segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O apagão de Dilma

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO


"O voto não é do Serra, nem da Dilma, nem do Lula, nem de ninguém. Ele é do eleitor." (Marina Silva, senadora do PT-AC)

Em que estado se encontravam as lamparinas do juízo da ministra Dilma Rousseff quando ela negou o encontro que teve no final do ano passado no Palácio do Planalto com a então secretária da Receita Federal Lina Vieira? Não teria sido mais fácil confirmar o encontro e negar o que Lina disse ter ouvido dela? Ou afirmar que fora mal entendida?

Lina contou à Folha de S. Paulo que fora chamada para uma reunião com Dilma. O portador do convite – ou da convocação, se preferirem – não foi ninguém menos que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. Inusitado que tenha sido Erenice. Ela é importante demais para sair dos seus domínios e se ocupar com tarefa tão prosaica.

Mas por inusitado, parece crível. Erenice não discute ordens de Dilma. Está ali para fazer o que ela manda. O resto da equipe da Casa Civil, também. Alguns assessores veneram a ministra. A maioria teme seus ataques de cólera. O chefe do gabinete de Segurança da Presidência, general Jorge Armando Félix, já foi alvo de um deles.

Lina revelou ter ouvido de Dilma a recomendação para que apressasse as investigações em torno dos negócios suspeitos do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). A Polícia Federal chegou a pedir a prisão dele, recusada por um juiz do Maranhão. Lina foi embora do gabinete de Dilma e não falou mais com ela sobre o assunto.

A assessoria da ministra negou tudo – o encontro e a conversa sobre Fernando Sarney. No dia seguinte foi a própria ministra que negou. E voltou a negar mais duas vezes. Fala, Lina: “Ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney. Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney”.

Fala, Dilma: “Eu não fiz esse pedido. Olha, eu encontrei com a secretária da Receita várias vezes, com outras pessoas junto, em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere, eu não tive com ela”. Fala de novo, Lina: “Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. Não custava nada ela ter dito a verdade”.

Vai na bola, Dilma: “Há coisas que a gente não afirma, a gente prova. Não vou fazer avaliação subjetiva quanto a interesses de ninguém”. Devolve a bola, Lina: “Qual a dificuldade (de a ministra admitir o encontro)? Na minha biografia não existe mentira”. Por sua vez, Erenice negou ter sido portadora de convite para que Lina se reunisse com Dilma.

Erenice falou por meio de nota oficial: “A secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República afirma que jamais esteve no gabinete de trabalho da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira”. Rebateu de viva-voz Iraneth Dias, ex-chefe de gabinete de Lina: “Eu confirmo que ela esteve aqui e que a secretária falou que iria ao palácio”.

Quem fala a verdade? É o que quer saber a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela convidou Lina para depor amanhã. Lina pediu passagem e hospedagem para voltar a Brasília. Está de repouso numa praia. Alguns senadores querem ouvir também Dilma e, se possível, acareá-la com Lina. Nem pensar, retruca o governo.

Seria muito fácil para o governo provar que a verdade está do lado de Dilma e Erenice. Ninguém entra no palácio sem ser identificado. Nenhum carro estaciona ali sem ter a placa anotada. Ninguém circula pelos corredores a salvo de câmeras de televisão. Depois de consultar seus arquivos por que o governo não disse simplesmente que Lina mentiu?

De duas, uma: não disse porque Lina falou a verdade. Ou porque o apagão nas lamparinas do juízo de Dilma o deixou sem saída. Recolheu-se ao silêncio obsequioso. De resto, Dilma já mentiu em outras ocasiões. Disse, por exemplo, que era mestre e doutoranda pela Universidade de Campinas – falso. Disse que não participou da luta armada contra a ditadura de 64 – falso. Disse que o governo não fez dossiê sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique – nada mais falso.

A candidatura de Marina Silva

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Meses atrás, em abril deste ano, tivemos nos Estados Unidos o senador Arlen Specter a mudar do Partido Republicano para o Partido Democrata. O motivo por ele citado para a decisão foi o de que, com seu voto favorável ao pacote de estímulo econômico de Obama, não teria como ganhar a eleição primária junto ao eleitorado republicano da Pensilvânia contra um desafiante conservador. Apesar de certa ambiguidade, já que está envolvida uma questão de posições sobre política de governo, a decisão de Specter sugere a disposição ao cálculo político mais ou menos estreito que pode ser associado ao "profissionalismo" político negativo de que falei aqui na semana passada. A mudança foi descrita por seus colegas republicanos como "um ato indisfarçado de autopreservação política", aproximando-se, claramente, do nosso troca-troca partidário orientado pelo cálculo de conveniências pessoais - afinal, também nossos políticos partidariamente "infieis" podem alegar razões maiores para os seus deslocamentos, que se fazem geralmente rumo ao governo.

Lembro Specter e a ambiguidade que cercou sua decisão a propósito da grande novidade em nossa cena política representada pelo ingresso de Marina Silva no PV, que aparentemente virá mesmo a acontecer, para disputar a Presidência da República. Não creio que caiba falar, a respeito, de "profissionalismo" miúdo. Mesmo admitindo a indisposição pessoal com relação a Lula ou ao PT que a senadora possa ter pelas circunstâncias de sua saída do governo e o provável efeito disso sobre a motivação da decisão de agora, seria impossível dissociar essa indisposição de uma biografia e de ideias mais que respeitáveis que se ligam à própria ascensão dela ao ministério. E a dose de realismo que a avaliação adequada da ação política requer leva a destacar, nas lideranças que emergem, a capacidade de combinar a promoção do interesse público com o interesse pessoal que está sempre legitimamente presente, na política não menos que nas atividades privadas.

De todo modo, a novidade contém sugestões e indagações sobre o processo político brasileiro em geral. Uma delas é a reiteração das precariedades do nosso quadro partidário.

Seja como for que se devam ver as infidelidades de parlamentares, é notável que, no ano anterior ao da eleição, seja possível a alguém perguntar-se para qual partido deve ir para disputar nada menos do que a Presidência da República - e que sua decisão a respeito possa ter tal impacto sobre o quadro geral das candidaturas e suas perspectivas de êxito. A previsão de "implosão" da candidatura de Dilma Rousseff, feita por Ciro Gomes em entrevista ao Valor, contém uma boa aposta, mesmo pondo de lado os estragos que as denúncias de Lina Vieira dão cada vez mais a impressão de poder trazer a Dilma. Em Marina Silva, a quem as peculiaridades do perfil popular e de "esquerda" permitem provavelmente beneficiar-se tanto de ser semelhante a Lula quanto daquilo que a distanciou dele, esse perfil se combina com uma imagem de consistência que a afasta do caráter folclórico de uma Heloísa Helena como candidata. Parece grande, tudo somado, seu potencial de atração eleitoral sobre muita gente, como indica a pesquisa do PV que se tem divulgado, e ela poderia vir a tornar-se o foco de composições de maior amplitude do que aquilo que sugerem os recursos limitados do próprio PV.

Uma indagação relevante, porém, é a de como avaliar esse impacto possivelmente forte sobre o processo eleitoral em perspectiva de maior alcance. Assim, há um sentido em que se pode pretender atribuir significado positivo ao plebiscitarismo que se vinha esboçando para a eleição de 2010. Não obstante a importância de composições "realistas" do tipo das que Lula e o PSDB tratam igualmente de manter com o PMDB (das quais, nas circunstâncias atuais, é difícil imaginar que Marina Silva, como candidata ou governante, viesse ela própria a ver-se livre), o enfrentamento renovado entre PT e PSDB talvez ajudasse a viabilizar a retomada ou o reforço de identificações partidárias que se vinham consolidando e favorecesse a eventual consolidação de um sistema partidário simplificado, que, bem ou mal, giraria em torno dos dois partidos de melhores características que temos tido há tempos.

A questão que se coloca é a do que traria à dinâmica do jogo partidário o possível êxito, total ou parcial, de Marina Silva como candidata à Presidência. A hipótese do êxito se liga fatalmente com a do amplo impacto negativo sobre o que restou do "sistema" PT-PSDB após as dificuldades recentes dos dois partidos. A respeitabilidade pessoal da senadora e o forte conteúdo programático que uma campanha sua presumivelmente teria (à parte as preocupações quanto à necessidade de equilibrar e diversificar a ênfase talvez excessiva na questão ambiental) permitiam a Rosângela Bittar, em coluna de 5 de agosto neste jornal, a hipérbole de situar essa campanha em "outra galáxia" em relação ao que temos correntemente. Restaria ver até que ponto os traços que distinguem Marina Silva como líder política poderiam representar, ressalvado o inevitável realismo e em contraste com o estilo da liderança exercida por Lula em seu governo, um fator de reconstrução pronta e efetiva - e no rumo certo da maior simplicidade e consistência - do quadro partidário.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil


Oposição vai insistir em acareação entre Dilma e Lina na CCJ do Senado

Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO


Manobra fiscal da Petrobras também está na mira de DEM e PSDB


BRASÍLIA. Em minoria na CPI da Petrobras, a oposição vai tentar ir à forra amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A expectativa do DEM e PSDB é de que a ex-secretária confirme que teria sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a encerrar logo qualquer investigação sobre a família Sarney. Se isso acontecer, o próximo passo dos oposicionistas será o de tentar fazer uma acareação entre Lina e Dilma.

- Já estou com o requerimento pronto para propor essa acareação - antecipou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Outro assunto que os oposicionistas pretendem abordar durante o depoimento da ex-secretária é a manobra fiscal feita pela Petrobras para pagar menos impostos, o que teria deflagrado uma investigação da Receita Federal e motivado a demissão de Lina Vieira, quando esta cogitou a aplicação de uma multa contra a estatal.

- Não temos o que temer, até porque o que a ex-secretária declarou até agora foram interpretações sobre uma suposta conversa com a ministra Dilma - observou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Os governistas deverão acertar a estratégia de atuação numa reunião marcada para hoje.

Palanque dividido nos estados

Patrícia Aranha
DEU NO ESTADO DE MINAS

Presidente Lula tem tentado de todas as maneiras construir aliança nacional entre PT e PMDB para as eleições 2010, mas as realidades regionais afastam essa possibilidade

Apesar do empenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tentar garantir a presença do PMDB no palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no ano que vem, as realidades regionais afastam cada vez mais a possibilidade de que seja construída uma aliança nacional. Além do Rio Grande do Sul – onde os petistas são adversários históricos dos peemedebistas –, há problemas nos principais colégios eleitorais: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Até em estados governados pelo PT, como é o caso da Bahia de Jaques Wagner, o PMDB resiste, com lançamento de candidatura própria ao governo: a do ministro do Desenvolvimento Regional, Geddel Vieira Lima.

Levantamento feito pelo Estado de Minas junto a membros das executivas nacionais do PT, PSDB e PMDB mostra que as articulações nos 27 estados não passam de cartas de intenções. Em alguns casos, as conversas são tão incipientes que a entrada de um novo nome na disputa conseguiu modificar completamente o quadro. É o caso do Rio de Janeiro, onde a possibilidade da candidatura da ex-ministra Marina Silva à Presidência da República, pelo PV, obrigou o pré-candidato ao governo pelo partido, o deputado federal Fernando Gabeira, a repensar a aliança que vinha sendo costurada com o PSDB – que não teria candidato no Rio em troca do apoio dos verdes à candidatura do tucano ao Planalto. O mesmo ocorreu em Goiás, onde o aval do presidente Lula à eventual candidatura do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (ainda sem partido), fez com que o PT recuasse no apoio à candidatura do prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB).

Estratégias No Planalto, a orientação é para que nos estados governados por partidos da base aliada não haja disputa, mas nem mesmo o PT tem obedecido. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, governado pelo PMDB, os filiados estão em plena campanha pela candidatura do ex-governador Zeca do PT. O secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, que acompanha de perto as articulações nos estados, reconhece que a tarefa não é fácil.
“O PT e o presidente Lula sabem que política não é matemática. Não é simples falar com o ministro Geddel que ele deveria apoiar Jaques Wagner na Bahia, ou com o PT do Rio que a prioridade é reeleger o governador Sérgio Cabral (PMDB). Mas articulação política é assim mesmo, a estrada é longa, o presidente Lula é habilidoso. Poderemos ter êxito nas conversas”, acredita.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avalia como remota a possibilidade de o PMDB fazer uma aliança nacional, por isso concentra as conversas em torno dos maiores colégios. “O presidente Lula, como sempre, foi muito ambicioso nas articulações. Ele terá gente do PMDB no palanque presidencial, como nós também vamos ter. Ninguém vai ter o partido como um todo”, avalia.

Pesquisa anima partidos dos três principais concorrentes

Lisandra Paraguassú, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Datafolha mostrou Serra na dianteira, além de empate entre Ciro e Dilma

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo agradou a todos os partidos envolvidos. Se os tucanos comemoram a primeira posição do governador de São Paulo, José Serra, os petistas consideraram positivo o fato da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não ter caído, apesar dos dias de exposição negativa. Já o PSB vê o empate entre Dilma e Ciro Gomes (PSB-CE) como um sinal de que a candidatura de Ciro é viável.

O levantamento mostrou Serra na dianteira com 37% das intenções de voto. Já Dilma apareceu com 16%, tecnicamente empatada com Ciro, que ficou com 15%. "A pesquisa é muito boa para Dilma, porque a distância para Serra vem diminuindo e as intenções de voto estão estáveis, mesmo após dias de exposição negativa", analisa o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Ele avalia que a possível saída da senadora Marina Silva (PT-AC) do partido para concorrer ao Palácio do Planalto pelo PV e o enfrentamento entre Dilma e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, poderiam ter retirado pontos da ministra, o que não aconteceu.

Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirma que os números do Datafolha confirmam a "viabilidade da candidatura de Ciro Gomes". Na semana passada, o deputado deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o recado de que quer mesmo sair candidato ao Palácio do Planalto e não ao governo de São Paulo. "Ciro é um nome nacional. Compreendemos que ainda é muito cedo para esses números terem influência na eleição, mas é um resultado que o coloca no jogo", diz. Casagrande considera que o empate entre Ciro e Dilma mostra que as duas candidaturas são viáveis e PT e PSB precisam trabalhar as candidaturas. "No ano que vem faremos uma avaliação melhor", afirma.

Com Serra ainda disparado em primeiro lugar, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considera que a candidatura tucana já está consolidada. "É um voto consolidado. E, do outro lado, a candidatura governista não cresce e tem alto índice de rejeição. Esperava-se números maiores a essas alturas, com a alta exposição da ministra", avalia.

Os 3% obtidos por Marina no levantamento não foram recebidos com surpresa por petistas e tucanos. "Não esperava mais da Marina e acho difícil que a candidatura dela cresça muito mais", minimizou Vaccarezza. Já Álvaro Dias considera que a senadora poderá sim ter mais votos e complicar a candidatura de Dilma. De acordo com o senador, Marina pode se beneficiar do empate observado entre Ciro e Dilma. "A tendência é ter uma polarização entre dois candidatos.
Com o empate entre PT e PSB temos uma indefinição de quem pode ser esse segundo candidato, o que pode levar votos para a Marina", afirma o senador.

Para ajudar Dilma, Lula lança pacote de bondades

Denise Madueño, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Revisão dos valores das aposentadorias, reajuste do Bolsa-Família e Minha Casa, Minha Vida são prioridades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em execução neste ano um pacote de bondades que serve para pavimentar o caminho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida eleitoral. O atendimento de demandas sociais neste ano facilita a campanha de 2010.

O pacote inclui revisão de valores de aposentadorias, reajuste no valor do Bolsa-Família, além da coleta dos frutos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a partir do próximo ano.

Com questões populares resolvidas, Lula estaria mais livre para viajar com Dilma pelo país em busca de votos, além de efetivar a estratégia de transformar a eleição presidencial em um plebiscito. O plano é confrontar o que foi feito no governo petista e no período do tucano Fernando Henrique Cardoso, para enfrentar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal adversário de Dilma na avaliação dos petistas.

Em outra frente, Lula destravou o bloqueio de verbas para uso em publicidade no próximo ano imposto pelo Congresso. O presidente vetou na semana passada o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitava as despesas oficiais com publicidade, diárias e locomoção de funcionários ao mesmo valor do que será gasto neste ano.

O presidente pretende resolver nos próximos dias um passivo antigo, que beneficia em torno de 8,3 milhões de pessoas que recebem aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência Social com valor acima de um salário mínimo. O presidente deu o sinal verde e a equipe de governo discute a concessão, a partir de janeiro de 2010, de um índice de reajuste acima da inflação anual para essa faixa de benefícios, ao contrário dos últimos anos, incluindo os seis de Lula, quando essas aposentadorias receberam somente a correção da inflação.

No próximo mês, o governo começa a pagar os benefícios do programa Bolsa-Família com um reajuste de 10%. Na definição do aumento, o governo antecipou o que seria concedido no próximo ano. O índice significa a reposição da inflação dos últimos 12 meses mais a projeção para os próximos 12. O programa é responsável por grande parte da popularidade de Lula e a intenção é transferi-la em forma de votos para a sua candidata.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que na eleição passada o programa representou três pontos percentuais da votação de Lula.

PLESBICITO

O programa Minha Casa, Minha Vida, é outro exemplo de ação tomada neste ano que se concretizará no ano eleitoral. As primeiras construções subsidiadas deverão estão prontas no primeiro trimestre. "O presidente tem um discurso para cada coisa. Ele poderá fazer o comparativo e o plebiscito entre os governos dele e o de FHC", avaliou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) considera que o componente principal do segundo mandato a foi manter a situação econômica para poder partir para a campanha."O presidente quer atender as corporações, antecipar qualquer demanda e deixar o Congresso à deriva", criticou.

Filiação de senadora dará identidade a Partido Verde

Leandro Colon, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com conteúdo defasado no debate ambiental, legenda ainda busca espaço no 1.º escalão da política brasileira

Aos 23 anos, o Partido Verde ainda busca uma identidade. A filiação da senadora Marina Silva (PT-AC) será o caminho para o partido achar rumo e espaço no primeiro escalão da política brasileira. É a chamada "refundação", segundo palavras da própria Marina e de lideranças do PV. "Seria a discussão da tradução, do ponto de vista prático, da sustentabilidade", diz a senadora.

Com um conteúdo programático defasado, o Partido Verde ficou para trás na discussão ambiental. É o "primo pobre" entre coirmãos dos outros países. Viveu nos últimos anos a reboque de celebridades, com o cantor Gilberto Gil - que foi ministro da Cultura no governo Lula - e o deputado Fernando Gabeira (RJ).

O PV brasileiro está longe da influência que as legendas da bandeira verde exercem em outras democracias. No Parlamento Europeu, o Partido Verde é a quarta bancada. É também voz importante no Parlamento e no governo da Alemanha. No Brasil, é apenas a décima bancada na Câmara dos Deputados, com 14 parlamentares. Obteve somente 3,6% dos votos válidos em 2006. Quem lidera a bancada é o deputado Sarney Filho (MA), filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O parlamentar foi um dos responsáveis pelo convite a Marina Silva.

O PV não ocupa cadeira no Senado. Comanda apenas uma prefeitura de capital, a de Natal, com Micarla de Souza. Ela é aliada do DEM no Estado, partido opositor ao também aliado do PV, mas no plano federal -, governo Lula. Dois integrantes do PV são ministros: Carlos Minc, no Meio Ambiente, e Juca Ferreira, na Cultura.

A consolidação do PV na política nacional passa, principalmente, por mudanças programáticas para "reisignificar" o partido, segundo declarações de Marina Silva ao falar de sua filiação à legenda. Mudar, avaliam outras lideranças, é atualizar o programa elaborado no começo dos anos 90. Substituir a bandeira da ecologia pela do desenvolvimento sustentável. Inserir, por exemplo, uma discussão partidária sobre mudanças climáticas e um novo modelo de emissão de carbono. "É o momento para o PV se consolidar, encontrar sua verdadeira vocação e se afirmar como partido programático", diz Alfredo Sirkis, vereador no Rio e fundador do PV. "O programa do PV está desatualizado. Precisamos reformulá-lo e também preparar um projeto de governo para os próximos cinco anos."

Para Fernando Gabeira, o PV precisa também abrir o leque da discussão, além do mundo socioambiental. É preciso, segundo ele, falar de segurança pública, política externa e direitos humanos. "A questão ambiental tem peso, mas a campanha não será monotemática", afirma.

O PV sofrerá um problema comum aos pequenos partidos: falta de tempo na TV e no rádio para abrir caminho para essa diversificação de temas. Uma eventual candidatura de Marina Silva ao Palácio do Planalto não significa mais espaço gratuito de campanha. Na melhor das hipóteses, numa disputa com Dilma Rousseff (PT) e um dos governadores tucanos José Serra ou Aécio Neves, Marina teria apenas três minutos num bloco diário de 25 minutos de propaganda.

Controle de capitais não é solução

Gustavo Loyola
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A recente trajetória de apreciação do real e as previsões de seu fortalecimento adicional nos próximos meses reacenderam o debate sobre a conveniência de adoção de medidas de controle da entrada de capitais externos, com o objetivo de evitar ou atenuar a perda de competitividade dos bens produzidos no Brasil.

Os defensores dessa medida relembram que outros países, no passado, trilharam o mesmo caminho com sucesso. Frequentemente é citado o exemplo do Chile que, no início dos anos 1990, adotou um depósito compulsório não-remunerado sobre o ingresso de capitais.

A minha experiência profissional no Banco Central me aconselha a adotar uma posição pragmática em relação a esse tema. É necessário reconhecer que há situações em que o controle do ingresso de capitais é o único instrumento à disposição do Banco Central. Porém, parece-me que tais situações são sempre excepcionais e temporárias, não sendo razoável perenizar os controles de capitais como elemento integrante do regime cambial de um país.

As principais razões teóricas para adoção do controle do ingresso de capitais são: a) evitar a apreciação do câmbio, nos momentos em que há excesso de oferta de recursos para o país; b) reduzir o influxo de capitais de curto prazo, cuja reversão traz potencialmente problemas macroeconômicos e de instabilidade financeira; c) preservar ou aumentar a autonomia da política monetária.

No presente momento, das três hipóteses acima, apenas o objetivo de impedir a apreciação do real poderia, em tese, ser aventado como motivação para um eventual controle da entrada de divisas no Brasil.

Por um lado, a composição e o tamanho do passivo externo não indicam a presença dos riscos normalmente atribuídos ao excesso de endividamento de curto prazo. Esse tipo de problema ocorre mais frequentemente quando o regime de câmbio é de taxas fixas (ou de bandas estreitas) e na presença de mecanismos de transferência do risco cambial do setor privado para o governo. Obviamente, não é esse o caso da economia brasileira no momento atual.

No regime de taxas flutuantes de câmbio, como o vigente hoje em nosso país, nas situações de reversão do fluxo de capitais, em grande medida os ajustes se dão via preços, principalmente nos casos em que o passivo externo é dominado por investimentos em "equity" e não em dívida. Além disso, os dados mostram que os fluxos de capitais recentes para o Brasil não se caracterizam como dívida de curto prazo, mas sim por investimentos diretos e aplicações em ações negociadas em bolsas de valores.

De outra parte, não há por que falar nesse momento na necessidade de defesa da autonomia da política monetária. Ao contrário, o regime de taxas flutuantes de câmbio se caracteriza, em contraste ao regime de taxas fixas, pela capacidade de se executar uma política monetária doméstica independente. É certo que, na prática, a flutuação "pura" do câmbio é muito rara, predominando, como na situação brasileira atual, um regime de flutuação "suja", em que o mercado se sujeita às intervenções do BC. Na presença de um grande influxo de capitais e havendo a decisão do BC de intervir na ponta compradora de câmbio para evitar a apreciação da moeda doméstica, a acumulação de reservas internacionais pode trazer custos relevantes, quando há um diferencial positivo de taxas de juros. Porém, o quadro atual é de baixo risco inflacionário, portanto mais propício à queda adicional dos juros domésticos do que ao uso de barreiras à entrada de capitais.

Resta, então, pura e simplesmente o objetivo de não permitir a apreciação do real, com vistas a defender a competitividade da produção nacional. O problema é que a manutenção de um nível artificialmente depreciado da moeda nacional não tem o condão de solucionar problemas de tal natureza que normalmente têm raízes estruturais. Quando muito, é admissível que as autoridades busquem evitar a volatilidade excessiva da taxa de câmbio, preferivelmente através da intervenção direta do BC no mercado cambial e não por meio de medidas administrativas como o controle da entrada de capitais. Com esse tipo de política, o objetivo não é a fixação de um patamar mínimo para o valor do dólar, mas sim o de diminuir as incertezas associadas à sua volatilidade excessiva.

Por outro lado, é duvidoso que a intervenção do BC ou medidas administrativas de controle de capitais afetem o nível de taxa real de câmbio a médio prazo. Na verdade, esse tipo de política em nada ajuda na solução dos reais problemas da indústria nacional, tais como a elevada carga de tributos, infraestrutura logística cara e ineficiente, um Estado excessivamente intervencionista e burocrático etc.

Desse modo, a pretensão de afetar a trajetória de câmbio real por meio de controles de capitais parece fadada ao insucesso. Vale ressaltar que mesmo no caso da experiência "exitosa" chilena o efeito dos depósitos compulsórios não-remunerados sobre a taxa de câmbio real foi insignificante. O que se obteve foi a elevação do diferencial entre os juros domésticos e externos, o alongamento do prazo dos passivos externos e a redução dos fluxos líquidos de capitais, conforme atesta trabalho de três economistas do BC chileno ("Documento de Trabajo n. 59", disponível no site do BC do Chile).

Adicionalmente, a adoção de controles de entrada de capitais é desaconselhável pelas dificuldades de administração desses mecanismos por parte do BC, no contexto de mercados financeiros crescentemente integrados e globalizados. A efetividade dos controles tende a ser efêmera, o que exige das autoridades um constante monitoramento e frequentes alterações de regras para evitar que brechas sejam descobertas e aproveitadas pelos agentes de mercado para evadirem-se dos controles. Esse processo não apenas gera um desperdício de recursos como também afeta negativamente o funcionamento do mercado cambial e aumenta as incertezas para os agentes econômicos.

Gustavo Loyola é doutor em Economia pela EPGE/FGV. Ex-presidente do Banco Central do Brasil. Escreve mensalmente às segundas-feiras.

É o câmbio, sr. presidente!

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


O Brasil só terá novamente altas taxas de crescimento econômico quando voltar a administrar taxas de câmbio

O "VALOR Econômico" do último dia 11 informava em sua manchete de primeira página que a indústria automobilística vive sua "3ª onda de investimentos", enquanto no mesmo dia esta Folha" anunciava que "queda na exportação segura retomada das montadoras" e completava: a retração acumulada das exportações do setor neste ano é de 12,9%.

As duas notícias são contraditórias. Por que as empresas planejariam grandes investimentos se suas exportações estão em queda? E se uma das causas dessa queda for a apreciação do câmbio que está ocorrendo? Para que a expansão projetada seja voltada principalmente para atender o mercado interno, poderiam me responder. Mas, ainda que a indústria automobilística seja um dos poucos setores protegidos, a apreciação cambial abre o mercado interno para as importações.

Só vejo uma explicação para a contradição. Os planos de investimento provavelmente existem, mas foram formulados no quadro de outra taxa de câmbio -daquela taxa que se definiu após o crash de outubro de 2008. Planos de investimento tomam tempo para serem formulados e mais ainda para serem implementados. Não me surpreenderá, portanto, que uma boa parte desses projetos seja abandonada ou adiada em vista da nova taxa de câmbio.

O presidente Lula, porém, não parece disposto a enfrentar o problema. Nesta mesma Folha, Kennedy Alencar informa que, "apesar de preocupado com o efeito negativo da valorização do real sobre as exportações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descarta intervenção no sistema de câmbio flutuante". Como explicar esse fato? Só vejo duas respostas: primeiro, o presidente Lula está satisfeito com o desempenho da economia brasileira e não se dispõe a tomar medidas mais fortes no setor; segundo, o presidente ainda não se deu conta da gravidade do problema cambial brasileiro; supõe que a sobreapreciação que está novamente se manifestando seja conjuntural -relacionada com a taxa de juros elevada- quando ela é estrutural.

Acho que o presidente se satisfaz com pouco, mas compreendo sua satisfação. Ela reflete o contentamento dos brasileiros, que, depois de 14 anos de alta inflação e baixo crescimento, entenderam que baixa inflação e um crescimento um pouco melhor sejam o melhor que podemos esperar. "Se meus eleitores estão satisfeitos, por que vou eu intervir no mercado?", deve pensar. Respeito o gênio político do presidente, mas o fato real é que essa taxa de câmbio é incompatível com o desenvolvimento econômico brasileiro. Já era antes da crise, mas era então provisoriamente compensada pelo aumento do mercado interno causado por suas medidas distributivas (Bolsa Família e elevação do salário mínimo).

Não existe, entretanto, mais espaço nessa área. E o câmbio está novamente seguindo sua tendência estrutural à sobreapreciação.

Essa tendência à sobreapreciação tem duas causas fundamentais: a doença holandesa moderada mas real existente no Brasil e a atração que os capitais externos têm pelas taxas de lucro e de juros mais elevadas existentes no país. Por isso não é possível deixar a taxa de câmbio por conta do mercado. Este não a torna apenas volátil, como todos os economistas reconhecem, mas essa volatilidade tem uma tendência para a sobreapreciação que resulta, no curto prazo, em diminuição das oportunidades de investimento e, no médio prazo, em crise de balanço de pagamentos. O Brasil só alcançou altas taxas de crescimento enquanto administrava sua taxa de câmbio. Só voltará a alcançá-las quando voltar a fazê-lo.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Joao Gilberto - Sampa

Bom dia!
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