sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Oposição vai ao TSE contra Lula e Dilma

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Juliano Basile

Brasília - O DEM, o PSDB e o PPS ingressaram novamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT. Ambos são acusados de fazer campanha eleitoral antecipada, em viagens para a inauguração de obras.

Nessa nova representação, os partidos de oposição contestam discurso feito por Lula, durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais. Em seu discurso, o presidente disse "que vai fazer muita força para eleger sua sucessora" e que vai intensificar as viagens pelo Brasil "até 31 de dezembro". "Até lá, a festa é minha", afirmou Lula.

Para a oposição, o discurso é "manifestação explícita do presidente em favor da ministra Dilma".
Os partidos afirmaram ainda que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido "propagandear que vai fazer a sua sucessão".

Ontem, o DEM, o PSDB e o PPS ingressaram com recurso contra a decisão do ministro substituto do TSE Joelson Dias. Ele julgou improcedente a representação proposta pela oposição contra o presidente Lula e Dilma com relação a discursos feitos, em 19 de janeiro, durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, e do Campus de Araçuaí, no interior de Minas.

Para o ministro, os discursos do presidente não indicaram a antecipação da campanha, pois, em nenhum momento, a ministra Dilma foi apresentada como a responsável pelas obras, ou como a "mais apta para a função pública".

No recurso, os partidos de oposição argumentaram que é evidente a intenção de Lula de mostrar aos eleitores que, ao votar em Dilma, eles vão garantir a continuidade de sua gestão. "A pretexto de fiscalizar as obras do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula terminou realizando propaganda com nítido caráter eleitoral em benefício da sua candidata de fato", diz o recurso apresentado.

Em defesa do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem argumentado que os partidos de oposição estão tirando os discursos do contexto e que, durante as inaugurações de obras, não houve menção à candidatura de Dilma. Para a AGU, Lula fala sobre obras, e não sobre a campanha.

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