quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Decreto ficou parado na Casa Civil para ajustes por duas semanas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

BRASÍLIA - Por duas semanas, o polêmico decreto que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) ficou estacionado na Casa Civil, comandada pela ministra Dilma Rousseff, para ajustes de texto. Mas desde que retornou do recesso, anteontem, a ministra não deu declarações sobre o assunto. Como nas crises anteriores sobre temas relativos ao regime militar, ela preferiu, ontem, se manter afastada da confusão. No caso, um cálculo eleitoral ainda em avaliação no Planalto teria comandado o silêncio da ministra.

Ao longo de 2009, o ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, costurou o programa de mais de 500 pontos com colegas de governo. Ele tratou de vários pontos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal há mais de 30 anos. Antes de ser aprovado no dia 21 de dezembro por Lula, o texto do decreto que instituiu a terceira versão do programa passou pela pasta da Casa Civil, órgão que assessora o presidente com avaliações sobre a constitucionalidade e a legalidade das propostas que vão virar decreto, medida provisória ou projeto de lei. A Casa Civil tem a função de fazer a análise do "mérito", da "oportunidade" e da "compatibilidade" das propostas que chegam às mãos do presidente.

Na Casa Civil, a proposta de decreto ficou na gaveta e nas mesas dos assessores durante 13 dias ? foi entregue por Vannuchi no dia 8 de dezembro. Em parte desse período, Dilma estava na Dinamarca, onde participou da Conferência da ONU para Mudanças Climáticas. Lula lamentou que a polêmica dos direitos humanos acabou atingindo quem ele mais quer preservar: Dilma, sua candidata à Presidência. O presidente e sua equipe afirmam que a "lambança do amigo" Vannuchi atinge uma ministra oriunda da esquerda que combateu a ditadura, mas que nunca demonstrou disposição de fazer a revanche com as Forças Armadas.

A ministra conta com um grupo de assessores fiéis, como a secretária executiva Erenice Guerra, que acompanha debates importantes do governo desde que foi para o Planalto com a ministra, em 2005. Com a saída de Dilma do governo para disputar a Presidência, Erenice comandará a pasta.

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