quinta-feira, 16 de abril de 2009

O bom combate

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A prisão de Daniel Rendon Herrera, o “Don Mario”, considerado o maior traficante colombiano, chegou para o presidente Álvaro Uribe ontem quando estava em companhia de Lula na abertura do Fórum Econômico Mundial. Ele não se conteve e passou o telefone para o presidente brasileiro, para que ouvisse pessoalmente o relato da prisão. Horas mais tarde, em outra sessão do seminário, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bateu os ombros ao saber da comemoração de seu colega Uribe, e comentou: “Quando o Fernandinho BeiraMar foi preso na Colômbia, em 2001, o então presidente Andrés Pastrana me telefonou para dar a boa notícia.

Mudou alguma coisa no tráfico de drogas do Brasil?”.

Fernando Henrique participava de uma mesa onde se discutia a relação das drogas e a democracia, e a troca do paradigma estabelecido pelos Estados Unidos na década de 70 do século passado, de combate militarizado às drogas. Ele e os ex-presidentes Cesar Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, presidem a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que apresentou recentemente um documento que defende a descriminalização do uso pessoal da maconha como maneira de reduzir a demanda. E o tratamento do usuário de drogas como uma questão de saúde pública, e não criminal.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi ao México para apresentar ao presidente Felipe Calderón o relatório final, e também teve um encontro com o presidente venezuelano Álvaro Uribe, a fim de tê-los como defensores, junto aos Estados Unidos de uma política mais liberal de combate às drogas.

Os dois, embora em estágios distintos, encontram-se em meio a uma verdadeira guerra ao tráfico, e não têm espaço político para aderir formalmente a essa cruzada.

Uribe, ao contrário, está em campanha mesmo é para concorrer a um terceiro mandato, e ontem deixou isso claro em uma conversa informal com alguns jornalistas no Fórum Econômico Mundial.

Tão popular ou mais do que o presidente Lula, Uribe chegou a ter 91% de aprovação no meio do ano passado, quando foi resgatada a senadora Ingrid Betancourt.

Perguntado por que não fazia como seu colega Lula, outro campeão de popularidade, e renegava a possibilidade de mudar a Constituição para poder concorrer a um terceiro mandato presidencial, Uribe não fugiu da raia e disse que a Colômbia precisa de um governo que implante as três diretrizes a que ele se dedica: erradicar o narcotráfico, melhorar a situação social do povo e atrair investimentos estrangeiros para o país.

Deixou subentendido que apenas ele pode garantir a continuidade desse programa, e falava quase como “o escolhido”, voz baixa e mansa, parecia convencido de que tem uma missão que ainda não foi concluída.

Fernando Henrique lembra que quando conversou com ele, Uribe estava certo de que a guerra contra os narcotraficantes estava conseguindo reduzir a produção de cocaína no país, mas dias depois os números oficiais mostraram que a produção não havia tido uma redução sensível.

Com uma crescente presença de cartéis das drogas assumindo o controle de vários setores da sociedade no México, e com a violência da disputa pelo mercado de drogas colocando sua segurança pública em xeque, a questão tornou-se também uma prioridade para o governo dos Estados Unidos, cuja atuação nessa mudança de paradigma será fundamental.

A tese que está por trás da nova proposta é que a política de combate ao tráfico tem sido custosa e ineficiente, inclusive para os Estados Unidos, que a implementaram. E que o combate às drogas tem que ser feito através de uma mudança de mentalidade, um trabalho de educação, de valores mais permanentes, para que a própria sociedade mude de comportamento em relação às drogas.

O gasto anual subiu de US$ 10 bilhões, nos anos 80 do século passado, para US$ 40 bilhões atualmente, segundo disse ontem o ex-presidente Cesar Gaviria.

Em 30 anos, o número de presos condenados por crimes relacionados com as drogas subiu de menos de 50 mil para 500 mil, um em cada quatro presos nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o preço das drogas está estabilizado ou decrescente, e o consumo não foi reduzido.

A comissão propôs a descriminalização da maconha por ser a droga de uso majoritário no mundo, e, ao mesmo tempo, cujos malefícios à saúde podem ser comparados aos do álcool e do tabaco, drogas legalizadas.

Representante do governo do Rio, o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a política de enfrentamento do governo estadual contra os traficantes do Rio expondo um estudo interessante que, segundo ele, deu base para que essa política fosse validada.

Um levantamento do tráfico carioca como “negócio” mostrou que ele não está ligado diretamente ao tráfico internacional, e representa um montante de dinheiro não tão grande quanto se imagina. A questão do tráfico no Brasil não seria tão grave como no México e na Colômbia, pois aqui não atuariam cartéis organizados com ligações no exterior.

Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, o tráfico carioca representa um negócio entre US$ 150 milhões a US$ 200 milhões, que vive basicamente do mercado local.

Por isso a disputa pelos pontos de droga, pois o domínio territorial é fundamental para um negócio que não teria ligações externas fortes.

A tática utilizada pela polícia do Rio, de estrangular o tráfico e retomar aos poucos o controle do Estado nas favelas, estaria baseada na certeza de que o tamanho do tráfico do Rio o torna um inimigo que o estado tem condições de enfrentar e vencer.

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