Isabel Braga
DEU EM O GLOBO
DEU EM O GLOBO
Proposta reduz número de artigos
BRASÍLIA. Promulgada há exatos 21 anos, em 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira já foi emendada 58 vezes e é criticada tanto por conservadores como liberais. Volta e meia, a proposta de uma revisão ressurge. E não deixam de aparecer sugestões polêmicas de reforma do texto. Atualmente, existem 1.565 emendas à Constituição tramitando no Congresso (1.158 na Câmara e 407 no Senado). Uma delas provoca arrepios nos constituintes de 1988: pretende um enxugamento radical, reduzindo de 250 para 61 artigos o texto atual.
A polêmica proposta está na CCJ da Câmara. Seu autor é o deputado Regis Oliveira (PSC-SP). O relator, o deputado baiano Sérgio Carneiro (PT), retirou do texto original o que considerava inconstitucional e decidiu não mexer, por exemplo, na separação dos poderes ou na estrutura do Estado. Para enxugar o texto, Carneiro propõe que se trate em lei, e não na Carta, de temas como garantias dos trabalhadores, índios, idosos, assistência social e divórcio.
Carneiro admite que a bancada do seu partido, o PT, é contra a ideia, mas pede que os colegas debatam o tema:
- Do jeito que vai, daqui a pouco a nossa Constituição terá 500 artigos.
O debate sobre o tamanho da Constituição remonta a 1988. Muitos constituintes mantêm a tese predominante à época de que a melhor maneira de garantir direitos é incluí-los na Carta. A ideia de enxugar o texto tem adeptos, mas encontra resistências e está parada na CCJ desde junho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário