sábado, 8 de agosto de 2009

O Senado troca o voto pelo suicídio

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL


Só uma pesquisa de historiador tinhoso talvez descobrisse na crônica parlamentar desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas um exemplo de mais rombuda incompetência do que aquela que o Senado, nos estertores da degradação, acaba de surpreender a enojada sociedade com a sessão desta semana, em que recusou a oportunidade de uma trégua da crise em que se afunda para optar pelo suicídio.

As evidências dispensam os argumentos. Depois de três meses da paralisação do Congresso, com o bate-boca sobre a renúncia ou o licenciamento do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a sua longa defesa, em discurso sem aparte, e com o plenário lotado, parecia o sinal de uma pausa para a articulação das muitas opções clássicas: da renúncia ou licença negociada do presidente à decisão pelo voto do plenário.

Mas o equilíbrio, com a diferença de um ou dois votos, exasperou os nervos tensos para o repeteco da baixaria na sessão seguinte. No desatino dos exaltados dos dois lados, inseguros do confronto pelo voto, o acerto de contas deu a sensação de que o Senado partira para o tudo ou nada do suicídio. E senadores trocaram palavrões, ameaças de desforço pessoal, do espero V. Excia lá fora.

O arquivamento sumário das quatro primeiras representações contra o presidente do Senado, José Sarney, foi o estopim ou o pretexto para o charivari. Na cadeira de presidente, o senador José Sarney assistiu ao show que encabularia os frequentadores de um frege de beira de estrada. O clímax da tensão foi protagonizado pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) que quase chegaram ao desforço físico. A barafunda foi provocada pela leitura, pelo senador Renan Calheiros, da representação do PMDB contra o senador Jereissati encaminhada ao Conselho de Ética. Na leitura, o líder do PMDB excedeu-se nas ironias e provocações ao senador Jereissati.

Daí em diante a troca de desaforos baixou ao calão. Jereissati pegou pesado: “Senador Renan, não aponte este dedo sujo para cima de mim”. E o revide: “O dedo sujo é de Vossa Excelência, são os dedos dos jatinhos que o Senado pagou”, numa alusão à denúncia de que Tasso usou parte da verba indenizatória para fretar jatinhos.

Nos xingamentos seguintes, além dos menos chocantes, como coronel de matéria fecal e cangaceiro de 3ª categoria, só a intervenção de senadores evitou a briga de dois senhores, avôs de netos crescidos. Necessito justificar-me. Espichei estas mal digitadas linhas para chegar à minha insistente análise sobre a decadência do Congresso desde a mudança da capital do Rio para Brasília inacabada, um canteiro de obras no cerrado.

Nada do que Brasília prometia no entusiasmo do presidente Juscelino Kubitschek, de olho no sonho que virou pesadelo da volta no JK-65, resistiu à improvisação e ao afobamento. A capital para uma população de no máximo 600 mil habitantes explodiu em mais de 2,5 milhões. E a corrupção, pela fresta das mordomias, das vantagens, dos privilégios para os marajás dos três poderes, começou com a farra das dobradinhas de salários para os servidores e todo o tipo de facilidades para ministros, desembargadores e magistrados, da gastança sem limites do Executivo com o maior Ministério de todos os tempos e agora, na pré-campanha eleitoral da candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e os projetos eleitorais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais o Minha Casa Minha Vida, com a promessa da construção de 1 milhão de residências populares.

E não vai parar por aí. Como sobra dinheiro no milagre da Viúva, dona do cofre mágico, daqui até o dia da eleição, em 3 de outubro de 2010, vamos assistir a novas mágicas, conforme a necessidade indicada pelas pesquisas. Enquadrar o Executivo no latifúndio do orçamento, com o estrilo dos marajás, é um desafio à autoridade do presidente. E com a toga o acerto passa pelo entendimento entre poderes.

Mais grave e quase impossível é dobrar o Legislativo. Vai depender de que os senadores e deputados se conscientizem de que só o corte de todas as mordomias, vantagens e privilégios, passagens e verba indenizatória, para o funcionamento regular do Congresso em Brasília, pode salvar o mais democrático dos poderes.

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