sábado, 2 de maio de 2009

PMDB ajuda a derrotar governo

Luciana Nunes Leal
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O PMDB uniu-se aos partidos de oposição e impôs uma derrota ao governo na votação de destaques da Medida Provisória 457, sobre renegociação da dívida previdenciária dos municípios. Na madrugada de anteontem, os deputados aprovaram a retirada da palavra "até" do texto-base, no trecho que autoriza o parcelamento da dívida em 240 meses.

Com isso, as dívidas passarão a ser parceladas em 20 anos, sem possibilidade de acordos para prazos menores. Essa era uma das muitas reivindicações dos prefeitos, já atendidos na noite de quarta-feira com a suspensão do pagamento das dívidas por prazos de três a oito meses.

A oposição derrubou a sessão por falta de quorum antes que fosse votado outro destaque também de interesse dos municípios. Com isso, ganhou tempo para mobilizar prefeitos a fim de que acompanhem a continuação da votação, na próxima quarta-feira.

A oposição agora tenta suprimir a expressão "no mínimo" do artigo que fala que a parcela da dívida deve ser equivalente a pelo menos 1,5% da receita corrente líquida do município. O governo vai tentar alterar o texto no Senado.

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