sexta-feira, 20 de março de 2009

Ministério corta R$21,6 bi e prevê PIB a 2%

Gustavo Paul, Martha Beck e Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Receita de fevereiro tem queda real de 11,5% em relação ao mesmo mês de 2008

BRASÍLIA. Diante das evidências de que a crise econômica irá esfriar ainda mais a economia ao longo do ano, o governo federal reviu de 3,5% para 2% a projeção de crescimento do país e anunciou um contingenciamento de R$21,6 bilhões nos gastos de custeio e investimentos do Orçamento de 2009. O mercado financeiro, no entanto, está mais pessimista e prevê crescimento do PIB de apenas 0,59%.

Segundo Bernardo, o novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) foi feito com base em projeções do Ministério da Fazenda e é considerado "razoável". Ele, no entanto, admitiu a possibilidade de novos cortes no futuro.

- O mercado financeiro quase sempre erra em suas projeções também. Achamos que este cenário é razoável, mas não esperamos receitas adicionais. Podemos ter que apertar mais o cinto e também podemos ter um resultado melhor e afrouxar mais - afirmou.

Receita com impostos teve queda real de 11,3% em fevereiro

O valor do contingenciamento é o maior anunciado pelo governo nos últimos anos e irá ceifar 13,7% das despesas não-obrigatórias deste ano. O detalhamento do corte será divulgado até o dia 30, mas Bernardo adiantou que serão preservados os R$19 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o programa habitacional a ser anunciado em breve não será prejudicado.

Também devem ficar fora do congelamento temporário R$48 bilhões da Saúde e R$16 bilhões da Educação. Os R$6,9 bilhões de emendas individuais dos parlamentares serão preservados, mas as emendas coletivas e de bancadas, que somam R$13 bilhões, vão para o sacrifício.

Os novos cálculos apontam para uma receita total de R$48,3 bilhões, inferior à prevista na lei orçamentária. Só de impostos, a redução será de R$37,3 bilhões. Dados da Receita Federal de fevereiro divulgados ontem mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu pelo quarto mês consecutivo.

Essas receitas fecharam fevereiro em R$45,106 bilhões, o que representa uma queda real de 11,53% em relação ao mesmo mês de 2008 e o menor valor desde maio de 2006 (quando o total arrecadado foi de R$44,1 bilhões). No acumulado do ano, a arrecadação ficou em R$106,548 bilhões, com redução de 9,11% sobre o primeiro bimestre do ano passado.

O montante do corte anunciado ontem é menor do que os R$37,2 bilhões bloqueados preventivamente em janeiro, pois o governo não só reviu a projeção do PIB deste ano - que caiu de R$3,155 trilhões para R$3,092 trilhões - como reduziu a previsão de despesas em R$9,425 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, os critérios adotados são diferentes.

Meta de superávit primário está mantida em 3,8% do PIB

A revisão para baixo do tamanho da economia também ajudou o governo a manter em 3,8% do PIB a projeção para o superávit primário (saldo para pagar juros). O valor cairá de R$67,8 bilhões para R$66,4 bilhões. Mas, na prática, o esforço fiscal deverá ficar em 3,3% do PIB. Paulo Bernardo admitiu que o governo poderá usar a parcela de 0,5% (R$15,551 bilhões) do superávit para custear o Programa Piloto de Investimentos (PPI), no qual estão boa parte dos recursos do PAC.

O governo prevê que a crise vai reduzir pela metade o percentual de crescimento da massa salarial, de 12,95% para 6,29%. Com isso, a receita do INSS recua R$6,8 bilhões

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