sábado, 23 de maio de 2009

Para oposição, bônus é eleitoral

Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

"Tem de pagar sim, para que o servidor possa se empenhar e se desdobrar", diz diretor do Dnit

Aoposição chamou de "propina oficial" a criação de um bônus anual e especial para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) como forma de melhorar o desempenho do órgão e agilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal programa a embalar a pré-campanha da ministra Dilma Rousseff para 2010. O DEM e o PSDB questionaram a justificativa da criação do bônus, que será pago no ano eleitoral. Para o PSDB, o governo premia a má gestão ao anunciar que o benefício está sendo criado para agilizar o cumprimento das metas fixadas para o órgão. Dilma e o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, defenderam o bônus, de até R$48,9 mil, e argumentaram que ele foi criado para estimular os funcionários insatisfeitos com a defasagem salarial.

Serão beneficiados 2.947 servidores ativos do quadro do Dnit, com impacto de R$55.960.400 no Orçamento de 2010. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que vai trabalhar pela rejeição do projeto.

- O governo está premiando a má-gestão, e isso é inacreditável. Vamos dar o bônus para ver se a pessoa trabalha, para ver se a gestão se torna eficiente. É dinheiro público! Na semana passada, uma alta autoridade do governo da área de transporte me disse que o melhor seria acabar com o Dnit. E o presidente os presenteia com um bônus? Talvez seja porque tem sido absolutamente incapaz de fazer o que tem que ser feito em matéria de logística - bombardeou Aníbal.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), condenou a concessão do bônus em ano eleitoral:

- É uma propina oficial, institucionalizada. Qual é a justificativa? Premiar pela função, que é uma coisa estabelecida? E (bônus) estabelecido em ano eleitoral, o que é pior. É premiar a máquina que vai garantir a permanência do PT no poder.

Ao saber das declarações da ministra Dilma em defesa do bônus, afirmando que um engenheiro do Dnit não iria trabalhar por valores baixos, Rodrigo Maia rebateu:

- Aquele que fez concurso público para fiscalizar a obra tem que fiscalizar a obra. É obrigação dele como servidor. O que a ministra está dizendo é que é preciso oficializar um extra ou não tem (a fiscalização).

Servidor receberá até R$48,9 mil

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) considerou a concessão do bônus um absurdo:

- A imaginação do governo para criar gastos é uma coisa inacreditável. É uma desfaçatez! Criam bônus para cumprir metas que (já) têm que ser cumpridas. O conceito é o de gastos, e não mais o de eficiência, num governo que já deu aumentos salariais com impacto até 2012.

O artigo 3º do projeto enviado à Câmara mostra a intenção de premiar os responsáveis por agilizar obras, inclusive do PAC, definindo que o "conjunto de metas cujo cumprimento será avaliado para fins de concessão do bônus são as fixadas para o Dnit, para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2009 e 30 de abril de 2010". Mas, em seguida, destaca que as metas poderão "abranger, no todo ou em parte, as metas estabelecidas para o Dnit a partir do PAC".

Diretor-geral do Dnit, Pagot defendeu o bônus e disse que os salários do pessoal técnico, principalmente de engenheiros, estão defasados. Ele justificou o valor maior do bônus, de R$48,9 mil, e negou conotação eleitoral.

- Tem que pagar, sim, para que o servidor possa se empenhar e se desdobrar. É uma carga de trabalho ensandecida. Vai acelerar a implantação das obras - disse Pagot.

O bônus anual poderá ter três valores: R$48,9 mil para cargos de nível superior; R$20,8 mil para cargos de nível intermediário; e R$6,4 mil para cargos de nível auxiliar. Segundo integrantes do governo, há dois temores: que os servidores não cumpram as metas e que outras categorias pressionem pelo benefício.

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