quarta-feira, 24 de março de 2010

Comentário na TV dá prisão a crítico de Chávez

DEU EM O GLOBO

Opositor é levado por autoridades após falar sobre investigações contra o governo venezuelano divulgadas na Espanha

Mariana Timóteo da Costa
Correspondente


CARACAS. Uma das vozes mais ativas contra o governo de Hugo Chávez, o ex-governador do estado de Zulia e ex-candidato à Presidência do país, Oswaldo Álvarez Paz, foi preso na madrugada de segunda-feira por autoridades venezuelanas em sua casa, na capital, Caracas. Ele é acusado pelo Ministério Público de conspiração, incitação ao ódio e difusão de informação falsa, podendo pegar de 8 a 16 anos de prisão se condenado.

Para a oposição, o episódio é mais um abuso de poder por parte do presidente, que estaria não apenas restringindo a liberdade de expressão, bem como tentando transformar a Venezuela numa ditadura, como afirmou ao GLOBO Guillermo Zuloaga, presidente da rede de TV Globovisión o único canal aberto de oposição em atividade no país.

Oswaldo se transformou em mais um preso político do governo Chávez disse.

A Globovisión está diretamente ligada ao caso, já que é por declarações dadas durante uma entrevista no último dia 8, num programa da emissora, o Alô Cidadão, que o político está sendo acusado .

Na entrevista, Álvarez Paz declarou que o regime venezuelano possui relações com estruturas internacionais que servem ao narcotráfico, como as Farc e o grupo terrorista basco ETA.

Lei obriga apresentador a interromper o entrevistado Paz comentava investigações divulgadas naquela semana na Espanha, que apontaram que integrantes da inteligência venezuelana estavam envolvidos no treinamento de guerrilheiros desses dois grupos em solo venezuelano o que foi imediatamente negado por Chávez.

Não damos apoio a nenhum grupo terrorista disse Chávez, respondendo a uma solicitação do presidente espanhol, José Luis Zapatero, para investigar o caso.

Álvarez Paz está detido na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e ontem deveria aparecer num tribunal de Caracas para apresentar sua defesa. A audiência, no entanto, foi transferida para hoje.

Enquanto isso, permanece preso e sem direito à defesa. Esta ordem de prisão foi desproporcional e politizada disse seu advogado, Omar Estancio.

O partido de Paz, o democratacristão Copei, divulgou nota acusando Chávez de mais uma vez usar instituições sob seu controle para tentar silenciar críticas e denúncias contra o seu governo.

Segundo Guillermo Zuloaga, o tribunal acusa Paz de infringir a chamada Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão, a Lei Resort, de 2005. A medida diz que ninguém pode falar nada nos meios de comunicação que incite a instabilidade.

Ele lembra que a Lei Resort, obriga, por exemplo, um apresentador de TV a interromper o entrevistado quando achar que está cometendo delitos.

A lei é clara: cada entrevistado é responsável por aquilo que fala. Mas não interrompemos o Oswaldo Paz porque ele estava apenas comentando a investigação na Espanha. Estamos com medo, porque a prisão do opositor mostra que o cerco à liberdade de expressão está se fechando disse ele, lembrando que a Globovisión enfrenta mais de 40 processos.

Governo nega ordem de prisão a Álvarez Paz Ontem, o ministro do Interior de Chávez, Tareck El Aissami, negou que Álvarez Paz tenha sido detido por instruções do presidente, mas por solicitação de um tribunal de justiça, tendo como base uma investigação do Ministério Público.

Ele é responsável constitucionalmente pelo que afirma e deve prestar contas à Justiça afirmou El Aissam.

O problema é que Chávez controla todas as instituições de poder na Venezuela, e seus tribunais não julgam o que devem julgar: a violência armada, os crimes de corrupção e muitos outros que afloram em nosso país rebateu Zuloaga, lembrando que o político não é primeiro opositor a ser preso.

Ontem, em Washington, o presidente do Conselho Nacional de Jornalistas (CNP) da Venezuela, William Echeverría, apresentou uma denúncia contra o governo Chávez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acusando o presidente de pôr em risco a liberdade de expressão no país.

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