terça-feira, 27 de abril de 2010

Serra promete perenizar incentivos para a Zona Franca de Manaus

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raquel Ulhôa, de Brasília

Se for eleito, o pré-candidato a presidente da República José Serra (PSDB) pretende "fortalecer" a Zona Franca de Manaus (ZFM) e torná-la um pólo industrial "permanente", acabando com a necessidade de aprovação periódica de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para prorrogar a vigência de seus benefícios fiscais. "Estou assumindo. Mais que compromisso, é uma decisão", afirmou.

O anúncio foi feito por Serra em entrevista ao programa "Momento Amazônia", da Rede Amazônica, gravada na sexta-feira e transmitida ontem à noite para Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A entrevista de Serra - o primeiro presidenciável a participar do programa, para o qual foram convidadas também Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), para as próximas semanas - foi estratégica para a campanha tucana.

Serra é conhecido no Amazonas como "inimigo da Zona Franca" e defensor dos interesses da indústria paulista. Com a defesa do pólo industrial, luta para conquistar votos dos eleitores da região Norte. "Com essa entrevista, Serra liquida esses preconceitos contra ele aqui", afirma o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.

"A Zona Franca tem que ser fortalecida. É uma realidade, gera empregos, ajuda a preservar a floresta. Já imaginou se toda essa gente que trabalha lá não tivesse essa opção? Iria para onde? Para a floresta. Quando se analisa a Zona Franca, tem que se pensar também no patrimônio que está sendo preservado", disse Serra.

Sobre as notícias de que seria contra a Zona Franca de Manaus - exploradas no Amazonas pelos adversários contra a candidatura tucana - , Serra disse tratar-se de "coisa de política" e nunca ter feito "nada hostil" em relação ao pólo, que, lembrou, emprega já 100 mil pessoas.

"O Arthur Virgílio (senador do PSDB do Amazonas) tem uma emenda constitucional prorrogando a vigência da Zona Franca. Sou a favor. Mas no governo, vou querer ir mais longe, tornando a Zona Franca perene", afirmou o presidenciável.

A Constituição de 88 mantinha a Zona Franca de Manaus como área livre de comércio, exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 25 anos. Em 2003, uma PEC foi aprovada prorrogando a ZFM até 2023. E a proposta de Virgílio mantém os benefícios até 2033.

Criada pelo governo brasileiro em 1967, a ZFM, área amazônica beneficiada com incentivos fiscais e isenção alfandegária, é fiscalizada pela Suframa. Até o final da década de 80, sob uma política de economia fechada, a ênfase da ZFM era o polo comercial. Atualmente, o setor industrial é o forte. São mais de 450 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, segundo a página da Suframa na Internet.

Além de negar ser contra o polo industrial, lembrou que, quando ministro do Planejamento (governo Fernando Henrique Cardoso), nomeou Mauro Ricardo para a Superintendência da Zona Franca (Suframa), que "fez tremendo trabalho de saneamento".

Em eventual governo seu, Serra quer "fortalecer" a ZFM e, para isso, defende a implantação de um polo industrial "complementar de produção", para que mais peças e partes sejam produzidas em Manaus e mais empregos sejam gerados. Defende, ainda, um hidroporto para Manaus e o reforço de todo sistema de transporte da Amazônia, principalmente o hidroviário., com embarcações modernas. Sou um fanático desse tipo de transporte", disse.

Para reforçar a ideia de empenho pelo desenvolvimento da região, Serra prometeu ainda que, se eleito, criará um "Conselho de Desenvolvimento da Amazônia", ligado à Presidência da República, para que o presidente acompanhe tudo o que acontece em "60% do nosso território". Defendeu a atração de recursos do exterior para explorar a floresta de tal forma que ela seja preservada e, ao mesmo tempo, possa resultar em benefícios econômicos.

Na entrevista, o presidenciável tucano defendeu outras demandas da região, como a conclusão da BR 319, que ligará Porto Velho a Manaus e é objeto de divergências políticas. Alertou, no entanto, para a necessidade de se levar em conta as "objeções ambientais", para evitar interrupção da obra e futuros questionamentos jurídico. E prometeu que vai "tirar do papel" o Plano Amazônia Sustentável, criado pelo governo Lula em 2008, mas não implementado. O tucano prometeu investimento pesado em biotecnologia.

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