domingo, 4 de abril de 2010

O “Estado ativo” de Serra

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Candidato tucano à presidência promete uma política econômica “menos dogmática” e crescimento duradouro

Luciana Otoni


O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, 68 anos, fundamentará o pronunciamento que fará no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, no sábado, em Brasília, no slogan “O Brasil pode mais” e no conceito “Estado ativo”(1). Inspirado no “we can” (nós podemos) da vitoriosa campanha eleitoral de Barack Obama em 2007, “O Brasil pode mais” é a mensagem que os tucanos supõem curta, de impacto e que transmite ao eleitor a promessa de um futuro mais promissor que o proporcionado pelos ganhos atuais da estabilidade. A diretriz é gerencial e, ao falar do ativismo do Estado, Serra sustentará que o interesse coletivo está órfão e que ele é o administrador capaz de conduzir o Brasil na travessia para um ciclo de crescimento duradouro.

Serra não manifesta a intenção de alterar a atual estrutura macroeconômica, formada pelo tripé das políticas de meta de inflação, câmbio flutuante e economia do setor público para o pagamento dos juros da dívida (superavit primário). Por outro lado, baseado em seu posicionamento e em declarações recentes, o tucano, se eleito, modificará a gestão da macroeconomia para, conforme informam seus colaboradores, trabalhar com uma “política econômica menos dogmática” e direcionada a um ajuste fiscal mais austera, com ênfase em política industrial.

Câmbio e juros

Em uma administração Serra, a moeda brasileira não deverá seguir no atual nível de valorização. O debate sobre a política cambial, ressaltam os tucanos, é delicado, mas isso não significa que o regime de câmbio flutuante não possa ser ajustado. O próprio Serra, em declarações recentes, classificou a taxa de câmbio do país como “megavalorizada”. “O Brasil está, de alguma maneira, numa armadilha, que tem três lados: os maiores juros do mundo, já há muitos anos; a taxa de câmbio talvez hoje a mais valorizada do planeta; e uma explosão de gastos correntes como nunca houve em valores reais”, disse ele em dezembro em entrevista à revista do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

E segue em seu pensamento: “Não há necessariamente esse dilema, estabilidade versus desenvolvimento. Na verdade, a diferença existe em relação a políticas macroeconômicas, e não à estabilidade. Só posso dizer o seguinte: em nenhum dos preceitos do Consenso de Washington figura a ideia de que para desenvolver o país você precisa megavalorizar a moeda. Isso é simplesmente um erro, não é ortodoxo nem heterodoxo”, acrescentou.

A política monetária deverá também ser ajustada. A ideia, apontam os tucanos, é trabalhar “com taxas de juros mais realistas”. A avaliação no PSDB é de que o câmbio “megavalorizado”, combinado com “os juros mais altos do planeta”, retira a competitividade das empresas e mantém o país em uma “armadilha” do baixo crescimento.

Para Serra, não há uma fórmula única de gerenciar a macroeconomia. “Talvez tenha sido eu mesmo que qualifiquei pela primeira vez de tripé a combinação da responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, definido no segundo mandato do Fernando Henrique. Mas, veja bem, não há uma única maneira de se implantar e fazer funcionar esse tripé”, disse, na mesma entrevista ao Cebrap, em uma indicação de que as políticas podem ser modificadas.

De perfil gerencial e tido como centralizador, o economista José Serra tem garantido que é preciso preservar as condições de sustentabilidade do crescimento e dos ganhos de consumo no médio e no longo prazos.

BC e privatização

Em uma gestão Serra não há garantia de que o Banco Central desfrutará de autonomia operacional. Responsável por calibrar a taxa básica de juros (Selic) para regular a atividade econômica (e determinar o maior ou menor crescimento do país) e entregar uma inflação baixa (a meta anual é de 4,5%), o BC tem hoje um dirigente forte, Henrique Meirelles, com status de ministro e que recebeu carta branca de Lula. Por isso, esteve sob pressão dos empresários e em confronto com a equipe de Guido Mantega, no Ministério da Fazenda. Serra, que durante o governo FHC criticou o monetarismo do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, pode preferir um BC menos forte em comparação à autoridade monetária de Lula.

Para responder ao ataque da candidatura de Dilma Rousseff (PT), de que uma administração PSDB-DEM-PPS seria a de um “Estado mínimo dos neoliberais”, os tucanos argumentam que o PT se contradiz. “O discurso do PT trabalha com uma contradição que não existe mais, Estado ou mercado. Essa é uma falsa questão, uma falsa opção. É preciso um Estado ativo com políticas públicas de qualidade para o conjunto da sociedade para que o Estado e o setor privado possam prosperar. Há coisas que somente o Estado pode fazer e que somente o Estado pode liderar, isso é ativismo governamental”, explica o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Considerado um dos formuladores do PSDB, Vellozo Lucas informa que a agenda econômica de Serra será focada na competitividade das empresas e simplificação tributária. A intenção, diz, é eliminar impostos indiretos incidentes sobre produtos e serviços. Na gestão da máquina pública, Serra não proporá uma reforma administrativa, mas defenderá que o Estado precisa ampliar sua capacidade de investimento e que isso será feito mediante a revisão de gastos. Na regulação financeira, o entendimento é de que os bancos precisam ampliar a oferta de dinheiro a pessoas físicas e a empresas.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reforça que o conceito “Estado ativo” será a chave da proposta tucana. “O Estado terá papel importante. Isso não quer dizer um Estado meramente regulador. É um Estado que desburocratiza, que corrige imperfeições e que é o indutor mais forte da infraestrutura”, frisa. Jereissati lembra que, em algum momento da disputa pelo comando do Palácio do Planalto, em outubro próximo, o tema privatização será discutido. “Não fugiremos desse debate”, avisa.

O candidato tem pela frente uma semana de mobilização para o encontro nacional do PSDB-DEM-PPS. O objetivo é reunir governadores, prefeitos, deputados e vereadores dos partidos que sustentam a aliança, unificar o discurso em âmbito nacional e se descolar da imagem de um administrador restrito a São Paulo. Para isso, proporá medidas focadas na redução das desigualdades regionais.

Coletividade

O conceito “Estado ativo” será a espinha dorsal da proposta de administração do país e das políticas macroeconômicas do candidato José Serra. A partir desse conceito, o tucano defenderá que a formulação de políticas públicas e da gestão das políticas de juros, câmbio e inflação será feita considerando o interesse coletivo e o crescimento de longo prazo.

O Brasil está de alguma maneira numa armadilha: os maiores juros do mundo, já há muitos anos; a taxa de câmbio talvez hoje a mais valorizada do planeta; e uma explosão de gastos correntes como nunca houve em valores reais.

Talvez tenha sido eu mesmo que qualifiquei pela primeira vez de tripé a combinação da responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, definido no 2º mandato de FHC. Mas, veja bem, não há uma única maneira de se implantar e fazer funcionar esse tripé

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