sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Procurador: governo deve provar causa do apagão

DEU EM O GLOBO

Se mau tempo for mesmo motivo do blecaute, país corre risco de panes frequentes, diz coordenador do MP

Geralda Doca

BRASÍLIA. O procurador da República Marcelo Ribeiro Oliveira afirmou ontem que o governo tem que comprovar que o apagão ocorrido na noite da última terça foi causado por fatores metereológicos.

Este foi um dos motivos que levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir, anteontem, processo administrativo para apurar as causas do blecaute.

Outro motivo foi a dimensão social dos problemas gerados com a falta de luz, que atingiu milhões de brasileiros.

— Só o discurso é insuficiente.

Tem que comprovar — afirmou Oliveira.

Não podemos ficar sujeitos a intempéries, diz procurador Segundo Oliveira, caso fique comprovado que o tempo ruim na região de transmissão de energia foi mesmo o fator determinante para o apagão, isto significa que a população vem correndo risco de ficar sem luz há muito tempo Se isso for comprovado, a gente está correndo este risco o tempo todo.

Não podemos ficar sujeitos a intempéries. O serviço é essencial e tem que ser contínuo — afirmou o procurador, que é coordenador nacional da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão da ProcuradoriaGeral da República, responsável pela defesa do consumidor e da concorrência.

O procurador afirmou que o objetivo da investigação é apontar se existem mecanismos que possam evitar novos apagões. Ele contou que os órgãos nacionais que coordenam o setor (Aneel, Ministério das Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema, além da usina de Itaipu), já receberam ofícios informando da abertura do processo e o pedido de todas as informações, inclusive comunicações entre eles e os agentes do setor (geradores, transmissores e distribuidores).

— Recebi informação de que os agentes ainda não foram notificados, mas nós temos comprovação de que os órgãos centrais receberam nosso ofício sobre a abertura do processo e o pedido de informações — afirmou o procurador, acrescentando que está mantido o prazo de 72 horas para que os envolvidos apresentem a documentação.

Análise depende de entrega de documentos ao MP O Ministério Público Federal pretende apresentar dentro de 15 dias uma análise do que ocorreu, identificando as causas e os responsáveis.

Isso, no entanto, dependerá da documentação a ser entregue pelos envolvidos.

Ele requisitou atas de reuniões, notas técnicas e laudos preliminares produzidos que possam ajudar a esclarecer os fatos.

— Não vamos tolerar omissões — afirmou o procurador.

Oliveira afirmou ainda que o processo vai auxiliar o trabalho dos procuradores nos 18 estados atingidos. Dependendo do que for apurado, eles poderão entrar com ações na Justiça contra os envolvidos.

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