sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Franklin critica Ministério das Comunicações

DEU EM O GLOBO

Chefe da Secom afirma que pasta precisa ser "refundada" para voltar a formular políticas para o setor

Leila Suwwan

SÃO PAULO. Em seminário promovido pela TV Cultura, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, afirmou que o Ministério das Comunicações precisa passar por uma grande reformulação, para voltar a formular políticas para o setor:

- O Ministério das Comunicações precisa ser refundado neste país, para voltar a ser o formulador das políticas de comunicação - disse Franklin.

Ele firmou não ter planos de integrar a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), a partir de 2011, mas disse que deixará um anteprojeto para a sucessora de Lula.

Em seguida, durante entrevista, afirmou que também deixará para Dilma um projeto de lei para o marco legal da internet.

- Estamos trabalhando para deixar para a ministra Dilma um anteprojeto em cima do qual ela possa trabalhar, ela é livre para mandar ou não ao Congresso. Como é complexo, não sei se conseguiremos terminar, mas deixaremos um ponto de partida muito consistente, inclusive se baseando em material feito na gestão Fernando Henrique, como o projeto feito pelo Sérgio Motta. O mundo mudou muito, mas ele é uma das fontes.

O ministro voltou ao tema da regulação da mídia e disse que os debates sobre o tema - com destaque para a desconcentração econômica do setor, obrigações mínimas de conteúdo e normas para o direito de resposta - vão ocorrer com ou sem a participação dos principais veículos de comunicação do país.

Segundo ele, o governo não quer controlar ou limitar a liberdade de imprensa. Segundo Franklin, essa discussão interessa aos empresários da radiodifusão porque um novo marco regulatório pode salvar o segmento da iminente ameaça das gigantes de telecomunicações:

- Em vez de ter o olhar receoso e travadão de que liberdade está ameaçada, vamos olhar para frente e ver que podemos ter mais liberdade, mais informações, produtos culturais. O governo tenta chamar todos os atores - disse Franklin, no seminário "Liberdade de imprensa".

O ministro da Secom negou que o governo queira fazer imposições. E leu um trecho de um discurso que fez no início deste mês, durante seminário internacional de convergência de mídia, para, segundo disse, desfazer mal entendidos:

- Vamos nos desarmar. Nenhum setor tem o poder de interditar a discussão. Está na agenda. Será feita, ou num clima de entendimento ou de enfrentamento. Ela vai acontecer de qualquer jeito - afirmou, negando que esse declaração contivesse uma ameaça.

Após a palestra, o ministro foi embora e não viu suas posições serem contestadas pelo sociólogo Demétrio Magnoli e pelo editor-executivo da "Folha de S.Paulo", Sérgio Dávila. Para Magnoli, o governo usa o argumento da promoção da concorrência para promover uma agenda partidária, confundido papéis de governo e Estado.

Para o ministro da Secom, a "percepção" de ameaça à imprensa é um "fantasma" que estaria sendo usado por veículos de comunicação para evitar a discussão pública com a sociedade sobre a regulação.

- Ninguém vai construir a pactuação sem sentar para discutir. Tenho feito esforço para dizer que chegou a hora do entendimento, da conversa, não pode ser cada um para seu lado - afirmou.

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