sábado, 12 de setembro de 2009

Entrevista: Prof. Nicola Tranfaglia / Itália

DEU NO PROGRAMA MILÊNIO / GLOBONEWS

Em entrevista à correspondente Ilze Scamparini o historiador Nicola Tranfaglia, diretor da Fundação Gramsci, fala sobre a figura polêmica de Berlusconi e a crise da esquerda italiana.

É uma conversa que pode ser muito útil a nós militantes da esquerda democrática, no Brasil.

A entrevista foi exibida no programa Milênio da GloboNews, no dia 7/9 último.

Defesa reforçada

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Na esteira das negociações para a compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, o Ministério da Defesa está preparando um conjunto de medidas que mudará praticamente todo o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional, plano que foi apresentado às lideranças partidárias na semana passada. O deputado Raul Jungmann, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, considera que “estamos tendo a maior mudança em meio século, talvez um século, dentro da estrutura de defesa e das Forças Armadas

Mudará a estrutura do próprio Ministério da Defesa, com a criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, sob controle do Ministro da Defesa, o que não acontecia antes. Na definição de Jungmann, “o impasse foi rompido e o nervo do poder, que permanecia fora do Ministério da Defesa, agora vem para dentro”.

Os diversos projetos de lei que compõem a reformulação do sistema de segurança darão condições para a criação de um complexo industrial-militar, com mudanças na lei das licitações, criando um regime especial para a indústria bélica e mexendo na participação do capital, com o país voltando a ter sociedade em empresas de material bélico, com direito a “golden share”.

Por isso a ênfase que o governo está dando à transferência de tecnologia nos contratos que está negociando, tanto com a França — com a compra dos submarinos, inclusive um nuclear, já fechada — quanto com os Estados Unidos e a Suécia no caso dos caças, que devem acabar mesmo sendo os Rafale franceses.

Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que “no passado, não muito remoto, guardadas as devidas proporções, fizemos algo parecido em outras áreas, e nossa indústria de material de defesa teve um breve auge e uma grande agonia, e não aprendemos muito com aquele passado, até porque não aprendemos ainda a copiar”.

Já Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, lembra que haver transferência de tecnologia importa mais se houver transferência desse conhecimento para o uso civil, “coisa que não ocorreu durante o regime militar, com a indústria militar criada; nada foi transferido daquela indústria militar para o uso civil”.

O deputado Raul Jungmann considera que essas mudanças estruturais, que chegarão ao Congresso na forma de diversos projetos de lei, complementarão a grande mudança institucional acontecida no governo Fernando Henrique, que foi a criação do Ministério da Defesa.

Na sua visão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está “substantivando o cargo”, que até o momento é um vazio em termos de poder real.

Para Jungmann, a origem desta mudança está na crise aeroportuária, no chamado “apagão aéreo”, quando houve uma quebra de hierarquia com a autorização para que o Ministério do Planejamento negociasse diretamente com os controladores de voo, contornando a autoridade do chefe da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito.

“Naquele instante Lula chama o Jobim para assumir o Ministério da Defesa, e ele começa a trabalhar sobre a institucionalização da estrutura do ministério, de comum acordo com os militares”, analisa Jungmann.

Entre os projetos, está sendo criada uma segunda frota, que vai para a fronteira na Amazônia; serão remanejados todos os contingentes aerotransportados para o centro do país, com as brigadas de ação rápida; mudará o decreto de guerra, que é de 1980; e haverá um tratamento especial para o preparo e emprego das Forças Armadas em situação de paz e a garantia de lei e de ordem.

A atuação das Forças Armadas no combate ao crime organizado nos centros urbanos é um dos temas mais delicados da segurança nacional, e um dos primeiros que o ministro Nelson Jobim classificou como prioritário ao assumir o cargo.

A nova estrutura legal que permita a atuação eficaz dos militares nos conflitos internos, as chamadas “guerras assimétricas” do Estado contra organizações criminosas, tem que ser cuidadosamente montada, e o exemplo é a atuação bem-sucedida do Exército brasileiro no comando da Força de Paz da ONU no Haiti, onde conseguiu retomar o controle de territórios que eram dominados por gangues paramilitares.

Uma das reclamações recorrentes dos comandantes militares é que os políticos, ao chamarem publicamente o Exército para ajudar no combate ao crime organizado, não tratam de questões fundamentais de ordem legal para proteger os soldados brasileiros que participem de ações urbanas.

Na nova legislação, os militares que atuarem na garantia da lei e da ordem em tempo de paz serão julgados pelas leis militares. No acordo do Haiti com a ONU estão incluídos “privilégios” da tropa, que na verdade são garantias dos militares para desenvolver suas atividades.

Ao contrário, no Brasil, o Exército não tem até hoje amparo legal para atuar nessas operações. Segundo os comandantes militares, se não for dado “poder de polícia” às Forças Armadas, os soldados correrão o risco de uma condenação por causa de uma operação.

Esse “poder de polícia” será dado ao Exército, nas ações de fronteira; à Marinha, no patrulhamento interno e das águas jurisdicionais brasileiras; e à Aeronáutica, no trabalho de patrulhamento, que já tem o reforço da Lei do Abate.

O deputado Raul Jungmann saúda essas mudanças, mas lembra que o país não está equipado institucionalmente para lidar com grandes compras de material bélico como as que estão acontecendo agora: “Sem institucionalização, ficamos como agora: come-se uma moqueca e de sobremesa levamse 36 aviões”, ironiza, referindose à provável compra pelo Brasil dos aviões franceses.

(Continua amanhã)

Errado por linhas tortas

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Justiça se faça ao ministro da Justiça. É um homem coerente, de ideias firmes e rumo certo. Desde quando se assumiu porta-voz da campanha "Fora FHC" - contra a orientação da direção do PT - no segundo mandato de Fernando Henrique, Tarso Genro vem mantendo sempre a mesma linha de pensamento equivocada e de ação atabalhoada.

Não faz uma concessão ao acerto.

Antes de entrar no tema em pauta - o anúncio do ministro sobre a crise institucional que se avizinha caso o Supremo Tribunal Federal não avalize o refúgio por ele concedido ao italiano Cesare Battisti -, um brevíssimo apanhado de alguns dos momentos (não necessariamente os melhores) do ministro.

Memorável sua participação no episódio do dossiê que a Casa Civil fazia esforço para convencer tratar-se de um "banco de dados" sobre os gastos da Presidência anterior, abraçado à tese de que a elaboração de "dossiês" era algo corriqueiro em qualquer governo.

Na crise aérea, a altura tantas do caos e da paralisia do poder público, informou que o governo não estava com "pressa neurótica" para resolver o problema. Mais recentemente, classificou como manifestação de "arrojo" o assassinato de quatro pessoas por integrantes do MST, em Pernambuco.

Com esse histórico, não surpreende que surja em cena para comentar a primeira etapa do julgamento do STF sobre o recurso apresentado pelo governo italiano à concessão do refúgio, alertando para o risco de crise institucional.

Isso, caso o tribunal confirme a tendência de anular a decisão e autorizar a extradição de Battisti para o cumprimento da condenação por quatro homicídios, na Itália.

Estará, assim, na interpretação de Tarso Genro, aberto um perigoso precedente de desrespeito ao primado do equilíbrio entre os Poderes da República.

A fim de não perder relatando os inúmeros episódios em que o atual governo transgrediu o preceito interferindo nas questões internas do Legislativo - até porque um malfeito não torna lícitos outros ilícitos -, passemos ao embasamento do ministro no tocante à teoria da crise.

"Será a mesma coisa se o Poder Judiciário julgasse um determinado processo contra o Executivo, por exemplo, e o Executivo invadisse a prerrogativa do Judiciário dizendo o seguinte: "Não, não, não vamos cumprir porque essa decisão é juridicamente errada". O Executivo estaria interferindo na prerrogativa que a Constituição dá ao Judiciário."

Se o ministro mistura as coisas de propósito, sofisma. Mas se o faz com pureza d"alma, o caso é de insuficiência de compreensão do funcionamento das coisas.

Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar em sistema de colegiado com base na lei e mediante argumentos fundamentados.

O Executivo não tem a prerrogativa de decidir juridicamente a respeito de coisa alguma. Já ao Judiciário cumpre a função de zelar pelo cumprimento da Constituição.

Se o Executivo exorbitar, descumprir a lei, é o Judiciário quem deve julgar. Para isso ele existe. Por isso na democracia as decisões no Executivo não são absolutas.

Por maioria, o STF decidiu que caberia a ele, sim, examinar a concessão do refúgio, bem como até agora a maioria (4 a 3) opinou que a resolução do ministro fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, obriga-se a cumprir. Ao arrepio das concepções do ministro Tarso Genro. É o Estado brasileiro que está representado na delegação conferida a ele pelo presidente da República, também submetido aos ditames legais.

Paciente, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, não polemizou. Em resposta, apenas explicou que "essas questões não ocorrem dessa maneira. Estamos num outro padrão civilizatório no Brasil. Muitas vezes declaramos a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional aprovada por mais de 400 votos na Câmara e setenta e tantos no Senado e isso nunca provocou celeuma nem escaramuças".

É isso. Fosse como acredita - ou quer fazer acreditar - o ministro da Justiça, a derrubada de decisões do Legislativo, consideradas inconstitucionais, representariam interferência indevida e renderiam crises institucionais. Seria uma por mês.

Assim como uma sentença favorável à extradição e contrária à posição do ministro não abrirá crise alguma (queira o bom senso que a normalidade não seja motivo de desgosto para o ministro), um resultado oposto - em favor do refúgio - não abalará a República. Será apenas uma decisão de corte que, como diz o nome, é suprema em sua prerrogativa de resguardar a legalidade.

Identidade

A ofensiva do governo argentino contra o jornal Clarín, somada à hostilidade dos mandatários para com a liberdade de imprensa em países como Venezuela, Bolívia e, de maneira dissimulada, Brasil, é a certidão do parentesco estreito entre a concepção populista da relação entre governantes e governados e a vocação autoritária para o exercício do poder.

Um conceito inexistente

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - A discussão sobre liberar ou não a internet durante o período eleitoral em 2010 tem no seu DNA um componente relevante: a inexistência do conceito de liberdade de expressão como um valor inegociável na sociedade brasileira. Aliás, esse é um traço característico dos latino-americanos.

Há notícias sobre restrições recentes à mídia na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. No Brasil, o Congresso embarca na mesma canoa. Deseja interferir sobre o conteúdo da internet.

O pretexto é garantir tratamento isonômico aos candidatos em 2010. Alguns senadores pretendem padronizar o modo de produção em portais, sites e blogs. A obsessão é com endereços comerciais de grande audiência, como UOL, Terra e G1, por exemplo.

Sem uma regra, argumenta um dos relatores do projeto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), "portais de notícia, diferentemente do que acontece com os jornais", podem dar "tratamento privilegiado a determinados candidatos".

O senador mineiro quer nos "portais noticiosos" um procedimento semelhante ao imposto ao rádio e à TV. Debates, só com o número mínimo de candidatos estipulado em lei.

Preocupado em não melindrar seus eleitores, Azeredo afirma estar mantendo "a livre manifestação do pensamento" em "blogs, redes sociais, sites de interação e de mensagens instantâneas".

Mas blogs, mesmo os particulares, não existem sozinhos no espaço. Estão hospedados muitas vezes nos mesmos portais noticiosos alvo da possível censura. A regra proposta equivale a uma lei obrigando pedestres a não conversarem em um dos lados da calçada.

O Congresso tem uma chance rara de recuperar parte de sua credibilidade se liberar a web na semana que vem. Se prevalecer a restrição, deputados e senadores atrelam de uma vez suas imagens ao passado e à velha forma de fazer política.

Lula corre em círculo sem sair do lugar

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL


O presidente Lula necessita consultar um pai de santo da sua confiança ou uma cartomante que leia o futuro nas cartas encardidas do seu baralho. Alguma praga de petista insatisfeito com a marginalização do partido que não dá um pio sobre os entendimentos políticos no Congresso ou ainda não engoliu o caroço da escolha da ministra Dilma Rousseff para candidata à sua sucessão, quando o partido foi o último a saber, está embaraçando seu esquema político,

Neste setembro que não deixará saudades, repetiu-se a tragédia que em novembro do ano passado maltratou os estados sulinos com uma devastação que deixou milhares de famílias desabrigadas e perderam tudo, absolutamente tudo, salvando a vida e a roupa do corpo; destruiu pontes, estradas descuidadas, que ficaram intransitáveis, e mobilizou o país numa corrente de solidariedade que lotou aviões com a doação de roupas, remédios, água potável, cobertores, lençóis, comida enlatada.

A lenta recuperação burocrática mal terminava os seus remendos, quando a tragédia se repete no bis do caiporismo da ventania das tempestades, que voltam a castigar Santa Catarina e áreas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de São Paulo. Como as secas nordestinas, as tempestades de fim de ano já podem ser consideradas como um fenômeno sazonal, a ser previsto com antecedência para a programação do socorro de urgência, que poupa vida e atenua a sensação de desamparo da população.

O presidente Lula, com a ministra Dilma, devem percorrer as áreas mais castigadas, para levar às vítimas a solidariedade do governo e o compromisso de socorro, que é o dever do homem público.

Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) decretou estado de calamidade pública em 64 municípios mais atingidos pelos três tornados e temporais na noite de segunda-feira.

Quando o azar chega em duplicata, os santos devem ser invocados. O presidente Lula desabou da euforia com a compra, sem consulta à FAB, dos 36 aviões de caça Rafale, no amistoso bate-papo com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em sua visita ao Brasil, com a reação dos Estados Unidos, que alegam estar a Embraer em negociações sigilosas para vender aviões às Forças Armadas Americanas. Insiste a embaixada americana que a Boeing fará nova oferta para a venda dos caças.

Embaraçado nos fios da precipitação, Lula apelou para a ironia, com jeito de deboche: “Daqui a pouco vou receber os caças de graça”.

O ministro das Forças Armadas, Nelson Jobim, que adora falar em nome do governo, avisa ao mundo que “este assunto será encerrado até o fim do ano”. Em faixa própria, cuidando dos seus interesses eleitorais, os deputados aprovaram o reajuste salarial de 8,88% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é nada, não é nada, são vencimentos de R$ 26.723,13 até fevereiro, data para o novo reajuste, A toga cuida do conforto da família, completado pela penca de mordomias: mansões, carros de luxo e muitos penduricalhos.

Para acertar com a Câmara a tramitação dos quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal, Lula retirou o pedido de urgência. Um bom acordo que interessa aos dois lados.
Mas, nos tempos das vacas gordas, Lula não negociava com o Congresso da roubalheira do Senado: dava ordens à sua maioria, muito bem lubrificada com ministérios, autarquias, mordomias, vantagens e demais agrados sonantes.

Mas são os tropeços da rotina, mais ou menos severos. E a óbvia prioridade obsessiva de Lula é a sua sucessão, com a eleição da ministra Dilma Rousseff, candidata da sua exclusiva escolha. Dois imprevistos embaçam a nitidez do seu esquema. O primeiro, o câncer linfático, tratado com sessões de quimioterapia, já concluído com sucesso e a garantia de 90% de cura e os 10% da cautela dos médicos. Dona Dilma tirou alguns dias de férias para retomar a campanha, acompanhando o presidente nas visita às obras do PAC e da construção do milhão de residências do Minha Casa Minha Vida.

E a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), fundadora do PT, que se desligou do partido para ingressar no Partido Verde, com a candidatura lançada à Presidência da República, é ainda uma incógnita a ser decifrada pelas próximas pesquisas das tendências de voto.

A escolha do vice

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A ESCOLHA do candidato a vice-presidente da República não tem tido relação com a questão regional. Imagina-se uma composição entre duas regiões do país, como se esta produzisse um efeito agregador. Não é isso o que mostram os períodos 1946-1960 e 1989-2006. Para 1950, Getúlio desenhou sua chapa com Ademar de Barros, governador de São Paulo pelo PSP. Getúlio atraía Ademar. O vice, Café Filho, era deputado do Rio Grande do Norte, mas o foco não era o Nordeste. JK, de Minas, escolheu seu vice no Rio Grande do Sul, não por razões regionais nem pelos votos de Jango, que, apesar do impacto do suicídio de Getúlio, havia perdido a eleição para o Senado em outubro de 1954. O objetivo de JK era a composição do PSD com o PTB, que crescia nacionalmente. Para isso cedeu ao PTB a máquina integral dos ministérios de Trabalho-Previdência e Agricultura, o que levou, em 1962, à vitória parlamentar do PTB.

Jânio, que havia se filiado ao PDC, não teve como não ceder a vice a UDN, e esta, à afiada Banda de Música de Minas. O eleitor votava separado, e Jango venceu a eleição de vice, com Jânio estimulando a chapa Jan-Jan, na área popular. Na eleição de 1989, a primeira depois da democratização, Collor atraiu Itamar de Minas, pensando em agregação regional. Mas, antes e durante a campanha, não se entendia com seu vice, que ficou oculto no processo. Lula em 1989 deu um verniz à chapa com o jurista Bisol, do PSB. Brizola insistia que seu vice deveria, apenas, desestimular seu impedimento, se fosse eleito.

Em 1994 e 1998, FHC fechou a chapa com o PFL, tendo como vice Maciel, seu nome mais amplo. Afinal o Plano Real, primeiro, e a insegurança da descontinuidade, depois, foram os carros-chefe.

Em 1994 Lula optou por uma chapa petista e paulista e em 1998 com Brizola. O corte foi ideológico e não regional, nos dois casos. Em 2002, Serra atraiu o PMDB, dito autêntico, com Camata do Espírito Santo, sem nenhuma preocupação de densidade regional. O PMDB era o foco.
Lula sinalizou para o empresariado suavidade no exercício do mandato com seu vice Alencar.
Portanto a questão regional, numa eleição presidencial, personalista e vertical, com ampla visibilidade dos candidatos à presidente, nunca foi no Brasil pós-46 uma questão relevante na formação da chapa. Agrega-se, a partir de 1989, a questão do tempo de TV. E esta minimiza de uma vez a questão regional. Para 2010, tanto faz quem venha do PMDB compor a chapa com o PT. O importante é o PMDB e o tempo de TV. Da mesma forma os demais, que vão negociando com partidos mais ou menos afins, de olho no tempo de TV, deixando a questão regional à parte.

Imagine o futuro

Cristovam Buarque
DEU EM O GLOBO


Quando o Brasil ficou rico, com a exportação do açúcar, não havia modo de debater o destino dos recursos que chegavam. Éramos uma mera colônia, e a ideia do progresso econômico não tinha sido criada.

Quando começou a exploração do ouro, o Brasil da mesma forma ainda era uma colônia escravocrata, e o ouro não nos serviu.

A renda do ouro partia de Minas Gerais para Lisboa, e daí para cidades inglesas, para atender ao luxo e ao desperdício dos ricos portugueses, servindo ao progresso industrial da Inglaterra. Em vez de investir nas novas máquinas que surgiam — os teares mecânicos —, Portugal comprava o tecido inglês, abrindo mão de ser um país industrial. Contribuiu para isso o fato de que os inventores eram ingleses, e Portugal não tinha nem capacidade científica e tecnológica nem educação para se industrializar.

Naquele tempo, nem portugueses nem brasileiros tinham como entender a lógica do processo de desenvolvimento, nem eram capazes de projetar o futuro.

Quando Getúlio, e depois Juscelino, iniciaram o processo de desenvolvimento econômico, já existia o desejo de progresso e também o conhecimento para induzir o desenvolvimento.

O que nós ainda não sabíamos era que, ao lado das boas coisas, o progresso carregava concentração de renda, violência, aquecimento global, poluição, degradação urbana, inflação, endividamento, dependência, corporativismo e outros efeitos negativos. Foram necessários 50 anos de desenvolvimento contínuo para descobrirmos que existem o progresso bom e o mau.

Agora, quando surge a possibilidade de explorarmos as novas reservas de petróleo na camada do pré-sal, já temos conhecimento para imaginarmos o futuro e temos experiência suficiente para sabermos que o progresso precisa ser orientado.

Em seu discurso, na noite do Sete de Setembro, o presidente Lula pediu à população que pressionasse o Congresso a aprovar com rapidez os projetos de lei que vão possibilitar os recursos para explorar o pré-sal e definir o uso dos resultados obtidos com ele.

Mas ele se esqueceu de pedir ao povo — estudantes, professores, empresários, donas de casa — que organize um debate sobre qual progresso deseja para o futuro do Brasil: se mantemos nossa aceleração no rumo do mau progresso ou se marchamos para um bom progresso que nos traga distribuição de renda, economia do conhecimento, equilíbrio ecológico, paz nas ruas e no campo, ética na política.

Só então, depois de ter escolhido o padrão de progresso para o futuro, a população deve responder às perguntas sobre o pré-sal: de fato ele existe nas dimensões apresentadas?

Quais são as perspectivas para o preço do petróleo no futuro, diante da certeza de substituição do combustível fóssil por combustível limpo? Quais são os efeitos da queima dessas reservas de petróleo sobre o clima? Como a economia do petróleo disputará com a economia do etanol? E se tudo der certo, o que faremos com os recursos obtidos? Sobretudo, o povo deve debater as trágicas consequências de esperarmos pelos resultados do “pré-sal”, em vez de investirmos, desde já, em educação, saúde, segurança, defesa, ciência e tecnologia, com os recursos de que o Brasil já dispõe.

Outros países mais pobres, sem petróleo, já fizeram suas revoluções.

Talvez exatamente por não terem recursos naturais abundantes, açúcar, ouro ou petróleo, tiveram de desenvolver suas capacidades científicas e tecnológicas, educar o povo, promover a maior de todas as energias de um povo: os cérebros de seus habitantes.

Nós fizemos o contrário: o ouro, o ferro, o açúcar, o café adiaram nossa indústria mecânica até a metade do século XX. E agora, com o petróleo, quando chegou a hora de reorientar o destino do progresso, o Brasil corre o risco de usar essa nova riqueza para não mudar de rumo.

Podemos perdoar as gerações do passado, mas não seremos perdoados pelas futuras gerações, porque já sabemos o que é o progresso e porque já conhecemos suas consequências, boas e más.

Temos a obrigação de fazer mais do que progresso. Temos de fazer o progresso do progresso.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Serra inaugura obra ao lado de Marinho

Ricardo Brandt
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Prefeito de S. Bernardo briga no PT para concorrer à sucessão do tucano

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve ontem em São Bernardo do Campo, cidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito Luiz Marinho, um dos nomes do PT cotados para a sucessão estadual. Lado a lado com o petista no palanque, ele inaugurou uma obra de saneamento e falou de investimentos de seu governo na região. Só evitou mesmo os temas eleição e política.

Serra abriu sua agenda de inaugurações com o lançamento da primeira etapa das obras da adutora Vila Marchi-Alvarenga - uma tubulação de 2,3 quilômetros de extensão feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que beneficiará 220 mil pessoas e custou R$ 3,6 milhões.

Principal nome do PSDB para a disputa presidencial de 2010 e líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra falou da obra e também de outros investimentos regionais de seu governo nas áreas de educação, como as construções de escolas e faculdades técnicas, e de saúde.

No mesmo palanque, Marinho e Serra declararam ter boa relação. No discurso, porém, o petista reclamou do governo estadual, ao criticar os serviços da Sabesp na cidade e lembrar das negociações permanentes com o Estado para melhoria do contrato atual com a companhia.

"Temos um contrato e estamos propondo a rediscussão dele para termos garantia efetiva de seu cumprimento e da melhoria dos investimentos na nossa cidade", discursou Marinho, lembrando que desde a campanha eleitoral de 2008 considera a possibilidade de romper o acordo com a estatal, caso os serviços permaneçam ruins. Ele ainda deu razão a um grupo de dez manifestantes que cobrava mais investimentos da Sabesp para São Bernardo.

Serra ignorou e disse que o prefeito tem tido boa relação com a Sabesp. Com os jornalistas, brincou: "Olha, não vou falar de outros assuntos, tira o cavalinho da chuva. Eu vou falar da obra." De lá, o governador seguiu para Caieiras e Mairiporã, para mais inaugurações.

Aécio volta cobrar investimentos do governo Lula

Eduardo Kattah
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador de Minas, Aécio Neves, voltou a cobrar ontem investimentos federais para a expansão do metrô de Belo Horizonte e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Aécio lembrou que a ampliação do terminal e do metrô são requisitos para a realização da Copa de 2014 no Brasil, que tem a capital mineira como uma das sedes.

"É preciso que o governo federal se manifeste em relação à sua responsabilidade nesses investimentos", afirmou. Aécio disse que já apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um projeto que prevê a ampliação da capacidade do atual terminal aeroportuário - de 5 milhões de passageiros/ano para 7 milhões de passageiros/ano. "Os dois terminais serão absolutamente necessários à Copa de 2014, mas essa é uma responsabilidade do governo federal. É preciso que o governo apresente esse cronograma."

Na quarta-feira, o pré-candidato tucano à Presidência já cobrara uma "ação mais consistente" do governo no Estado e acusou a Casa Civil de "descaso" em relação à proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a ampliação do metrô.

PPS entrará com ação contra Lula no TSE

Chico de Gois
DEU EM O GLOBO


Freire diz que presidente fez campanha antecipada e debochou da Justiça em evento no Nordeste

BRASÍLIA. O presidente do PPS, Roberto Freire, disse ontem que o partido ingressará com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que considerou campanha antecipada do presidente Lula em favor de candidatos da base aliada na sucessão presidencial do ano que vem.

Freire acusa Lula de, anteontem, em Fortaleza, ter discursado pedindo votos e de debochar da Justiça Eleitoral. Ele disse que pedirá o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos do evento em Fortaleza.

À Rádio Verdes Mares, Lula disse que o eleitor não deve arriscar em 2010 e deve votar num candidato da base para que as obras de seu governo tenham continuidade. Lula deixou de lado a pregação única em favor da ministra Dilma Rousseff, e citou ainda o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC). A candidatura de Dilma estacionou, segundo as últimas pesquisas eleitorais.

— Precisamos é fazer o povo compreender que você não pode arriscar a votar em alguém que não dê continuidade às coisas que estão sendo feitas neste país — afirmou Lula.

Depois, em discurso, disse: — No ano que vem, o bicho vai pegar. Não posso falar muito porque a TV grava, e a Justiça eleitoral me pega.

Freire considerou que Lula zombou da Justiça Eleitoral: — É quase uma confissão de que está desrespeitando a lei

Luiz XIV?: 'Decido quando eu quiser',diz Lula sobre compra de caças

Letícia Lins IPOJUCA (PE)
DEU EM O GLOBO

Presidente afirma que FAB avalia, mas que decisão será apenas dele

Apesar de a Força Aérea Brasileira (FAB) estar preparando relatório técnico sobre as propostas das empresas da França, dos EUA e da Suécia, que será inclusive adiado para receber detalhes adicionais sobre as promessas de transferência de tecnologia, o presidente Lula disse ontem que a decisão sobre a compra dos 36 caças é política e somente dele. “A FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer a avaliação, ela tem e vai fazer, e preciso que ela faça. Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais”, disse. Lula, que já manifestou preferência pela proposta da França, afirmou ainda que não tem pressa para resolver: “Eu decido quando eu quiser.”

Caças: Lula diz que só ele decide

Apesar de FAB preparar relatório, presidente diz ainda que resolverá "quando quiser"

Depois de ter manifestado clara preferência pelos Rafale franceses durante encontro com o presidente Nicolas Sarkozy no 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a decisão sobre a compra dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é somente dele.
Lula reconheceu que a FAB tem o conhecimento técnico para fazer a avaliação entre os três modelos em oferta — o Rafale francês, o F-18 americano e o Saab Gripen sueco —, mas disse que a decisão é política e estratégica e exclusiva do presidente.

— Fico vendo a imprensa e fico, às vezes, achando engraçadas as coisas como são colocadas: quem vai escolher, se é fulano, se é beltrano.

Ora: a FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer a avaliação, ela tem e vai fazer, e preciso que faça. Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais — disse , durante visita a Ipojuca, em Pernambuco.

— Por enquanto, nós estamos na fase dos palpites. Quem quiser dar palpite, que dê. Vocês podem dar palpite, outras pessoas podem dar palpite. Mas vai ter um dia em que a criança vai ter que nascer, e aí... Por enquanto, é isso que nós temos. E temos muito tempo para discutir, porque não tenho obrigação de decidir amanhã, depois de amanhã, no ano que vem. Eu decido quando eu quiser, é isso.

Durante a visita de Sarkozy ao Brasil, Lula anunciou ter aberto negociação para a compra de 36 caças Rafale da empresa francesa Dassault, embora o processo de escolha, conduzido pela FAB, ainda esteja em andamento: — Uma coisa está clara — disse ontem Lula.

— Queremos transferência de tecnologia e queremos construir esses aviões no Brasil. O presidente Sarkozy, até agora, foi o único que disse textualmente para mim que quer transferir não apenas a tecnologia para o Brasil, mas quer fazer o avião aqui, para que o Brasil tenha disponibilidade de vender para toda a América Latina.

Isso é a única coisa concreta que tenho.

Sem se referir diretamente à informação do governo dos Estados Unidos de que também está disposto a transferir tecnologia dos caças para o Brasil, Lula comentou: — Se alguém quiser ofertar, que oferte. Estamos conversando mais. Negociação é assim.

O presidente deixou clara sua preferência pelo caça francês, embora admita que as negociações não estão encerradas e vão se estender à empresa fabricante do Rafale: — Estamos estudando tudo, porque é muito dinheiro em jogo. O Sarkozy ofereceu possibilidades.

Vamos ver agora com a indústria francesa Dassault se ela está disposta a flexibilizar a proposta de Sarkozy — disse Lula.

Ele lembrou que, ao assumir a Presidência pela primeira vez, chegou a suspender as compras de caças porque, na época, o país não estava bem financeiramente: — Suspendi a discussão porque encontrei o país em miséria absoluta e eu não podia comprar avião com o povo passando fome.

Lula inaugurou um cais no porto de Suape, participou de cerimônia no estaleiro Atlântico Sul, o maior da América Latina, e, em seguida, acionou simbolicamente o moinho da Bongi. À tarde, inaugurou duas escolas federais, uma em Ipojuca e outra, por teleconferência, em Floresta.

À noite, participou de solenidade no Centro Regional de Ciências Nucleares, em Recife

Pátria Minha - Chico Buarque, Caetano Veloso, Edu Lobo...

Declamação do poema "Pátria Minha" de Vinicius de Moraes, no Documentário de Miguel Faria Jr. por Chico Buarque, Caetano Veloso, Edu Lobo, Ferreira Gullar, Maria Bethânia e Toquinho.
Vale a pena ver o vídeo
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