sexta-feira, 14 de agosto de 2009

O fato novo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Pelo menos uma coisa ficou clara nesta confusa cena política que se desenrola sem um fim previsível: a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, através de uma manobra da oposição, e o recurso do PMDB para reabrir a representação contra o senador Arthur Virgílio na Comissão de Ética são provas de que não houve o tão temido acordo entre governo e oposição para deixar tudo como está. Pode ser até que tentem fazer mudanças à la Príncipe de Lampedusa, para que tudo continue na mesma. Mas mudanças serão feitas, e, se forem inócuas, haverá reação do eleitorado

Os senadores estão impressionados com a reação popular nesta crise do Senado, tendo que enfrentar desde comentários em aeroportos e ruas, além de muitas car tas e muitos mais e-mails e, sobretudo, a comunicação direta pelo Twitter, onde quase que a totalidade das mensagens contém exigências de rigor na apuração dos fatos e punição dos culpados.

A questão é que os culpados são praticamente todos, e temos em ação uma estrutura burocrática que dominou os subterrâneos do Senado por 15 anos, com a conivência de presidentes tanto do PMDB como do atual DEM, antigo PFL.

A nova enxurrada de decretos secretos, do tempo do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, é apenas uma amostra do que ainda pode vir se os senadores não decidirem fazer uma reformulação profunda nos mecanismos de poder do Senado, dando o máximo de transparência aos atos e decisões.

A proposta do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) de uma renúncia coletiva da Mesa do Senado, como forma de viabilizar uma nova eleição, é mais factível do que a da OAB, de renúncia coletiva dos senadores.

Seria uma maneira de fazer a retirada de Sarney da presidência sem transformálo no alvo único das medidas saneadoras, e uma garantia para o governo de que o tucano Marconi Perillo não assumiria a presidência na ausência de Sarney.

Quem trabalha no Senado não fala, mas há a percepção generalizada de que a crise não parou e ainda vai explodir, porque há um impressionante clima de belicosidade no ar.

Esse clima se reflete nas negociações políticas , tornando impossível um armistício , mesmo que existam senadores tentando essa ginástica. O líder do governo, Romero Jucá, já anunciou que haverá retaliação devido à convocação da ex-secretária Lina Vieira, e o palpite é que os governistas vão acatar o pedido do PMDB e reabrirão o processo contra o líder tucano, Arthur Virgílio.

Ao mesmo tempo, o PT tenta saídas alternativas para não se juntar à oposição na revisão do arquivamento das representações contra Sarney.

Se o PT não cumprir o acordo que seu líder de bancada, Aluizio Mercadante, fechou com a oposição, e ainda por cima se unir ao PMDB para rever a punição a Arthur Virgílio, é porque a pressão do Palácio do Planalto terá sido proporcional ao dano que poderá causar o depoimento de Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça.

E qual seria a extensão desse dano? Se a ministra Dilma Rousseff tivesse confirmado a reunião, mas esclarecido que houvera um mal-entendido por parte de Lina Vieira, o dano seria pequeno — apenas a dúvida sobre por que uma chefe da Casa Civil tem que falar com a chefe da Receita Federal sobre um processo contra o filho de um senador.

Na época, Sarney não era nem candidato a presidente do Senado, mas já era o maior aliado político do governo.

O empenho do governo para impedir que a ex-secretária fosse à CPI da Petrobras falar sobre o episódio da manobra fiscal que a empresa fez para pagar menos imposto indica para a oposição que o governo estava mesmo era com receio desse assunto, e por isso a ministra Dilma Rousseff teria sido tão peremptória na negativa da reunião sozinha com Lina Vieira.

Para ela chegar ao ponto de negar a reunião, e para Lina, um quadro petista de dentro do governo, colocar em xeque o nome mais importante depois do presidente Lula, um palpite no Senado é que há algo muito mais grave por trás dessa reunião, possivelmente abrangendo a Petrobras, e o caso da família Sarney, que se tornou central hoje, teria sido acessório.

Ninguém sabe do que as duas trataram nesse encontro que a cada dia parece mais verossímil. Mas tem que ser nitroglicerina pura.

O paradoxo é que, em parte de modo pensado pelo próprio governo para não ter que pagar pedágio à base aliada a cada iniciativa, o Congresso ficou sem uma agenda, nada foi feito, mas o governo acabou dependendo cada vez mais do PMDB pelo apoio à candidatura de Dilma Rousseff, saída do bolso do colete do próprio Lula, que o PT engoliu a contragosto e de cuja eficácia a base aliada duvida cada vez mais.

Não foi à toa que o PV tirou da cartola a candidatura da senadora Marina Silva e o PSB insiste no deputado federal Ciro Gomes.

O crédito pela transformação da oposição se deve aos erros do governo, talvez pela soberba que tomou conta do presidente Lula, talvez pela agressividade arrogante da “tropa de choque”, que acha que pode resolver tudo na base da ameaça e da chantagem.

Mas também deveria ser dado a quem literalmente inventou a candidatura da senadora Marina Silva, que se transformou no famoso “fato novo” na política brasileira, capaz de mudar, pelo menos na teoria, o jogo sucessório.

Mentira tem perna curta

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - A Casa Civil da Presidência é um local fantástico, onde tudo acontece, mas nada acontece.

Fiquemos no governo Lula, com José Dirceu e Dilma Rousseff.

O braço direito de Dirceu, Waldomiro Diniz, saiu da oposição para a situação e da condição de acusador para a de acusado ao pedir propina para banqueiro de bicho. Mas o chefe Dirceu não sabia de nada.

Quando estourou o mensalão, ele também disse que não sabia de nada. Até vir a público sua agenda no Planalto, mostrando reuniões curiosas de presidentes de empresas e de bancos com presidente e tesoureiro de partido político.

Agora, esse disse-que-disse entre Dilma e Lina Vieira, ex-chefe da Receita, sobre um encontro sigiloso das duas e um suposto pedido para a Receita "agilizar" (seria enterrar?) processos contra o filho de Sarney. Lina insiste que houve o encontro, e a sua então chefe de gabinete corrobora a versão. Mas Dilma diz que não sabe nada disso.

É a palavra de uma contra outra, mas circunstâncias e precedentes favorecem a versão de Lina Vieira.

Primeiro, porque ela diz que não aceitou a ordem, sugestão, ou seja lá o que for -o que, pelo menos, dá sentido à sua súbita demissão.

Segundo, porque Dilma já passou por isso. O primeiro presidente da Anac, Milton Zuanazzi, vivia no Planalto e não dava um passo sem consultar a ministra. O compadre de Lula, metido com aviação, também visitava bastante a Casa Civil.

Mas Dilma jurou que não tinha nada a ver com a salvação da "insalvável" Varig e não sabia de nada. E, quando Erenice Guerra (de alguma forma a sua Waldomiro) se enroscou com o dossiê, ou "banco de dados", contra FHC e sua mulher, Dilma também não sabia.

Diante de tantas crises de memória, só há uma solução: aos fatos! À agenda e às fitas do entra-e-sai do Planalto. Alguém está mentindo. E mentira, como a agenda de Dirceu confirmou, tem perna curta.

Ah! Quem deu a agenda de Dirceu para a CPI foi sua sucessora, Dilma.

Eleições no horizonte

Fernando Gaberia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


RIO DE JANEIRO - A campanha de 2010 é complexa e distante para caber num curto artigo. Mas algumas coordenadas já existem. Em pleno período de aquecimento global, será necessária uma política para mudanças climáticas. De um lado, transitar para uma sociedade de baixo carbono; de outro, preparar o Brasil para resistir melhor aos desastres naturais.

Essa política vai levar a uma nova atitude externa. Como uma espécie de potência ambiental, o país pode ser um dos líderes nas definições do planeta. Essa será, talvez, a primeira campanha em que a política externa terá peso. Não o mesmo peso que nos EUA.

Mas certamente muito mais do que nas últimas eleições.

Será também a campanha em que a internet terá um grande papel. Não só como instrumento de comunicação mas também de arrecadação. Estaremos entrando com dez anos de atraso no século 21. Mas o importante é entrar.

Certos temas, sempre tratados com distante frieza pelos chamados estadistas, terão de ser objeto de uma sincera busca de soluções. É o caso da segurança pública.

O mais dramático dos temas será o da ética na política. Qual candidato se dispõe a apresentar uma resposta razoável para superar o abismo entre a população e os políticos?

Quais são, efetivamente, os passos que dará como presidente? Reforma política? Antes disso é preciso tecer alianças confiáveis, mostrar que é passível de admitir erros, repará-los e corrigir rumos.

Ninguém se apresentará como santo. Dificilmente um eleitor sairá de casa por candidatos que tendem a perpetuar o clima de escândalos, descrédito e empulhação, como vemos hoje no Senado.

A surpresa virá do comportamento dos eleitores, bombardeados pelas notícias negativas.
Espera-se um basta.

Como e com que intensidade, só as urnas vão responder.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Serra visita Alagoas e Aécio, Pernambuco

Caio Junqueira, de Maceió
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), desembarca nesta tarde em Alagoas para ampliar a participação da Sabesp nos locais em que o tucano tem seus principais aliados políticos. Alagoas é o único Estado do Nordeste a ter um governador do PSDB, Teotônio Vilela Filho. Foi também onde o único em que Serra venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e segundo turnos da eleição presidencial de 2002.

No mesmo dia, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), desembarca no Recife para uma série de reuniões políticas. Depois de conceder entrevista à uma rádio popular da cidade, o governador e também pré-candidato à Presidência almoçará com lideranças do PSDB e de outros partidos de oposição no Estado. À tarde, vai se reunir com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Em seguida, terá um encontro com o governador Eduardo Campos (PSB). A agenda de Aécio é bastante distinta daquela cumprida por Serra em Pernambuco recentemente. No início de agosto, ele foi a Exu conhecer a cidade onde o compositor Luiz Gonzaga nasceu e fugiu de encontros políticos. Apenas o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, e o deputado federal Raul Henry (PMDB) o acompanharam.

Em Maceió, Serra participará de dois eventos relacionados a vitrines de seu mandato no Palácio dos Bandeirantes. Em um deles, manterá a essa estratégia de levar a Sabesp para o restante do país. Desta vez com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), na qual a autarquia paulista investirá R$ 20 milhões para reduzir as perdas que a companhia alagoana tem com vazamentos de água e ligações clandestinas. A média nacional de perdas é de 30%, enquanto em Alagoas chega a 50%.

Por meio da Sabesp, já assinou acordos de cooperação técnica com boa parte de seus aliados políticos no país. Isso ocorreu com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, quando o Estado era governado por Cássio Cunha Lima (PSDB), afastado do cargo pela Justiça Eleitoral; com a Companhia Riograndense de Saneamento, da alçada da governadora Yeda Crusius (PSDB); a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, cujo governador Luiz Henrique da Silveira integra a ala do PMDB que faz oposição a Lula; e a Companhia Espírito Santense de Saneamento, cujo governador, Paulo Hartung (PMDB), mantém-se equidistante entre Serra e Lula. Com a Mato Grosso Companhia de Saneamento da Capital, de Cuiabá (MT), cujo prefeito reeleito em 2008, Wilson Santos, também é do PSDB, o acordo está para ser fechado.

Em outra cerimônia, entregará o prêmio da Nota Fiscal Alagoana, inspirado na Nota Fiscal Paulista, cujo objetivo é aumentar a arrecadação do Estado por meio da devolução de percentuais do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores.Trata-se de um incentivo a que as pessoas, ao adquirirem mercadorias, exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Serra também assinará acordo de investimentos de outra autarquia paulista, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, com a Imprensa Oficial de Alagoas.

"Serra é um amigo de Alagoas. A população gosta dele", afirma o governador de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB). Será a terceira vez em que Serra vem a Alagoas como governador. Em uma delas apenas fez breve caminhada pelo shopping Iguatemi. O Estado tem um dos menores colégios eleitorais do país, com 1,9 milhão de eleitores (1,5 % do total).

É o Estado também onde fica São José da Tapera,a 211km de Maceió, no sertão alagoano. O município foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, o mais pobre do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) comparável ao dos países mais miseráveis da África. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1994, a primeira-dama Ruth Cardoso elegeu a cidade como a ponta de lança do bolsa-alimentação e símbolo do combate à mortalidade infantil. A taxa caiu de 147 mortos em cada 1000 crianças nascidas vivas, em 1996, para 18,2 em 2000, voltando a crescer a partir deste ano. Hoje esta taxa é de 37,7.

Vilela diz não acreditar que Serra venha a Alagoas por ser o único Estado tucano do Nordeste, região onde Lula alcança seus maiores índices de popularidade. "Serra tem um carinho especial pelo Estado pelas boas votações que já teve aqui", afirma. "Ele está sem movimentando pelo país inteiro", disse. Na segunda-feira, Serra esteve na Bahia, onde encontrou o candidato a governador, Paulo Souto (DEM), que já fechou aliança com o PSDB para 2010; e o governador Jaques Wagner (PT), que tentará se reeleger. Com o petista, Serra assinou acordo tributário.

(Colaborou Carolina Mandl, do Recife)

Governo já se arma para rebater críticas de Marina

Kennedy Alencar e Maria Clara Cabral
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Planalto vai retrucar que desmatamento caiu depois que ela deixou o ministério

Lula não fará apelo para que a senadora fique no PT e avalia que ela não tem um discurso amplo, mas um "samba de uma nota só"


Informado por aliados de que Marina Silva deixará o PT para disputar a Presidência pelo PV em 2010, o governo federal já engatilhou um discurso para rebater eventuais críticas da senadora do Acre.

Primeiro torpedo: o desmatamento caiu depois que Marina deixou o Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2008. Entre agosto de 2008 e junho de 2009, o desmatamento na Amazônia teve queda de 55%.

Segundo torpedo: como responsável pela área ambiental por quase cinco anos e meio, ela não teria autoridade para fazer críticas ao governo.

A Folha ouviu esses dois argumentos de um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avaliou que a eventual candidatura de Marina terá dificuldade para encontrar discurso contra a também eventual candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Nas palavras de um ministro, Carlos Minc, que substituiu Marina, seria mais eficiente.

Aliados de Marina lembram que ela deixou o governo, de surpresa, alegando que fazia tal movimento para chamar a atenção sobre o crescimento do desmatamento e forçar Lula a tomar medidas para que houvesse redução. Ou seja, como o desmatamento crescia, sua saída colocou o presidente na defensiva e o fez adotar medidas que reduziriam a derrubada de árvores na Amazônia a partir de agosto de 2008. Daí o dado de queda de 55% em 11 meses.

Lula já disse a auxiliares que não pretende procurar Marina para apelar para que ela fique no PT. Ele acha que ela não terá um discurso amplo, mas de "samba de uma nota só".

Enquanto foi ministra, Marina travou várias batalhas com Dilma e outras áreas do governo. Aliados da senadora dizem que ela só saiu depois de ter insistido bastante e que isso lhe credenciaria, sim, para atacar a política ambiental de Lula.

Dois aliados de Lula, o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) e José Sarney (PMDB-AP) informaram o Planalto que Marina já acertou a filiação ao PV e a postulação presidencial. O discurso ainda cauteloso buscaria apenas ganhar tempo.

Sarney disse a Lula que seu filho, o deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA), já havia confirmado o acordo para a filiação de Marina. Zequinha é líder do PV na Câmara.
Por ora, o discurso do governo é de que a eventual candidatura de Marina não abalará Dilma profundamente.

Nas palavras de um ministro, ela deverá ter um desempenho que ficaria entre o de Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT) no primeiro turno de 2006. Heloísa obteve 6,9% dos votos válidos. Buarque, 2,7%.

No PT, porém, o temor de um estrago na eventual campanha de Dilma é bem maior. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), juntamente com outros petistas, fez um apelo na noite de anteontem para que Marina Silva não troque o partido pelo PV. Fontana mostrou preocupação com a disputa de 2010, caso a senadora decida por ser candidata à Presidência.

E enquanto ouvem os apelos dos petistas, as lideranças do PV já estão de olho nas possíveis alianças para a eventual candidatura de Marina. Além de Cristovam Buarque (PDT-DF), o PSOL foi apontado como provável aliado. O partido realiza um congresso nacional no próximo dia 21, quando vai discutir o novo cenário.

PSB diz a Lula que Ciro deve disputar Planalto

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Após jantar de mais de três horas com o presidente Lula e com integrantes do PT na noite de anteontem, as principais lideranças do PSB afirmaram que a tendência no momento é que Ciro Gomes (PSB-CE) concorra à Presidência da República em 2010.

Segundo participantes do encontro, Lula disse considerar uma eleição "plebiscitária" entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e um candidato tucano -provavelmente o governador de São Paulo, José Serra- como a ideal para que sua candidata saia vitoriosa.

Diante disso, o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que, se no decorrer do tempo ficar entendido que várias candidaturas ajudam a oposição, ele vai atuar para um consenso.

Sobre a possível saída da senadora Marina Silva (AC) do PT para concorrer à Presidência pelo PV, integrantes do PSB relataram que o presidente Lula apenas afirmou que não pedirá que ela desista de seus planos.

Marina é fator positivo, diz Aécio

Julia Duailibi e Silvia Amorim
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que o País passa por um esgotamento da polarização da disputa política entre PT e PSDB e elogiou uma eventual candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência em 2010 pelo PV. "Acho algo positivo no processo. Traz ao centro da discussão uma questão que é fundamental para quem queira pensar o Brasil nos próximos 10, 20 ou 30 anos, que é a questão ambiental, da sustentabilidade", afirmou, durante evento na capital paulista.

Aécio defendeu a tese, já bastante explorada pelos tucanos, de que a entrada da senadora na eleição presidencial prejudica muito mais uma candidatura do Palácio do Planalto do que da oposição. "Acho que ela traz maiores preocupações ao núcleo do governo, até porque ela tem tido uma posição crítica à condução da política ambiental." Para ele, outra vantagem do PSDB é ter maior afinidade com o PV em comparação ao governo.

Ciro diz a Lula que é candidato ao Planalto

Vera Rosa, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Em jantar, presidente afirmou que quer deputado na corrida paulista

A possibilidade de candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) ao Palácio do Planalto pelo Partido Verde (PV), em 2010, fortaleceu o desejo do PSB de lançar o deputado Ciro Gomes (CE) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em jantar que reuniu dirigentes do PSB e do PT, na quarta-feira, Ciro disse a Lula que sua prioridade é concorrer à Presidência, e não ao governo de São Paulo. Afirmou ainda que o projeto governista corre risco de derrota se a eleição for um "plebiscito" entre petistas e tucanos.

"Acho um grave erro apostar todas as fichas numa única candidatura da base aliada", argumentou Ciro, numa referência à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a preferida por Lula para a disputa de 2010. O presidente, porém, não escondeu que, se dependesse dele, Ciro deveria concorrer à cadeira do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O Planalto mostra preocupação com a entrada de Marina no páreo presidencial. Ex-ministra do Meio Ambiente e petista histórica, a senadora está de malas prontas para o PV. Além disso, ela coleciona divergências com o governo e rusgas com a própria Dilma. No diagnóstico do Planalto, Marina pode não ter tantos votos, mas fatalmente empurrará a eleição para o segundo turno, jogará água no moinho dos tucanos e será uma candidatura de contestação ao atual modelo de desenvolvimento. Na prática, um contraponto feminino a Dilma feito por quem conhece o governo e o PT.

O racha na base aliada foi um dos principais assuntos do jantar, no Palácio da Alvorada. Anfitrião do encontro, Lula garantiu que não tentará demover Marina de sair do PT nem de entrar na corrida ao Planalto. "Em nenhum momento eu pediria a Marina para não ser candidata. A minha história foi construída com muitas candidaturas", afirmou ele, de acordo com relato dos convidados.

Dilma também participou do jantar, que varou a madrugada, e conversou bastante com Ciro e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos."Dissemos ao presidente Lula e à ministra Dilma que, se a tática de lançar vários candidatos puser em risco o projeto governista, reavaliaremos nossa posição", contou Campos, que preside o PSB.

Ficou combinado que o PSB fará nova rodada de pesquisas, até 15 de setembro, para medir o potencial de Ciro em São Paulo e no País. É provável que o deputado transfira o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, mas isso não significa, necessariamente, que será candidato ao Bandeirantes.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirmou que o partido tem simpatia pela candidatura de Ciro em São Paulo. Não é bem assim, pois Lula gosta de Ciro, mas ele sofre resistências na seara petista. O PT e o PSB também vivem às turras no Paraná e no Espírito Santo, além dos problemas enfrentados em São Paulo.

Diante do impasse, o presidente voltou a dizer que o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, pode concorrer à vaga de Serra. Palocci está animado com essa possibilidade. Acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006, o ex-ministro só aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem certeza de sua absolvição.

Planalto já teme que embate entre Dilma e Lina desgaste a ministra

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO


Caso aumentaria lista de contradições da petista que oposição pode explorar

BRASÍLIA. O depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima semana, já preocupa a cúpula do Palácio do Planalto pelo potencial de estrago que pode causar à imagem da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por avaliação reservada feita ontem por integrantes do núcleo do governo, em qualquer situação a imagem da ministra ficará desgastada com esse episódio.

Depoimento que corrobora o de Lina causa desconforto Na melhor das hipóteses, lembrou um auxiliar direto do presidente Lula, será a palavra de uma contra a outra. E, neste caso, sempre ficará a suspeita de que Dilma possa ter pedido a Lina que desse agilidade na investigação da Receita sobre as empresas da família Sarney. Causou desconforto o surgimento de um depoimento que reforça a versão de Lina para o episódio: o da chefe de gabinete da Receita, Iraneth Dias Weiler, que declarou ter visto a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, no gabinete da exsecretária.

— Confio na Dilma. Por isso mesmo, faço questão de que a Lina relate sua suposta conversa com a ministra Dilma.

Vamos aprofundar todos os pontos — disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

A estratégia do governo é de tentar diminuir o impacto das acusações. No Planalto, todos dizem acreditar na versão de Dilma, que reafirmou que jamais teve esse encontro com Lina em seu gabinete. Por isso, a ordem é desqualificar o depoimento da ex-secretária da Receita no Senado. Integrantes do governo dizem suspeitar que haveria motivações políticas ocultas nas afirmações de Lina. Por isso, dizem, ela pode ser questionada até mesmo sobre uma eventual candidatura para um mandato parlamentar no próximo ano, pelo Rio Grande do Norte.

O temor do Planalto é que a oposição passe a criar uma imagem pública de que Dilma costuma entrar em contradições de versões em episódios polêmicos. A preocupação é que isso possa ser explorado de forma mais detalhada na campanha presidencial do próximo ano, já que a ministra é a candidata de Lula para sua sucessão. A própria oposição não esconde sua estratégia de utilizar alguns fatos recentes.

Entre os episódios que podem entrar na pauta da campanha do próximo ano está a polêmica em torno do seu currículo.

Recentemente, foi divulgado que, diferentemente do que afirmava em seu currículo, Dilma não tem o título de mestre nem estava fazendo doutorado.

Outro fato que deve ser usado refere-se ao dossiê da Casa Civil com os gastos com cartão corporativo na gestão do ex-presidente Fernando Henrique. Na ocasião, Dilma negou a existência do dossiê. Depois, foi comprovado que um funcionário da Casa Civil vazou os dados para a oposição.

DEM pede gravações do Palácio

DEU EM O GLOBO

Partido quer imagens do circuito interno de onde Dilma trabalha

BRASÍLIA. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou ontem requerimento pedindo formalmente à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações que possam esclarecer se ela se encontrou ou não com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para tratar das investigações sobre empresas da família Sarney. No requerimento, Caiado faz três pedidos: cópias das gravações do circuito interno de TV do Palácio do Planalto, especialmente do andar onde Dilma trabalha; planilha do controle de acesso de veículos ao Palácio; e a agenda oficial da ministra.

Os dados devem ser referentes a novembro e dezembro de 2008. Caiado disse que só assim será possível confirmar as declarações de Lina, que diz ter recebido pedido da ministra para apressar as investigações. Dilma nega o encontro e o pedido.

— Vamos deixar claro se houve ou não esse encontro entre a doutora Lina Maria Vieira e a ministra Dilma Rousseff. Penso que, constado e confirmado esse fato, o que a sociedade brasileira espera é que ela (Dilma) também renuncie a essa pretensão de se candidatar à Presidência — disse.

No requerimento protocolado na Mesa Diretora da Câmara, Caiado quer saber ainda se há uma “agenda paralela” diferente da oficial publicada no site da Presidência. No cotidiano do Planalto, é comum haver encontros fora da agenda. Caso o governo envie as informações com o carimbo de “sigiloso”, Caiado pede que os dados sejam revelados só a ele, como requerente. O governo tem 30 dias para responder, e é obrigado pela Constituição a fazê-lo.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou a convocação de Lina Vieira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado: — A oposição está na linha de desgaste da ministra Dilma. É uma luta política de baixa qualidade.

Assessora de Dilma nega, e a de Lina confirma

Jailton de Carvalho
DEU EM O GLOBO

Funcionária de carreira da Receita disse ter visto Erenice Guerra entrar no gabinete da chefe pela porta do corredor

BRASÍLIA. Um dia depois de outra servidora da Receita Federal afirmar ter visto, no fim do ano passado, a secretáriaexecutiva da Casa Civil, Erenice Guerra, num encontro reservado com a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, a própria Erenice divulgou ontem nota para negar a reunião. Segundo Lina Vieira, Erenice teria ido à Receita para pedir que ela fosse conversar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. No encontro, Dilma teria pedido para que uma investigação contra a família Sarney fosse agilizada.

Em nota, Erenice negou ontem que tenha participado de um encontro no gabinete de trabalho de Lina Vieira no fim do ano passado. Erenice desafiou a chefe de gabinete da Receita, Iraneth Weiler, a apresentar provas da suposta reunião.

Segundo a “Folha de S. Paulo"

Paulo”, Iraneth disse ter visto Erenice chegar para uma reunião com Lina Vieira no gabinete da ex-secretária, no fim do ano passado. Depois do encontro, Lina Vieira teria comentado com Iraneth que fora chamada para uma audiência com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil.

Erenice diz ter ido à Receita, mas com Mantega “A secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, afirma que jamais esteve no gabinete de trabalho da ex-secretária da Receita Federal do Brasil Lina Vieira”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da Casa Civil.

Erenice afirma ainda que a única vez que esteve na Receita Federal foi no dia 19 de maio deste ano, mas que em nenhum momento ficou a sós com Lina Vieira. Na sala estavam presentes o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros assessores da Receita. Segundo Erenice, Iraneth “está equivocada” sobre a data da visita dela à Receita. “Para que o assunto seja definitivamente esclarecido, se faz necessário que a sra. Iraneth informe exatamente data e hora em que supostamente viu a secretáriaexecutiva na Receita Federal, de forma que seja possível o restabelecimento da verdade”, cobrou Erenice.

Erenice reafirmou ainda que “jamais convocou a ex-secretária da Receita para qualquer reunião na Casa Civil”. A primeira acusação contra Dilma e Erenice partiu de Lina Vieira. Ela disse que fora chamada por Erenice para um encontro reservado com Dilma, na Casa Civil. No encontro, a ministra teria pedido agilidade na auditoria nos negócios da família Sarney. O pedido teria sido interpretado como um sinal para abreviar a investigação e diminuir a pressão do Fisco sobre o filho do presidente do Senado. Lina Vieira não apresentou provas do encontro ou do diálogo com a ministra.

Mas, num novo capítulo do embate, Iraneth, funcionária de carreira da Receita, endossou a versão da ex-chefe e disse que, de fato, viu Erenice no gabinete de Lina. “Ela (Erenice) entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias.

Não foi uma coisa que constava da agenda”, disse Iraneth. “Eu confirmo que ela esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio”, acrescentou a chefe de gabinete.

Na mesma entrevista, Iraneth disse até que abriu a porta do gabinete de Lina para Erenice entrar e, logo em seguida, saiu da sala.

Vitória da Justiça

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Encerrou-se ontem uma história de 40 anos. Uma história que tem a cara do Brasil. Idas e vindas da política econômica de um lado; transferências de renda para setores com poder de pressão, de outro.

O Supremo Tribunal Federal por unanimidade decidiu que o crédito-prêmio de IPI, um arcaico e indecoroso subsídio aos exportadores, acabou em 1990. Um poderoso lobby foi derrotado.

O ministro Ricardo Lewandowski fez um voto claro e direto. “Douto”, como elogiou seu colega Celso de Mello, considerando que o subsídio aos exportadores havia acabado em 1990. Vários ministros disseram inclusive que ele foi extinto na verdade em 1983, mas idas e vindas da política econômica, da época, acabaram produzindo um emaranhado de decretos, portarias e normas que criam uma zona de sombra. Entrar na discussão sobre se foi 1983 ou 1990 seria entrar em matéria legal, infraconstitucional, já tratada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E por que 1990? Porque a Constituição estabeleceu que estariam extintos todos os subsídios setoriais que não fossem confirmados em dois anos após a sua promulgação; ficando em vigor apenas os regionais. A discussão semântica de quem queria manter a farra do crédito-prêmio por mais tempo era que o setor exportador não é um setor. Os ministros consideraram que sim, é um setor. O ministro Marco Aurélio foi até ao Aurélio para mostrar que sim, setor é setor. O que o Constituinte queria resguardar era apenas o incentivo fiscal regional destinado a reduzir desigualdades do país.

Inúmeras empresas vinham se concedendo o crédito mesmo depois de ele estar extinto, usando o argumento de que o assunto estava em juízo e que havia muitas decisões já favoráveis.

Hoje, dizem que não têm como devolver esses créditos.

Foram imprudentes, deveriam ter esperado o julgamento, deveriam ter feito provisão.

Afinal, a Justiça não tinha dado a palavra final.

Para encurtar uma longa história, o crédito-prêmio dava aos exportadores um incentivo financeiro para exportar. Criado em 1969 por decreto do governo Costa e Silva era daquele velho tipo mesmo, de subsídio financeiro.

O que o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, explicou ontem na sua sustentação oral foi que o mecanismo não tem nada a ver com desoneração de exportações que todos os países fazem, e que é a devolução ao exportador do imposto pago na cadeia produtiva. Leis de 1996 e 2002, a chamada Lei Kandir, dão ao exportador até o ICMS. A confusão entre tax rebate, ou seja desoneração de exportações, e o subsídio financeiro para o exportador foi feita deliberadamente na esperança de que esse tosco e arcaico incentivo continuasse vigorando.

Nos debates dos últimos dias, muitos defensores dos exportadores disseram que as empresas iriam quebrar se o incentivo não fosse mantido em vigor até 2002, porque os exportadores teriam deixado de pagar inúmeros impostos durante anos, na expectativa de que o incentivo estava em vigor. E agora teriam que pagar o atrasado de uma vez, no meio de uma crise econômica.

Não é verdade. As jornalistas do “Valor Econômico” Marta Watanabe e Zínia Baeta fizeram um levantamento mostrando que várias empresas já tinham posto em provisão em seus balanços o dinheiro para o pagamento do imposto caso perdessem.

Inúmeras empresas nem entraram na Justiça. Várias entraram e não usaram o crédito.

Há situações variadas.

Conversei com o procuradorgeral Luís Adams, depois da decisão do Supremo, e ele disse que as empresas têm agora uma excelente oportunidade de renegociar todos esses débitos no novo Refis.

— Até novembro elas podem parcelar, ter o desconto de multas, para pagar os impostos devidos. As que provisionaram podem até ter lucro, porque usam o que foi provisionado (reservado no balanço), e vão pagar parceladamente.

O assunto havia chegado ao Congresso, e lá o lobby exportador conquistou aliados entre a base governista e a oposição. Foi pendurado um contrabando na MP que tratava do projeto Minha Casa Minha Vida para garantir que o incentivo vigorou até 2002. O projeto foi para a sanção presidencial. O presidente Lula escapou de ter que entrar em contradição, vetando o que sua base apoiara, ou aprovar um esqueleto que a Fazenda dizia poder chegar a R$ 288 bi.

O que mais me espantou neste caso foi o batalhão de defensores que os exportadores conseguiram mobilizar para defender um subsídio que, se estivesse em vigor, o Brasil enfrentaria imediatamente retaliação da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque ele já era condenado na década de 1980. Para defender sobretudo o indefensável porque era uma forma explícita de transferência de renda para as grandes empresas.

Só dez empresas teriam créditos que chegavam a R$ 3,5 bilhões.

No julgamento, o Supremo não se deixou desviar por nenhum dos muitos sofismas criados durante toda a longa discussão desse processo e decidiu a favor dos interesses difusos, daqueles que não se organizam, que não contratam escritórios famosos nem grandes consultorias.

Decidiu a favor do erário, num caso em que o erário estava coberto de razão. O voto do relator foi direto ao ponto. Os outros ministros acompanharam o relator. Encerrouse a questão.

Época de ouro - Desafinado (Tom Jobim)

Bom dia!
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