quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Na frente de Lula, presidente do TCU defende o órgão

Luiza Damé e Maria Lima
DEU EM O GLOBO

Aguiar admite que poderá investigar viagens do presidente

BRASÍLIA. A ofensiva do governo para reformar as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU) e as críticas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à orientação do tribunal de bloqueio de recursos para obras federais com irregularidades, foram respondidas ontem pelo presidente do Tribunal, Ubiratan Aguiar, durante a concorrida cerimônia de posse de José Múcio Monteiro como novo ministro da Casa.

Exministro de Relações Institucionais de Lula, Múcio assumiu na vaga deixada por Marcos Vilaça, que se aposentou.

No seu recado indireto, Ubiratan Aguiar lembrou que Lula, como deputado constituinte, em 88, votou pela definição das atribuições do TCU como órgão fiscalizador.

Ao final da cerimônia, disse que procurou ser “o mais sereno e elegante possível” ao defender o TCU.

— Tenho a honra de dirigirme ao excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ressaltar o agradecimento desta Casa ao constituinte de 88, que prestigiou com seu voto isento, escrevendo as competências e atribuições dos tribunais de contas, a ação do controle que se faz necessária para o aperfeiçoamento da administração pública. Sua presença dignifica a solenidade e engrandece a excelente indicação — discursou Aguiar.

“TCU vai cumprir o rito normal”, diz Aguiar Sentado ao lado, Lula mostrou desconforto ao ouvir o discurso.

Ele não discursou nem deu entrevistas.

Nas próximas semanas, o TCU pode criar nova zona de atrito com o governo, em torno da polêmica sobre antecipação ou não de campanha eleitoral por parte dos governistas.

— O Congresso e os partidos têm a atribuição de nos pedir uma auditoria para ver se houve mau uso de recurso público nessa viagem do São Francisco. E, se chegar uma representação, o TCU vai cumprir o rito normal — disse Aguiar. — Nem sempre somos compreendidos, mas confortame saber que estamos exercendo a cidadania em nome da construção do Estado democrático de direito.

Lula e Dilma não tinham como deixar de prestigiar a posse de José Múcio. Metade da Esplanada, membros do Ministério Público, do Judiciário, prefeitos, parlamentares, e os governadores José Serra (SP), Eduardo Campos (PE), José Roberto Arruda (DF) e o vice-presidente José de Alencar lotaram os auditórios do tribunal.

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