quinta-feira, 26 de agosto de 2010

As previsões, já, dos diversos efeitos da vitória de Dilma Rousseff no1º turno:: Jarbas de Holanda

A folgada dianteira de Dilma Rousseff nas últimas pesquisas encaminha ou reencaminha os analistas políticos e econômicos e a pauta da mídia para avaliações, relativas aos dois campos, sobre as prováveis características – composições, objetivos básicos, decisões – de um governo presidido por ela.

Quanto à economia, as previsões vão desde a de um ajuste para recuperação do controle dos gastos públicos, ampliados pelo salto que deram a partir de 2009 e sobretudo neste ano eleitoral (com um retorno, transitório ou permanente, das preocupações com os fundamentos do equilíbrio macroeconômico prevalecentes na fase inicial do primeiro mandato de Lula), até a de um predomínio, a partir do começo da gestão, da heterodoxia desenvolvimentista de um modelo de capitalismo de estado. A possibilidade de afirmação da prioridade do equilíbrio macroeconômico é explícita ou implicitamente associada a papel relevante que seria atribuído ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e também a Henrique Meirelles, com sua permanência no Banco Central ou assumindo função importante na nova equipe ministerial. Enquanto o cenário da previsão oposta exclui Palocci de tal papel, que caberia ao atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ou seria exercido pelos que estão dirigindo o ministério da Fazenda, o próprio ministro Guido Mantega, ou seu principal auxiliar, Nelson Barbosa.

Mas são os efeitos de uma vitória da candidata governista no campo da política – partidária e institucional – que suscitam maior variedade de análises e especulações. Uma linha destas análises trata das implicações de uma derrotada candidatura de José Serra, sobretudo se ela ocorrer já no 1º turno, destacando as seguintes consequências : dramática queda do peso político e institucional do PSDB, se conseguir eleger apenas três ou quatro governadores de estados importantes – Geraldo Alckmin em São Paulo e os do Paraná, o de Goiás e talvez o do Pará, juntamente com forte redução das bancadas federais; desastre bem maior para o DEM, com a eleição, provável, de apenas um chefe de Executivo estadual, a candidata Rosalba Ciarlini, para o governo do Rio Grande do Norte e, duvidosa, a de Raimundo Colombo para o governo de Santa Catarina, de par com redução ainda maior das representações no Congresso; o “risco de um PRI brasileiro”, que, segundo editorial de ontem do Estadão, poderia replicar aqui por meio da aliança PMDB/PT o longo e autoritário monopartidarismo que cerceou a democracia no México até os anos 90; a possibilidade de resposta a isso e da busca de sobrevivência política do PSDB, do DEM e do PPS através de uma fusão dos três, mas com a fuga de parte de parlamentares para o bloco governista. Mais adiante, opinando, mostrarei discordância em relação à profundidade das previsões da crise oposicionista e ao “risco do PRI brasileiro”.

Outra linha exploratória das implicações partidárias da eleição de Dilma passa a abordar – a meu ver com muita simplificação – as contradições entre os dois grandes partidos da aliança governista, o PMDB e o PT. Que, no plano eleitoral, se expressam na disputa, acirrada, que travam por bancadas na Câmara e no Senado, com as quais cada um tentará a conquista da direção das duas casas. Que, quanto à composição de um governo Dilma, vão se empenhar numa verdadeira batalha por ministérios e influência no conjunto da máquina federal. E que, embora aliados eleitorais, ao invés de destinados a replicarem o PRI mexicano, representam interesses e têm objetivos bem contrapostos, com um PMDB centrista devendo opor-se ao esquerdismo predominante no PT e, nessa perspectiva, preparando-se para preservar o comando das mesas do Senado e da Câmara. O que, aliás, parece claro a Lula em seu projeto de usar o PT como instrumento partidário básico de respaldo após deixar a presidência: a articulação de um bloco esquerdista composto por três partidos – PSB, PDT e PC do B – para reforçar os petistas nas disputas parlamentares com o PMDB.

Na verdade, uma avaliação prospectiva mais consistente da correlação de forças partidárias num governo Dilma, bem como do agravamento da fragilidade oposicionista, em face da vitória dela no 1º turno, depende ainda de duas variáveis significativas não conhe cidas:primeira – os resultados das disputas para governador em São Paulo e Minas (onde numa eleição possível de Antonio Anastásia reforçará o papel de Aécio Neves no Congresso) e em estados importantes do Sul (RS e PR) e do Centro-Oeste (GO e MS), que poderão representar derrotas petistas; e, segunda – como será a composição do Senado, com a eleição, ou a derrota, de figuras emblemáticas da oposição e de grande influência parlamentar, como Marco Antonio Maciel, Tasso Jereissati, José Agripino, Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, todos buscando mais um mandato, além de Cesar Maia, do DEM fluminense, e Germano Rigotto, do PMDB antipetista do RS. Variáveis cuja relevância explica a ofensiva desencadeada pelo presidente Lula contra as candidaturas de Geraldo Alckmin e de Anastásia e para tentar impedir a eleição dos referidos postulantes oposicionistas e antipetistas ao Senado.

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