segunda-feira, 5 de julho de 2010

Guerra vê “instabilidade jurídica” e vai ao TSE

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Interpretações jurídicas distintas sobre a Lei da Ficha Limpa e a decisão sobre a proibição do uso da imagem dos presidenciáveis em campanhas estaduais, adiada para agosto, preocupam líder tucano

Paulo Sérgio Scarpa

Coordenador nacional da campanha presidencial de José Serra (PSDB), o senador tucano Sérgio Guerra informou, ontem, que estará ainda esta semana em Brasília para advertir o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, sobre a “instabilidade jurídica” que “ameaça” a campanha presidencial. “É muita instabilidade para o início de uma campanha presidencial”, afirmou. “As interpretações jurídicas sobre a Lei da Ficha Limpa e a decisão do STF, deixada para agosto, após o recesso, sobre a proibição dos candidatos aparecerem nos programas de partidos que tenham alianças regionais diferentes da nacional prejudicam a todos”, garante.

“Os tribunais precisam dar maior segurança aos candidatos e acabar de uma vez por todas com essa situação desequilibrada”, afirmou Guerra. “E é muita coisa junta para uma campanha que nem começou: a polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa e as interpretações sobre a nova legislação e essa verticalização”.

O senador se referia à liminar do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, que, sexta-feira à noite, indeferiu três recursos de políticos alcançados pela Ficha Limpa, na contramão dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que liberaram, via liminar, a candidatura de dois “fichas-sujas”. E à decisão do TSE sobre os presidenciáveis que não podem aparecer nos programas de partidos que tenham alianças regionais diferentes da nacional.

Guerra confirmou, por outro lado, que José Serra fará corpo a corpo na região Sudeste – onde os índices de popularidade do tucano caíram – nesse início de campanha. E que o PSDB “intensificará a campanha em São Paulo”, embora ela esteja prevista para começar por Curitiba.
O senador pernambucano confirmou para hoje a reunião dos partidos aliados em São Paulo, com a presença dos presidentes nacionais do PSDB, DEM, PPS e PTB, além do senador Tasso Jereissati (CE) e do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). “O Conselho Político de campanha será instalado, sim. Ele foi decidido há dois meses. É só começar a se reunir”, sintetizou.

Sobre a participação ativa dos partidos aliados, Guerra anunciou que haverá uma reunião, semana próxima, para os presidentes partidários cobrarem maior empenho de seus filiados na campanha de Serra. “Sobre a possibilidade do corpo mole, como a imprensa está cobrando, a decisão dos partidos é agir com todos com muita firmeza”, disse. Ele não quis exemplificar o que poderá acontecer, mas nesse caso os partidos costumam vetar o que todos pedem: mais recursos financeiros.

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