quinta-feira, 18 de junho de 2009

Servidor: reajustes correm perigo

DEU NO JORNAL DE BRASÍLIA

SERVIDOR
Com redução na arrecadação, governo avalia se poderá reajustar os salários.O desempenho ruim da arrecadação pode levar o governo a fazer cortes nos gastos, mesmo depois do anúncio da redução do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) para o ano.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não quis dizer onde poderão ser feitos os cortes, mas disse que tudo está em análise, inclusive o reajuste dos servidores públicos, previsto para entrar em vigor no início de julho. O ministro afirmou que até a semana que vem deve haver alguma definição sobre os ajustes nas despesas.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que milhares de servidores ocuparam a Esplanada dos Ministérios para exigir, do governo, o cumprimento dos reajustes salariais, garantidos em lei. Cerca de 480 mil servidores serão beneficiados pelos reajustes, que devem ter impacto de R$ 17 bilhões nos cofres da União. Além dos reajustes, os servidores cobram do governo o reajuste no valor dos benefícios, como vale-alimentação e auxílio-creche. Os valores pagos pelo Poder Executivo são até quatro vezes menores do que os pagos pelos poderes Judiciário e Legislativo.

Uma das ideias do governo é o adiamento do pagamento do reajuste de julho para outubro, o que daria tempo maior para a economia reagir e a arrecadação voltar a crescer. Os servidores, entretanto, não estão dispostos a aceitar essa proposta e, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço público (Condsef), estão dispostos, inclusive, a decretar uma greve.

DESONERAÇÕES

Em relação às desonerações, que o governo estuda se vai renovar ou não, ele destacou que o espaço para isso está chegando ao limite. Os novos cortes também diminuirão o já exíguo espaço para novas reduções de impostos. O ministro afirmou que a arrecadação de maio, anunciada na terça-feira pela Receita Federal, surpreendeu ao ficar R$ 3 bilhões abaixo do previsto pelo governo. Em relação às desonerações tributárias, que o governo estuda se vai ou não renovar (como no caso do IPI incidente sobre automóveis), Bernardo fez questão de dizer que o espaço para a redução de impostos está chegando ao limite. "Nós vamos ter que equilibrar as contas do Orçamento. É provável que tenhamos que fazer ajustes. Se diminui receitas, tem que diminuir as despesas", afirmou o ministro, lembrando que a queda na arrecadação reflete a menor atividade econômica e as desonerações feitas pelo governo. Em princípio, explicou Bernardo, o tamanho do corte tende a ser do tamanho da frustração de receita. Para ele, um ajuste de R$ 3 bilhões não é muito grande, mas de qualquer forma é necessário para evitar um problema maior maior.

Arrecadação registra queda Maio/09 (R$ bilhões) FONTE Receita Federal RECEITA ® GRAFFO EVOLUÇÃO* RECOLHIMENTOS EM 2009 VALOR VARIAÇÃO (R$ bilhões) ANTE 2008 (%)* Receita 77,0 6,06 previdenciária COFINS/ 55,4 13,12 PIS-PASEP Demais receitas 51,0 2,68 2009 (*) Queda real, com valores corrigidos pelo IPCA 62,4 45,6 53,7 57,6 49,8 40 60 80 J F M A M Queda de 14 % ante abril/09* Queda de 6 % ante maio/08*

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