacional da Indústria), ele criticou a política cambial e chamou de "maligno" o deficit comercial "baseado na distorção de preços relativos da nossa moeda". Crítico das taxas de juros, ele pregou mudanças na carga tributária: "Esse [o câmbio] é um desafio muito grande, junto com o [desafio] tributário".

Segundo tucanos, essa não é uma sinalização de mudanças abruptas, mas de dosagem. E, pela delicadeza do tema, Guerra não deveria ter sido destacado para falar sobre o assunto, mas um especialista.

Trapalhadas inconstitucionais :: Ricardo Vélez Rodríguez

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Chegando à última etapa do segundo mandato, parece que o presidente se desatrela da linha que pautou a sua ação até agora, à luz do documento de 2002 intitulado Carta ao Povo Brasileiro, para enveredar pela linha fixada pelo texto em que o PT vazava, inicialmente, as suas propostas eleitorais, a Carta de Olinda. Saudades da pureza ideológica ou malandragem para testar até onde a opinião pública no Brasil é contrária às propostas marxistizantes? O tempo dirá. Por enquanto, quero dizer seis coisas a respeito do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que estabelece o "Programa Nacional de Direitos Humanos".

1) É uma bobagem achar que Lula "não sabia de nada". Já conhecemos essa saída macunaímica, alegada, também, nos casos do "mensalão", dos "aloprados", dos "cartões corporativos", etc. Não vamos, outra vez, fazer o papel de bobos da corte que podem ser ludibriados na sua boa-fé. Bobagem tem limite. O presidente tem de ser responsabilizado pelo que assinou.

2) O que Lula assinou no malfadado decreto constitui uma tentativa de golpe de Estado, que deita por terra a Constituição. Gravíssimo. Isso daria ensejo, seguindo o rigor da lei, ao estabelecimento de um processo de impeachment.

3) À luz da denominada "Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa", o decreto estabelece praticamente uma ditadura chefiada pelo Executivo e intermediada pelos denominados "movimentos sociais", deixando de fora o Legislativo (substituído pela consulta plebiscitária) e a própria Justiça (anulada pelos "tribunais populares"). Esse seria o passo anterior para uma escancarada "ditadura do proletariado", nos moldes defendidos pelos comunistas. A revisão da Lei da Anistia ocorrerá, certamente, por conta desses "tribunais populares", no contexto de uma verdadeira aberração jurídica, como muito bem destacou, em artigo recente, eminente jurista gaúcho.

O papel atribuído aos sindicatos e aos tais movimentos é hegemônico, segundo o texto do decreto, como se essas organizações fossem as únicas responsáveis pelas mudanças que consolidaram o exercício da democracia no Brasil, desde o fim do regime militar até os dias de hoje. Para a petralhada, a única versão de democracia que vale é a que Benjamin Constant de Rebecque chamava de "democracia dos antigos", a exercitada na praça pública mediante plebiscito. Os constitucionalistas do PT desconhecem a democracia representativa das nações modernas. Ora, sem ela não há democracia. Daí a necessidade de aperfeiçoar, não de achincalhar o Congresso, como Lula e os petistas fazem.

Lembrando os textos da vulgata marxista que circulam nas universidades e nos sindicatos, o decreto afirma: "Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos históricos. (...) Durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos atuaram de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e influenciando diretamente os rumos do País. (...) Nos anos 1990, desempenharam papel fundamental na resistência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais (...). Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo País experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram a desempenhar funções de gestores públicos."

Não é dita nenhuma palavra acerca do importante papel que o Congresso teve na elaboração da Carta de 1988. Tampouco é lembrado o trabalho do Legislativo, bem como da Justiça em geral, no intuito de regulamentar os artigos da mencionada Constituição e de resolver os conflitos surgidos ao ensejo da sua aplicação. Ora, houve governabilidade, ao longo de todos estes anos, porque Congresso e magistrados deram uma contribuição de grande valor para o funcionamento das instituições.

4) O decreto praticamente anula o direito de propriedade privada, em especial o agronegócio. Tiro no pé de quem financia a beneficência oficial com o superávit das exportações. As questões relativas a conflitos de terra que levem a invasões devem ser analisadas por "tribunais populares", cujas decisões são prioritárias, de forma semelhante a como o presidente Evo Morales acaba de propor na Bolívia e analogamente a como o chavismo equaciona os problemas de posse da terra e das empresas particulares.

5) É estruturada uma rígida rede de controle da informação, bem como de domínio do Estado sobre o sistema educacional, à luz da denominada "Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação". Graças a esse dispositivo, só será veiculado pela mídia e ensinado nas escolas e universidades o que interessar aos donos do poder. Estamos passando do patrimonialismo ao totalitarismo! Lula segue fiel ao Foro de São Paulo, criado por ele, por Fidel, pelas Farc e outras organizações comunistas para dar sobrevida, na América Latina, ao cadáver insepulto do comunismo, que caiu por terra no final dos anos 80 do século passado, mas que teima em viver, nos dias atuais, ecotoplasmaticamente encarnado no movimento bolivariano do coronel Hugo Chávez, que, infelizmente, traça a pauta para o constitucionalismo petista, como se vê pelo teor do mostrengo que estamos apreciando.

6) Ponto positivo: já conhecemos, pelo menos, o programa de Dilma Rousseff, resumido nesse decreto.

Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
Clique o link abaixo

Planalto quer retirar aval a megadecreto

DEU EM O GLOBO

Sob pressão, o Planalto já estuda alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos para esvaziar todas as propostas criticadas por militares, Igreja e outros setores.

Neste caso, Lula reeditará o decreto para que o programa deixe de ter o aval do governo.


Governo planeja esvaziar decreto

Ideia é reeditar texto de forma que o Planalto não se comprometa com as propostas

Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut, BRASÍLIA

Para encerrar de vez com a polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Planalto estuda fazer uma pequena alteração no texto do decreto, mas que teria o poder de esvaziar o peso de todas as propostas que vêm sendo criticadas pelos mais variados setores. Lula planeja reeditar o decreto mudando o texto para que todas as medidas do programa deixem de ter o aval do governo. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulga a conclusão da Conferência de Direitos Humanos.

Ou seja, o governo deixaria de se comprometer com todas as propostas, e passaria a dizer que o texto é resultado de uma conferência.

Mas a proposta ainda não é consenso no governo e não foi bem recebida pelos petistas: — Um recuo deste tamanho seria um desgaste para o governo — comentou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Após a decisão de recuar da defesa do aborto, o Planalto também deve retirar do texto o apoio ao projeto que estabelece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Será uma forma de reduzir a forte reação da Igreja Católica.

O governo ainda estuda a possibilidade de excluir a proposta de impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

Ontem, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, interrompeu suas férias e retornou a Brasília. No início da noite, foi chamado para reunião na Presidência. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi convocado.

Os dois iriam acertar as mudanças para atender os militares. Lula não participou, mas marcou uma reunião com os dois para hoje, às 9h. As Forças Armadas não aprovam trecho que prevê a investigação de crimes cometidos por torturadores durante a ditadura.

O governo acha que é preciso encerrar a polêmica em torno do texto este mês, para evitar que o tema tome conta do Congresso em fevereiro. Segundo um assessor de Lula, criou-se uma polêmica desnecessária e agora é preciso diminuir os pontos de atrito. A prioridade do governo é pacificar a relação com Igreja e militares.

Embate com Igreja irrita o Planalto

Em relação ao embate com a Igreja, Lula acha que houve erro de avaliação do governo e não esconde sua contrariedade.

Argumenta que o Planalto não pode ter uma posição em defesa do aborto e da união civil de homossexuais.

Um assessor lembrou que quando a ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP) apresentou esse projeto de lei, em 1996, a bancada petista ficou sem posição, pois havia rejeição à proposta de setores católicos dentro do PT.

Sobre os símbolos religiosos, apesar da defesa de Lula de um estado laico, o governo acha que o assunto deveria ter sido ignorado no texto do programa, pois criou um atrito desnecessário.

Ontem, em conversas reservadas, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, disse estar indignado com a posição do governo, e usou o argumento de que o Cristo Redentor é um símbolo do Brasil em todo o mundo.

Lula não deve recuar em relação à mídia. O texto defende a criação de “critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos” com os direitos humanos. O governo deve sinalizar que não vai tratar o tema como prioritário. O mesmo deve ocorrer em relação ao setor agrário. A avaliação no Palácio é de que, independentemente da polêmica, os líderes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já fazem oposição ao governo. O programa propõe tornar obrigatória a presença de juiz ou representante do Ministério Público antes da desocupação de terras invadidas.

No Congresso, a ordem é não priorizar o debate do programa.

Decreto ficou parado na Casa Civil para ajustes por duas semanas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

BRASÍLIA - Por duas semanas, o polêmico decreto que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) ficou estacionado na Casa Civil, comandada pela ministra Dilma Rousseff, para ajustes de texto. Mas desde que retornou do recesso, anteontem, a ministra não deu declarações sobre o assunto. Como nas crises anteriores sobre temas relativos ao regime militar, ela preferiu, ontem, se manter afastada da confusão. No caso, um cálculo eleitoral ainda em avaliação no Planalto teria comandado o silêncio da ministra.

Ao longo de 2009, o ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, costurou o programa de mais de 500 pontos com colegas de governo. Ele tratou de vários pontos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal há mais de 30 anos. Antes de ser aprovado no dia 21 de dezembro por Lula, o texto do decreto que instituiu a terceira versão do programa passou pela pasta da Casa Civil, órgão que assessora o presidente com avaliações sobre a constitucionalidade e a legalidade das propostas que vão virar decreto, medida provisória ou projeto de lei. A Casa Civil tem a função de fazer a análise do "mérito", da "oportunidade" e da "compatibilidade" das propostas que chegam às mãos do presidente.

Na Casa Civil, a proposta de decreto ficou na gaveta e nas mesas dos assessores durante 13 dias ? foi entregue por Vannuchi no dia 8 de dezembro. Em parte desse período, Dilma estava na Dinamarca, onde participou da Conferência da ONU para Mudanças Climáticas. Lula lamentou que a polêmica dos direitos humanos acabou atingindo quem ele mais quer preservar: Dilma, sua candidata à Presidência. O presidente e sua equipe afirmam que a "lambança do amigo" Vannuchi atinge uma ministra oriunda da esquerda que combateu a ditadura, mas que nunca demonstrou disposição de fazer a revanche com as Forças Armadas.

A ministra conta com um grupo de assessores fiéis, como a secretária executiva Erenice Guerra, que acompanha debates importantes do governo desde que foi para o Planalto com a ministra, em 2005. Com a saída de Dilma do governo para disputar a Presidência, Erenice comandará a pasta.

Decreto provoca polêmica ao incorporar sindicatos em ações de licenciamento

DEU EM O GLOBO

CUT e Associação de Indústrias de Base divergem sobre participação de trabalhadores

Tatiana Farah

SÃO PAULO. Um trecho de duas linhas no Programa Nacional de Direitos Humanos causou polêmica entre empresários das indústrias de base e trabalhadores. O documento prevê a “incorporação dos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais nos processos de licenciamento ambiental das empresas, de forma a garantir o direito à saúde do trabalhador”. Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a medida vai causar mais demora nos processos de licenciamento e politizar um tema que deveria ser técnico.

A entidade considera que as centrais e os sindicatos não têm condições técnicas de tratar do tema: “É difícil entender a razão para inserir um novo agente, sem conhecimento específico sobre o assunto, no meio deste tema. O processo de licenciamento ambiental precisa se desenvolver em bases técnicas e não políticas”, criticou Godoy, em documento divulgado no site da Abdib. A própria Abdib admite, no entanto, que a participação dos sindicatos e centrais no licenciamento não é novidade do plano de direitos humanos. Ano passado, depois de acordo com os trabalhadores, o Ministério do Meio Ambiente publicou uma portaria anunciando a medida.

Carmem Helena Foro, secretária nacional de meio ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), contestou a posição da Abdib: — Os trabalhadores têm capacidade técnica de participar do processo de licenciamento ambiental. Por que não teriam? Por que os trabalhadores de regiões afetadas por barragens ou indústrias não podem influir? Segundo Carmem Helena, todas as centrais já firmaram um protocolo com o Meio Ambiente e compõem o Fórum Nacional sobre o tema, previsto na portaria do governo.

Segundo Godoy, a portaria do Meio Ambiente, de agosto de 2009, é questionável legalmente. O texto “determina que o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental incluam um capítulo específico para tratar de alternativas tecnológicas limpas para os trabalhadores dos empreendimentos”. Obriga, ainda, “o desenvolvimento de programa específico de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador vinculado ao Programa Básico Ambiental, que ainda deverá ser submetido, pelo Ibama, às centrais sindicais.

Nilcéa pedirá que Lula volte atrás sobre aborto

DEU EM O GLOBO

Comunidade gay também reage à retirada de trecho sobre união civil de homossexuais

Catarina Alencastro e Carolina Benevides

BRASÍLIA e RIO. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, entidades feministas e representantes da comunidade homossexual protestaram ontem contra a decisão do presidente Lula de retirar do texto os temas do aborto e da união civil entre pessoas do mesmo sexo. A secretaria promete insistir na manutenção do artigo que prevê a descriminalização do aborto.

Segundo a subsecretária de articulação institucional da secretaria, Sônia Malheiros Miguel, a ministra Nilcéa Freire, que está em férias, vai falar com o presidente Lula e com o ministro Paulo Vannuchi para que o governo não desista deste ponto.

— A descriminalização do aborto seria tornar realidade diversos compromissos internacionais assumidos pelo país. É importante revisar essas leis punitivas em relação ao aborto. Vamos continuar defendendo essa posição — disse Sônia.

Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), milhares de vidas seriam poupadas se o aborto fosse permitido no Brasil. Isso porque estima-se que anualmente 250 mil mulheres são internadas, só na rede pública, em decorrência de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais.

O aborto é a quarta principal causa de morte materna no país.

— Consideramos um retrocesso e um desrespeito à democracia a retirada desse tema. Essa mudança de posição vai impedir que a gente avance nos direitos humanos e na defesa da saúde e dignidade das mulheres — avalia Kauara Rodrigues, do Cfemea.

Para Sônia Coelho, da organização Sempreviva, o governo está perdendo uma oportunidade de trazer um assunto importante para o debate.

Representantes da comunidade LGBT ficaram surpresos diante da possibilidade de Lula retirar do programa o trecho sobre a união civil homossexual.

A legalização já aparecia no plano elaborado pelo governo Fernando Henrique, e foi discutida em conferência realizada em junho de 2008, com a presença de Lula.

— Fico surpreso porque o presidente Lula esteve na conferência, posou com a bandeira, colocou boné.

Se recuar, vai parecer demagogia e vamos nos perguntar qual o compromisso real do governo com a comunidade LGBT — diz Julio Moreira, coordenador-técnico do grupo ArcoIacute;ris. — Se o trecho for retirado, nós vamos dar uma resposta. Não somos moeda de troca.

Para Cláudio Nascimento, ex-presidente do ArcoIacute;ris, a retirada do trecho pode prejudicar a votação do projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no Brasil.
Tony Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), confia que o governo vai manter o trecho no programa: — Ficamos três anos discutindo essa questão. Não acredito que o governo volte atrás porque isso seria um enorme retrocesso. Nós apoiamos o Vannuchi e o presidente, e acreditamos que ninguém quer 180 paradas gays sendo realizadas em várias cidades contra o governo.

Repercussão na mídia estrangeira

DEU EM O GLOBO

O Programa Nacional de Direitos Humanos teve destaque ontem em dois jornais internacionais.

Para o francês “Le Monde”, o plano “causou uma tensão sem precedentes” entre Lula e os militares. O jornal afirma ainda que “a forma como este processo evoluirá no ano de eleições irá mostrar se o país está disposto a olhar de frente seu passado”. O diário espanhol “El País” publicou artigo com críticas ao decreto. O texto afirma que o plano já foi classificado de “disfarce de um governo de esquerda bolivariano, golpe branco e volta ao passado”, e que “suas 73 páginas se transformaram num plano da discórdia”.

Ganhou destaque a possibilidade de uma “democratização da propriedade” que, para o jornal, remete a um “eco da propriedade social de Hugo Chávez”.

Elio Gaspari ::Perigo à vista: vivandeiras do tucanato

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ao criticar a criação de uma comissão da verdade, FHC pede que se esqueça o que ele fez

A expressão "vivandeira" veio do marechal Humberto Castello Branco, há 45 anos, no alvorecer da anarquia militar que baixou sobre o Brasil a treva de 21 anos de ditadura. Referindo-se aos políticos civis que iam aos quartéis para buscar conchavos com a oficialidade, ele disse:

"Eu os identifico a todos. São muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar".

Desde o início da controvérsia provocada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, sentia-se o perfume da sedução tucana pelo flerte com a figura abstrata dos militares aborrecidos com a ideia de esclarecer a responsabilidade por crimes praticados durante a ditadura. Uma palavrinha aqui, outra ali, coisa cautelosa para uma corrente política que pretende levar à Presidência da República o governador José Serra, que pagou com 15 anos de exílio o crime de ter presidido a UNE. Serra e os grão-tucanos conhecem um documento de 1973, preparado pela meganha enquanto ele estava preso ou asilado no Chile. A peça vale por uma anotação manuscrita: "Esta é a súmula do que existe sobre o fulano. Como vês, trata-se de "boa gente" que bem merece ser "tratado" pelos chilenos". A rubrica do autor parece ter três letras. (Ao menos cinco brasileiros foram "tratados" pelos chilenos nas semanas seguintes ao golpe do general Pinochet.) Será que Serra não tem curiosidade de saber quem queria "tratá-lo"?

A vivandagem tucana explicitou-se numa entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao repórter Gary Duffy. No seu melhor estilo, disse a coisa e seu contrário.

Referindo-se aos itens do programa de direitos humanos que cuidam do estabelecimento de uma comissão da verdade, o ex-presidente afirmou o seguinte:

"Este não é um assunto político no Brasil, mas uma questão de direitos humanos, o que para mim é importante, mas o perigo é transformar isso em um assunto político".

Assunto político, o desaparecimento de pessoas jamais deixará de ser. Não há como dizer que seja um tema climático. O ex-presidente foi adiante e viu na iniciativa de investigar os crimes do Estado um fator de "intranquilidade entre as Forças Armadas".

Pode vir a ser um fator de indisciplina. "Intranquilidade entre as Forças Armadas", só se fosse uma ameaça às fronteiras nacionais ou às reservas de petróleo do mar territorial. Fernando Henrique Cardoso já sentiu o gosto amargo da vivandagem quando ampliou a Lei da Anistia e reconheceu a prática, pelo Estado, dos crimes da ditadura. Nesse sentido, na busca da verdade e da compensação das vítimas (reais) da ditadura, deve-se mais a ele e a tucanos como José Gregori do que a Lula e a organizadores de eventos como Tarso Genro e Paulo Vannuchi.

Não se reconhece em Fernando Henrique Cardoso do ano eleitoral de 2010 o presidente de 1995 a 2002. Muito menos o militante das causas democráticas, visto pela tigrada como um "marxista violentíssimo". Felizmente, pode-se garantir que FHC não sentou praça na tropa da ditadura.

Infelizmente, podendo mostrar pelo exemplo que há uma diferença entre os tucanos e as vivandeiras, escolheu o cálice do oportunismo.

Mercado doméstico e desenvolvimento

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Antonio Corrêa de Lacerda*

O momento atual marca a pujança do mercado interno brasileiro, que foi fator determinante para a rápida saída da crise em 2009, assim como será em 2010 um importante impulsionador do crescimento econômico. Emprego, renda, políticas sociais e crédito são os fomentadores do processo. A recuperação do emprego e o crescimento dos salários reais têm mantido a massa salarial em ascensão - cresceu 24% reais no acumulado dos últimos quatro anos, numa trajetória que passou quase incólume na crise.

A maior confiança do consumidor e a ação dos bancos públicos propiciaram uma rápida recuperação e ampliação do crédito, especialmente à pessoa física, que praticamente dobrou sua participação no PIB nos últimos cinco anos, atingindo 15%, sem que tenha havido aumento da inadimplência. Isso também denota que ainda há muito espaço para continuar crescendo sem grandes riscos.

Com esse quadro o setor industrial, que foi o mais afetado pela crise, mostra forte recuperação. O nível de utilização da capacidade instalada das indústrias tem voltado gradualmente aos padrões observados no período pré-crise. Isso é diferenciado segmento a segmento, mas no cômputo geral a situação tem melhorado, o que deve impulsionar os projetos de novos investimentos. Algo que é fundamental para garantir que não haja descompasso entre demanda e oferta no futuro próximo.

Portanto, o mercado interno é um ativo importante para o crescimento, especialmente no quadro atual, em que a demanda internacional ainda é fraca. No entanto, seria um equívoco concluir que o Brasil pode descuidar do seu setor externo.

Na verdade, o que garantiu nos últimos anos uma maior autonomia da política econômica doméstica foi justamente a tranquilidade proporcionada por uma situação confortável das contas externas, algo inédito nas últimas décadas.

Foi a partir da diminuição da dívida externa; da melhora da qualidade do passivo externo, com o ingresso de capitais de longo prazo, especialmente investimentos; e a redução do déficit em conta corrente, com um saldo comercial robusto, que foi possível atingir um recorde na acumulação de reservas cambiais. Isso permitiu que a economia doméstica pudesse conviver com um quadro de inflação relativamente controlada, uma taxa de juros reais ainda elevada, mas em declínio e com capacidade de expandir o crédito. Não fosse a boa posição do setor externo, o País seria muito mais afetado pela crise e a retomada seria mais lenta e dolorosa.

Mas o "sucesso" no quadro externo - também ajudado pela conjuntura internacional extremamente favorável nos anos 2002-2007, aliada à passividade da política cambial brasileira e à permanência de taxas de juros domésticas elevadas - nos levou a um quadro de valorização cambial.

Por causa do fator câmbio, mas também da ausência de políticas eficazes de incremento das exportações, há uma piora da qualidade da exportação e uma deterioração do superávit comercial, que se reduziu de US$ 46 bilhões, em 2006, para US$ 25 bilhões, no ano passado. Além disso, temos um déficit estrutural na conta de serviços e rendas (US$ 50 bilhões em 2009, basicamente por causa das remessas de lucros e dividendos ao exterior, pagamento de juros sobre a dívida externa, gastos de viagens internacionais, entre outros).

Como consequência, o resultado em transações correntes saiu de um superávit de 1% do PIB, em 2006, para um déficit de 1,3%, em 2009, e que pode mais que dobrar este ano. Mais do que o montante em si, preocupa a rapidez da inversão e o seu crescimento exponencial.

É claro que a situação não é desesperadora. Muito ao contrário, porque o Brasil conta com US$ 241 bilhões de reservas cambais acumuladas, é popstar no mercado internacional e vai continuar a atrair muito capital externo para se financiar. Também não estamos falando de um problema para os próximos dois anos, mas para as próximas décadas. A nossa experiência e a de outros países não emissores de moedas conversíveis já demonstraram que toda vez que descuidamos do setor externo a economia doméstica tem o seu desempenho restringido, a despeito do potencial do seu mercado.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela Unicamp, é economista-chefe da Siemens e coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva)

Vinicius Torres Freire :: Câmbio e revolução bolivariana

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Redistribuição de renda foi forte na Venezuela de Chávez, mas economia não dá conta da alta do consumo popular

Venezuelanos correm às lojas a fim de comprar TVs e eletrodomésticos. Racionalmente, temem que os produtos desapareçam ou fiquem mais caros devido à mudança no câmbio. Um dólar no mercado oficial valia 2,15 bolívares até a megadesvalorização da moeda decretada por Hugo Chávez, na semana passada. Agora, no câmbio de produtos "não essenciais", um dólar compra 4,3 bolívares.

A Venezuela importa muito e quase de tudo de seu "consumo essencial". Não se trata de inovação chavista. Desde meados do século passado, a elite venezuelana ignorou o problema do câmbio valorizado, que se agravou com o aumento das exportações de petróleo. Indústria e agricultura foram muito prejudicadas. Com a melhoria da distribuição de renda e a redução da pobreza nos anos mais recentes de Chávez, o consumo popular aumentou. A produção não aumentou o suficiente.

Preços e juros tabelados, licenças para importar e algumas outras intervenções ineptas nas empresas limitam os investimentos. Tem havido racionamento de eletricidade.

A distribuição de renda tem sido forte na Venezuela. Em 1997, a renda dos 20% mais ricos era 14,5 vezes superior à dos 20% mais pobres, segundo dados da Cepal (Chávez assumiu em 1999). Em 2008, tal relação caíra para 9, uma queda de 38%. No Brasil, a renda dos mais ricos era 35,6 vezes maior que a dos 20% mais pobres, relação reduzida para ainda absurdas 24 vezes em 2008 (queda de 32%). Na Colômbia, a desigualdade aumentou. A renda dos mais ricos era 20 vezes a dos mais pobres em 1996 e 22 vezes em 2008. No México, tal relação ficou quase na mesma (16 em 1998, 14 em 2008).

Desde 1998, o PIB venezuelano cresceu 38%. O do "reformado" México, 33%; Brasil, 39%; Argentina, 32%. O melhor aluno da classe, o liberal Chile, 45%. Mas o Chile já era um país mais arrumado e civilizado antes das "reformas" e é muito pequeno. Em suma, outra história.

A revolução bolivariana então é um sucesso? Difícil. No que diz respeito à economia, com ou sem revolução a Venezuela depende simplesmente do preço do petróleo. Entrou em recessão de uns 3% no ano passado devido à baixa do preço do barril. Não deve crescer nada neste ano. Com a desvalorização do bolívar, Chávez redistribui parte da renda nacional. A estatal do petróleo PDVSA vai receber mais bolívares pelos seus, digamos, petrodólares. O petróleo responde por cerca de 50% da receita do governo. Assim, Chávez põe mais dinheiro no cofre. A desvalorização também reduz o valor relativo da dívida em relação às receitas do governo. Enfim, o bolívar fraco vai encarecer bens comprados pelos mais ricos e reservar mais dólares para a compra de comida, remédios e máquinas. Mas vai encarecer muito insumo industrial, o que já tem ocorrido devido à escassez de divisas e ao controle de câmbio. No câmbio livre, paralelo, a taxa ontem era de 6,4 bolívares por dólar. Chávez pretende substituir o investimento privado com esse caixa extra da desvalorização, além de manter o gasto social. Este ano é de eleição parlamentar na Venezuela.

No curto prazo, o remendo funciona. Mas, sem investimento, sua revolução pode resultar em cubanização, no pior sentido da palavra.

Miriam Leitão :: Política retrô

DEU EM O GLOBO

Foi uma sexta-feira. O governo venezuelano desvalorizou o bolívar e fixou taxas de câmbio variadas, a mais alta em 4,3 por dólar. A medida provocou inflação, desabastecimento, e uma crise prolongada que terminou no caracazo. Foi há 27 anos. No site do próprio Ministério da Informação, de Hugo Chávez, o sistema de múltiplo câmbio é definido como “celebremente corrupto”.

Quem lê o texto do site oficial da Venezuela, de 18 de fevereiro de 2008, só pode achar que uma estranha força obrigou o governo a repetir uma história da qual ele sabe o final e que condena.

Foi de novo numa sextafeira, de novo a política adotada foi de taxas de câmbio múltiplas, e uma das taxas, coincidentemente, é 4,3. A Venezuela parece condenada ao passado.

O site do Ministério da Informação relembra o fato acontecido em 1983: “O final do dólar a 4,3. Sextafeira negra, uma passagem obscura da nossa história.” O texto diz que aquela sexta-feira será lembrada como o dia em que o bolívar sofreu a maior desvalorização da História, que levou o governo Luis Herrera Campins a controlar o câmbio, provocou perda do poder aquisitivo da população e uma fuga de US$ 60 bilhões do país. “Essa perda ocorreu por causa de uma ‘invenção’ que passaria à posteridade por ser celebremente corrupto: o sistema de câmbios diferenciados”, diz o site do ministério. Segundo o relato, foram as distorções decorrentes desse modelo que levaram à explosão dos movimentos de rua em 1989, que ficou conhecido como caracazo.

O sistema de múltiplas taxas de câmbio foi adotado em 1983 pelo presidente Campins. Ele provocou um salto na inflação para 40% e desabastecimento.

Aprofundou desequilíbrios do país, aumentou a corrupção, e, quando terminou, provocou outro salto da inflação que levou à supermanifestação de rua no governo Carlos Andrés Perez. Agora, Hugo Chávez adota o sistema que criticou e o define como mais um passo do seu “socialismo do século XXI”.

Já se esperava a desvalorização da moeda venezuelana, mas a maneira como o governo está lidando com o problema pode agravar a crise econômica do país. Foram fixadas duas taxas de câmbio, mas até a mais desvalorizada, com cotação em 4,3 bolívares por dólar, é superada pelo paralelo, que negocia um dólar por seis bolívares.

Ou seja, o país está com três cotações da moeda, na prática.

Nada do que Chávez está fazendo é novo, ele está repetindo o que já deu errado no passado. A diferença é que agora exacerbou os equívocos. A América Latina conhece bem a inutilidade dos congelamentos de preços, principalmente após uma desvalorização.

Aqui, já se viu nos anos 80 a polícia tentando controlar preços da carne, na famosa caça ao boi no pasto. Mas o Exército com fuzil dentro de loja, só mesmo Chávez.

A inflação de 27% na Venezuela é a maior em 78 países acompanhados pela Bloomberg. E ela certamente vai subir. Contra leis econômicas, fuzis nunca funcionaram.

Se o custo de reposição de estoque aumentou, os preços são remarcados ou então não se repõe o estoque e aumenta o desabastecimento. A recessão joga a favor de Chávez porque com menor capacidade de consumo, a tendência de repasse é menor.

Porém, como houve correria às lojas, o dilema entre reposição de estoque com novos preços ou desabastecimento vai se antecipar.

Até o ministro Ali Rodriguez, das Finanças, prevê elevação da inflação.

Os bancos estão a favor das mudanças. Segundo o acompanhamento do site Roubini Global Economics, os analistas do Barclays, Deutsche Bank e Citi publicaram análises avaliando que a desvalorização trará bons resultados. Em suma, o raciocínio é que a moeda estava mesmo supervalorizada, depois dos anos do câmbio fixo, e que o governo venezuelano derrubará de 7% para 3% seu déficit público, aumentando sua capacidade de pagar a dívida.

Bancos são bancos e a análise deles não vai além dessa equação sobre capacidade de pagamento. O que Chávez está querendo é aumentar sua capacidade de gastar, de olho nas eleições legislativas de setembro.

Com o câmbio mais alto, o dólar petroleiro, a PDVSA aumentará muito suas receitas em bolívares e recolherá mais impostos.

Não é a mudança da taxa de câmbio que preocupa, mas a adoção dessa política de múltiplas taxas, e principalmente a convocação do Exército para reprimir leis econômicas.

Na avaliação do site de Roubini, o aumento dos gastos alimentado pela alta das receita de petróleo elevará a inflação “a niveis astronomicos”.

Ontem, começou oficialmente o racionamento de energia na Venezuela. Em Caracas, os cortes podem chegar a quatro horas por dia e o racionamento vai, em princípio, até maio. Isso deve aprofundar a recessão.

No ambiente recessivo, as pressões inflacionárias são menores. Mas com incerteza jurídica e racionamento de energia os investidores do setor produtivo investirão ainda menos.

Chávez é péssimo administrador econômico. Conseguiu ter crise de desabastecimento e aumentar o déficit em pleno boom do petróleo. No ano passado, o petróleo caiu e a situação fiscal piorou. O mandonismo errático de Chávez está afastando investidores mesmo num país rico como a Venezuela. Esse subinvestimento provocou a crise de energia e não apenas a seca.

Agora, o país está em recessão, sem energia, dependendo de importação de produtos essenciais, com inflação em dois dígitos há anos, com Exército dentro das lojas, e repetindo uma política cambial que já não deu certo em outras épocas.

E o pior é que não há horizonte para o país.

Apagões agravam crise e oposição convoca protestos na Venezuela

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Chávez determina "rodízio" de suspensão de energia por 4 horas a cada 2 dias para evitar colapso do sistema

AP, Afp e Reuters

Ao Vento - Roupas penduradas em cabos elétricos em Caracas: crise energética provoca fechamento antecipado de repartições públicas

CARACAS - A oposição venezuelana convocou para o dia 23 uma marcha em Caracas em repúdio à recente desvalorização do bolívar forte anunciada pelo governo do presidente Hugo Chávez na sexta-feira. O anúncio foi feito num momento complicado para a administração chavista, que vem sofrendo duras críticas por impor drásticas medidas de racionamento de energia.

Pouco antes, o governo anunciou que suspenderá a partir de hoje o abastecimento de energia durante quatro horas a cada dois dias em toda a Venezuela. A decisão é mais uma das medidas para tentar solucionar a crise do setor.

"Estamos planejando uma mobilização para prestar contas ao povo e para reiterar nosso compromisso com a democracia", afirmou Antonio Ledezma, prefeito de Caracas. Segundo ele, a manifestação servirá para que a oposição apresente propostas alternativas para enfrentar os "graves problemas" dos blecaute.

Desde 2003, o país adotou o sistema de câmbio fixo. O bolívar forte estava valorizado artificialmente e, embora a cotação oficial fosse 2,15 bolívares fortes por dólar desde 2005, no mercado paralelo - atividade tipificada pelo governo como delito grave -, a cotação era ontem de 6,40 para venda.

Chávez determinou que a moeda nacional terá um câmbio duplo. A cotação será de 2,60 quando as divisas forem usadas para a compra de itens prioritários, como alimentos e medicamentos. Já a importação de automóveis, bebidas, petroquímicos, cigarros e eletrônicos será feita com a moeda valendo 4,30.

Analistas econômicos acreditam que a desvalorização da moeda deve dar a Chávez recursos extraordinários, causando uma "impressão" de bonança no país.

Desde o anúncio da desvalorização, os venezuelanos correram aos supermercados e lojas de eletrodomésticos, provocando uma alta dos preços dos importados. Acompanhadas de soldados, autoridades venezuelanas fecharam ontem temporariamente cerca de 90 estabelecimentos comerciais por remarcarem seus preços.

A Mesa de Unidade Democrática, uma aliança que reúne 11 partidos de oposição, condenou a desvalorização da moeda, afirmando que a medida é uma das consequências da atitude "irresponsável" de Chávez.

As declarações da oposição começam a movimentar o clima político do país para as eleições parlamentares, marcadas para 26 de setembro.

RESTRIÇÃO ENERGÉTICA

De acordo com o ministro da Energia Elétrica, Ángel Rodríguez, o objetivo da restrição de consumo de energia é tentar prevenir a seca da Represa de Guri, responsável por cerca de 70% do abastecimento elétrico na Venezuela. "Estamos tentando evitar que a Guri nos leve a uma situação crítica no fim de fevereiro, a um apagão geral do país", disse Rodríguez.

O anúncio do rodízio de apagões segue a linha de decisões tomadas por Chávez, que na sexta-feira determinou que as repartições públicas funcionarão apenas cinco horas, das 8 às 13 horas. O presidente chegou até mesmo a pedir à população que restrinja seus banhos a "três minutos". O horário de funcionamento de shoppings e bingos também foi limitado e o governo estuda fechar siderúrgicas estatais para economizar energia.

Bom dia! - André Rio - Memória Popular