sexta-feira, 27 de março de 2009

Rápidas teses sobre o cenário político fluminense

Vagner Gomes de Souza[1]

O nome da pedra é pedra. O nome do pau é pau. Enfim, a política parte da realidade.

Nossos desejos se manifestam, mas nem sempre as mudanças ocorrem como desejamos. Não podemos fazer uma projeção sobre o cenário eleitoral fluminense de 2010 sem fazer política no ano de 2009.

Os canais das mudanças estão com fatores favoráveis diante da emergência de uma militância espontânea na política carioca que pode influenciar uma “nova” classe média à margem da vocação pública. Esse processo pode germinar uma reforma política e das forças partidárias do país.

O Rio de Janeiro pode contribuir para a nacionalização de novos elementos na prática política no Brasil. Entretanto, os ventos da novidade vieram com poeiras do passado. Passado e presente estão em conflito nesse instante o que demonstra que ainda há espaço para a prática da política democrática. Fazer política ainda é uma necessidade maior nos momentos de embate entre “velho” e “novo”.

Fazer política não implica em se omitir com votos doutrinários. A política americanizada ficou mais forte com a instituição do segundo turno e da reeleição. Portanto, sempre teremos que entender que nunca haverá um “jogo de soma zero”, ou seja, um lado perde tudo e outro lado ganha tudo.

Assim, entendemos que há a possibilidade de uma postura positiva da revolução passiva da sociedade que expressa seu voto nas ruas cariocas com naturalidade que não víamos há anos. Entretanto, a configuração da sociedade cada vez mais sob a égide do igualitarismo sem expressão da liberdade apresenta tendências de tirania em determinadas comunidades. “Clientelismo”, “assistencialismo” e “milicismo” seriam expressões de uma sociedade com quase 25% do eleitorado sob influência da soberania limitada do voto.

Não podemos pensar em alianças sem demonstrar capacidade de governar. A capacidade de governar surge nas demonstrações de se fazer uma oposição de qualidade. Esse deve ser o item a sustentar uma plataforma de oposição a política do Governo Estadual. Ele não superou os velhos vícios do “chaguismo” na política estadual uma vez que se porta como o ex-governador Chagas Freitas nas relações com o Governo Federal. Não ditadura, mas há um desprezo pela liberdade. Particularmente, a liberdade de imprensa diante da crise da mídia fluminense.

Não se faz oposição com nomes de pré-candidatos. Pré-candidatos surgem a medida que se cria condições de superar a política de rotinização da máquina eleitoral. Os elementos constitutivos dessa base eleitoral das forças da continuidade partem da precarização dos serviços públicos: saúde, educação, transporte, cidadania e habitação estão entregues as atividades informais.

A saúde não funciona para continuar funcionando os Centros Sociais e suas ambulâncias eleitoreiras. Há uma necessidade de regulamentar esses chamados Centros Sociais que seriam administrados por personalidades envolvidas com a prática da política, pois não há equilíbrio numa disputa pelo voto. O atendimento assistencialista substitui pela informalidade o que chamamos de uso da “máquina pública” pelo uso da “máquina da influência”.

A educação funciona para os fornecedores de diversos serviços para as escolas estaduais e menos para os envolvidos com o trabalho escolar. Contratos de serviços terceirizados que assumem valores acima de um país em crise. Crise na mobilização da sociedade que não está presente nas decisões das comunidades escolares pois não há escolha pelo voto de suas direções.

A rede estadual de transporte é precária para servir ao domínio do transporte alternativo legal ou ilegal. Redes de fomentação da corrupção e de obtenção de recursos financeiros para determinadas candidaturas. Influência marcante na disputa eleitoral diante do receio da população de não ter como se locomover para seu trabalho sob os boatos de que “cicrano” ou “fulano” vai acabar com tudo. A ilegalidade seria o normal. A aplicação da defesa dos direitos da sociedade uma “aberração”. Não se fala nos limites impostos aos idosos e estudantes da rede pública no cumprimento de seus direitos.

A cidadania não é respeitada pelos itens citados acima. Além disso, o tema da segurança pública não entra na pauta das Secretarias vinculadas a promoção do bem da sociedade. O domínio do medo limita a expressão de opinião. Sem liberdade, parcela significativa da sociedade vota sem que haja debate livre pois não há condições de uma integração democrática.

O espaço urbano está a serviço da especulação de velho tipo ou dos novos especuladores nas comunidades de baixa renda. Um programa como o Favela Bairro não teve continuidade. A promessa da titularização de todas as habitações em comunidades carentes feita no primeiro mandato do atual Presidente ficou no esquecimento até da oposição (muito restrita a pauta liberal sem radicalizar um reformismo social). A Favela cresce e crescerá em território de mais informalidade para fortalecer as forças políticas do mandonismo. Habitação é um tema político de transformação da sociedade para possíveis constituições de espaços de expressões públicas no lazer, na política, na cultura, na religião, etc.

Não observamos uma opinião política que estabeleça essa pauta no seu discurso político em oposição ao Governo estadual pois os limites do liberalismo fluminense seriam maiores que o liberalismo nacional. Há lideranças isoladas nos grupos partidários aguardando que haja um “arejamento político” de suas lideranças.

As forças políticas dispostas a fazer oposição devem promover um diálogo com os intelectuais para verificar que muitas alternativas democráticas aos problemas aqui citados já foram desenhadas em artigos e fóruns científicos. Há uma necessidade de um Seminário dos Grupos Políticos para pensar o Rio de Janeiro com a ampla e plural intervenção dos meios intelectuais. A intelectualidade não deve ficar à margem da participação. As lideranças partidárias não devem ficar reféns da lógica eleitoreira

Pensar o Rio de Janeiro é uma proposta para termos uma oposição de qualidade num país que pense em “Refundar” a chamada Nova República no resgate dos tempos da Aliança Democrática.

[1]Filiado ao PPS. Faz parte do recém criado Núcleo de Dinamização Partidária “Vereador Barão de Itararé” (Campo Grande e redondezas). Mestre em Sociologia.

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