segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Dos erros veniais e dos nem tanto

Renato Lessa*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS


Eleição de Collor à Presidência mostra que o eleitor, como todo ser humano, nem sempre sabe o que faz

- É mais do que razoável, ao examinarmos uma história de vida, proferir juízos do tipo: "Naquele momento determinado, um erro foi cometido". Profissionais devotados ao estudo do mistério da causalidade podem, por certo, sustentar que as escolhas humanas são passíveis de inscrição em longas séries de interações entre causas e efeitos, de modo que, ao fim e ao cabo, tudo, por mais absurdo que seja, acaba por fazer sentido. Mas, penso que aqui se impõe uma distinção.

Dizer de um evento ou ação humanos que eles possuem antecedentes que podem ser rastreados é algo que resulta da operação de um raciocínio hipotético e a posteriori, estranho ao domínio da vida como ela é. Um raciocínio, não raro, vinculado a uma crença mãe que sustenta que tudo faz sentido, nada na ordem da história é absurdo ou gratuito. Uma espécie de razão suficiente nos imporia a aceitação de que tudo aquilo que aconteceu aconteceu porque tinha que acontecer e da forma pela qual aconteceu.

Mas, do ponto de vista do sujeito que age e escolhe, em meio à pequena área da vida comum, não lhe é dado simular o que seria uma cadeia de causalidades que lhe imporia o que deve ser feito no momento preciso da ação. Na perspectiva da ação, a voz de Blaise Pascal é mais forte que a de René Descartes. É antes a (i)lógica da aposta do que a da geometria que se apresenta aos humanos.

Começo por essa digressão, um tanto metafísica para sustentar que é legítimo dizer que o "País" – se me for permitido a licença metonímica – cometeu um erro terrível em 1989. É certo que não há erro sem história, o que poderia nos levar a atenuar possíveis culpas por meio da crença de que "fomos levados ao erro". Que seja. Mas, de que erro se trata? Falo abertamente da escolha de Fernando Collor de Mello como presidente da República. Às malvas o bacharelismo jurídico, que absolve o absurdo pela referência à legitimidade do ato, e a crença dos especialistas de que os eleitores sempre sabem o que fazem, em curiosa falácia de composição: seres humanos enquanto indivíduos cometem erros, mas quando se transformam em eleitorados são revestidos da misteriosa prerrogativa da lucidez e da expressão de verdades básicas.

É evidente que não há alternativa melhor do que a de conceder a maiorias eleitorais a prerrogativa de governar e constituir os corpos legislativos. Mas isso não as põe a salvo do absurdo, da frivolidade e da estupidez das escolhas. O eleitorado errou em 1989, tanto quanto acertou em 1994, 1998, 2002 e 2006. Nessas quatro oportunidades os vitoriosos apresentaram razões razoáveis ao País como fundamentos de suas pretensões à vitória política. O experimento de 1989 foi de outra ordem. Não é o caso de exumá-lo, mas apenas de lembrar o clima manicomial que assolou na altura a política brasileira, com intensa exibição de personagens deletérios, todos a gravitar em torno daquilo que Candido Mendes, em expressão inspirada, designou como o "Príncipe Negro".

Fernando Collor de Mello foi afastado da vida pública brasileira por meio de processo piedoso que o livrou das consequências penais de seus atos, até que recentemente se aproximou da porta dos fundos, ao ocupar uma vaga no Senado. Ocupava, desde então, lugar cativo na vasta galeria do baixo clero, até que foi reconduzido ao cenário maior da vida pública brasileira por gesto do presidente Lula, que valeu como uma anistia. Um gesto, de resto, típico de seu autor, um sujeito político que se representa como síntese do País e como praticante de uma arte política sincrética e espaçosa. Mas, por mais que tal gesto seja passível de análise por parte de uma psicologia política, temo que o tema do erro tenha se imiscuído mais uma vez na história recente. Não um erro com dimensões colossais como o de 1989, mas, ainda assim, um gesto capaz de reintroduzir na dinâmica política do País um profissional da inautenticidade e da intimidação.

As cenas que o personagem protagonizou com o senador Pedro Simon assustaram o País pelo destempero, pelo esgar alucinado e pela agressividade quase homicida. O mais grave terá sido a figura ter se referido a si mesma como "ex-presidente da República", em uma forma de autonomeação que já exibe as marcas da readmissão à primeira divisão. O par que compôs, na altura, com Renan Calheiros e a escolta pessoal que ambos ofereceram ao presidente do Senado na saída do plenário, após o discurso que este proferiu em sua defesa, dão o que pensar. É mesmo necessário esse padrão político que tem encontrado no Senado expressão tão eloquente?

Há aqui, penso, uma ordem de razões a ser considerada. A primeira delas diz respeito ao descolamento entre as dinâmicas sociais básicas do País com relação ao que costumeiramente se designa como as instituições representativas. Não se trata apenas de uma disjunção entre o social e o político. Algumas das mais importantes dinâmicas governamentais, na esfera do Executivo, buscam blindagens com relação a formas políticas predatórias. Outra razão tem a ver com o lamentável estado da base parlamentar do governo. Uma base na qual o PT, menos por seu tamanho e mais por sua heteronomia, ocupa lugar secundário, além de cada vez mais constituída por um mecanismo de "peemedebização" crescente: ocupação física e patrimonial de espaços em troca da não criação de problemas. Uma democracia representativa sem partidos e sem representação, e com a valorização da chantagem como moeda política, perece estar no promissor horizonte da República.

Há algo de grave no campo da representação política que faz com que episódios dessa natureza tenham tal frequência. Há sempre quem diga que a sensibilidade a esses fenômenos revela uma inclinação moralista e uma falta de capacidade de perceber o que realmente está em jogo. Talvez tal dificuldade resulte simplesmente do fato de que o tal jogo real talvez se passe, efetivamente, muito longe dos esgares alucinados e da chicana que tem ocupado o proscênio do Parlamento.

*Professor titular de filosofia política do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ (Universidade Candido Mendes) e da Universidade Federal

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