terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Reflexão do dia – Tavares Bastos

“Nestas linhas, soltas ao voar do pensamento, sem formas acabadas, sem linguagem polida, vosso espírito elevado não enxergará um plano misterioso de desacreditar o governo, este ou aquele governo, este ou aquele ministério, esta ou aquela administração. A meu ver, os erros administrativos e econômicos que afligem o Império não são exclusivamente filhos de tal ou tal indivíduo que há subido ao poder, de tal ou tal partido que há governado. Não. Constituem um sistema seguido, compacto, invariável. Eles procedem todos de um princípio político afetado de raquitis, de uma ideia geradora e fundamental: a onipotência do Estado, e no Estado a máquina central, e nesta máquina certas e determinadas rodas que imprimem movimento ao grande todo”.


(A.C.Tavares Bastos, em “Cartas do Solitário”, pág. 29 – Editora Nacional, 1938 – São Paulo)

Executiva do PPS defende ampla Reforma do Estado para combater corrupção e mudar o Brasil

DEU NO PORTAL DO PPS

A Executiva Nacional do PPS aprovou, nesta terça-feira, resolução política em que defende uma profunda reforma democrática do Estado, capaz de superar a crise sistêmica que atinge a classe política brasileira e mudar o Brasil. Frente aos crescentes escândalos de corrupção que eclodem em todo o país, o partido considera como urgente, dentre todas as reformas, a política. Nela, defende o financiamento público de campanha, lista pré-ordenada de candidatos, adoção do voto distrital misto e um novo sistema de governo baseado no parlamentarismo

Além disso, o PPS ressalta que o país precisa adotar firme compromisso com a articulação de um projeto anticorrupção que, além da reforma política, fortaleça as instâncias de fiscalização do Estado (CGU, TCU e MP), e aperfeiçoe as leis com uma precisa tipificação dos crimes de corrupção.

O partido também defende rigor nas investigações de casos de corrupção e maior agilidade da Justiça no julgamento dos casos. Na avaliação do PPS, o Brasil precisa enfrentar de frente essa crise e aproveitar a oportunidade para promover uma ampla reforma que desmonte uma estrutura viciada que age nas entranhas do Estado brasileiro.

“Um dos fatores determinantes dessas atividades desonestas é o atual sistema político existente no país que propicia a candidatos a mandatos eletivos, ao necessitarem de dinheiro ou estrutura para suas campanhas cada vez mais caras, articularem-se e se envolverem em relações perigosas com lobistas e empresários inescrupulosos que, para conquistar ou manter seu espaço de negócios em instâncias estatais, financiam e distribuem “recursos não contabilizados”, majoritariamente oriundos de sobrepreços de obras e serviços públicos”, diz a nota. Leia abaixo a íntegra abaixo.

Reformas para enfrentar a crise e mudar o Brasil

Os brasileiros são constantemente sobressaltados por denúncias e ações ilícitas, pela mais aberta corrupção. Em contradição com os avanços do processo democrático, a República tem sido assaltada pelos interesses particulares mais escusos, sejam os de partidos, empresas ou corporações, em decorrência da privatização do Estado, qualquer que seja sua instancia, em prejuízo de toda a sociedade.

Um dos fatores determinantes dessas atividades desonestas é o atual sistema político existente no país que propicia a candidatos a mandatos eletivos, ao necessitarem de dinheiro ou estrutura para suas campanhas cada vez mais caras, articularem-se e se envolverem em relações perigosas com lobistas e empresários inescrupulosos que, para conquistar ou manter seu espaço de negócios em instâncias estatais, financiam e distribuem “recursos não contabilizados”, majoritariamente oriundos de sobrepreços de obras e serviços públicos.

Por acreditar que o Brasil tem jeito e pode superar suas mazelas, o Partido Popular Socialista, além de um Programa Democrático e Reformista que dê novos rumos ao país, insiste em defender uma ampla e profunda Reforma Democrática do Estado. Esta deverá favorecer a articulação de um projeto anticorrupção assentado na mais premente – e sempre adiada – reforma política, no fortalecimento das instâncias de fiscalização do Estado (CGU, TCU e MP), e no aperfeiçoamento das leis, com uma precisa tipificação dos crimes de corrupção, como uma das formas para evitar a impunidade dos sanguessugas.

No que respeita à reforma política, o PPS há muito defende a sua necessidade, com base no financiamento público de campanha, lista pré-ordenada pelos partidos, adoção do voto distrital misto e, no limite, um novo sistema de governo baseado no parlamentarismo, um governo de maioria consolidada por meio do voto, e não, como hoje, nas artimanhas do executivo eleito, seja presidente, governador ou prefeito. Nesse sentido, o PPS propõe a realização de um plebiscito visando a indagar ao eleitor-cidadão sobre a necessidade de promover-se uma reforma que dê transparência, maior controle, e combata a corrupção da política, comprometendo o futuro Congresso Nacional com a sua elaboração.

Assim, o PPS defende mudanças na legislação e no Judiciário, determinando que todos os processos de corrupção que envolvam detentores de mandatos eletivos no Executivo e no Legislativo tenham prevalência e sejam julgados imediatamente, pela Justiça, visando coibir de uma vez por todas a impunidade para esse tipo de crime. Da mesma forma, o partido, desde o inicio, colocou-se favorável à aprovação do projeto-de-lei, de iniciativa popular, contra os “fichas-sujas”.

O PPS está convicto que a melhor resposta para a ampliação e o aprofundamento do processo democrático que vivemos é o de a sociedade civil, indignada contra o atual estado de coisas, também mobilizar-se para enfrentar essa crise, inaugurada com o “mensalão”, em 2005, de forma a exigir a punição dos culpados nessas ilicitudes, e a promoção de mudanças como a de se construir um novo sistema político-partidário, em benefício da cidadania.

Nesse sentido e com visão estruturante, na nossa estratégia para termos um país mais democrático e equânime, impõe-se estabelecer uma correta relação entre as instituições e o povo, avançando na construção de uma cidadania mais preparada para intervir no processo político. Educação e cultura são os instrumentos mais eficazes para caminhar na direção de um Brasil democrático e justo.

Brasília, 8 de dezembro de 2009
Comissão Executiva do Diretório Nacional do PPS

Merval Pereira:: Unidade difícil

DEU EM O GLOBO

Os fatos políticos recentes aumentaram a pressão sobre os dois pré-candidatos do PSDB: sobre Serra, o favorito em todas as pesquisas, para que defina logo sua posição; e sobre Aécio, para que aceite ser vice da chapa tucana. Assim como ficou mais difícil para o governador paulista adiar sua definição até março, o prazo final que a legislação eleitoral permite, está ficando mais difícil para o governador de Minas não levar em conta os interesses partidários, especialmente diante da demonstração diária de que o governo está decidido a tudo para eleger a ministra Dilma Rousseff na sucessão de Lula. Mas nada indica que os dois tenham mudado de opinião.

O governador de São Paulo, José Serra, permanece disposto a levar até o último minuto do prazo legal para decidir e, embora sua tendência seja concorrer à Presidência, não abandonou a hipótese de permanecer no governo de São Paulo para concorrer à reeleição.

Se o governador de Minas, Aécio Neves, topasse ser seu vice, Serra quase certamente sairia candidato à sucessão de Lula.

Sem isso, ele continua avaliando as possibilidades, acompanha a atuação do governo na construção da candidatura da ministra Dilma Rousseff e mede as chances, com um olho nas pesquisas eleitorais e outro nas ações partidárias do governo, para tentar definir até que ponto se dará a transferência de votos do presidente Lula para sua candidata.

Na avaliação de Serra, antecipar a campanha eleitoral interessa ao próprio Lula, que teve que tirar a ministra Dilma Rousseff do zero para apresentá-la ao eleitorado; e ao governador Aécio Neves, que também está em busca de um maior reconhecimento nacional.

Por sua vez, o governador de Minas mantém a disposição de não ser vice de Serra e pretende anunciar até o dia 10 de janeiro que se retira da disputa nacional para fazer a campanha mineira do PSDB, tentando eleger seu supersecretário Antonio Anastasia seu sucessor.

Saindo da disputa em janeiro, Aécio praticamente obriga Serra a se comprometer com a candidatura à Presidência, já que, se desistir em março, o PSDB não terá candidato. Nesse movimento estratégico, há também a previsão de que, nesse caso, o partido irá a Minas pedir para que assuma a candidatura.

Os dois, Serra e Aécio, mantêm uma relação amistosa, porém distante, inclusive porque seus interesses políticos pessoais são distintos, assim como suas maneiras de fazer política.

As pesquisas de opinião mostram o governador José Serra mantendo a dianteira consistentemente na corrida presidencial, e tanto a do Sensus no mês passado quanto a do Ibope de ontem indicam que ele pode até mesmo vencer no primeiro turno.

Serra está convencido de que sua melhor estratégia é manter-se distante da d i s p u t a p o r e n quanto , mas, a exemplo do que fez em 2002 e diferentemente de 2006, tem ido a programas populares da televisão para expor suas ideias, o que leva a crer que ele está mais tendente a disputar a Presidência do que da vez anterior, quando o candidato era Lula.

Ele se ressente de não ter o apoio do PSDB à sua estratégia, como aconteceu em 2006, e isso pode levá-lo a desistir da candidatura nacional se, no balanço final, achar que a estrutura partidária não tem condições de apoiá-lo numa campanha vitoriosa.

Na realidade, nessa avaliação entraria especialmente a situação específica de Minas Gerais, onde ele perdeu em 2002 e Geraldo Alckmim perdeu em 2006, mesmo com Aécio Neves tendo uma grande votação.

É verdade que a régua desta vez tem que ser outra, pois Lula não é candidato, e o governador mineiro, mesmo que não seja candidato a vice, terá que se empenhar na eleição para não perder o controle político de Minas contra adversários fortes do PT e uma candidata oficial que nasceu em Minas.

Mas a garantia de apoio maciço só viria mesmo com a chapa puro-sangue, que continua sendo o sonho de consumo do PSDB.

O governador Aécio Neves está forçando uma polarização dentro do partido, mesmo sabendo que as pesquisas apontam Serra como o favorito, porque acredita que no jogo político tem melhores condições de agregar apoios partidários que robusteceriam sua eventual candidatura.

Serra continua costurando apoios políticos nos bastidores, baseado na liderança das pesquisas eleitorais e certo de que, a curto prazo, nada mudará essa condição.

O que ele procura visualizar é o que pode acontecer a longo prazo e, para isso, a unidade partidária é fundamental, até mesmo para atrair outros partidos para sua coligação.

Desse ponto de vista, o governo está fazendo tudo certo, garantindo a fidelidade do PT à candidata Dilma Rousseff, mesmo tendo ela sido imposta pela vontade soberana de Lula, e tentando manter o apoio formal do PMDB, dando-lhe a vice-presidência na chapa oficial.

Desfazer esse acordo, por outro lado, é um dos pontos fundamentais da estratégia dos tucanos. Impedindo que a ala governista do PMDB seja majoritária na convenção do ano que vem, o PSDB retiraria do PT cinco minutos diários de propaganda eleitoral de rádio e televisão, além de inviabilizar uma atuação capilarizada do PMDB, partido que tem maior número de prefeitos e vereadores no país.

Mas para competir com a expectativa de poder que Lula alimenta, apesar de até agora não ter conseguido transformar sua popularidade em índices robustos de aprovação de sua candidata nas pesquisas eleitorais, o PSDB deveria estar unido com um projeto comum, não sendo suficiente mostrar união apenas nos programas eleitorais.

Dora Kramer:: Sociedade entra na roda

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dependesse a vida só da vontade dos partidos, o tema da ética na política estaria, senão de todo fora, mas em lugar de pouco destaque na campanha eleitoral de 2010.

Alguns especialistas - cientistas e analistas políticos - também compartilham da tese de que o pluripartidarismo aplicado ao exercício da corrupção estabelece uma espécie de conta de soma zero que impede a troca de acusações nesse campo, subtrai a autoridade moral de todos os contendores e, portanto, fará com que o assunto seja necessariamente deixado de lado.

Vários líderes partidários e até integrantes do governo já se pronunciaram nesse sentido. Disseram que a ética "terá o seu lugar", mas que a campanha - "graças a Deus", é o complemento não explicitado, mas obviamente subjacente a esse raciocínio - dar-se-á em torno de assuntos mais importantes: desenvolvimento, geração de empregos, infraestrutura.

Como se fosse possível um país almejar um bom futuro sem discutir como equacionar as contas com um passado e um presente de atos dissolutos.

Qualquer um que pretenda debater os passos adiante que o Brasil precisa dar não poderá ignorar a impossibilidade de se fazer isso chafurdando em mar de lama. Ou se encara a necessidade de começar a pisar em terreno razoavelmente firme, ou não haverá futuro porque em algum momento as instituições, já abaladas pelo descrédito, vão desmoronar.

O Congresso está por um fio, o Executivo se sustenta no poder de comunicação de um homem só e o Judiciário faz o que pode, mas não pode contestar um fato: corrupto no Brasil não tem medo de ir para a cadeia.

Sobra, então, a sociedade.

Esta, quando quer alguma coisa e se empenha nela, acaba conseguindo alcançar seu objetivo.

Equivocada, atrasa processos e põe o País em rumo errado. Concentrada no bom propósito empurra a nação para o avanço.

Militares não teriam conseguido impor ao Brasil a ditadura sem o apoio da sociedade e muito provavelmente teriam ficado muito mais tempo no poder sem o engajamento da população no processo da transição democrática.

Sozinho, o Congresso derrotou a emenda das Diretas-Já. Fernando Collor selou sua derrubada quando convocou o povo a defendê-lo de verde e amarelo nas ruas e este compareceu de preto para exigir seu afastamento.

Sozinho, talvez o Congresso desse outro destino ao pedido de impeachment.

Pedido este apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que agora também assina um dos nove pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Há mais semelhanças no ambiente: mobilização da juventude, CNBB discutindo o que fazer, consenso sobre a gravidade do problema e entendimento de que a desfaçatez ultrapassa em muito os limites do aceitável.

Com uma diferença: o País está mais maduro, escaldado com a repetição dos escândalos e consciente de que ninguém pode almejar a condição de querubim. Alguns acham que isso resultará em anestesia geral. Mas pode servir também como toque de reunir esforços para dizer chega.

Momento seguinte

Na quinta-feira o DEM anuncia a expulsão e acaba com a possibilidade de José Roberto Arruda concorrer em 2010 a algum mandato. Antes que Arruda acabe com o que resta do partido.

Resolvido isso, a segunda etapa será a exclusão do vice Paulo Octávio, que aparece também citado nas gravações como beneficiário do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, e terá o nome apresentado para exame.

Ele foi deixado de lado por ora, não porque o DEM pretenda fazer dele candidato ao governo. O partido não nutre ilusão e sabe que terá de recomeçar do zero no DF.

Paulo Octávio ficou de fora por enquanto por receio de que, se entrassem dois na roda, poderiam acabar se ajudando mutuamente.

Na avaliação do DEM, o ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB, foi o mentor da armadilha que pegou Arruda e, como inventor do esquema herdado por ele, também acabará sendo pego de roldão.

Por esse raciocínio, os beneficiários do vendaval que assolou Brasília serão o PT ou o senador Cristovam Buarque, do PDT.

A propósito

O PMDB ainda não fez um gesto de desagrado em relação à deputada Eurides Brito, líder do governo na Câmara Legislativa, filiada ao partido e que foi filmada guardando na bolsa os maços de dinheiro recebidos de Durval Barbosa.

Outra face

Sábado, sessão de 18h40 do filme Abraços Partidos, de Pedro Almodóvar, começa o trailer do filme sobre a vida o presidente Luiz Inácio da Silva. A plateia de 640 lugares assiste comportada até o fim quando, então, ecoa estrondosa vaia.

Sinalizadora de que o filme mexe com sentimentos, mas não desperta apenas emoções benevolentes.

CHARGE - Aquecimento

Jornal do Commercio(PE)

Eliane Cantanhêde:: Encantados, mas críticos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Conversando daqui e dali com diplomatas estrangeiros em Brasília, confirma-se que, sim, os países ricos, pobres e mais ou menos estão encantados com Lula, mas também acham que ele tenta dar passos maiores do que as pernas na política externa.

No caso de Honduras, o mundo todo condenou o golpe, mas o Brasil se coloca como um herói isolado, o bastião da democracia, e agora se recusa a apoiar o resultado das eleições só para testar forças com os EUA na OEA. Soa infantojuvenil.

Em vez de agarrar-se à defesa de um princípio, a democracia, e de um país, Honduras, o Brasil agarra-se a um personagem: Zelaya. Não quer fechar uma página e abrir outra, acatando Porfírio Lobo e arrancando dele compromissos de um governo de pacificação e respeito ao presidente deposto.

No caso do Irã, as opiniões se dividiram entre os que simplesmente rechaçaram o encontro Lula-Ahmadinejad em Brasília e os que entendem a necessidade de integrar o regime iraniano às normas de convivência internacional. Mas ninguém engoliu o Brasil lavar as mãos no voto de censura da ONU ao Irã por causa da questão nuclear, principalmente depois de Lula dizer que a reação dos opositores em Teerã era chororô de "derrotados".

Além disso, a diplomacia instalada em Brasília vê Lula querendo ser o líder sempre, em toda a parte -hoje, na reunião sul-americana em Montevidéu; depois, na Conferência do Clima em Copenhague. Há um exagero, que gera ciúmes e ironias: "Por que ele não se ocupa mais em combater a corrupção no Brasil?", perguntaram-me ontem.

Uns e outros adoraram o vexame de Manaus, onde Lula esperava nove presidentes para brilhar e acabou fazendo Sarkozy atravessar o Atlântico para tomar cafezinho com um único presidente: o da Guiana Inglesa. Em alguns relatórios de embaixadas para suas chancelarias, o relato do episódio resvala para a mais pura chacota.

Raymundo Costa:: Votação do pré-sal corre riscos

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O governo do PT começa a sofrer nas votações do Congresso as primeiras consequências da antecipação da campanha eleitoral. Além de 2010, há outras causas igualmente importantes para o atraso na votação de projetos como os que tratam do pré-sal. Mas, tudo somado, é a disputa eleitoral que está na origem das decisões dos congressistas.

Os projetos do pré-sal são os que podem ser mais afetados, especialmente o que trata da mudança do regime de exploração do petróleo. De concessão para partilha. Do modelo FHC de governar para o de Lula, comparação que a todo custo o presidente da República tenta transformar num divisor de águas das eleições presidenciais.

Estima-se, inclusive, que se não for votada e aprovada nesta semana, a proposta inevitavelmente ficará para ser apreciada no ano que vem na Câmara dos Deputados, a primeira e talvez mais fácil das etapas de tramitação. O governo dispõe de folgada maioria na Casa, mas já está um mês atrasado em relação ao cronograma originalmente acertado com o deputado Michel Temer, presidente da Câmara.

As dificuldades do projeto da mudança do regime de exploração do petróleo devem aumentar à medida que se aproximar a eleição presidencial de 2010. Principalmente se não ficar claro, logo no primeiro semestre, que a popularidade do presidente Lula da Silva será suficiente para eleger sucessora a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

É improvável que a proposta seja votada no segundo semestre. O Congresso estará então inteiramente absorvido pela eleição de outubro. É a regra.

Na volta dos parlamentares, depois de outubro, já não será Lula a dar as cartas. Pode ser Dilma, mas também José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) ou Marina Silva (PV), os candidatos já colocados para 2010. E não está suficientemente claro que Serra, Ciro ou Marina tenham um entendimento radicalmente diferente do atual governo sobre o regime de exploração.

O que a oposição manifesta no Congresso não deve ser necessariamente confundido com o que pensam seus candidatos. Emparedados pela popularidade de Lula e sem saber como lidar com um assunto de contornos nacionalistas sem ser acusados de entreguismo, PSDB e Democratas aproveitam-se das contradições na base governista para manter certa distância, ganhar tempo e esconder as próprias contradições.

Como é sabido, o projeto que muda o regime de exploração do petróleo afeta os interesses estaduais, quando trata da divisão dos royalties.

Em outra situação seria até possível o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sentar à mesa com os outros Estados para discutir o reparte (dos royalties do petróleo) de maneira mais ou menos racional.

Às vésperas de disputar à reeleição, para Sergio Cabral não resta outra saída que não sejam subir o tom de palanque e fazer ameaças que não tem como cumprir, mas o deixam bem com o eleitorado fluminense.

O pré-sal, no que se refere à mudança do regime de exploração do petróleo, mexe com interesses federativos, o que em geral tem levado, no Brasil, a um jogo de soma zero.

Basta registrar que a reforma tributária já está há mais de 15 anos na pauta do Congresso - e não anda.

Não importa a reforma, tributária ou do regime de exploração do óleo em águas profundas. Uns sairão ganhando e outros perdendo - e quem perde é deserdado dos votos nas urnas. Não há escapatória. Talvez tenha razão o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves: antes de mais nada é preciso assentar a federação brasileira em outras bases.

No momento, há na pauta projetos de alto risco para o governo federal . Todos eles são um ótimo instrumento de chantagem de integrantes da base governista para não votar o pré-sal nos termos desejados pelo Palácio do Planalto.

Um deles acaba com o fator previdenciário; outro, amplia o reajuste do INSS para quem ganha mais de um salário mínimo, entre outros, do "mui amigo" senador do PT gaúcho, Paulo Paim. É um sacode nas contas da Previdência Social.

O governo é contrário a todos, mas não quer arcar com o ônus do veto a uma eventual decisão favorável do Congresso, por temer os efeitos colaterais e eleitorais da medida. Já os deputados conhecem muito bem a repercussão da aprovação desses projetos nas contas da Previdência, mas devem votar a favor, de olho na urna, convencidos de que o presidente veta quando a lei chegar ao Planalto para a sanção.

A falta de liberação das emendas ao Orçamento também contribui para a obstrução das votações.

A própria oposição fez um acordo com o governo para que suas emendas fossem contempladas na primeira semana de dezembro, o que não ocorreu. E sem o dinheiro para a ponte, quadra de esportes ou estrada que ajudam a engordar os votos, não há aprovação do pré-sal. Lula está em campanha há mais de um ano (dizem que nunca desceu do palanque). O Congresso reage no mesmo passo do presidente da República.

Meia volta, volver

O comparecimento às urnas, estimado em pouco mais de 56% por fontes independentes, levou o governo brasileiro a começar a pavimentar o caminho de volta em sua posição inicial em relação a Honduras. Marco Aurélio Garcia sinalizou e Dilma Rousseff não economizou nas palavras.

Lula 100%

Lula ficou sabendo sobre o programa partidário do PSDB durante a viagem a Alemanha. Um auxiliar contou que os tucanos disseram que vários programas do atual governo foram copiados do governo FHC. Caso do Bolsa Família, por exemplo. Com um riso nos olhos, o presidente fitou o interlocutor, como sempre costuma fazer quando está prestes a fazer uma ironia, e fulminou: "Ah, bom! Daqui a pouco eu chego aos 100% de aprovação".

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Presidente do PPS do Distrito Federal pede afastamento do partido

DEU NO PORTA DO PPS
Por: Valéria de Oliveira

O presidente do PPS no Distrito Federal, Fernando Antunes, pediu licença do cargo e de outras cadeiras que ocupa nas instâncias nacional e regional do partido. Ele afirma, em carta dirigida ao Diretório Regional, que se afasta para se defender das acusações de que teria cometido irregularidades durante sua gestão de secretário-adjunto na Secretaria de Saúde. "O PPS com sua história, tradição, ideologia, documentos constitutivos e suas posições políticas está acima dessas alegações (feitas por implicados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal)", afirma Antunes na carta, repassada hoje ao Diretório Nacional do partido.

No texto, Antunes questiona também o porquê de PPS-DF ter sido citado no caso do mensalão do DEM. "Sabem todos os que fazem o Partido no DF que estávamos e estamos comprometidos com as causas republicanas, e nunca tergiversamos disso, como sabem também de nosso empenho em transformar o DF em importante área de atuação do Partido", afirma. Segundo Antunes, importante é manter o PPS unido. "Não é hora para precipitações, mas para atitudes serenas. A hora não é de conclusões, mas de apurações", diz o texto. Leia a íntegra abaixo.

"Ao Diretório Regional do PPS-DF

Há dias a população do Distrito Federal tomou conhecimento de gravações de imagens e diálogos, nas quais há movimentação de dinheiro envolvendo empresas e autoridades do governo local.

Lamentavelmente, entre as alegações, nomes do PPS são citados. Essa situação teve ampla repercussão no noticiário nacional.

Coerente com nossas posições em situações análogas, quando em outros momentos acusações atingiram aliados de outros partidos em governos que fazíamos parte, é necessário deixar claro para as pessoas filiadas ao PPS e também para a sociedade brasileira que nosso discurso é sustentado com nossas ações. Assim, faz-se necessário tratar de modo distinto o Partido e seus membros/dirigentes.

O PPS com sua história, tradição, ideologia, documentos constitutivos e suas posições políticas está acima dessas alegações. Seus membros, notadamente quem atinge posições de relevo na estrutura partidária, têm a consciência e a responsabilidade de como agir, especialmente, nos momentos em que é preciso distinguir, onde há muitos interesses e interessados tentando mostrar que "é tudo igual".

Além da demonstração cabal que o Partido está acima das pessoas, é necessário também declarar que as alegações feitas, embora mentirosas, serão tratadas por mim, nos fóruns específicos, com a firmeza e a contundência necessárias.

O que fizemos para ser tão fortemente atingidos?

Sabem todos os que fazem o Partido no DF que estávamos e estamos comprometidos com as causas republicanas, e nunca tergiversamos disso, como sabem também de nosso empenho em transformar o DF em importante área de atuação do Partido. Mas não é hora de perguntas, embora haja e sejam necessárias, mas de atitudes. Não é hora para "acertos de contas", mas para manter o Partido unido. Não é hora para precipitações, mas para atitudes serenas. A hora não é de conclusões, mas de apurações.

Por tudo isso, julgo necessário adotar as seguintes decisões:

1) Apresentar pedido de licença do Cargo de Presidente Regional do PPS-DF;

2) Apresentar pedido de licença dos demais cargos que ocupo nas instâncias Nacional e Regional; e

3) Convocação do Diretório Regional para avaliar a situação política no DF, em especial a manutenção da composição da atual Comissão Executiva Regional do PPS-DF.

Brasília, 04 de dezembro de 2009.
FERNANDO ANTUNES"

PMDB se retira do governo do DF e amplia isolamento político de Arruda

DEU EM O GLOBO

OAB apresenta 11º pedido de impeachment, extensivo ao vice-governador

Isabel Braga e Luiza Damé

Corrupção documentada: Filippelli diz que se esgotaram todas as alternativas

BRASÍLIA. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sofreu ontem mais uma derrota política importante, juntamente na semana decisiva para suas pretensões de não ser expulso do DEM. Arruda perdeu o apoio do maior partido aliado, o PMDB, que decidiu sair do governo e determinou que todos os seus filiados deixem cargos na administração do Distrito Federal.

Mesmo com a decisão do PMDB, Arruda dificilmente perderá o apoio dos três deputados distritais do partido. Dois deles foram flagrados nos vídeos em poder da Polícia Federal: Eurides Brito, que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, e Benício Tavares. Arruda atua para consolidar sua base de apoio e retomar o controle da Câmara Legislativa, reforçando, assim, sua estratégia para preservar-se no cargo.

No início do ano, o PMDB rompeu com o seu principal líder no DF, o ex-governador e exsenador Joaquim Roriz, para aliar-se a Arruda. O partido ocupa três cargos de primeiro escalão: a Administração do Plano Piloto (Ivelise Longhi), a presidência da Codeplan (Rogério Rosso) e a presidência da Novacap (Luiz Pietschmann).

Após a direção regional aprovar o fim da aliança com Arruda, o presidente regional do partido, deputado federal Tadeu Filippelli, disse em nota que esgotaramse “todas as alternativas de continuar contribuindo com o atual governo, não restando outra opção senão determinar a todos os seus quadros que se encontram na atual administração a entrega dos cargos”.

Mesmo perdendo apoio no governo, Arruda tenta garantir o apoio de seus aliados no Legislativo.

Ontem, demitiu dois secretários para que reassumissem seus mandatos de deputados distritais pelo DEM. A ideia é pôr gente de confiança na Comissão de Constituição e Justiça, por onde passarão os pedidos de impeachment.

Ontem, a Câmara Legislativa recebeu o 11º pedido de impeachment, protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também apresentou o pedido semelhante contra o vice-governador, Paulo Octávio (DEM). Além do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participaram da entrega do pedido outros dez presidentes de regionais da entidade. No caso de Paulo Octávio, a OAB anexou entendimentos jurídicos que sustentam o pedido, já que outros foram rejeitados pela Procuradoria da Câmara sob o argumento de que a lei não prevê o impedimento de vices por crime de responsabilidade.

— A Câmara não pode fazer uma leitura literal da lei. O vice também é responsável. Se não acatarem, vamos recorrer à Justiça — disse a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.

Além do controle da CCJ, Arruda quer recuperar a presidência da Câmara, que está nas mãos do petista Cabo Patrício.

Na noite de domingo, Arruda se reuniu com Prudente e com Paulo Octávio até altas horas, na residência oficial de Águas Claras.

Ele pressionou Prudente a renunciar ao cargo, para que seja realizada nova eleição. Mas o deputado resistiu e se recolheu com a família em Goiás.

O QUE PENSA A MÍDIA

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CHARGE - Saudosa maloca

Reforma eleitoral pode ir às urnas

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Projeto prevê plebiscito nas eleições de 2010 para que população diga se quer que a legislação seja alterada pelos parlamentares

Daniela Almeida


Será protocolado hoje na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a realização de um plebiscito com as eleições em 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso Nacional deve ou não fazer uma reforma política. A proposta é do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que tenta, paralelamente, angariar o apoio de associações representativas da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — organização com trabalho reconhecido contra a corrupção e uma das entidades que encabeçou o movimento Ficha Limpa —, entidades fortes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças dos partidos na Casa e mesmo os pré-candidatos à Presidência.

Segundo o deputado, a ideia do projeto surgiu depois de participar de duas tentativas frustradas de colocar a reforma política em votação no Congresso. “Estou convencido de que apenas pelo Congresso, a reforma não passa”, disse. Para Jungmann, existe uma resistência muito grande à reforma entre os parlamentares que enxergam a política como um negócio e os que têm medo de votar a matéria. “Daí vira uma coalizão contrária. Já o plebiscito cria um compromisso mais forte.” E para criar esse vínculo com a sociedade, a estratégia será buscar o apoio em várias frentes, em uma agenda movimentada.

De hoje em diante, o deputado promete entregar o projeto ao presidente da OAB, Cezar Britto, ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e ao secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. Devem receber ainda a proposta, além dos pré-candidatos à presidência, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP); do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.

O projeto prevê que o novo Congresso Nacional, eleito em 2010, seja obrigado pela sociedade a realizar uma ampla reforma política no país. O plebiscito, que seria realizado na mesma data da eleição presidencial, perguntará aos eleitores se o Congresso deve alterar a Constituição, aprovando uma reforma política que viabilize maior transparência e o combate efetivo à corrupção. Aprovada a reforma política pelo plebiscito, os deputados e senadores teriam de votar a reforma até o fim da próxima legislatura, em 2015. A reforma, na opinião de Jungmann, deve buscar a transparência, o maior controle do eleitor sobre seus representantes e o combate à corrupção.

Em apoio à proposta, estão programadas pela direção nacional do PPS atividades, como a montagem de barracas em pontos de grande circulação para receber sugestões da população.

Aécio: decisão sobre candidatura está perto de sair

DEU EM O GLOBO

Governador de Minas afirma que definição pode ocorrer esta semana, em encontro que terá com José Serra

Fábio Fabrini

Rumo a 2010: Tucano diz que se dedicará integralmente à construção do palanque de Anastasia para o governo

BELO HORIZONTE. A disputa entre os pré-candidatos do PSDB à Presidência poderá ter um desfecho esta semana. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse ontem ser possível que o nome da oposição que concorrerá à sucessão do presidente Lula saia de uma conversa que ele terá com o governador de São Paulo, José Serra, sexta-feira. Os dois viajam a Teresina, onde participarão de um encontro regional do partido e discutirão a indicação para as eleições de 2010.

O anúncio foi feito depois de divulgada a pesquisa CNI/Ibope, que indicou crescimento do paulista nas intenções de voto.

Se as eleições fossem hoje, ele poderia vencer no primeiro turno.

Aécio deu prazo até o fim deste mês para que a cúpula tucana se decida sobre a candidatura em 2010. Caso contrário, concorrerá ao Senado por Minas.

Ontem, explicou que, no mais tardar, seu destino político estará selado na semana seguinte às festas de fim de ano: — Vou conversar com o governador Serra na sexta-feira.

O que eu posso garantir é que não passará do início de janeiro — disse Aécio.

Nos últimos dias, o governador mineiro tem emitido sinais de que recuará do projeto presidencial.

Tem elogiado Serra em entrevistas e abandonou o discurso de prévias para a escolha do candidato. Ele reafirmou que Minas sempre foi uma “prioridade absoluta” e que não vai medir esforços para dar continuidade ao governo do PSDB no estado.

As declarações foram feitas na convenção do partido, em que foi defendida a candidatura do vice-governador, Antônio Augusto Anastasia, ao Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.

— Vou me dedicar, a partir de janeiro, integralmente à construção desse palanque, à definição de candidaturas e quero estar em condição de rodar todo o estado, reencontrando meus companheiros e dizendo que não está em jogo uma vitória do PSDB apenas, ou eventualmente a do professor Anastasia, que é um nome que avança para ser o candidato do partido. Está em jogo a continuidade de um projeto extremamente exitoso de governo — afirmou Aécio.

Tucano diz que candidatura não é obsessão para Aécio

Novo presidente estadual do PSDB e aliado do presidenciável mineiro, o deputado federal Nárcio Rodrigues disse que as conversas sobre a candidatura estão avançadas e o partido tem convicção de que a escolha deve ser feita antecipadamente, como quer governador.

Mas ponderou que o Planalto não é uma obsessão para ele: — Vamos disputar o governo mineiro para manter uma trincheira que é nossa. O Aécio tem manifestado a intenção de ser presidente da República, mas não na marra.

“Vou conversar com o governador Serra na sexta-feira. O que eu posso garantir é que (a decisão sobre a candidatura à Presidência) não passará do início de janeiro”
(Aécio Neves, governador de Minas)

Serra sobe e Ciro cai em nova rodada do Ibope

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pré-candidato do PSDB aparece com vantagem de 21 pontos porcentuais sobre a petista Dilma Rousseff

Daniel Bramatti

Pré-candidato do PSB à Presidência, o deputado Ciro Gomes (CE) caiu quatro pontos porcentuais na última pesquisa CNI/Ibope, o que deixou a petista Dilma Rousseff isolada no segundo lugar da corrida eleitoral. Já o tucano José Serra (PSDB), líder no levantamento, subiu três pontos porcentuais e empatou tecnicamente com os adversários somados - resultado que o deixaria próximo de uma vitória no primeiro turno, caso a eleição fosse hoje.

As intenções de voto em Serra subiram de 35% para 38% entre setembro e o final de novembro, segundo o levantamento divulgado ontem. Dilma, Ciro e Marina Silva (PV), somados, caíram de 40% para 36%. A diferença entre o tucano e os rivais está dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais.

Ciro, que ainda não anunciou se disputará a Presidência ou o governo paulista, caiu de 17% para 13%. A pré-candidata do PT e ministra da Casa Civil oscilou dentro da margem de erro, de 15% para 17%.

Apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, que nunca disputou uma eleição, permanece desconhecida para a maioria do eleitorado. Apenas 32% dos entrevistados afirmaram que a conhecem "bem" ou "mais ou menos". No caso de Serra - ex-deputado, ex-senador, ex-ministro da Saúde e atual governador de São Paulo -, esse índice chega a 69%.

A petista também é campeã na taxa de rejeição - nada menos que 41% dos entrevistados disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em junho, ao comentar resultados similares, o consultor político Antônio Lavareda, que presta serviços para a Confederação Nacional da Indústria, alertou que os fenômenos rejeição e desconhecimento poderiam estar relacionados - parte dos eleitores diz que não votará na candidata simplesmente por não ter informações suficientes sobre ela.

A vantagem de Serra sobre Dilma cai à medida que aumenta a escolaridade dos eleitores - passa de 24 pontos porcentuais entre os que têm até quatro anos de estudo para 14 pontos entre os que cursaram a universidade.

Na região Sudeste, seu principal reduto eleitoral, o tucano vence a petista por 28 pontos. No Norte/Centro-Oeste, a distância cai para 11 pontos.

Em outro cenário avaliado pelo Ibope, com Aécio Neves como candidato do PSDB, no lugar de Serra, é Ciro Gomes quem lidera, com 26%. Dilma aparece em segundo, com 20%, e o próprio governador de Minas vem a seguir, com 14%. O Ibope não divulgou simulações de segundo turno.

GOVERNO LULA

A pesquisa apontou ainda melhora da avaliação do governo Lula e a ampliação do otimismo em relação à situação econômica do País.

A parcela de entrevistados que considera a administração ótima ou boa passou de 69% para 72%, índice semelhante ao registrado antes do impacto da crise financeira internacional, no final de 2008. O desempenho pessoal do presidente foi avaliado como ótimo ou bom por 83%.

Para 92% dos pesquisados, o próximo ano será "bom" ou "muito bom". Quase metade do eleitorado (48%) acredita que sua renda vai aumentar nos próximos seis meses - o maior porcentual já registrado na série de pesquisas encomendadas pela CNI. No balanço dos últimos dois anos, 59% disseram que sua vida melhorou.

José Roberto de Toledo *:: Dilma não acompanha alta de Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Do ponto de vista do PT, a pesquisa CNI/Ibope dá uma no cravo e outra na ferradura. O saldo positivo da avaliação do governo subiu 6 pontos porcentuais e chegou a 66. É o mesmo patamar de um ano atrás, o mais alto desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, a pesquisa mostra que a pré-candidata governista Dilma Rousseff encontra dificuldades para se fazer conhecer e colar sua imagem à do presidente.

Dilma só é razoavelmente conhecida por um terço do eleitorado. Os outros dois terços se dividem assim: 24% a conhecem pouco, 32% só ouviram falar dela e 10% a desconhecem totalmente. Entre setembro e fim de novembro, apesar das muitas aparições públicas na ministra, seu potencial de voto não se alterou significativamente. Ou a política de comunicação da pré-campanha de Dilma não está conseguindo faturar os ganhos de imagem do presidente, ou o eleitor ainda não está preocupado com a eleição. Ou ambos.

O potencial da candidata da situação está na avaliação extremamente positiva que o eleitor faz do governo Lula. São 72% de bom e ótimo contra apenas 6% de ruim e péssimo. A subtração desses dois porcentuais dá o saldo da avaliação, no caso, de 66 pontos porcentuais. Em setembro ele era de 60 pontos, e em março, de 54.

Soma-se a isso a constatação feita por mais pessoas de que a vida melhorou: 59% do eleitorado dizem que sua vida está melhor hoje do que há dois anos. Esse porcentual é nove pontos maior do que era em 2007. A percepção de melhora ocorreu entre ricos e pobres, em todas as faixas etárias e principalmente entre os mais instruídos.

Se considerarmos o que o eleitor acha que melhorou ou piorou nos últimos anos, segundo o Ibope, os temas para o candidato do governo são programas sociais, desenvolvimento econômico e combate ao desemprego. Proteção ao meio ambiente, educação e infraestrutura são eleitoralmente neutros, porque avaliações positivas e negativas se anulam.

Restam três assuntos com pior desempenho do governo e que podem ser explorados pela oposição: segurança pública, qualidade da saúde pública e combate à corrupção. O terceiro tema, porém, será difícil de ser usado com eficácia porque todos os principais partidos têm janela de vidro.

*É jornalista especializado em reportagens com uso de estatísticas e coordenador da Abraji

Ancelmo Góis:: Lula vaiado

DEU EM O GLOBO

Sábado, na sessão de 18h40m do Cine Leblon 1, no Rio, que exibia o novo filme do espanhol Pedro Almodovar, “Abraços partidos”, quando apareceu na tela o trailer de “Lula, filho do Brasil”, de Fábio Barreto, houve uma vaia monumental.

Roberto Mangabeira Unger:: Oito opções que definirão o rumo do Brasil

A tarefa do Brasil agora é começar a construir modelo de desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades para aprender, para trabalhar e para produzir. Modelo que faça da ampliação de oportunidades econômicas e educativas o motor do crescimento e que afirme a primazia do interesses do trabalho e da produção.

A construção deste modelo é a maneira -- a única maneira eficaz -- de superar a contradição que continua a acorrentar o Brasil. Num país que exibe vitalidade criativa e empreendedora desmesurada, a maior parte dos brasileiros continua sem ter os instrumentos para criar ou empreender. Por consequinte, desperdiça-se muito desta energia humana.

Para definir e desbravar e abrir este caminho, temos de resistir a uma tentação. Vista de um ângulo, é a tentação do rentismo. Por conta do grande rentismo financeiro, quem malogra como produtor pode continuar a prosperar como rentista. É a inversão da máxima de Keynes: a eutanásia dos produtores ocupa o lugar da eutanásia dos rentistas. Por conta do pequeno rentismo social, quem não consegue empregar-se ou qualificar-se ao menos não morre de fome porque recebe as migalhas dos programas sociais (justos e imprescindíveis como ponto de partida, porém inaceitáveis como ponto de chegada). Descobriram muitos que a combinação do grande rentismo financeiro e do pequeno rentismo social ganha eleições. Só que mata o país: desvia-nos do que haveria de ser a prioridade nacional: assegurar ao dinanismo brasileiro os instrumentos de que ele continua a carecer.

Considerada de outra perspectiva, é a tentação do açúcar. Na política brasileira, sobram partidos, mas faltam alternativas. Quase todos se apresentam como social-democratas ou social-liberais. O social arrisca ser o açúcar com que se doura a pílula do modelo econômico. Se o povo brasileiro vislumbrar oportunidade para reconstruir o existente, não se dará por satisfeito com o açúcar como substituto da reconstrução.

Já existe a base social para erguer o novo modelo de desenvolvimento. É o desejo da maioria dos brasileiros de seguir o caminho da nova vanguarda de batalhadores e de emergentes que surgiu entre nós: classe média surpreendente, vinda de baixo, que encarna aos olhos da maioria de trabalhadores pobres, que lhe quer seguir o exemplo, o espírito da auto-ajuda e da iniciativa. Não o poderão seguir se deixarmos de inovar em nossas instituições, inclusive aquelas que constituem o mercado e a democracia.

Se existe base social para o projeto necessário ao país, ainda não está claro o caminho político. Os dois partidos que, a partir de seu centro de gravidade em São Paulo, polarizaram, nas últimas décadas, a disputa do poder central -- o PSDB e o PT -- pretendem-se arautos da modernidade.

Atuaram com frequência como agentes do atraso. Foram eles que chefiaram no Brasil a idéia hegemônica em nossa política: a inexistência de alternativas institucionais na organização da economia e da política, a conveniência da aliança entre o grande rentismo financeiro e o pequeno rentismo social, a redução do social ao papel do açúcar(tendo sempre ao lado deles, conforme o caso, o PMDB SEMPRE e o PFL/ARENA/DEM).

O resultado, apesar da aparente bonança econômica, foi colocar-nos no caminho de virar combinação de grande fazenda, grande mina e montadora média.

Fora do eixo PSDB-PT, os partidos, grandes e pequenos, não acalentaram a alternativa do modelo de desenvolvimento que fizesse prevalecer os interesses do trabalho e da produção e que assegurasse a capacitação do povo brasileiro. Entregaram-se, as mais das vezes, a uma política programaticamente mesquinha e moralmente anárquica.

Em meio a esta abdicação generalizada, promoveu o governo Lula grandes avanços em cinco áreas principais. Consolidou a estabilidade macroeconômica, contra o espectro da hiper-inflação.

Tirou milhões da pobreza extrema, ainda que não haja conseguido diminuir substancialmente a desigualdade. Abriu para outros milhões de jovens as portas da universidade e da escola técnica. Fez obras indispensáveis ao desenvolvimento do país. Começou a construir escudo de defesa, orientado neste esforço pela Estratégia Nacional de Defesa, que promulgou.

Acima de todos estes avanços, ocorreu algo imensamente importante, ainda que impalpável. Ao se identificar com Lula, o povo brasileiro aceitou-se a si mesmo.

Tudo isso cria condições para a execução da tarefa diante da nação: a construção de modelo de desenvolvimento que dê à maioria os meios educativos e econômicos de que ela precisa para soerguer-se. Nada disso, porém, executa a tarefa. O tema da eleição de 2010 não é o passado. É o futuro.

Enumero oito série de opções que, encadeadas, definem o rumo do modelo de desenvolvimento que convém ao Brasil.

1.A posição do Brasil na divisão internacional do trabalho.

Temos de optar contra um caminho, como o da Nova Zelândia ou do Chile, que pretenda combinar economia de produção e de exportação de produtos primários com elite internacionalizada de serviços. O Brasil é grande demais para isso. Não deve abandonar sua vocação industrial.

Ao manter-se fiel a ela, entretanto, precisa também optar contra estratégia como a que a China seguiu na maior parte de sua economia: apostar, por muito tempo, em trabalho e desqualificado.
Não prosperaremos como uma China com menos gente. O Brasil está ameaçado, como qualquer país de renda média, de ficar preso numa prensa entre países de trabalho barato e países de alta produtividade. Interessa-nos escapar da prensa pelo lado alto, da escalada de produtividade e da qualificação do trabalho, não pelo lado baixo, do aviltamento salarial.

2.O financiamento interno de nossa estratégia de desenvolvimento.

O capital estrangeiro é tanto mais útil quanto menos se precisa dele.

Tratemos de dividir ao meio a seudo-ortodoxia econômica que os governos brasileiros abraçaram em décadas recentes. A parte boa -- o realismo e a responsabilidade fiscais -- haverá de ser vigorosamente reafirmada, mesmo à custa de adiar os instrumentos de uma política contra-cíclica. (As esquerdas que perderam a fé no marxismo costumam abraçar, para substitui-lo, o Keynesianismo bastardo.) A parte nociva -- a tolerância de um nível baixo de poupança pública e privada e a consequente dependência do capital estrangeiro para financiar nosso desenvolvimento -- deve ser repudiada. Nosso nível de poupança sempre esteve abaixo de 20%; o das economias asiáticas que admiramos sempre acima de 40%.

É verdade que em teoria o nível de poupança é mais efeito do que causa do crescimento. Essa verdade teórica, entretanto, não leva em conta o significado estratégico da sequência: a mobilização inicial dos recursos nacionais representa condição para a rebeldia nacional -- para fazer o que nos convém e não o que os mercados financeiros querem. Instaurado cíclo de crescimento, o capital estrangeiro vem por acréscimo e em sua melhor forma; o país que mais recebe investimento estrangeiro é a China, que sempre primou por desrespeitar a religião dos mercados.

A elevação da poupança pública exige o fortalecimento da disciplina fiscal.

Já para elevar a poupança privada teríamos de construir incentivos e obrigações capazes de assegurar poupança previdenciária progressivamente proporcional à renda dos cidadãos.

A elevação da poupança privada e pública pode, porém, ser indiferente ou nociva se não fôr complementada pela construção de mecanismos que canalizem a poupança de longo prazo para o investimento produtivo de longo prazo e não permitam que seu potencial produtivo se dissipe num casino financeiro. Uma de nossas preocupações deve ser mobilizar parte da poupança previdenciária para fazer o trabalho do “venture capital”: o investimento em empreendimentos emergentes. E para fazê-lo sob gestão profissional e competitiva, longe do conúbio entre o Estado e as grandes empresas.

3.O projeto estratégico da agricultura.

Agropecuária continua a ser a principal atividade econômica do Brasil.

Pode virar vanguarda e paradigma, ao exemplificar o vínculo entre diversificação da produção e democratização das oportunidades. Para isso, precisa pautar-se por três objetivos entrelaçados.
O primeiro objetivo é superar o contraste, meramente, ideológico, entre agricultura empresarial e agricultura familiar. Assegurar atributos empresarias à agricultura familiar, sem que com isso ela tenha de perder seu vínculo com a policultura e seu compromisso com a democratização da propriedade da terra. Não há duas agriculturas no mundo; só há uma. O segundo objetivo é aprofundar a industralização rural, a agregação de valor aos produtos agropecuários no campo. Evitar o contraste entre cidade cheia e campo vazio. E promover vida rural variada e vibrante. O terceiro objetivo é construir em todo o país, não apenas no Sul, classe média rural forte como vanguarda de massa de trabalhadorea agrícolas mais pobres que avançara atrás dela.

O projeto agrícola orientado por tais objetivos poderá vingar no contexto da solução do maior problema físico de nossas agricultura: a recuperação de pastagens degradadas que hoje formam grande parte do território nacional. (No Brasil, para cada hectar sob lavoura há quatro entregues à pecuária extensiva.) Se recuperarmos parte desta área, dobraremos em pouco tempo a área cultivada e triplicararemos nosso produto agrícola sem tocar uma única árvore.

4. A reorientação da política industrial.

A política industrial do Brasil consiste, há muito, tempo em entregar o dinheiro do trabalhador, açambarcado no FAT, a umas vinte grandes empresas, por mãos do BNDES, sob o pretexto de transformá-las em campeãs mundiais. O discurso é francês. A prática é koreana.

Se, ao contrário, tratássemos de abrir para as pequenas e médias empresas o acesso ao crédito, à tecnologia, ao conhecimento, aos mercados globais, criaríamos o que mais quer o país: dínamo de crescimento includente. São elas a parte mais importante de nossa economia; é ali que se gera a maior parte do produto e é ali que está a vasta maioria dos empregos.

O objetivo maior é organizar fora dos centros industriais uma travessia direta do pré-Fordismo industrial para o pós-Fordismo industrial, sem que o todo o país tenha de penar no purgatório de um paradigma de produção -- produção em grande escala de bens e sereviços padronizados, por meio de mão de obra semi-qualificados e processos produtivos rígidos e hierárquicos -- que já se vai tornando superado no mundo e que inibe nossa ascensão na escalada da produtividade. O Brasil todo não deve ter de virar a São Paulo de meados do século passado para depois tornar-se outra realidade.

O objetivo subsidiário é dotar nossas maiores empresas, parte indispensável de nossa estratégia de desenvolvimento, da periferia que lhes falta, de empresas menores porém vanguardista. Pois é nesta periferia, mais do que nas grandes empresas, que se costumam acalentar, em todo o mundo, as inovações tecnológicas e organizativas mais arrojadas.

5. Trabalho e capital.

Não se toma no Brasil grande iniciativa institucional em matéria de relações entre trabalho e capital desde Vargas. Precisamos tomar, se quisermos fazer justiça aos trabalhadores e apostar em trabalho valorizado e qualificado como base de nosso desenvolvimento: a maior parte do povo brasileiro está fora do regime legal, de uma forma ou outra. Quase metade da população economicamente ativa continua presa na economia informal, obrigada a trabalhar nas sombras da ilegalidade. E parte crescente dos empregados na economia formal encontra-se em situações precarizadas, de trabalho temporário, terceirizado ou autônomo.

Nenhum dos dois discursos disponíveis a respeito do trabalho e do capital resolve o problema. O discurso neoliberal da flexibilização é corretamente interpretado pelos trabalhadores como eufemismo para descrever a corrosão de seus direitos. O discurso corporativista-sindical do direito adquirido resguarda a minoria que está dentro, porém não a maoiria que está fora.

O lugar para começar é a construção, ao lado do regime estabelecido de leis trabalhistas, de segundo corpo de regras, destinado a proteger, a organizar e a representar os trabalhadores inseguros das economias informal e formal. É obra cujo êxito depende de sua convergência com a reorientação das políticas agrícola, industrial e educativa.

6. Capacitação do povo brasileiro.

Pelo menos tão importante quanto a democratização das oportunidades econômicas é a democratização das oportunidades educativas. Há duas prioridades.

A primeira prioridade é reconciliar, num país grande, desigual e federativo, a gestão local das escolas pelos estados e municípios com padrões nacionais de investimento e qualidade: federalizar -- na prática, não apenas na lei -- os padrões. A qualidade do ensino que uma criança recebe não deve depender do acaso do lugar onde ela nasce. Para reconciliar gestão local com padrões nacionais, não basta ter sistema nacional de avaliação, como já temos, e mecanismo para redistribuir recursos de lugares mais ricos para lugares mais pobres, como estamos começando a ter. É preciso forjar instrumento para consertar redes de escolas locais que caiam repetidamente abaixo do patamar mínimo aceitável de qualidade. O meio é associar os três níveis da federação em órgãos conjuntos que possam vir em socorro destas escolas, assumi-las temporariamente, confiá-las a gestores profissionais independentes (como se faria com empresas em processo de recuperação falimentar) e devolvê-las consertadas.

A segunda prioridade é mudar a maneira de aprender e de ensinar no Brasil. Substituir ensino ainda pautado por decoreba por ensino analítico e capacitador, com foco no básico: análise verbal e análise numérica. Não há por que escolher entre o enciclopedismo informativo superficial e os modismos pedagógicos.

O lugar para iniciar esta obra é o elo fraco do sistema escolar: a escola média. E o instrumento mais promissor é escola secundáriacom fronteira aberta entre o ensino geral de orientação analítica e ensino técnico que priorize o domínio de capacitações práticas flexíveis e genéricas em vez de priorizar a aprendizagem de ofícios rígidos.

Esta reorientação do paradigma pedgógico em todos os níveis do ensino, a partir da escola média, há de ocorrer em paralelo a esforço para avançar na pré-escola. Resgatar milhões de crianças pobres de uma insuficiência alimentar e cognitiva de efeitos duradouros.

Premissa para tudo isso é a formação de carreira nacional de professor, construída por colaboração federativa e comprometida com a requalificação periódica dos quadros.

7.A reconstrução do Estado.

Não existe ainda no Brasil o Estado capaz de executar o programa que aqui se esboça. Nosso Estado continua a ser balofo e incapaz.

Há três agendas de gestão pública a executar. Embora estejam associadas a três séculos diferentes, não nos podemos contentar em executá-las em sequência, aguardando a execução de cada uma para iniciar a execução da seguinte. Precisamos executá-las simultaneamente, ainda que passo por passo, porque todas três são necessárias ao avanço desta alternativa nacional.

A primeira agenda, a do profissionalismo burocrático, é a obra incompleta do século 19 em matéria de administração pública.(perfeito, destaque meu. M.A.) Temos ilhas de profissionalismo no Estado que continuam a flutuar em oceano de discricionariedade política.

A segunda agenda, a da eficiência administrativa, está associada ao século 20. Reinventar para o setor público práticas de gestão tradicionalmente empregadas no setor privado: padrões de desempenho, garantias de transparência, mecanismos, dentro e fora do Estado, para avaliar, incentivar e cobrar resultados. Transformar radicalmente o direito e o processo administrativos.
Metade do que temos é camisa-de-força, baseada em desconfiança.(perfeito) A outra metade é o oposto: a delegação de poderes discricionários a potentados administrativos. Ambas as metades teriam de ser substituídas por regras e procedimentos que subordinassem, de maneira flexível, a objetivos definidos o trabalho da administração pública em cada campo.

A terceira agenda, a tornar-se cada vez mais importante no curso do século 21, é a do experimentalismo na maneira de prover e de qualificar os serviços públicos, inclusive de educaçaõ e de saúde. Nada de escolher apenas entre a provisão burocrática de serviços padronizados de baixa qualidade e a privatização destes serviços em favor de empresas orientadas por objetivo de lucro.(perfeito) Há terceira possibilidade: o Estado ajudar a organizar, a equipar, a financiar, a coordenar e a monitorar a sociedade civil independente para que ela participe da provisão competitiva e experimental dos serviços prestados pelo Estado ao cidadão

É a melhor maneira de qualificá-los.

8. O aprofundamento da democracia brasileira por meio da institucionalização da cultura republicana.

Há dois pontos de partida.

O primeiro ponto de partida é a reconstrução de nosso federalismo, pela qual passam quase todas as soluções de nossos problemas nacionais.

Substituir federalismo de repartição rígida de competências entre os três níveis da federalismo por um federalismo cooperativo que os associe em ações conjuntas e em experimentos compartilhados.(perfeito) Substituiremos o velho movimento pendular -- mais poder para o governo central ou para os estados e municípios -- por mudança na natureza da relação.

O segundo ponto de partida é a adoção de medidas que comecem a tirar a política da sombra corruptora do dinheiro. A primeira medida é o financiamento público das campanhas eleitorais, que por sí acordo com a variabilidade da receita, para que o orçamento deixe de ser o só diminui a influência do dinheiro privado. A segunda medida é a revisão do processo orçamento: o orçamento para valer, ainda que com partes variáveis de acordo com a variabilidade da receita pública, para que o orçamento deixe de ser palco pantanoso da negociação entre os grandes interesses do país. A terceira medida é a substituição da grande maioria dos cargos comissionados, de nomeação política, por carreiras de Estado.(perfeito)

Estas oito séries de opções, que juntas definem rumo nacional capaz de basear o desenvolvimento na ampliação de oportunidades, têm seu complemento e sua contrapartida em grandes iniciativas regionais. A tarefa é abordar as grandes regiões não resolvidas do país -- o Nordeste, a Amazônia e o Centro-Oeste --, que compõem de longe a maior parte do território nacional, não como regiões atrasadas a mendigar favores senão como vanguardas potenciais na reoreintação da estratégia de desenvolvimento.

No Nordeste, que não tem projeto abrangente há cinquenta anos e onde vive um terço dos brasileiros, começar pela instrumentalização das duas maiores forças construtivas que já atuam: um emprendendorismo emergente encarnado em redes de pequenas e médias empresas, inclusive e sobretudo no semi-árido, e uma inventividade tecnológica popular, difusa porém desequipada. Entender que assim como não há caminho para o Brasil sem caminho para o Nordeste, não há solução para o Nordeste sem solução para o semi-árido.

Na Amazônia, tanto da floresta como cerrado, teimar em dar conteúdo prático ao consenso abstrato em favor de um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo sustentável e includente. Em toda a Amazônia, persistir na dinâmica, já iniciada, da regularização fundiária e ambiental -- a base de tudo. Na Amazônia da floresta, lutar pelo soerguimento do extrativismo madereiro e não madereiro, montado na conjunção de ciência e tecnologia avançadas com escala econômica. O bioma amazônico não pode ser salvo pela polícia; só pode ser salvo por alternativas. Na Amazônia do cerrado, começar pela recuperação de pastagens degradadas e, portanto, pelo resgate do cerrado.

No Centro-Oeste, não permitir que esta versão concentrada do dinamismo brasileiro se transforme em celeiro maculado por desigualdades extremas. Insistir na combinação de diversificação produtiva, com agregação de valor aos produtos agropecuários, e democratização de oportunidades. Substituir progressivamente a pecuária extensiva por pecuária intensiva, agricultura de alto valor agregado, muitas escalas de propriedade e de produção, agrocombustíveis e manejo florestal sustentável. Trabalhar por rede de cidades médias e pela disponibilidade de serviços públicos e privados de alta qualidade. Junto com o aprofundamento da indstrialização rural, construirão as bases de sociedade diversificada e democrática no planalto.

Utopia? Tudo isso é factível com instrumentos que já temos à mão. Nada disso é mero amontoado de iniciativas desconexas. Estas opções setoriais e regionais demarcam um rumo para o Brasil. E propõem os primeiros passos.

O objetivo que as unifica é dar braços, asas e olhos à vitalidade brasileira.

Gonzalo Cáceres Quiero:: Una nueva (e)lección para Chile: desafíos progresistas

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Cuando se trata de elecciones limpias, se ha vuelto usual que los vencidos en una contienda nacional, federal o local, admitan de inmediato la derrota por disputada que haya sido la campaña y cerrado el resultado. Si de América Latina estamos hablando y sólo en la última presidencial mexicana, tan importante aceptación se ha manifestado primero como rechazo y luego como tardío reconocimiento. Con todo, y a riesgo de alimentar un optimismo inapropiado, acompañaremos a los que prefieren fiarse tanto del estado de salud de las nuevas democracias regionales como de la idoneidad de sus procesos electorales. El último plebiscito venezolano o la precipitada elección hondureña, por citar dos ejemplos recientes, confirmarían una tendencia a la corrección ahí donde antes afloraba el fraude a la mexicana o, en el mejor de los casos, su imaginario.

Menos usual que el ya tradicional reconocimiento de los perdedores es que los derrotados tengan como candidato un político influyente que, además, se distingue por sus credenciales de ex Presidente. El reciente fracaso de Kirchner en las últimas elecciones argentinas constituye un didactismo elocuente respecto a que ningún aspirante debiera suponerse confiado vencedor, con prescindencia del escaño en disputa, el rival a vencer o el carácter de la votación. Si bien no podemos olvidar que el ex mandatario argentino concluyó su administración con una extensa aprobación, tampoco debemos omitir la desafección ciudadana hacia el rigorismo de la política como beligerancia que ha venido caracterizado las administraciones Kirchner-Fernández.

Si nos trasladamos al otro costado de Los Andes y cerramos foco en la campaña presidencial chilena, admitiremos que es la primera vez que la oposición de centro-derecha lleva la delantera y goza de las mejores probabilidades de triunfo. Con todo, el énfasis del artículo no estará puesto en un campo al que el autor de éstas notas no pertenece ni vota. La prioridad descansará en el fatigado animal concertacionista, vencedor en tantas elecciones anteriores, pero extraviado en la presente. Al respecto, con cargo al realismo político es importante despejar un dato prevaleciente pese a la disconformidad que nos provoca: el candidato concertacionista dispone de las mayores probabilidades para pasar la segunda vuelta. No será la oportunidad para referirnos al vigoroso potencial que exhibe el independiente-progresista Marco Enríquez-Ominami o las fortalezas que derrama el reconocido reformista de izquierda, Jorge Arrate. Contrario sensu las preferencias del autor, lo que sigue será un ejercicio especulativo fundado en la suposición que Eduardo Frei avanza, no sin sobresaltos, al ballotage.

Antes que nada, ¿Cuál es el capital político del candidato concertacionista? Simplificando el análisis, Frei agrega a su condición de ex mandatario un atributo-membrecía: pertenece al partido mayoritario de la Concertación, a la que también pertenece una Presidenta cuya popularidad viene detonando las encuestas hasta presentarse en una preferencia casi unánime.

Aunque la adscripción partidaria de Eduardo Frei no es idéntica a la de Michelle Bachelet (democratacristiano el primero, socialista la segunda), su filiación concertacionista los solidifica como parte constituyente de la más duradera, exitosa y victoriosa alianza política en la historia presidencialista de Chile. Coalición que, como se sabe, exhibe el nada despreciable record de casi 20 años de gobiernos consecutivos desde que Aylwin substituyera a un todavía vigente Pinochet en marzo de 1990.

¿Cómo entender, por lo tanto, una posible derrota de Frei en el ballotage de enero del 2010 si su candidatura proviene de una fuerza cuasi inoxidable? Suplementando la pregunta con otras informaciones, ¿Cómo explicar un eventual fracaso presidencial si Bachelet concita más de un 80% de adhesión, su administración capitaliza por arriba del 60% de las simpatías ciudadanas, las políticas gubernamentales de protección social anestesiaron la crisis económica y, como si fuera poco, el ceño adusto del Estado se transfiguró en regazo acogedor?

La mala noticia para Frei, nos dicen algunos analistas proclives al oficialismo, es que tan sólo un fragmento del capital político que Bachelet acumuló aceleradamente puede ser traspasado a su tosca candidatura. Como dicta el cálculo político en situación de menoscabo, la reacción de Frei y su comando al decrecimiento en las preferencias (arrancó marcando más del 35% y en noviembre se rezagó hasta el 27%) fue asegurar el mayor contagio posiblemente de lo que se ha dado en llamar, no sin sarcasmo, el “fenómeno Bachelet”. Para sus asesores y por mínimo que fuera el saldo de la operación, Frei debía ubicarse del lado de la figura con más credibilidad de la política chilena. De ahí entonces que en fotografías de circunstancia, oportunas inauguraciones y variadas menciones recíprocas, Frei y Bachelet edificaron una impostada concomitancia que creció hasta el hartazgo el último mes.

Desafortunadamente para sus intenciones, con una adhesión que ni las encuestas más halagüeñas proyectan por arriba del 43% para una hipotética 2° vuelta, Frei se desespera por la falta de oxígeno para seguir soñando con una segunda residencia en La Moneda. Sus analistas saben con seguridad que, para pensar en ganar, Frei necesita crecer mucho más allá de lo que la totalidad de la izquierda extraparlamentaria pudiera traspasarle como apoyo instrumental. Sin perjuicio de otras y muy importantes limitaciones, su campaña pareciera desentenderse de dos cuestiones cardinales.

Por una parte, Frei y su comando fallan en comprender una centro-derecha que no por nada renovó su rostro de filigranas autoritarias, se operó de un impresentable pinochetismo basal y endulzó substancialmente su contenido, hasta rasurarlo casi por completo de neoliberalismo y neointegrismo. En vez de caracterizar la silueta de su oponente como liberal y compasiva, Frei está a un paso de resucitar una reliquia. Nos referimos a la constitución de un virtual frente antifascista cuyas capacidades defensivas nunca han probado ser eficientes.

De otra parte, Frei y su comando, con seguridad, van a recurrir a la mano visible del Estado, cuya opacidad intervencionista es uno de los principales “activos” a los que el concertacionismo acude cuando la desesperación cunde y atolondra. El problema es que la segura intoxicación intervencionista, tan insubstancial como ilegal, con seguridad le impedirá al comando descubrir y capitalizar uno de los principales hallazgos que Bachelet ostenta: la fraternidad como amistoso antídoto frente al clasismo piramidal.

Conseguidas cuotas crecientes de libertad política, transformada la igualdad en un horizonte proyectual, Frei y la Concertación tienen, en la fraternidad que Bachelet anida, el brazo ortopédico que puede resucitar una candidatura exangüe de proyectos y roma de pasión. Casi por completo desactualizado de las ilusiones del Chile que ya cambió, Frei debe girar sobre su eje y cambiar definitivamente. ¿Podrá hacerlo?

Mientras aguardamos con disimulada impaciencia que la rueda de la historia nos regale un resultado diferente al elucubrado, retumba en nuestro oídos la conocida frase de Adam Przeworski: “Ama la incertidumbre y serás democrático”. Con seguridad, el rictus apesadumbrado del concertacionismo sociológico preferiría otra sentencia a una que les recuerda su peor pesadilla.

Gonzalo Cáceres Quiero é historiador e professor da PUC/Santiago de Chile.

Luiz Gonzaga Belluzzo:: Os exportadores chineses e os consumistas americanos

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Wen Jiabao, primeiro-ministro chinês, atribuiu a crise ao desatino consumista dos americanos, gente reconhecidamente pouco inclinada à frugalidade e à poupança. É difícil acreditar que Jiabao ignore as conexões entre o sucesso econômico de seu país e as façanhas perpetradas pelos sábios do mercado financeiro americano no propósito de entupir as famílias de dívidas e abiscoitar os bônus de suas travessuras.

O consumidor americano e o mercado financeiro dos Estados Unidos foram colocados a serviço da construção do espaço econômico global que, em suas dimensões produtiva, comercial e monetária, se revelou tão virtuoso quanto conflitivo. Para começo de conversa, a soberania monetária americana garantiu a expansão da grande empresa - com efeitos sobre a distribuição espacial da indústria manufatureira e mais recentemente dos serviços. Esse "privilégio absurdo" permitiu a adoção das políticas de crédito e de gasto privado que sustentaram taxas elevadas de crescimento da demanda nominal. A cada ciclo de expansão, a volúpia consumista dos americanos impulsionou a elevação do déficit em conta corrente e gerou demanda para os produtivistas chineses.

Nos últimos cinco anos, o crescimento do consumo nos Estados Unidos decorreu mais da ampliação do endividamento das famílias, apoiado na valorização dos imóveis residenciais, do que da expansão da renda. O crescimento do consumo foi desconectado da evolução da renda e tornou-se cada vez mais dependente do endividamento apoiado na valorização fictícia do patrimônio financeiro e imobiliário.

Assim, a economia americana atingiu o auge de um ciclo expansivo, turbinada pela inflação de ativos. Quando eclodiu a crise, as famílias - encalacradas entre a queda do preço dos imóveis e o aumento do serviço da dívida - trataram e ainda cuidam desesperadamente de reduzir o seu coeficiente de endividamento. Foi tempestiva e inédita intervenção do Federal Reserve e do Tesouro. À custa de uma generosidade "quantitativa" sem precedentes de seu balanço, o Fed impediu o colapso dos preços dos ativos originados em empréstimos (não só hipotecários) irrecuperáveis.

Na outra ponta da economia globalizada, a estratégia mercantilista da China foi concebida para o crescimento rápido, amparado na expansão das exportações líquidas (enormes superávits comerciais) em conluio com o yuan desvalorizado, taxas de investimento elevadas e graduação tecnológica na indústria manufatureira. Assim, a despeito do modesto crescimento de seus rendimentos nos últimos ciclos de expansão, as famílias americanas usufruíram os benefícios dos ganhos de produtividade dos trabalhadores asiáticos. Não bastassem os ganhos reais que proporcionaram com suas manufaturas de baixo custo, os "exportadores" chineses passaram a destinar as reservas acumuladas para o financiamento do déficit em conta corrente dos parceiros consumistas, garantindo taxas de juros módicas para "bancar" a corrente da felicidade.

Deflagrada a crise, os economistas da corrente principal entregaram-se às esperanças do "descolamento" da China. As recomendações aos chineses envolviam a mudança do eixo do seu celebrado dinamismo econômico: reduzir o peso das exportações na formação da taxa de crescimento do PIB e ampliar a participação do consumo. As sugestões para o cardápio de reformas do "modelo chinês" incluíam a valorização do yuan, medidas de proteção social para desestimular a "poupança" e aceleração do investimento público em setores intensivos em mão de obra, com o propósito de ampliar a massa de salários.

O economista e sociólogo Huang Ho-Fung escreveu recentemente que a China reagiu com presteza à eclosão da crise. Lançou um programa de gastos públicos e de ampliação do crédito de US$ 570 bilhões, valor não desprezível. Os dados colhidos nos sete primeiros meses do programa mostram, segundo Huang, que apenas 20% dos recursos foram destinados aos gastos sociais. A fatia maior do dispêndio concentrou-se em dois elementos "tradicionais" de formação da renda no Império do Meio: 1) o investimento em infraestrutura (entre outras façanhas, a construção da maior rede de trens de alta velocidade do mundo) e 2) a expansão do crédito ao setor privado para fomentar o investimento na indústria manufatureira, já sobrecarregada com a capacidade ociosa construída no período anterior.

Os dados do Peoples Bank of China mostram que o acelerado crescimento do PIB nos últimos dez anos afetou muito pouco a renda das famílias. Na verdade, os salários e o consumo reduziram sua participação na renda agregada. Em contrapartida, os lucros das empresas dobraram, entre 1997 e 2007, atingindo 23% do PIB. A "poupança" chinesa é fruto, sobretudo, da acumulação interna de lucros das empresas e pouco tem a ver com a frugalidade das famílias. As empresas chinesas, inclusive as estatais, escoradas no crédito barato avançado pelos bancos públicos realizam a parêmia de Kalecki: ganham o que gastam, enquanto os trabalhadores chineses gastam (quase tudo) o que ganham. Nada surpreendente para quem colocou as fichas no dinamismo das exportações.

Nos próximos anos, a economia global vai enfrentar as delicadas questões suscitadas pelo desarranjo do modelo sino-americano. Entre elas, a mais importante é a dificuldade de mudar o rumo do desenvolvimento nos dois países. Os reformistas vão se deparar, de uma parte, com o livre-mercadismo consumista entranhado no metabolismo sócio-econômico e cultural da América. (Pesquisa da Universidade de Harvard informa: a maioria dos eleitores de Obama, com idade inferior a 30 anos, desaprova as propostas de maior regulamentação dos mercados financeiros.)

Na outra ponta , a fábrica asiática não hesitará em despejar seus produtos no mercado mundial a preços de liquidação, sob o patrocínio do câmbio subvalorizado, reduções de preços e devoluções fiscais. Na ausência de coordenação global, a agressividade chinesa vai provocar nos países "perdedores" uma corrida para a mobilização do arsenal de salvaguardas: sobretaxas, desvalorizações competitivas e outras providências alfandegárias.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

Lula mantém posição de não reconhecer hondurenho

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

João Domingos
Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhecerá o governo do novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo, reiterou ontem o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. "O presidente Lula é claro: o Brasil não pretende reconhecê-lo em Honduras porque ele foi eleito por um processo organizado por um governo ilegítimo", disse Baumbach.

Para ele, não há contradição entre a posição do presidente Lula e a da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, no ano que vem. Dilma afirmou na semana passada, na Alemanha, que o Brasil terá de considerar as eleições em Honduras nas discussões sobre à crise política daquele país.

Dilma disse que em Honduras o governo brasileiro não discutia a eleição, mas o golpe de Estado.
“Há uma diferença muito grande entre uma coisa e outra”, disse Dilma. E acrescentou: "Acho que esse novo processo (a eleição) vai ter que ser considerado. Houve uma eleição." O processo eleitoral em Honduras foi organizado pelo governo de facto, comandado por Roberto Michelletti, que em junho deu um golpe de Estado e derrubou o presidente Manuel Zelaya. Este acabou voltando à capital, Tegucigalpa, e se abrigando na embaixada brasileira.

Em Honduras, Lobo tem insistido que deseja se aproximar do Brasil. E procurará o presidente Lula quantas vezes for necessário para obter dele o reconhecimento a seu governo.

Irã volta a reprimir protesto da oposição

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Milhares aproveitam celebração do Dia do Estudante em Teerã e outras cidades para protestar de novo contra o regime

Seis meses após polêmica reeleição de Ahmadinejad, atos se voltam contra líder supremo; EUA criticam desrespeito à população

DA REDAÇÃO

Após um mês de relativa calma, o Irã voltou ontem a ser palco de violentos confrontos entre oposicionistas e forças de segurança do regime, que está sob pressão interna e externa.

Os incidentes mostram que a onda de protestos deflagrada pela controversa reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho, segue viva e que o clima no país é explosivo.

Manifestações que reuniram milhares de pessoas em Teerã e outras cidades foram reprimidas a balas de borracha, cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo, deixando vários feridos.

Integrantes da milícia voluntária Basij ampararam a ação dos policiais e ajudaram a prender manifestantes.

As circunstâncias e o desfecho do dia de protestos eram incertos, já que o governo iraniano suspendeu por 48 horas as autorizações de trabalho dos jornalistas estrangeiros, tornando ilegal a cobertura dos incidentes in loco. A internet e redes de celular foram cortadas.

Os oposicionistas usaram tática igual às últimas vezes em que se manifestaram: ir às ruas em meio a uma celebração nacional para aproveitar a brecha que permite agrupamentos em público-houve protestos anti-Ahmadinejad em setembro, no Dia contra Israel, e no mês passado, no 30º aniversário do sequestro da embaixada americana em Teerã.

Desta vez os manifestantes aproveitaram a comemoração do Dia do Estudante, que lembra a morte de três universitários pelo regime do xá em 1953.

Segundo testemunhas e jornalistas que driblaram o cerco, os maiores protestos de ontem ocorreram dentro e nos arredores das universidades de Teerã, que foram cercadas e isoladas.

Também houve registros de manifestações nos campi universitários de Kerman, Meshed, Isfahan, Hamdean e até em Sanandaj, localizada no Curdistão iraniano.

Em todos os protestos, de acordo com relatos, as pessoas gritaram "morte ao ditador" e queimaram cartazes com o retrato do líder supremo Ali Khamenei, refletindo a aparente mudança de foco dos protestos, que antes focavam o presidente Ahmadinejad.

A ira aberta contra a antes intocável figura de Khamenei é tida como sinal de que a revolta vai além da simples contestação do pleito de junho, pelo qual Ahmadinejad foi reeleito com 62,46% dos votos, contra 33,8% para o reformista Mir Hossein Mousavi.

Khamenei, além de ter avalizado a reeleição do presidente em meio a indícios de fraude, simboliza, aos olhos de parte da população, a rigidez do sistema de leis que rege a vida dos 66 milhões de iranianos desde a Revolução Islâmica de 1979.

"[O regime] nos pede que esqueçamos de vez o resultado das eleições, como se as pessoas só estivessem preocupadas com isso", escreveu Mousavi em comunicado anteontem.

À onda oposicionista pró-Mousavi, liberal e urbana, se opõe um movimento predominantemente popular e rural, apegado a valores tradicionais e que apoia os esforços do governo para silenciar uma oposição tida como ameaça às fundações do Estado teocrático.

Os EUA e o Reino Unido ontem acusaram o governo iraniano de desrespeitar o direito da população a se manifestar pacificamente.

A repressão ameaça minar ainda mais o clima nas emperradas conversas em que Teerã tenta convencer as potências de que seu programa nuclear visa produzir energia, não bombas atômicas.

Com agências internacionais e o "Financial Times"

Obama surpreende e usa saúde pública para controlar emissões

DEU EM O GLOBO

Medida reabre esperança de um acordo na Conferência do Clima

Numa decisão aplaudida na abertura da Conferência do Clima da ONU (COP-15), em Copenhague, a agência ambiental dos EUA classificou o CO2 e outros cinco gases do efeito-estufa como prejudiciais à saúde. Com isso, a administração federal poderá controlar diretamente emissões, mesmo sem a aprovação do Congresso, que emperrou a legislação climática americana. A partir de 2010, a agência poderá impor restrições, por exemplo, à indústria e à geração de energia. O secretário-geral da COP-15, Yvo de Boer, saudou a decisão e disse que ela aumenta significativamente as chances de um acordo climático ambicioso em Copenhague. A medida dá ao presidente Barack Obama mais autonomia para firmar um acordo.

Obama vira o jogo do clima

Na abertura da COP-15, EUA anunciam medidas mais duras para controlar emissões

Roberta Jansen*
Enviada especial• COPENHAGUE

O presidente americano Barack Obama roubou a cena na abertura da 15aConferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, a COP-15. E de Washington, de onde veio uma notícia há muito esperada: os EUA vão tomar medidas mais duras para controlar suas emissões.

E para isso vão usar a saúde pública como argumento. Numa ação claramente programada para coincidir com a cúpula climática, a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) apresentou uma resolução declarando que os seis principais gases do efeito estufa fazem mal à saúde humana e, por isso, devem ter suas emissões controladas.

Com isso, a EPA abriu caminho para regular, já a partir do ano que vem, as emissões de veículos, indústrias e usinas de energia e sem que a Lei do Clima tenha sido aprovada pelo Congresso.

Obama já havia se comprometido a reduzir as emissões em 17% até 2020 em relação aos níveis de 2005. Mas para isso precisa da aprovação da lei, parada no Senado.

Com a decisão da EPA, a Casa Branca poderá tomar medidas diretas mais depressa.

— A EPA finalizou seus estudos sobre a poluição causada pelos gasesestufa e agora está autorizada e obrigada a fazer esforços significativos para reduzir as emissões desses poluentes — disse, em Washington, a diretora da EPA, Lisa Jackson.

O secretário-executivo da COP-15, Yvo de Boer, saudou o anúncio: — Isso é muito significativo. Se o Senado não aprovar a lei, a Casa Branca terá autoridade para tomar as medidas necessárias.

A decisão da EPA dá novo peso às promessas de Obama.

— O presidente Obama pode agora viajar para Copenhague munido de credibilidade regulatória para reduzir as emissões — disse Edward Markey, deputado democrata que é co-autor da Lei do Clima

Bom momento para um acordo

Em Copenhague, o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Okke Rasmussen, abriu a reunião anunciando que 110 chefes de estado e governo já confirmaram presença.

— Sua presença reflete uma mobilização política sem precedentes para combater as mudanças climáticas — afirmou Rasmussen. — Trata-se de uma oportunidade que não podemos perder. Temos duas semanas para salvar o planeta.

O secretário das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, manteve o tom, afirmando que este é o momento para se chegar a acordos efetivos: — Copenhague só será um sucesso se trouxer ações significativas que sejam postas em prática no dia seguinte ao fim da reunião.

O premier dinamarquês garantiu que não se trata apenas de um discurso otimista, que existe uma forte determinação política para se conseguir algum tipo de compromisso. Segundo ele, todos os líderes mundiais, sem exceção, apoiam um acordo, ainda que tenham perspectivas diferentes sobre o marco do compromisso.

Ele reconheceu, no entanto, que não se trata de uma tarefa simples: — O tamanho da tarefa que temos à frente só se compara ao da nossa determinação.

O presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Rajendra Pachauri, foi categórico ao rechaçar as alegações de céticos — sobretudo por conta do vazamento dos emails da Universidade de East Anglia — de que o aquecimento global não é provocado pelo homem.

— O aquecimento do sistema climático é inequívoco — afirmou Pachauri.

— O incidente na instituição universitária de onde foram roubados os e-mails demonstra que alguns infringirão a lei para atingir o IPCC, mas nossas descobertas se baseiam em medições feitas em todo o mundo, em terra, oceanos e geleiras.

Pachauri apresentou um quadro catastrófico sobre o que pode acontecer ao mundo se nada for feito nos próximos dias: — Serão cada vez mais comuns o desaparecimento de geleiras, aumento das secas e ondas de calor, redução da oferta de água no Mediterrâneo e elevação catastrófica do nível do mar.

Bom dia! - Odeon (Ernesto Nazareth) - Conjunto Som Brasileiro