quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Promessa de campanha :: Teresa Costa D'Amaral

DEU EM O GLOBO

Na hora da campanha eleitoral o tema aparece, como se estivesse sempre ali, sendo cuidado. Mas não é assim. No primeiro debate dos candidatos à Presidência, o tema surgiu do nada, como se fosse uma preocupação presente na política. A verdade é que a grande maioria dos políticos só se lembra dele quando precisa de voto.

Estou falando das pessoas com deficiência. José Serra puxou o assunto. Há alguns anos trava-se uma guerra surda entre o MEC e as Apaes pelo direito de ser escola especial. As instituições especializadas sempre fizeram o possível e o impossível para atender as pessoas. O Estado sempre se omitiu. E só restava ao pai de uma criança com deficiência criar uma associação, procurar o prefeito, pedir ajuda, pedir e receber como favor o que o Estado devia lhe dar como direito: educação e reabilitação para seu filho.

Um dia o Estado decidiu corrigir a omissão. Que bom. Mas de repente resolveram consertar o erro desenhando um descaminho para a inclusão, impondo a ideia de que o passado não valia mais. E governos pensaram que resolveriam a omissão por resoluções de gabinete. As Apaes não seriam mais escolas, e as prefeituras assumiriam em um só momento o que não tinham feito nem aprendido a fazer.

É claro que toda escola tem a obrigação de receber o aluno com deficiência. É certo que só a educação inclusiva de qualidade pode dar conta de uma educação democrática. Será sempre necessário haver diálogo. É imprescindível que o Brasil trabalhe pela cidadania completa das pessoas com deficiência, e essa construção deve ser feita com a crença de que meia inclusão não existe, para que não tenhamos, como resultado inesperado, o reforço da segregação.

O candidato José Serra colocou a bola em campo, mas esqueceu que criando um Ministério da Deficiência segregará um tema que é interministerial, e que, para que seja vencida a exclusão secular, a ONU propõe a ação de órgão na Presidência da República encarregado da articulação das políticas e prioridades intersetoriais a serem executadas pelos ministérios.

A candidata Dilma Rousseff não soube chutar a gol porque não tinha nem bola nem artilheiro. Há oito anos, no Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), o presidente Lula prometeu quase tudo às lideranças do nosso movimento, assinou a "Carta às pessoas portadoras de deficiência" com 13 pontos básicos e nos disse que teríamos um ministro portador de deficiência. Os responsáveis pela coordenação do tema em seu governo ainda são os mesmos do governo FHC. Era tudo promessa de campanha.


TERESA COSTA D"AMARAL é diretora do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).

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