sábado, 29 de agosto de 2009

Contra ex-prefeito, indícios foram suficientes

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


A recusa da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de abrir um processo criminal contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) é o mais recente exemplo de como a corte pode tomar decisões divergentes quando julga casos envolvendo autoridades.

O tribunal teve interpretação diferente há três semanas, quando decidiu por unanimidade abrir processo contra o deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM-PA).

O STF entendeu que havia apenas indícios de que o deputado estava ligado a um ato criminoso, mas mesmo assim abriu o processo. Ex-prefeito de Santarém, o parlamentar foi acusado pelo Ministério Público de envolvimento em irregularidades em processos licitatórios realizados em 2000 para a compra de merenda escolar.

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