segunda-feira, 25 de maio de 2009

Ofensiva em favor do troca-troca partidário

Da Redação
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Detentor da maior bancada da Câmara, o PMDB comandará nesta semana uma operação para garantir a aprovação de projeto que incentiva a infidelidade partidária. A ideia é votar um requerimento que pede tramitação em regime de urgência de proposta apresentada, na semana passada, pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto prevê que um político tem de estar filiado a uma sigla até março de 2010 para concorrer nas próximas eleições, e não mais até setembro deste ano, como determina a legislação em vigor.

A redução do prazo pela metade foi sugerida porque, com a nova regra, serão menores as chances de um parlamentar infiel ser condenado à perda de mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de ser empossado numa nova função ou reconduzido ao posto, caso seja reeleito. O PMDB aposta na iniciativa para engordar a própria bancada, uma vez que, segundo estimativas informais, cerca de 80 deputados estariam dispostos a mudar de legenda. Além disso, a aprovação do projeto abriria a possibilidade de o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), concorrer ao Palácio do Planalto pelos peemedebistas.

Isso ocorreria se Aécio perdesse a prévia do PSDB para o governador de São Paulo, José Serra, e rumasse para o PMDB. Segundo o governador mineiro, não há chance de que isso ocorra, mesmo em caso de derrota.

Reforma Nesta semana, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), também tentará dar seguimento à tramitação da reforma política. Líderes apostam que as propostas de voto em lista fechada e de financiamento público de campanha não serão aprovadas. Há mais pessimismo com relação ao primeiro ponto, já que siglas de médio porte, como PSB, PTB, PR e PP, são contra ele.

“Se quisermos manter a base aliada unida nas eleições presidenciais de 2010, não podemos insistir na lista fechada”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Pelo mecanismo, o eleitor vota nas legendas, e não em pessoas, como ocorre hoje. Essa norma implicaria vantagem competitiva às grandes siglas, como PT, PMDB e PSDB, mais conhecidas.

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