sábado, 8 de maio de 2010

PSDB pede, e TSE manda suspender inserção do PT

DEU EM O GLOBO

Para a oposição, programa faz terrorismo eleitoral

Maria Lima, Adriana Vasconcelos e Isabel Braga

BRASÍLIA. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Júnior, corregedor geral da Justiça Eleitoral, concedeu liminar ontem à noite ao pedido do PSDB e determinou a imediata suspensão das inserções do PT, exibidas na noite de quinta-feira no rádio e na televisão. As inserções foram consideradas propaganda eleitoral antecipada em favor da presidenciável petista, Dilma Rousseff, e, portanto, ilegais.

Mas a liminar poderá não ter efeito prático, uma vez que foi facultado ao PT, na decisão do ministro, que o partido troque as peças publicitárias por outras. Como a previsão do PT é de exibir hoje novas inserções, diferentes das primeiras, a liminar não deve ter efeito.

Nas peças exibidas na quintafeira, em comerciais de 30 segundos, Dilma aparece defendendo a continuidade. “É fundamental continuar nesse caminho. O Brasil tem condições de fazer agora duas revoluções, na saúde e na educação”, conclui Dilma, seguida de um locutor, que completa: “O Brasil já encontrou o rumo certo. É hora de acelerar e ir em frente”.

No outro vídeo é mostrada uma montanha russa subindo, com um locutor citando números sobre distribuição de renda e acesso dos pobres à classe média. Quando a montanha russa começa a despencar, ele pergunta: “Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza e passe para a classe média? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula? Ou alguém que fez parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza? O Brasil não pode voltar ao passado”.

Para o ministro Passarinho, as inserções têm “uma nítida mensagem de continuísmo futuro”.

Ele reproduz as falas e o conteúdo das imagens dos comerciais do PT e afirma: “As duas inserções são, portanto, uma espécie de sequência, sem dúvida inteligente, sutil, mas que deixa muito claro o propósito do aludido conjunto de propaganda: a campanha sucessória e a promoção da referida candidata sra. Dilma Rousseff”.

Para ministro, programa desrespeita a legislação O ministro diz não ter dúvidas de que duas trazem mensagem objetiva exatamente sobre pontos proibidos pela lei, e conclui: “Buscam concretamente incutir no telespectador que há uma sucessão, o governo deve continuar, e destacam exatamente a pré-candidata Dilma Rousseff, a única pessoa filiada ao partido representado com áudio e imagem nas inserções”.

Na próxima terça-feira, o TSE deve julgar outra ação semelhante do DEM, que já tem parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral. O argumento é que no programa do ano passado, o partido já desvirtuou o objetivo.

No dia 13 será exibido o programa nacional, de 10 minutos.

Hoje e terça-feira serão veiculadas novas inserções com Dilma.

“Aguarde os de sábado, vão gerar muita emoção. Os caras vão tremer”, disse o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT, em seu Twitter.

O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, diz que a justiça eleitoral já tem jurisprudência sobre o assunto: — Esse tipo de inserção é anormal e inaceitável agora, só poderia ser veiculada durante a campanha eleitoral mesmo, quando existe o contraditório.

— O PSDB não pode pedir a suspensão das inserções que vão ar amanhã (hoje) por pressupor que vai ter campanha antecipada. Isso é censura prévia. — revidou o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

A oposição também criticou o conteúdo dos filmetes, inclusive o que mostra a montanha russa despencando em caso de vitória do PSDB sobre Dilma.

— Esse terrorismo babaca não tem chance de prosperar.

Mas isso mostra o desespero deles. Em 2006, eles só lançaram mão desta tática no 2º turno, quando sentiram medo de perder — disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

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