sexta-feira, 29 de maio de 2009

Após 2 anos, só 3% das obras entregues no País

Roberto Almeida
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De um total de 10.914 empreendimentos do PAC, 74% não haviam saído do papel até dezembro de 2008

De um total de 10.914 empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal, 3% foram concluídos e 74% não saíram do papel até dezembro de 2008. O balanço foi realizado pelo site Contas Abertas com base em relatórios divulgados pelo comitê gestor do programa.

Segundo o site, os dados são referentes a investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada nos períodos 2007-2010 e pós 2010. O Estado de São Paulo é o que tem maior número de projetos do PAC concluídos: 39, de um total de 1.051. Destes, 725 ainda estão no papel - entre eles o do trem de alta velocidade que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, assim como quatro projetos para o aeroporto de Viracopos e dois para o aeroporto de Guarulhos.

Mato Grosso do Sul aparece em segundo lugar, com 25 obras finalizadas. Em Minas Gerais, estado de origem da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o quadro é semelhante. Apenas 25 obras foram concluídas. Na Bahia, um dos Estados mais favorecidos pelo PAC, apenas 2% dos projetos foram entregues à população. De um total de 917 ações, somente 16 chegaram a ser concluídas. Do todo, 80% não passaram da fase de planejamento.

Maranhão apresenta o pior quadro, com apenas 3 projetos finalizados entre 385 prometidos. O total de empreendimentos concluídos no Estado chega a apenas 0,8%. Há ainda 56 obras em andamento.

No Piauí, a situação não é muito diferente - 87% das obras continuam no papel. E em Pernambuco, Estado natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os números são semelhantes. De 679 obras previstas, 86% ainda não foram colocados em prática. Um total de 440 serviços já está contratado, mas apenas 83 obras estão em andamento.

A região Norte, segundo o levantamento, conta com apenas 53 obras realizadas. Nos sete Estados que a compõem - Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - está prevista a construção de 1.309 empreendimentos.

ORÇAMENTO

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pelo Contas Abertas, o orçamento da União para o PAC sofre com a demora na liberação de recursos. Estavam previstos desde 2007 R$ 56,3 bilhões, mas somente 37% do montante - R$ 21,2 bilhões - saiu efetivamente dos cofres públicos.

O levantamento destaca que a execução das obras em Rondônia é a pior entre todas as unidades da federação. Cerca de R$ 107 milhões foram gastos, de um total de mais de R$ 530 milhões - menos de 20% da previsão inicial.

PERÍODOS DIFERENTES

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou ontem que o levantamento realizado pelo Contas Abertas passa "falsa impressão de que os números são atuais". "Mistura obras incluídas no PAC em diferentes momentos e que, por isso, não podem ser tratadas da mesma maneira", justificou.

Segundo a Casa Civil, o balanço do PAC divulgado pelo ministério não inclui habitação e saneamento, como fez o levantamento do site divulgado ontem. "A execução desses projetos começou em meados de 2008. Por isso, nos balanços do PAC, os dados sobre a execução dessas áreas são apresentados à parte".

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