segunda-feira, 25 de maio de 2009

Base se dispersa e governo perde controle da pauta

Denise Madueño, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na CPI da Petrobrás, Planalto caminha para ser apenas passageiro, sem nenhum comando dos trabalhos

A 15 meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta reanimar a campanha de sua candidata ao mesmo tempo em que enfrenta a desagregação de sua base de sustentação. Ao lançar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a sua sucessão, o presidente, automaticamente, começou a apressar o fim de seu próprio mandato. Como resultado, a base se sente órfã tentando se firmar entre um governo que caminha para o fim e uma candidatura fragilizada com a doença da ministra Dilma.

Para agravar o cenário, o governo tem ficado sem condições de enfrentar o PMDB, depois que o partido foi elevado pelo presidente à condição de aliado fundamental para o projeto de eleger Dilma em 2010. Em consequência, o PMDB tomou conta de todas as relatorias importantes na Câmara, faz pressões explícitas por cargos e por liberações de recursos. Ao mesmo tempo, os superpoderes dos peemedebistas interferem na relação com os outros partidos da base, revelando um quadro precário de apoio ao governo no Congresso.

Essa dispersão tem ficado visível nas votações e na ocupação de espaços tanto na Câmara quanto no Senado. Na CPI da Petrobrás, criada no Senado, o governo caminha para ser apenas passageiro, sem nenhum comando dos trabalhos. O relator poderá ser o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas, o que pode parecer uma segurança, se torna uma dificuldade a mais para Lula. O PMDB de Jucá pressiona pela mudança de diretores da Petrobrás para emplacar seus apadrinhados em troca de abrandar as investigações na comissão de inquérito. A presidência da CPI poderá ficar nas mãos de um senador da oposição.

Na Câmara, um exemplo ostensivo da dispersão da base foi a votação da medida provisória que criou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Enquanto o líder do governo na Câmara, o petista Henrique Fontana (RS), pedia votos contra uma emenda que estendia o programa para a aquisição de lotes, o deputado petista Geraldo Magela (DF) discursava a favor da medida.

O relator da MP foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), assim como foi do PMDB a relatoria da medida provisória que renegociou dívidas com a União (o chamado novo Refis), o deputado Tadeu Filippelli (DF), e o da MP que legalizou terras ocupadas na Amazônia, Asdrúbal Bentes (PA). Nas palavras de aliados, "houve mudança de síndico do condomínio". Saiu o PT, entrou o PMDB.

Outra dificuldade está nas sessões conjuntas do Congresso, quando são examinados os vetos presidenciais. Para evitar derrota para Lula, alguns itens são retirados da pauta. Na última sessão, saiu o veto à proposta que fixa reajuste igual ao concedido ao salário mínimo de todas as aposentadorias. Caso seja rejeitado o veto, as aposentadorias serão corrigidas pelo índice do mínimo, o que, para o governo, inviabilizaria a Previdência Social.

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