terça-feira, 28 de setembro de 2010

Após pleito, Chávez perde poderes para mudar Constituição

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Chávez perde força para mudar Constituição Partidos contra presidente venezuelano conseguem mais de 50% dos votos, mas governo vence em cadeiras

Regras distorcidas dão ao governo 98 assentos na Assembleia, menos que os 2/3 necessários para quorum qualificado

Flávia Marreiro

DE CARACAS - A oposição na Venezuela impôs um revés ao presidente Hugo Chávez nas eleições legislativas de anteontem.

Com as 67 cadeiras obtidas nas urnas, não só impediu que o governo alcançasse a meta de assegurar dois terços dos 165 deputados como desferiu um golpe simbólico: somadas, as principais forças opositoras alcançaram mais de 50% dos votos nacionais.

Principal coalizão opositora, a Mesa de Unidade (MUD) disse ter ficado com 48% dos votos. Outro grupo anti-Chávez, o Pátria Para Todos, obteve mais 2,91%, totalizando 50,91% para os opositores.

O presidente, em cadeia de TV e rádio à noite, contestou os números, dizendo que o PPT não pode ser considerado de oposição.

Dissidência do chavismo, o pequeno partido quer ser uma "Terceira Via" e não está alinhado ao governismo.

Mas Chávez não negou que tenha obtido menos da metade dos votos.O chavista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) conseguiu, disse ele, 100 mil votos a mais que a MUD -o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) não apresentou a totalização oficial dos votos.

Mesmo assim, manteve folgada maioria na Assembleia Nacional que assume em janeiro, de 98 cadeiras.

É o resultado da recente redistribuição de distritos, que privilegiou as áreas rurais, em que o presidente venezuelano é mais forte.

"Os esquálidos [opositores] dizem que ganharam. Bom, que sigam "ganhando" assim", Chávez ironizou no Twitter.

Mas o fato é que foi o próprio Chávez quem definiu como triunfo nas legislativas a manutenção da maioria qualificada no Parlamento, necessária para aprovar leis orgânicas e revogar mandatos de magistrados do Judiciário, por exemplo.

Aos chavistas da próxima Assembleia também faltará um voto para chegar aos 99 que, pela Constituição, permitem conceder ao presidente a prerrogativa de legislar por decreto -lei habilitante.

"Provamos que somos maioria", disse Delsa Solórzano, eleita pela Mesa da Unidade (MUD), a diversa coalizão antichavista, para o Parlatino. "O governo não tem legitimidade para impor seu projeto", argumentava.

SUSPENSE

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), dominado pelo chavismo, levou longas oito horas para divulgar os primeiros resultados da eleição, que teve alta participação: 66,4% do eleitorado.

A demora, provocada em princípio por atrasos em votações em dois Estados, se arrastou levando a oposição a exigir a divulgação final dos resultados.

Já eram 2h de ontem quando se soube que Chávez tinha perdido a maioria qualificada. O presidente desistiu de aparecer aos apoiadores que se aglomeravam nos arredores do palácio presidencial.

O chefe de campanha do PSUV, Aristóbulo Asturiz, afirmou: "Foi uma vitória contundente", mas admitiu que a meta traçada pelo governo não foi atingida.Agora, o temor da oposição é que Chávez use os três meses que faltam de trabalho da atual Assembleia para aprovar leis importantes.

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