quinta-feira, 15 de julho de 2010

O abuso e o ridículo:: Clóvis Rossi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Fernando Rodrigues tem a mais absoluta razão quando diz que o presidente Lula desafiou abertamente a lei eleitoral, ao participar da cerimônia de lançamento do edital do trem-bala.

Aliás, lançamento de edital merece comemoração?

De minha parte, não há nada a retirar do que disse Fernando Rodrigues. Mas há, sim, o que acrescentar, a saber: a legislação eleitoral brasileira é pândega, uma coleção completa de disparates.

Há quinhentos exemplos, mas fico no caso da cerimônia do edital do trem-bala que caracterizaria abuso de poder por Lula ter usado a máquina pública para promover a sua candidata. O presidente até pediu desculpas, maneira esfarrapada de corrigir a "falha".

Eleições, com perdão por ter que dizer tamanha obviedade, são a melhor e, às vezes, única ocasião para julgar um governo. Logo, para que o julgamento se faça de maneira informada, é preciso que sejam divulgados, pelo governo e pela oposição, todos os elementos que permitam avaliá-lo.

Se o governo vai fazer o trem-bala, que o divulgue é parte do processo de julgamento. Digamos que a obra (essa ou outra qualquer) seja polêmica ou até nociva, na opinião de uma parte do eleitorado. A oposição não poderia, levada a lei ao extremo, criticá-la em qualquer ato realizado em prédio público. Seria propaganda -no caso, negativa- de uma candidatura.

Ridículo? Claro, mas aposto que haverá mais de um advogado pronto para atuar com base na lei.

Ridícula, na verdade, é a legislação. Trata todo eleitor brasileiro como débil mental, incapaz de decidir o seu voto sem que esteja protegido por uma redoma que lhe cassa informações.Desnecessário dizer que, ridícula ou não, o presidente tem que cumprir a lei. Mas já estamos grandinhos o suficiente para dispensar a redoma. Ou não?

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