terça-feira, 9 de março de 2010

Brasil inicia retaliação comercial contra EUA

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Brasil iniciou ontem o processo deretaliação às importações de produtos dos Estados Unidos por causa desubsídios ao algodão. Em 30 dias, 102 produtos terão o Imposto deImportação elevado. Com isso, o Brasil espera receber uma proposta deacordo. Um negociador americano já está no País. O maior trunfobrasileiro, no entanto, é a ameaça de retaliação sobre patentes eserviços.

Brasil inicia retaliação aos EUA

Governo americano se diz "decepcionado"; representante do comércio dos EUA chega ao País para negociar acordo

Renata Veríssimo, BRASÍLIA

OBrasil iniciou ontem o processo de retaliação às importações deprodutos dos Estados Unidos. A sanção foi autorizada em 2009 pelaOrganização Mundial de Comércio (OMC) diante da recusa americana deretirar os subsídios concedidos à produção e exportação de algodão. Umalista com 102 produtos, que terão o imposto de importação elevadodentro de 30 dias, foi publicada no Diário Oficial da União.

Ogoverno dos Estados Unidos se declarou "decepcionado" com asautoridades brasileiras, por darem início à retaliação. O governobrasileiro espera, ao indicar a disposição de retaliar, receberproposta concreta dos Estados Unidos para eliminar os subsídios. Hoje,o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos EconômicosInternacionais da Casa Branca, Michael Froman, deve apresentar umaprimeira proposta de compensações comerciais ao Itamaraty, segundoapurou o Estado. Froman acompanha o secretário de Comércio americano,Gary Locke, em visita oficial a Brasília.

A maioria dos produtosé de bens de consumo, para evitar danos à indústria nacional quedepende de insumos, máquinas e equipamentos importados dos EUA. Foramincluídos veículos, alimentos, produtos agrícolas, aparelhoseletrônicos, cosméticos, têxteis e confecções. O maior impacto será nasimportações de trigo, que somaram US$ 318 milhões em 2008, ano usadocomo base para o cálculo.

O impacto comercial é relativamentepequeno, o mais importante é o sinal político. O diretor doDepartamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, disse quea lista de bens deve ter um impacto comercial de US$ 591 milhões. Ovalor é estimado com base no efeito que o aumento do imposto terá sobreo valor final do produto e na redução do consumo. No entanto, a medidacom maior impacto ainda está por vir. O Brasil pode ainda estender arepresália às áreas de propriedade intelectual e serviços, pontos maissensíveis para os EUA.

Pela decisão da OMC, o Brasil tem deaplicar retaliações na área de bens em pelo menos US$ 560 milhões dototal autorizado de US$ 829 milhões. O resto pode ser em propriedadeintelectual e serviços. O governo fechou a lista acima do piso fixadopela OMC e decidiu que US$ 238 milhões serão usados na retaliação naárea de propriedade intelectual. O valor da retaliação é o segundomaior da história da OMC.

Cozendey informou que, até o momento,houve várias indicações dos EUA para negociar, mas nenhuma propostaconcreta. "Após oito anos de litígio, e na ausência de oferta de opçõesconcretas para uma solução para o contencioso, resta ao Brasil fazervaler seu direito", afirmou a secretária executiva da Câmara deComércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.

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